aluguel comercial rj
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Direito Civil
... ( Tratado de Direito Comercial ... 2 v., São Paulo: Saraiva, 1960, p. 262) ... À vista da legislação ... a classificação doutrinária dos bens, o valor pago a título de aluguel ao proprietário de um imóvel é denominado (A) fruto. (B) ...
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Constituições Sociedades Limitadas
terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário Oficial Junta Comercial São Paulo, 132 (14) – 165 ... NIRE - 35232953880 - BIO QUIMICO LABOR ... COM O OBJETO SOCIAL DE:ALUGUEL DE IMOVEIS PROPRIOS ... NIRE - 35233065881 - TREND AMBIENTES PLANEJADOS, ...
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Acordão da Quarta Turma, 01-06-2021
COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. ATRASO NA ENTREGA DA UNIDADEIMOBILIÁRIA. LUCROS CESSANTES PRESUMIDOS. TERMO FINAL. ENTREGA DOIMÓVEL AO ADQUIRENTE. APLICAÇÃO DA SÚMULA 83/STJ. CORRETORA.LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. ARTS. 722 E 723 DO CÓDIGO CIVIL.INEXISTÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE CORRETAGEMAFASTAMENTO DA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA.1. A jurisprudência desta Corte se firmou no...
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Norma padrão da restituição de tributos inconstitucionais
... realize, com habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercial, operações de circulação de mercadoria” – art. 4º da LC nº ... transferência do ônus fiscal, como no caso dos contratos de aluguel em que o inquilino fica responsável pelo pagamento do IPTU? ... Não ...
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Tributos diretos e indiretos
... ele será suportado pelo locatário quando o contrato de aluguel contiver tal previsão. Como o locador é necessariamente o contribuinte ... pode ser por esta suportado, visto que nesse estágio da cadeia comercial ela continua ostentando a titularidade física e jurídica da mercadoria, ...
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Direito Penal
... 2) Apolo foi ameaçado de morte por Hades, conhecido matador de aluguel. Tendo tido ciência, por fontes seguras, que Hades o mataria naquela ... ou por existência de segurança no interior de estabelecimento comercial, por si só, não torna impossível a configuração do crime de furto”; ...
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Direito Civil
... (3) Se a publicação fosse uma propaganda comercial que não expusesse a pessoa da referida situação ao desprezo público, ... ário, poderá o locador optar entre a redução proporcional do aluguel, caso a coisa ainda sirva para o fim a que se destinava, ou resolver o ...
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Magistratura TJAP 2022
... (C) Maria deverá pagar aluguel a Pedro após o termo final do contrato de comodato pelo prazo de 6 meses; ... ção, é correto afirmar que: (A) há abusividade na prática comercial que induziu Regina a erro, ao frustrar sua legítima expectativa e quebrar ...
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O pedido implícito
... desocupação deduzido em contestação de ação renovatória de aluguel (REsp 996.621/BA, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, 5ª T., DJe de ... ção de documentos junto aos cartórios extrajudiciais, à junta comercial ou ao departamento de trânsito; despesas com fotocópias, diária de ...
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Justiça pode determinar valor de aluguel durante litígio com proprietário
Justiça pode determinar valor de aluguel durante litígio com dono
... á em face do aluguel a ser estabelecido por sentença, quer se julgue ou não procedente o pedido de renovação do contrato de locação comercial" ... O ministro disse que o TJ-RJ concluiu que não foram preenchidos todos os requisitos legais para a renovação do contrato, “além do que ... -
A não aplicação da restrição prevista no art. 21 da lei 8.245/1991 às operações built to suit
... 78, São Paulo: Ed. RT, jan./jun. 2015 ... 3. Art. 21. O aluguel da sublocação não poderá exceder o da locação; nas habitações ... a expectativa das partes com o negócio celebrado, a condição comercial de maior relevância nesses ajustes é, justamente, o cumprimento integral ...
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Acórdão Nº 5008978-66.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 17-11-2022
... de aplicativos, utilizada pela r,no se confunde com a prtica comercial da hotelaria, prevista na Lei n.11.771/2008, que tem por objeto a prestao ... 3-9-2019). Ou seja, o fundamento do autorde que o aluguel por aplicativo efetivado pelaautora configura exerccio de atividade de ...
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Direito potestativo à renov ação do contrato de locação de imóvel para fins empresariais
... comercial, atuando tanto por locadores, quanto por locatários. O assunto central, ... sobre qualquer aspecto da renovação, em especial o valor do novo aluguel, necessário se faz o ajuizamento da ação renovatória para que o ...
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Processo nº 0011414-63.2014.8.19.0207 de Quinta Câmara Cível, 14 de Febrero de 2017
... Aluguel ... contrato de cessão do espaço comercial, vencido ou não; ...
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Um ano de Reviver: moradores contam as dores e delícias de morar no Centro, que dá sinais de uma transição
Agncia O Globo -O preo do aluguel, cerca de R$ 600 por um conjugado de 30 metros quadrados, foi o primeiro ... , gente palpitando, eventos culturais, padaria, shopping, centro comercial, escola.Marcos Saceanu, presidente da Associao dos Dirigentes de Empresas ...
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Acórdão nº 1.0079.12.047766-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-04-2018
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO RENOVATÓRIA - LOCAÇÃO COMERCIAL - JULGAMENTO ULTRA PETITA - INOCORRÊNCIA - FIXAÇÃO DE ALUGUEL MENSAL - ADOÇÃO DE MONTANTE APURADO EM PERÍCIA - CABIMENTO - DIVERGÊNCIA ENTRE AS PARTES QUE ABRANGE NÃO APENAS O VALOR DO ALUGUEL, MAS O PRÓPRIO DIREITO À RENOVAÇÃO - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - DIVISÃO PROPORCIONAL DOS ENCARGOS - ADEQUAÇÃO.- Não há que se falar em vício...
... ), motivo pelo qual o Decisum deve ser revisto, de forma que o novo aluguel seja fixado em importe no superior a R$ 6.000,00 (seis mil reais) ... LOCAO COMERCIAL. AO RENOVATRIA. NEGATIVA DE PRESTAO JURISDICIONAL. INOCORRNCIA. ALUGUEL ...