aliança compromisso
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Acórdãos nº 1017460-87.2016.8.26.0562 de 5ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2017
COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL – Atraso na entrega das chaves – Parcial procedência - Cerceamento de defesa, em virtude do julgamento antecipado da lide – Inocorrência – Dilação probatória despicienda para o desfecho da demanda – Preliminar rejeitada - Atraso injustificado - Cabimento de indenização, a título de lucros cessantes, face à impossibilidade de moradia ou obtenção de renda com
....2016.8.26.0562, da Comarca de Santos, em que é apelante ALIANÇA CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA., é apelado JOSÉ EDUARDO GOMES ... JOSÉ EDUARDO GOMES DA SILVA COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL Atraso na entrega ... -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e adjudicação PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020
... PORTUGUESA E MATEMÁTICA COM RECURSOS PROVENIENTES DO TERMO DE COMPROMISSO PAR N° 201803703-8/FNDE, junto a empresa: ALIANÇA EDIÇÕES E ...
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Do procedimento comum
...compromisso. . A presença da convenção de arbitragem representa, portanto, um ... são vícios de linguagem a serem combatidos; eventual aliança entre eles — valha-nos, Machado! — produz efeitos verdadeiramente ...
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Entenda as garantias de segurança oferecidas à Ucrânia pelo G7 ao fim de cúpula da Otan que frustrou Zelensky
... os russos e dissuadi-los de invasões futuras, contudo, o compromisso teve uma recepção agridoce dos ucranianos, que esperavam sair da cimeira com um convite formal para ingressar na aliança militar — divergências que evidenciaram sinais de impaciência e ...
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Acórdão nº 0001250-31.2013.8.05.0153 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 21 de Febrero de 2018
EMENTA: APELAÇÃO CRIME. PENAL E PROCESSO PENAL. ARTIGO 217-A, DO CP. RELATIVIZAÇÃO DO CONCEITO DE VULNERABILIDADE. APELO PROVIDO. I.Trata-se de recurso de apelação, no qual se pleiteia a absolvição, sob o fundamento de inexistência de provas suficientes a embasar a condenação, pelo crime de estupro de vulnerável. II. No caso em tela, não há que se falar em controvérsia acerca da materialidade e
...aliança afetiva, por quase três anos, embora às escondidas dos pais daquela,. ...ção afetiva, com declaração do réu de querer firmar um compromisso formal. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ... -
Dilemas dos movimentos emancipatórios contemporâneos: dos fatos e das versões (teorias)
O artigo reflete acerca dos desafios que os movimentos emancipatórios contemporâneos se defrontam, sobretudo diante da crise do padrão de poder/saber do sistema mundo capitalista moderno colonial patriarcal que nos habita desde 1492. Parte-se do pressuposto que se trata de uma crise multidimensional de larga duração e que põe em xeque as tradições de pensamento herdadas. Buscam-se outros...
... de Nixon-Kissinger à China Comunista, em 1973, estabelecendo uma aliança entre Wall Street e o PC chinês. Mais que pastiche pós-moderno, vemos ... seu compromisso de manter as grandes reservas que a China possui em dólares em Wall ... -
Márcia flagra Maria imitando Diego. Bernardo e Vitória tentam gravar um vídeo engraçado. Maria e Murilo namoram na sala de estar do Elite Way. Pilar afirma ainda estar apaixonada por Binho. Diego e Roberta ficam em clima de romance. Beatriz e Raul se d...
...Alice acha que Pedro irá comprar uma aliança de ...
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Acórdão nº 1.0111.12.001178-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CAUTELAR - LIMINAR - ART. 804 DO CPC - FUMUS BONI IURIS E PERICULUM IN MORA - REQUISITOS NÃO DESMONTRADOS - AUSÊNCIA DE PROVA DO ALEGADO CONTRATO.
...ítimos proprietários do imóvel rural denominado "Fazenda Nova Aliança"; que referido imóvel foi objeto de compromisso de compra e venda ... -
Acórdão nº 1.0111.12.001178-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CAUTELAR - LIMINAR - ART. 804 DO CPC - FUMUS BONI IURIS E PERICULUM IN MORA - REQUISITOS NÃO DESMONTRADOS - AUSÊNCIA DE PROVA DO ALEGADO CONTRATO.
...ítimos proprietários do imóvel rural denominado "Fazenda Nova Aliança"; que referido imóvel foi objeto de compromisso de compra e venda ... -
Acórdão nº 1.0111.12.001178-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CAUTELAR - LIMINAR - ART. 804 DO CPC - FUMUS BONI IURIS E PERICULUM IN MORA - REQUISITOS NÃO DESMONTRADOS - AUSÊNCIA DE PROVA DO ALEGADO CONTRATO.
...ítimos proprietários do imóvel rural denominado "Fazenda Nova Aliança"; que referido imóvel foi objeto de compromisso de compra e venda ... -
Acórdão nº 1.0111.12.001178-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CAUTELAR - LIMINAR - ART. 804 DO CPC - FUMUS BONI IURIS E PERICULUM IN MORA - REQUISITOS NÃO DESMONTRADOS - AUSÊNCIA DE PROVA DO ALEGADO CONTRATO.
...ítimos proprietários do imóvel rural denominado "Fazenda Nova Aliança"; que referido imóvel foi objeto de compromisso de compra e venda ... -
Capital - 4ª vara cível e comercial
... autor escolheu demandar apenas contra a ré Companhia de Seguros Aliança da Bahia, é contra ela que o processo deve seguir até o seu desfecho. . ...CONDOMÍNIO. DESPESAS COMUNS. AÇÃO DE COBRANÇA. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA NÃO LEVADO A REGISTRO. LEGITIMIDADE PASSIVA. PROMITENTE ...
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Eficácia das cláusulas de exclusão e limitação de responsabilidade nos contratos de aquisições de sociedades
Este trabalho se propõe a discutir aspectos acerca da possibilidade de declaração de ineficácia de disposições concernentes à exclusão ou limitação da responsabilidade do dever de indenizar convencionadas nos contratos de aquisição de sociedades, em face de situações que signifiquem uma desconformidade ou inconsistência quanto às afirmações e informações consubstanciadas nas declarações e...
... de como será exercida tal prerrogativa; (iii) assegurar um compromisso ótimo com o cumprimento, ou seja, estipular uma indenização perfeita ...‘Contratos-aliança’. Interpretação contratual. Cláusulas de exclusão e de limitação ... -
Entenda por que a Ucrânia ainda não entrou na Otan
... países-membros concordaram que "o futuro da Ucrânia está na aliança", assegurou o secretário-geral, Jens Stoltenberg. Embora tenham aceitado ... cinco áreas, incluindo a resolução pacífica de disputas, compromisso com o Estado de direito e direitos humanos, controle democrático das ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
...Este pacto, ou este compromisso, selou a paz e fez os homens livres e os grupos menores por ele integrados ...(223) . E como se dava a aliança vassálica, realizada entre cavaleiros? Dois homens i cavam frente a ...
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Decisões Monocráticas nº 172433 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Octubre de 2019
... Hugo Anuvale, impedido de comparecer à Sessão em virtude de compromisso profissional previamente agendado, consistente em audiência designada ...
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Urgência e emergência do constitucionalismo estratégico
..., a Coluna Prestes), a razão constitucional exigiu um novo compromisso no âmbito do Estado de Direito, no universo de um constitucionalismo ...ção das Nações Unidas, que fomenta o importante projeto da Aliança das C ivilizações 24 . Não pode haver maior vitória de Huntington ...
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Partidos políticos no Brasil - efetividade e representatividade
... ouvimos falar que determinado partido político venha a debater aliança para formação de coligação ou mesmo para lançamento de candidaturas, ... para se garantir uma maioria no parlamento, sem qualquer compromisso outro que não seja contemplar determinado partido político com fatia do ...
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Vit�ria da conquista - 1� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais e acidente trabalho
... demandante e os réus firmaram, aos 15 de setembro de 2014, um compromisso de compra e venda de uma unidade no loteamento Chácaras Nova Aliança. A ...
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Organizações criminosas e o crime de formação de cartel
... II – formar acordo, convênio, ajuste ou aliança entre ofertantes, visando: a) à fixação artificial de preços ou ...compromisso firmado entre o Poder Público e o infrator da norma (pessoa física ou ...
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Lutas das trabalhadoras no período de 1930 a 1945 no Brasil
...Angela de Castro Gomes destaca em "Confronto e compromisso no processo de constitucionalização (1930-1935)" que as nossas ... ano, ainda, comunistas e ‘tenentes’ de esquerda lançam a Aliança Nacional Libertadora (ANL). Após discurso de Luis Carlos Prestes em ...
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Ilhéus - 4ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) . Assunto: [Compromisso] . Autor (a): HUMBERTO MOREIRA DA TRINDADE . Réu: COMPANHIA DE SEGUROS ...
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Acórdãos nº 1004936-29.2015.8.26.0001 de 6ª Câmara de Direito Privado, 29 de Abril de 2019
NULIDADE. SENTENÇA "EXTRA PETITA". INOCORRÊNCIA. MAGISTRADO QUE PROFERIU DECISÃO COM BASE NOS LIMITES DA LIDE, NOS TERMOS DO O ARTIGO 141, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO JUDICIAL EM CONFORMIDADE COM OS PEDIDOS FORMULADOS NA PETIÇÃO INICIAL. PLEITO DE ENTREGA DO BEM QUE ENSEJA A VERIFICAÇÃO DA ALEGAÇÃO DA QUITAÇÃO INTEGRAL DO PREÇO. PRELIMINAR REJEITADA. RECURSO DESPROVIDO. COMPROMISSO DE...
... (INVENTARIANTE), é apelado COOPERATIVA HABITACIONAL ALIANÇA PAULISTA. ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 6ª Câmara ... PRELIMINAR REJEITADA. RECURSO DESPROVIDO. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. IMÓVEL ADQUIRIDO PELO REGIME DE ... -
Acórdãos nº 1016547-86.2015.8.26.0224 de 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 31 de Enero de 2018
Cooperativa habitacional. Instrumento particular de adesão e compromisso de participação em programa habitacional. Incidência das regras do Código de Defesa do Consumidor. Cooperativa habitacional. Demanda movida pelo adquirente com pedidos de imissão na posse do imóvel e outorga da respectiva escritura. Omissão quanto ao prazo de entrega. Inadimplemento da ré caracterizado em razão da demora na...
... DE ALMEIDA, é apelado COOPERATIVA HABITACIONAL ALIANÇA PAULISTA. ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 30ª ... Instrumento particular de adesão e compromisso de participação em programa habitacional. Incidência das regras ... -
Acórdãos nº 0031860-85.2007.8.26.0224 de 2ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2015
APELAÇÃO. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. RESCISÃO CONTRATUAL. Sentença que declarou a rescisão do negócio jurídico firmado entre as partes e determinou a devolução da quantia desembolsada pela compradora. Recurso interposto pela vendedora, pretendendo a retenção dos valores gastos com administração e propaganda. Possibilidade. Inteligência da Súmula nº 01 do TJSP. Redução, todavia, do percentual...
... , em que é apelante COOPERATIVA HABITACIONAL ALIANÇA PAULISTA, é apelado ANGELA COSTA SIQUEIRA (JUSTIÇA ... COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. RESCISÃO CONTRATUAL. Sentença que ...