alistamento aeronautica
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DECRETO Nº 58760, DE 28 DE JUNHO DE 1966. Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial Nas Forças Armadas em 1967.
... - no ano de 1966, para fins de seleção (alistamento e seleção pròpriamente dita), ou regularização da situação militar ... - Na Marinha e Aeronáutica, até 10 nov. 66; ... - No Exército até 10 Dez. 66 ... 3.2.1.1 - No ...
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PORTARIA DIRENS Nº 295/DCR, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
... o Exame de Admissão ao Curso de Formação de Taifeiros da Aeronáutica do ano de 2023 (IE/EA CFT 2023). Protocolo COMAER nº ... e 01 (uma) cópia simples (frente e verso) do Certificado de Alistamento Militar (CAM); ou do Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI), ...
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PORTARIA GM-MD Nº 4.034, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
... ção/2003; v) Manual de Abreviaturas, Siglas e Símbolos da Aeronáutica - MCA 10-3, de 22 de abril de 2003; w) Manual MCA 10-4, Glossário da ... , Alimentação, Alimentador, Alimentício Almt Alistar, Alistamento, Alistador, Alistável Alist Almanaque Almq Almoço, Almoçar Almo ...
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Legislação Complementar
... 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica) e pela autoridade de aviação civil brasileira; ... V — serviço ... II — pelo período comprovadamente necessário para alistamento ou recadastramento eleitoral, limitado, em qualquer caso, a 2 (dois) dias; ...
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Elegibilidade
... Prova: A prova da nacionalidade é feita com o alistamento" do eleitor, dado que um dos requisitos para a inscrição é a apresentaç\xC3" ... e os integrantes das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) ... Em regra, o militar é elegível, salvo o conscrito, que é ...
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DECRETO Nº 2937, DE 11 DE JANEIRO DE 1999. Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial Nas Forças Armadas em 2000.
... de 1999, em IE tributários, portadores de Certificados de Alistamento Militar (CAM) ou de Dispensa de Incorporação (CDI) ... 3) MFDV, ... de mais de uma Força, a majoração para a Marinha e para a Aeronáutica deverá ser compatível com as necessidades de incorporação, sem ...
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PORTARIA DIRENS Nº 156/1DCR, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
... o Exame de Admissão ao Curso de Formação de Taifeiros da Aeronáutica do ano de 2022 (IE/EA CFT 2022). Protocolo COMAER nº ... ão); 7) original e 01 (uma) cópia simples do Certificado de Alistamento Militar (CAM); ou do Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI), ...
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PORTARIA DIRENS Nº 259/DCR, DE 14 DE JULHO DE 2022
... o Exame de Admissão ao Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica para o Segundo Semestre do ano de 2023 (IE/EA CFS 2/2023). O DIRETOR DE ... , original e 01 (uma) cópia simples do Certificado de Alistamento Militar ou Certificado de Dispensa de Incorporação (desde que não o ...
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Acórdão, Processo nº 0002410-48.2014.4.03.6005, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 17-06-2021
... Aeronáutica) são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com ... os brasileiros são chamados para a prestação do serviço); alistamento (ato prévio e obrigatório, à seleção, no ano em que o brasileiro ...
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Acórdão, Processo nº 0000518-02.2017.4.03.6005, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 16-12-2022
... Aeronáutica) são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com ... os brasileiros são chamados para a prestação do serviço); alistamento (ato prévio e obrigatório, à seleção, no ano em que o brasileiro ...
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Acórdão, Processo nº 0000527-38.2017.4.03.6142, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 17-06-2021
... Aeronáutica) são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com ... os brasileiros são chamados para a prestação do serviço); alistamento (ato prévio e obrigatório, à seleção, no ano em que o brasileiro ...
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Acórdão, Processo nº 5000042-98.2016.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 16-12-2022
... qual os brasileiros so chamados para a prestao do servio); alistamento (ato prvio e obrigatrio, seleo, no ano em que o brasileiro completa 18 ...
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Constituições brasileiras
... a capacidade eleitoral ativa passa para 16 anos, neste caso, o alistamento e o voto são facultativos, pois somente obrigatórios a partir dos 18 ... da Defesa e os de Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica; de n. 24/99, que extingue a representação classista na Justiça do ...
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Inafastabilidade de jurisdição, assistência jurídica gratuita e integral e gratuidade do registro civil de nascimento e certidão de óbito
... políticos e ao processo eleitoral em todas as fases: o alistamento do eleitor, a filiação partidária, o registro de candidaturas, a ... -generais do Exército, três dentre oficiaisgenerais da Aeronáutica, todos da ativa e do posto mais elevado da carreira, e cinco dentre civis ...
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Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: Estado de Defesa, Estado de Sítio e Forças Armadas
... Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com ... 5º, VIII, que desobriga o alistamento em épocas de paz, desde que cumprida ... Direito Constitucional 293 ...
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Poder Judiciário
... políticos e ao processo eleitoral em todas as fases: o alistamento do eleitor, a filiação partidária, o registro de candidaturas, a ... -generais do Exército, três dentre oficiais-generais da Aeronáutica, todos da ativa e do posto mais elevado da carreira, e cinco dentre civis ...
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Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: Estado de Defesa, Estado de Sítio e Forças Armadas
... Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com ... 5º, VIII, que desobriga o alistamento em épocas de paz, desde que cumprida prestação ... alternativa ...
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Poder Judiciário
... políticos e ao processo eleitoral em todas as fases: o alistamento do eleitor, a filiação partidária, o registro de candidaturas, a ... -generais do Exército, três dentre oficiais-generais da Aeronáutica, todos da ativa e do posto mais elevado da carreira, e cinco dentre civis ...
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PORTARIA DIRENS Nº 376/DCR, DE 6 DE JULHO DE 2023
... o Exame de Admissão ao Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica para o Segundo Semestre do ano de 2024 (IE/EA CFS 2/2024). Protocolo ... , original e 01 (uma) cópia simples do Certificado de Alistamento Militar ou Certificado de Dispensa de Incorporação (desde que não o ...
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Das Inelegibilidades
... Caso já tenha feito o alistamento" eleitoral, antes de ingressar no serviço militar obrigatório, não haver\xC3" ... 6. os chefes do Estado-Maior da Marinha, do Exército e da Aeronáutica; ... 7. os Comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica; ... 8. os ...
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PORTARIA DIRENS Nº 182/DCR, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
... o Exame de Admissão ao Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica para o Primeiro Semestre do ano de 2023 (IE/EA CFS 1/2023). Protocolo ... , original e 01 (uma) cópia simples do Certificado de Alistamento Militar ou Certificado de Dispensa de Incorporação (desde que não o ...
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PORTARIA DIRENS Nº 171/DCR, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
... ão ao Estágio de Adaptação à Graduação de Sargento da Aeronáutica do ano de 2023 (IE/EA EAGS 2023). Protocolo COMAER nº ... , original e 01 (uma) cópia simples do Certificado de Alistamento Militar ou Certificado de Dispensa de Incorporação (desde que não o ...
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PORTARIA DIRENS Nº 307/DCR, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... o Exame de Admissão ao Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica para o Primeiro Semestre do ano de 2024 (IE/EA CFS 1/2024). O DIRETOR DE ... , original e 01 (uma) cópia simples do Certificado de Alistamento Militar ou Certificado de Dispensa de Incorporação (desde que não o ...
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EDITAL
... 2024 VESTIBULAR 2024 O REITOR DO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA, no uso das atribuições legais que lhe conferem os dispositivos ... de Habilitação - CNH (para quem possuir); n) Certificado de Alistamento Militar ou documento que comprove a situação de Serviço Militar ...
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Legislação Complementar
... Federal de Justiça comunicará ao órgão encarregado do alistamento militar e ao Departamento de Polícia Federal as naturalizações ... 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica) e pela autoridade de aviação civil brasileira; ... V — serviço ...