aliança compromisso
- G7 promete garantias de segurança à Ucrânia, mas Zelensky diz que plano não substitui entrada na Otan
- Bivar diz que União Brasil terá 'chapa pura' à Presidência, quebrando aliança com MDB e PSDB
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A justiça enquanto decorrência da substituição: a ética emanada da responsabilidade na configuração da justiça resplandecente no amor ágape
... que se apresenta, na sua dimensão heteróloga, como compromisso de assunção de uma responsabilidade que não pode ser delegada. O Eu se ... Seria reintegrá-la na “aliança” sacro-santa e, no fim de contas, esquecer que toda política, mesmo a ...
- Aliança global para vacinas arrecada US$ 8,8 bilhões em doações
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Gabinete da Secretária
... to do Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental n ... 65059/2022, solicitamos o envio do 1º ... Nova Aliança", município de Indiaporã, conforme compromisso ... Prazo para apresentaç\xC3" ...
- Presidente do PL na Bahia anuncia saída do partido por aliança com ACM Neto
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Decisões Monocráticas nº 1256487 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Marzo de 2020
... propter rem (falta de registro da restrição do loteador e do compromisso). - Recurso não provido ... No Recurso Extraordinário, com fundamento ...
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... Formou-se a “Santa Aliança”, uma aliança militar liderada pela Rússia contra a expansão de ... , contou com o apoio militar dos Estados Unidos, em troca do compromisso deste último de reformular a economia do país para expressar a ...
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... érica para os Americanos, 119 do início do século XIX, e da Aliança para o Progresso , dos anos 1960 ... A exacerbação dessa ... se convencionara chamar de esquerda ; mas que representou um compromisso com todas as facções políticas para a consolidação, agora definitiva, ...
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Marco legal do direito à moradia no Brasil
O presente trabalho pretende descrever o marco legal do direito à moradia, através da apresentação do caminho percorrido desde a Declaração Universal de Direitos Humanos até sua positivação na Constituição Federal brasileira de 1988 e o seu marco legal a partir de então. Assim sendo, além do aprofundamento em torno do seu percurso legal, foi dedicada especial atenção ao debate envolvendo sua...
... Neste sentido, os países signatários firmaram o compromisso de incluir em suas políticas o conceito de moradia adequada e o ... São Paulo: Ministério das Cidades: Aliança ... -
Investigação das razões da criminalidade patrimonial
... oportunidades de obtenção de ganho fácil, mas sim como um compromisso com o materialismo 601 , de forma que a prática criminosa se legitimava ... homem na hierarquia do tráfico de drogas na comunidade da Vila Aliança, ... Zona Oeste do Rio de Janeiro/RJ ... 687 Documentário: ...
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Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
... Na primeira, como sinônimo de diplomacia, isto é, como o compromisso dos Estados de buscarem soluções para problemas e desafios no marco do ... 1884 Citem-se, por exemplo, o Tratado de Paz, Amizade e Aliança e sua Convenção Adicional firmados entre Brasil e Portugal, em ...
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Acórdão Nº 0000137-04.2020.8.16.0149 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 28-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBOS MAJORADOS, EM CONTINUIDADE DELITIVA, E CORRUPÇÃO DE MENORES, EM CONCURSO FORMAL (ART. 157, §2º, II E §2º-A, I, POR DUAS VEZES, NA FORMA DO ART. 71, AMBOS DO CÓDIGO PENAL, E ART. 244-B DA LEI 8.069/90, NA FORMA DO ART. 70 DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. 1. PLEITO ABSOLUTÓRIO DOS CRIMES DE ROUBO MAJORADOS (FATOS 02 E 03). AUTORIA E MATERIALIDADE DE...
... realizar o concerto de uma aliança e queria outras coisas que nem sabia o que ... Jonir Jorge Palavesini, icial militar, prestando compromisso legal, relatou em sua oitiva ... judicial (mov. 238.1 – Projudi): ... -
As constituições subnacionais e direitos fundamentais nas federações / Subnational constitutions and fundamental rights in federations
As federações diferenciam-se entre si quanto ao espaço de autonomia que as suas Constituições deixam aos textos constitucionais das unidades subnacionais, influenciando o nível de proteção normativa dos direitos fundamentais no âmbito do constitucionalismo subnacional. Naqueles em que é deixado um espaço maior ao trabalho constituinte, as declarações de direitos subnacionais tendem a ser mais...
... supérfluo ou, em defesa do subconstitucionalismo 7 , como um compromisso adicional das unidades subnacionais com os valores e direitos fundamentais ... , com eles ou seus representantes, relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público; II ʹ ... -
Direitos de nacionalidade
... extradição do estrangeiro só poderá ser deferido se houver compromisso do Estado requerente de modificação da pena vedada por alguma outra que ... (João VI) e filho (Pedro I) formalizado pelo Tratado de Amizade e Aliança firmado entre Brasil e Portugal, o detalhe é que não tínhamos esse ...
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Política internacional climática: do consenso científico à governança global
O presente artigo tem por finalidade expor um breve histórico da evolução do processo de politização da questão climática. Assim, na primeira parte do trabalho, buscamos compreender, através de ponderações cientificas, o funcionamento do sistema climático e os fatores antropogênicos que atuam em sua modificação. Posteriormente, passamos à investigação do processo histórico que implicou na formação
... , surge como fator decisivo para determinação de um compromisso global e vinculante contra os efeitos adversos da mudança climática, ... terra, cabendo a eles a solução da questão; ou a formação da Aliança de Pequenos Estados Insulares (AOSIS, sigla em inglês), que participou ... -
Giorgio Agamben e Simone Weil, críticos da tradição jurídica romana
Investigamos uma importante referência de Giorgio Agamben, a qual até o momento teve pouco peso nas interpretações que a literatura secundária tem feito a respeito de seu pensamento político-jurídico. Argumentamos que apesar de praticamente nunca se referir a ela explicitamente, os escritos de Simone Weil são uma companhia constante de Agamben. Nos interessamos particularmente pelo ensaio de Weil
... que revela uma repetição obsessiva da história humana e seu compromisso com a Força (ESPOSITO, 2013, p. 314). 24 Não passam ... despercebidos ... de introdução à Quadros de guerra , mas também em Corpos em aliança e a política das ruas: Notas sobre uma teoria performativa de assembleia ... -
A interdisciplinaridade em Paulo Freire: aproximações político-pedagógicas para a educação ambiental crítica
O artigo trata da contribuição pedagógica do educador brasileiro Paulo Freire na questão interdisciplinar e sua convergência para a Educação Ambiental (EA) Crítica. Reitera o pensamento de Paulo Freire como educador interdisciplinar. Em seguida aborda a radicalidade política do conceito de libertação e reflete sobre a relevância da dimensão interdisciplinar, educativa e política. Por fim, indica...
... órica, mas é a criatividade de seu pensar crítico tendo como compromisso central a realidade (social, cultural, histórica e política) ... ítica, Justiça e Educação Ambiental Crítica: perspectivas de aliança contrahegemônica. Trab.Educ. Saúde , Rio de Janeiro,v.11 ... -
Atualidade da questão agrária no Brasil
O artigo investiga a atualidade da questão agrária no Brasil. Parte de uma revisão da literatura, especialmente Prado Júnior. Analisa a permanência dos conflitos no campo em uma fase da história brasileira marcada pela ampla previsão de direitos e garantias. Constatados os limites das normas referentes à política agrícola, fundiária e à reforma agrária presentes no texto constitucional, busca...
... (PMDB) e o Partido da Frente Liberal (PFL), que formaram a Aliança Democrática, cuja finalidade era eleger Tancredo Neves e José Sarney ... , a legislaçãoálibi e a legislação como fórmula de compromisso dilatório. No primeiro caso, a lei serve como meio de diferenciar grupos ... -
A Experiência Brasileira: O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor de 1990
... aparentemente não tem sido capaz de sustentar o fervor e o compromisso que Mitchell vê no movimento de proteção ambiental. Mas apesar desses ... conservação, de acordo com cada ecossistema; formação de uma aliança global - mediante a implementação dos princípios da ONU e outros ...
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Direito Constitucional
... com eles ou seus representantes, de relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público; B: ... por CPI para prestar depoimento, é imperiosa a dispensa do compromisso legal inerente às testemunhas. Direitos e garantias inerentes ao ...
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Relações Internacionais
... 23, expressava o compromisso" de seus membros no sentido de que “se esforçarão por assegurar condiç\xC3" ... O braço avançado do Nafta na América Latina é a Alca, a Aliança ...
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O caso brasileiro: exemplo paradigmático de estado de exceção
... Porque o meu compromisso é aplicar o direito. O fato de a imprensa tocar ou não no assunto, a mim ... A partir daí, o governo ilegítimo, em aliança com o Parlamento, inicia uma avassaladora estratégia ... 54Sobre o ...