alvará modelo
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1010-62.2015.5.20.0005)
... ; conduzir os visitantes a área de visitas ou aos raios, seguindo modelo predial de cada Unidade; conferir a documentação dos visitantes; r o Alvará de soltura; retirar interno do pavilhão; entregar os pertences ao ...
-
Da advocacia
... de 25.6.96, p. 23.174) ... "ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. ALVARÁ JUDICIAL. ENTREGA A ACADÊMICO DEVIDAMENTE AUTORIZADO. Acadêmico de ... ária aos trabalhadores, como se todo o arcabouço corporativo do modelo sindical-assistencialista ainda presente na CLT não tivesse sido ...
-
Extrato, REGISTRO DE PREÇO "Registro de Preço para a futura e eventual contratação de empresa para o forne
... licitao pblica; ou b.2) termo de credenciamento (conforme modelo no ANEXO III deste edital) outorgado pelos representantes legais do ...
-
Estudo de Direito Processual Penal
... modelo penal, ou mesmo uma contravenção (Decreto-lei nº 3.688 de 3.10.41) ... Alvará de soltura ou salvo-conduto: Em caso de concessão do habeas corpus , ...
-
Acórdãos nº 1000171-13.2017.8.26.0464 de 1ª Câmara de Direito Privado, 7 de Marzo de 2018
... COMARCA JUIZ : RODRIGO MARTINS MARQUES PROCESSO CIVIL – Alvará – Sentença que extinguiu, sem julgamento de mérito, o ... veículo automotor Ecosport XLT 2.0, ano 2012, modelo 2012, placa EWK8392, chassi 9BFZE55H7C8736434, tem ...
-
Edital, SECRETARIA DA SAÚDE EDITAL Nº 36/2022 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL O Governo do Estado do Rio Grande
... : a) os ttulos devero ser relacionados na ficha de inscrio (modelo anexo); b) no sero computados os ttulos que excederem 100 pontos; ...
-
Edital, SECRETARIA DA SAÚDE EDITAL Nº 07/2021 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL O Governo do Estado do Rio Gra
... ) os ttulos devero ser relacionados na ficha de inscrio (modelo anexo). b) no sero computados os ttulos que excederem ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II – nome, filiação, data e lugar de nascimento e ... ções para ingresso e saída na categoria, renovação bienal do alvará, uso de uniforme e identificação, carrinhos padronizados e demais ...
-
Capital - 3� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8163384-19.2022.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... (ID 191994528), a confirmação da contemplação (ID 191994530) e o modelo do veículo (ID 191994526) ... O alvará judicial, ação ...
-
Magistratura TJAL 2019
... II. As penas de cassação de alvará de licença, de interdição e de suspensão temporária da atividade, bem ... no ensino fundamental em classe comum de ensino regular, no modelo de educação inclusiva. Insatisfeito com o atendimento que lhe é ...
-
Barra do choça - Vara cível
... DE BARRA DO CHOÇA INTIMAÇÃO 8000866-59.2021.8.05.0020 Alvará Judicial Jurisdição: Barra Do Choça Requerente: Eliane Ribeiro Cordeiro ... um bem móvel, qual seja, 01 (um) automóvel marca chevrolet, modelo onix 1.0MT Flex cor cinza ano fabricação 2018, ano modelo 2018 RENAVAM ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-10-2020
... PÁTIO NOVO BH ... Placa: GZD6579 Chassi: 8AGSD35401R113552 Marca/Modelo: I/GM ... CORSA SUPER W Ano Fab.:2000 Prop.: Paulo Enoch Da Silva / ... no(a) Ladeira Carlos Gomes, nº S/N, Centro, Carangola - MG, o Alvará de Liberação, a Nota de Arrematação e a Carta de Arrematação, na(s) ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-10-2020
... PÁTIO NOVO BH ... Placa: GZD6579 Chassi: 8AGSD35401R113552 Marca/Modelo: I/GM ... CORSA SUPER W Ano Fab.:2000 Prop.: Paulo Enoch Da Silva / ... no(a) Ladeira Carlos Gomes, nº S/N, Centro, Carangola - MG, o Alvará de Liberação, a Nota de Arrematação e a Carta de Arrematação, na(s) ...
-
Piat� - Vara c�vel
... CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ INTIMAÇÃO 8000874-65.2022.8.05.0193 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Piatã Requerente: Luciano Matos ... para a venda do veículo automotor, Ford/Ecosport, XLS, 1.6 L; Ano Modelo 2005; Categoria: Particular, prata; com placa KKP-0355/BA em favor da ...
-
Acórdão Nº 5067273-96.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 11-05-2023
... até às 2h e, quando do pleito de obtenção de novo alvará, foi prestada a informação de que, em razão das atividades contidas em ... funcionamento nos termos da referida normativa, porquanto o único modelo disponível no site municipal, no tocante a horário especial, é aquele ...
-
Acórdão nº 0007999-67.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal, 23 de Septiembre de 2016
... , cujo conteúdo atesta ter ele recebido de Adriano Dias Pires "um Alvará ... Judicial oriundo da Comarca de Barra da Estiva, datado de 14 de ... Suscitado o alvará para baixa do gravame do veículo marca/modelo ... VW/Gol I, ano 1996, modelo 1997, cor vermelha, placa policial BYN ...
-
Planejamento sucessório
... ótico, pelas Ordenações do Reino e por Alvarás Régios, como o Alvará de 9 de novembro de 1754 que introduziu a saisina no direito ... nº 487 de 2013 202 , que trata do Contrato Fiduciário, que é um modelo ...
-
Acórdão Nº 0300437-53.2015.8.24.0242 do Quarta Câmara de Direito Civil, 15-02-2024
... O autor se manifestou (Evento 137) requerendo a expedição de alvará do valor depositado no Evento 134, o que foi deferido (Evento 142) e ... pedreiros, materiais, inclusive alvará de construção, etc. o modelo da casa era escolhido, sendo que havia em torno de 10 modelos; assinou ...
-
Ipirá - Vara cível
... IPIRÁ INTIMAÇÃO 8000488-39.2021.8.05.0106 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Ipirá Requerente: Silvandeck ... /Sandero Auth 1.0, cor BRANCA, combustível ÁLCOOL/GASOLINA, ano/modelo 2018, placa PKZ 8623, código RENAVAM 01149761064, chassi ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-11-2020
... ísticas completas do bem ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de fabricação, a cor do veículo, ... sede no(a) Rua Madre Beatriz, nº 40, Centro, Manhumirim - MG, o Alvará de Liberação, a Nota de Arrematação e a Carta de Arrematação, na(s) ...
-
Valen�a - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... , aduzindo que, em 07/10/2021 adquiriu um veículo Volvo, modelo VM-270, 4x2R 2P(IMP), COR BRANCA ANO/FABRICAÇÃO 2012, ANO/MODELO 2013, ... ânsito em julgado desta decisão, com seus acréscimos, mediante alvará judicial em favor do(a) exequente. Bem como o levantamento do montante de ...
-
Procedimentos Especiais Trabalhistas
... ão da ordem de Habeas Corpus e se for o caso de expedição de alvará de soltura; ... e) Requerimento de notificação da autoridade ... ário acaba por inibir a negociação coletiva, pois, em nosso modelo de relação trabalhista a base legal é máxima em substituição a uma ...