aliança compromisso
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Relações de trabalho lato sensu
... 7º da Lei n. 11.788; d) celebração de termo de compromisso entre o educando, a parte concedente do estágio e a instituição de ... ção adota os princípios elaborados pela Assembleia Geral da Aliança Cooperativa Internacional de 1995: adesão voluntária e aberta; gestão ...
- PR ameaí§a governo para ter cargo
- Adesão da Ucrânia à Otan seria 'perigo absoluto e uma ameaça' à Rússia, diz Kremlin
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SECRETARIAS - CULTURA
... São Paulo, mantido pela Associação Aliança de Misericórdia ... mentação adequada de todos os cidadãos, sendo a imentação ... um compromisso de todos os entes federativos: União, Estados ... e Municípios, sendo ...
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Energia e direito regulatório sustentável: um estudo de caso sobre o descomissionamento na indústria do petróleo no Brasil
O desenvolvimento sustentável como pauta da agenda mundial é uma realidade que deve ser buscada por cada setor, por cada empresa, por cada agente econômico. Na indústria do petróleo, o novo segmento que tem se desenvolvido de modo mais consistente nos últimos anos, chamado de descomissionamento já nasce apoiado em critérios de sustentabilidade bastante objetivos conforme se apresenta no presente...
... O compromisso pelos diferentes países, tem de ser cumprido a partir de metas definidas, ... ao debate global a necessidade de elaboração de uma ampla aliança de pessoas, governos, sociedade civil e setor privado trabalhando ... -
Instrumentos processuais à serviço da democratização do provimento jurisdicional de políticas públicas
... (TARIN, Denise. A aliança entre o Ministério Público e a sociedade civil na definição de ... a prevalência de uma racionalidade abstrata, desvinculada do compromisso materialmente efetivador dos direitos fundamentais e da interpretação ...
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Igualdade substantiva revisitada
... Introdução * ... O direito à igualdade é um compromisso central nas normas de direitos humanos. A aspiração à igualdade ressoa ... A aliança com a correção das desvantagens também nos ajuda a evitar o papel ...
- ‘O aliança deve ficar fora da eleição do ano que vem’
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Acórdãos nº 0137424-76.2003.8.26.0100 de 30ª Câmara de Direito Privado, 25 de Septiembre de 2013
Indenização Contrato de seguro de vida Não renovação Imposição de nova apólice. É abusiva a modificação unilateral de avença anterior com imposição de condições mais gravosas ao consumidor, de maneira mais vantajosa tão-somente para a seguradora. Apelações desprovidas. (TJSP; Apelação 0137424-76.2003.8.26.0100; Relator (a): Lino Machado; Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado; Foro...
... são apelantes BANCO DO BRASIL S/A e COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL, é apelado AGENOR LOPES DA SILVA. ACORDAM , em 30ª ... a vigência da apólice, a Aliança do Brasil honrou o compromisso assumido com milhares de segurados, proporcionando, em ... - Eua deixam aliança antiaborto apoiada pelo planalto
- Presidente do PL na Bahia anuncia saída do partido por aliança com ACM Neto
- Presidente do PL na Bahia anuncia saída do partido por aliança com ACM Neto
- Presidente do PL na Bahia anuncia saída do partido por aliança com ACM Neto
- Presidente do PL na Bahia anuncia saída do partido por aliança com ACM Neto
- Presidente do PL na Bahia anuncia saída do partido por aliança com ACM Neto
- Presidente do PL na Bahia anuncia saída do partido por aliança com ACM Neto
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... compromisso legal ... Cite-se o demandado, para, querendo, pagar a integralidade da ... ÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT em face de COMPANHIA DE SEGURO ALIANÇA DA BAHIA, também devidamente qualificada nos autos, pelos motivos ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO. VALIDADE. SUMULA 335/STF. COMPROMISSO" ARBITRAL. PRESENÇA. REGRAS DE COMPETÊNCIA TERRITORIAL. NÃO OBSERV\xC3" ... ível Recurso Inominado nº 0053240-03.2017.8.19.0001 Recorrente: ALIANÇA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS DE SAÚDE SA Recorrido: DANIEL SOTO LOPES ...
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Acordao N° 1436920 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2022
Direito processual civil. Embargos declaratórios. Apelação cível. Omissão. Contradição. Não ocorrência. Pretensão de reexame da matéria. Rejeição. 1. Os embargos de declaração constituem recurso de fundamentação vinculada, cujo cabimento tem por objetivo esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a...
... pelo que se recorda R. deu uma aliança para S. e ela usava; que R. brincava que S. era sua “velhinha”, ... próprio Autor, como símbolo da união e o compromisso que eles assumiram um com o outro. O fato ... do Autor não utilizar a ... -
Atos de delegação de competência, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, i
... Social, e a Associação Aliança Empreendedora, objetivando fomentar a geração de renda, promover a ... para firmar o Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso FPE nº 860/2019 celebrado entre o Estado do Rio Grande do ... Sul, por ...
- Brasil decide entrar em aliança internacional por vacina contra a covid-19
- Entidades da sociedade civil pedem que lula deixe aliança antiaborto
- Aécio e Marina fazem campanha em Campinas
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Poder diretivo do empregador e a liberdade religiosa
O presente artigo trata dos limites do poder diretivo do empregador e da proteção constitucional à liberdade religiosa, trazendo, inicialmente, um apurado acerca dos conceitos básicos da relação de emprego. Posteriormente, relacionando os institutos analisados com o direito do trabalho, busca demonstrar o equilíbrio entre o direito à liberdade religiosa e o poder diretivo do empregador....
... , um Estado laico, como o Brasil, ao se afirmar como tal, tem o compromisso de separar estado e religião e de proteger a liberdade religiosa, ... çar o exercício de cultos religiosos; III - ter relação de aliança ou dependência com qualquer culto, ou igreja sem prejuízo da ... -
Superando o autoritarismo: perspectivas das novas constituições de Chile e Turquia
Mariel e Kayhan: Perspectivas chilenas e turcas sobre Constituição
... econômico em 2017, seis partidos da oposição formaram uma aliança e começaram a preparar uma nova constituição, de maneira isolada e sem ... o retorno ao Sistema parlamentarista, tragam em seu texto um compromisso para estabelecer uma base adequada para a igualdade de gênero, parece ser ...