alvará de 1785
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0501975-89.2017.8.05.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - AUTORA: J. B. dos S. - ... ADV: FRANCISCO JOSÉ GROBA CASAL (OAB 26160/BA), AURÉLIO PIRES (OAB 1785/BA), LUIZ CARLOS ALENCAR BARBOSA (OAB 3220/BA) - Processo ...
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ALVARÁ Nº 7.333, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
... prolatada no Processo nº 2020/93053 - DELESP/DREX/SR/PF/PA, resolve:Cancelar a Autorização de Funcionamento concedida por meio do Alvará nº 1785 de 24/03/2020 à empresa GPS PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA , CNPJ/MF nº 16.328.205/0007-26, ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... a apreciar o pedido de habilitação, gratuidade de justiça e de alvará após o cumprimento das diligências acima determinadas. Dispensa-se a ... /BA), FRANCISCO JOSÉ GROBA CASAL (OAB 26160/BA), AURÉLIO PIRES (OAB 1785/BA) - Processo 0510849-92.2019.8.05.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 ...
- ALVARÁ Nº 1.784, DE 23 DE MARÇO DE 2021
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... SANTANA (OAB 41542/BA) - Processo 0509984-06.2018.8.05.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - AUTOR: EDILSON BRITO ... ADV: AURÉLIO PIRES (OAB 1785/BA), PAULA PEREIRA PIRES (OAB 8448/BA) - Processo ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8059156-61.2020.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... I. P.Cumpra-se ... ADV: AURÉLIO PIRES (OAB 1785/BA), PAULA PEREIRA PIRES (OAB 8448/BA) - Processo ...
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despacho
... ção de pesquisa(324)846.077/2014-MINERAÇÃO PERNAMBUCO LTDA-ALVARÁ N°6042/2014Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da ... LTDA-ALVARÁ N°1783/2013846.347/2012-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°1785/2013846.099/2013-PETEG-PESQUISAS TÉCNICAS EM GEOLOGIA LTDA-ALVARÁ ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 465, §4º), através de levantamento por alvará, salvo quando a perícia for inconclusiva ou deficiente, caso em que o ...
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Despacho
... ção de pesquisa(326)832.017/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-ALVARÁ N°1964/2018830.868/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-ALVARÁ 2.101/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-ALVARÁ N°1785/2018830.301/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-ALVARÁ ...
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Política econômica e Estado
O artigo enfoca, pela ótica do Direito Econômico, as influências das políticas econômicas privadas (basicamente do capital transnacional) e dos entes internacionais sobre as políticas econômicas públicas, principalmente as realizadas pelos Estados em desenvolvimento. Enfatiza a mutação do Neoliberalismo de Regulamentaçã
... Filho contou que estava sendo leiloado o original do célebre alvará emitido em 1785 pela rainha portuguesa D. Maria I, que restringiu ... -
Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8088041-22.2019.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... Edson Pereira Filho Juiz de Direito ... ADV: AURÉLIO PIRES (OAB 1785/BA), PAULA PEREIRA PIRES (OAB 8448/BA) - Processo ...
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Atos administrativos
... B) portaria e decreto ... C) circular e parecer ... D) alvará e circular ... E) decreto e resolução ... 1459) (2014) Banca: ... 1785) (2013) Banca: IBFC – Órgão: SEPLAG-MG – Prova: Direito ... Com ...
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Do direito das sucessões
... possibilidade de resolver a herança sem inventário, por meio de alvará judicial , que pode ser incidental ou autônomo. O alvará incidental é ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8002469-55.2019.8.05.0274 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: ...
- ALVARÁ Nº 1.755, DE 20 DE MARÇO DE 2020
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ALVARÁ Nº 4.989, DE 17 DE JULHO DE 2023
... U., concedida à empresa PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0577-23 para atuar em Sergipe, com Certificado de Segurança nº 1785/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLIALVARÁ Nº 4.990, DE 17 DE JULHO DE 2023O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE ...
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Capital - 4� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... alvará, para determinar que, na decisão guerreada, onde se lê: “ Contudo, no ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... PACHECO (OAB 12130/BA) - Processo 0069020-51.2009.8.05.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Sucessões - AUTOR: Rita Maria de Barros Reis e ... ADV: LUIZ CARLOS ALENCAR BARBOSA (OAB 3220/BA), AURÉLIO PIRES (OAB 1785/BA), FRANCISCO JOSÉ GROBA CASAL (OAB 26160/BA) - Processo ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8061497-60.2020.8.05.0001 Alvará Judicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: F. R ...
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Política económica e estado
... Filho contou que estava sendo leiloado o original do célebre alvará emitido em 1785 pela rainha portuguesa D. Maria I, que restringiu ...
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Acordão nº 0037100-73.2004.5.04.0531 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 8 de Mayo de 2012
... 1785-1786, fundamentado na origem no trânsito em julgado da sentença de ... O exequente recebeu o alvará em 08.06.2011, fl. 1780, e, oportuna e tempestivamente, em 09.06.2011, fl ...
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Fundamentos da tutela possessória dos particulares ocupantes de bens públicos no ordenamento jurídico brasileiro
... 1548; Provisão de 25 de outubro de 1571; Alvará de 21 de agosto de 1587; Alvará de 8 de dezembro de 1590; Carta Régia de 16 de março de 1682; Alvará de 5 de janeiro de 1785. (VARELA, Laura Beck, op. cit ., p. 91-92). 19 A confi rmação foi o ...
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Contratos em Espécie
... da Incorporação; verificar na Prefeitura se existe Licença (Alvará) de construção do imóvel ... O comprador deve desistir do negócio, ...