aliança compromisso
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Entenda por que a Ucrânia ainda não entrou na Otan
... em cinco reas, incluindo a resoluo pacfica de disputas, compromisso com o Estado de direito e direitos humanos, controle democrtico das Foras ...
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ANALISANDO A TRANSIÇÃO DA ÁFRICA DO SUL À DEMOCRACIA: neoliberalismo, transformismo e restauração capitalista
Desde 1994 a África do Sul pôs fim à sua estrutura oficial de segregação, baseada na ultra exploração da força de trabalho negra e na total segregação racial: o Apartheid. Embora esse sistema tenha acabado e o país seja governado pelo antigo movimento de libertação nacional, o African National Congress (ANC), as desigualdades sociais se aprofundaram. O objetivo deste artigo é analisar os...
... de libertação antes de chegar ao poder, evidenciando o compromisso do partido com o chamado socialismo democrático ... Mas por que as ... of South African Trade Unions (COSATU), como parte da tríplice aliança, junto ao ANC e ao Partido Comunista, The South African Communist Party ... -
Decisões Monocráticas nº 172433 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Octubre de 2019
... Hugo Anuvale, impedido de comparecer à Sessão em virtude de compromisso profissional previamente agendado, consistente em audiência designada ...
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Partidos políticos no Brasil - efetividade e representatividade
... ouvimos falar que determinado partido político venha a debater aliança para formação de coligação ou mesmo para lançamento de candidaturas, ... para se garantir uma maioria no parlamento, sem qualquer compromisso outro que não seja contemplar determinado partido político com fatia do ...
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Urgência e emergência do constitucionalismo estratégico
... , a Coluna Prestes), a razão constitucional exigiu um novo compromisso no âmbito do Estado de Direito, no universo de um constitucionalismo ... ção das Nações Unidas, que fomenta o importante projeto da Aliança das C ivilizações 24 ... Não pode haver maior vitória de Huntington ...
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Organização Sindical
... Aliança Liberal, comandada por Getúlio Vargas, que fora Ministro da Fazenda do ... Consciente do compromisso da Organização Internacional do Trabalho de promover o trabalho digno ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... lutas, em certa medida também pode ser visto como produto do compromisso entre capital e trabalho no período pós--Segunda Guerra Mundial, visando ... Em todas essas áreas houve dificuldade para forjar uma aliança de consentimento para os fins da mudança radical. No tocante a isso, seu ...
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DECRETO Nº 11.860, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
... agosto de 2003, pelo qual se acordou avançar na construção da Aliança" Estratégica entre Brasil e Peru;O Memorando de Entendimento sobre Integra\xC3" ... fronteiriço, no marco da Aliança Estratégica; e,O Compromisso de Rio Branco, de abril de 2009, que determinou a adoção de medidas ...
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Ensino religioso como instrumento de combate à desigualdade e à intolerância religiosa no ambiente escolar: perspectivas a partir do julgamento da ADI 4439
... com eles ou seus representantes, relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público ... A ... Neste ... diapasão, ressalte-se o compromisso estatal com a garantia da liberdade religiosa, possibilitando a ...
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Desafios para o trabalho digno na era digital: saúde e segurança ameaçadas pelo APP
... revelou, ainda, desumanização, ausência de cuidado e de compromisso" da empresa titular do aplicativo, que apenas se preocupou em “dar baixa\xE2\x80" ... atividade econômica e os motoristas se dá na forma de aliança neofeudal, na qual chama trabalhadores de ‘parceiros’. Por ela ...
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Vit�ria da conquista - 1� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais e acidente trabalho
... demandante e os réus firmaram, aos 15 de setembro de 2014, um compromisso de compra e venda de uma unidade no loteamento Chácaras Nova Aliança. A ...
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Lutas das trabalhadoras no período de 1930 a 1945 no Brasil
... Angela de Castro Gomes destaca em "Confronto e compromisso no processo de constitucionalização (1930-1935)" que as nossas ... ano, ainda, comunistas e ‘tenentes’ de esquerda lançam a Aliança Nacional Libertadora (ANL). Após discurso de Luis Carlos Prestes em ...
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Ilhéus - 4ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) ... Assunto: [Compromisso] ... Autor (a): HUMBERTO MOREIRA DA TRINDADE ... Réu: COMPANHIA DE ...
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Entenda as garantias de segurança oferecidas à Ucrânia pelo G7 ao fim de cúpula da Otan que frustrou Zelensky
... os russos e dissuadi-los de invases futuras, contudo, o compromisso teve uma recepo agridoce dos ucranianos, que esperavam sair da cimeira com ...
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Acórdãos nº 1004936-29.2015.8.26.0001 de 6ª Câmara de Direito Privado, 29 de Abril de 2019
... (INVENTARIANTE), é apelado COOPERATIVA HABITACIONAL ALIANÇA PAULISTA. ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 6ª Câmara ... PRELIMINAR REJEITADA. RECURSO DESPROVIDO. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. IMÓVEL ADQUIRIDO PELO REGIME DE ...
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Acórdãos nº 1016547-86.2015.8.26.0224 de 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 31 de Enero de 2018
... DE ALMEIDA, é apelado COOPERATIVA HABITACIONAL ALIANÇA PAULISTA. ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 30ª ... Instrumento particular de adesão e compromisso de participação em programa habitacional. Incidência das regras ...
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Acórdãos nº 0031860-85.2007.8.26.0224 de 2ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2015
... , em que é apelante COOPERATIVA HABITACIONAL ALIANÇA PAULISTA, é apelado ANGELA COSTA SIQUEIRA (JUSTIÇA ... COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. RESCISÃO CONTRATUAL. Sentença que ...
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No Rio, Crivella e Indio selam aliança no segundo turno
... O senador, que bispo licenciado da Universal e aliado de Garotinho, assinou uma carta compromisso com Indio. No documento, ele tambm se compromete a no permitir que o ensino religioso seja obrigatrio nas escolas ... No haver participao de lderes ...
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Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... uma forma moral com a mudança climática é também fazer um compromisso de mitigação através da redução das emissões de gases de efeito ... sobre a concordar em fazê-lo (por exemplo, "a assinatura para a aliança"), e eles também são obrigados a respeitar "o direito internacional ... -
Acórdãos nº 4003239-75.2013.8.26.0005 de 25ª Câmara de Direito Privado, 14 de Febrero de 2019
... ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A, COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA, AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS e MEZZO ASSESSORIA ... Tendo em vista que a ZURICH teria assumido o compromisso de honrar todas as apólices firmadas pela COMPANHIA DE ...
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As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
... e militares em exercicios de equilibrio, solucoes de compromisso e calculo de consequencias. O vocabulario "se afastou de raizes juridicas ...
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Giorgio Agamben e Simone Weil, críticos da tradição jurídica romana
Investigamos uma importante referência de Giorgio Agamben, a qual até o momento teve pouco peso nas interpretações que a literatura secundária tem feito a respeito de seu pensamento político-jurídico. Argumentamos que apesar de praticamente nunca se referir a ela explicitamente, os escritos de Simone Weil são uma companhia constante de Agamben. Nos interessamos particularmente pelo ensaio de Weil
... que revela uma repetição obsessiva da história humana e seu compromisso com a Força (ESPOSITO, 2013, p. 314). 24 Não passam ... despercebidos ... de introdução à Quadros de guerra , mas também em Corpos em aliança e a política das ruas: Notas sobre uma teoria performativa de assembleia ... -
Sem adesão, otan oferece à ucrânia ‘garantias de segurança’
... para repelir os russos e dissuadi-los de invases futuras, o compromisso teve, contudo, uma recepo agridoce pelos ucranianos, que esperavam sair da ...
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A Justiça do Trabalho como instrumento de Democracia
Este artigo investiga em que medida o Direito do Trabalho desempenha uma função conformadora da realidade e, ao mesmo tempo, transformadora. Para isso, além de um breve resgate da história do Direito do Trabalho, o artigo analisa os limites da democracia em uma realidade capitalista. A partir disso, iremos examinar a função que a Justiça do Trabalho tem para a manutenção/construção de uma...
... BUTLER, Judith. Corpos em aliança e a política das ruas. Notas para uma teoria performativa de assembléia ... saber diferenciar imparcialidade de neutralidade e assumir compromisso com a função que exercem: de atuar para a realização dos direitos do ... -
Dumping e direito internacional econômico
Estamos na era da globalização, que tem por conseqüência o crescimento da concorrência, seja esta leal ou desleal. O dumping é considerado uma prática comercial desleal, sendo o Acordo Antidumping uma alternativa na defesa contra competições desleais no mercado internacional. Estes elementos constituem o objeto de estudo do presente...
... de constrangimento político, que pode ocorrer em situações de aliança e compromissos assumidos (como compromisso de cooperação, por exemplo) ...