ameaças a biodiversidade
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DESPACHO
... painel "Sociobiodiversity and Climate Change", que discutirá as ameaças à biodiversidade e ecossistemas amazônicos e sua conexão com as ...
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Riscos socioambientais oriundos da liberação de organismos geneticamente modificados no ambiente
O Brasil é reconhecido internacionalmente como detentor de significativa parcela da biodiversidade do Planeta e como grande exportador de commodities agrícolas. A agricultura, na modalidade do agronegócio ou nos moldes das unidades familiares de produção, é uma atividade fundamental para a economia do País e para a segurança alimentar dos brasileiros. Este artigo tem como objetivo analisar os...
... internacionalmente como detentor de signiicativa parcela da biodiversidade do Planeta e como grande exportador de commodities agrícolas. A ... 126 . associam essas duas ameaças à iminência de danos para a saúde humana e a biodiversidade. . O ... -
Licenciamento ambiental: uma proposta de (re) leitura em um estado de direito socioambiental
Em um cenário global e local marcado pela crise socioambiental, o Estado de Direito Socioambiental irrompe com a missão de proteger e assegurar direitos fundamentais em todas as suas dimensões. Neste contexto, o presente artigo se propõe a tornar visível como o licenciamento ambiental pode contribuir para a efetivação da missão deste novo Estado. Para tanto, recorre a uma pesquisa bibliográfica e
... e dos alimentos que ingerimos, bem como perda crescente da biodiversidade planetária. Já não são ameaças que possam ser . Revista de ... -
DECRETO Nº 10.544, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
... sociais e ambientais, os oceanos estão enfrentando múltiplas ameaças, regionais e globais, como a poluição, a sobrepesca, a acidificação, a redução da biodiversidade e a degradação de ecossistemas. As demandas por recursos marinhos e uso ...
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Organismos geneticamente modificados: por uma obediência aos ditames constitucionais e à legislação consumerista / Genetically modified organisms: for an obedience to constitutional dictates and consumerist legislation
Considerando o desenvolvimento da engenharia genética, analisou-se a respeito dos organismos geneticamente modificados pelo viés constitucional e legislativo. Assim sendo, questionou-se o tratamento dos ditames constitucionais e consumeristas quanto à contemplação da complexidade envolvente dos transgênicos, espécie de OGM. Para tanto, analisou-se o sistema de aprovação dos produtos transgênicos,
...Frente a tamanhas ameaças decorrentes do uso de agrotóxicos, citam-se dados de suprema relevância ... aos consumidores, assim como ao meio ambiente e a toda uma biodiversidade, sem deslembrar das futuras gerações, que sofrerão, inevitavelmente, ... -
O dilema socioambiental de Sán Cristóbal de las Casa (MX) e Itabirito (BR): análise crítica sobre o futuro da água e saneamento básico
A água e saneamento básico obtiveram sua elevação normativa de direito humano e fundamental na Resolução A/RES/64/292 da Organização das Nações Unidas. Isso repercute significativamente nos países da América Latina, além de ser uma das ramificações da necessária ecologização do Estado de Direito. Conflitos socioambientais locais podem ser tidos como paradigmas para reflexão sobre a gestão da água
...ém de “propostas inovadoras motivadas pela busca por superar as ameaças globais aos distintos sistemas de vida, à biodiversidade, e à ... -
As consequências socioambientais provenientes da cultura do consumismo, como formas de um retrocesso ao preceito constitucional de um meio ambiente ecologicamente equilibrado
Na análise do paradigma da sociedade contemporânea são observadas influências manipuladoras do consumismo, ensejando-se consequências desastrosas para a sociedade atual, bem como para o meio ambiente, enfraquecendo-se cada vez mais esta relação e, ao mesmo tempo, prejudicando a formação de um meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e gerações vindouras. Desse modo, com base...
... sólidos quanto a suas destinações adequadas; perda da biodiversidade; dentre outras questões relevantes. . Uma consequência também assaz ... especialmente à poluição, chuva ácida, efeito estufa, o lixo, ameaças aos reservatórios naturais, crise energética, dentre outros. Desse modo, ... -
The legal framework of biodiversity and its application in regularization of activities with the use of brazilian genetic heritage
The Brazilian genetic heritage, object of world-renowned interest, had its use and protection regulated by Provisional Measure (MP) nº 2. 186-16/2001. After more than 15 years of validity, the MP was repealed by Law 13,123/2015, which, together with Decree No. 8,772/2016, presented new procedures for the economic use and exploitation of the national genetic heritage and associated traditional...
...biodiversidade; revoga a Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001; e dá ... genéticos vegetais e segurança alimentar em cenário de ameaças e mudanças. In: VEIGA, R. F. A.; QUEIRÓZ, M. A. (Orgs.). Recursos ... -
Defaunação: a atual crise da biodiversidade
Neste breve estudo analisaremos a grande importância da fauna silvestre para manter o equilíbrio ambiental e a harmonia dos ecossistemas; a imprescindibilidade de evitar a extinção das espécies; os fatores que acarretam a defaunação direta e a indireta; o declínio e a extinção da fauna nativa como uma crise atual da biodiversidade; o papel das leis ambientais, do poder público, das ONGs e dos...
...R. e outros. Defaunation in the antropocene science, 2014, v. 345, pp. 401–406. . 15 ROCHA VILELA, Daniel A. da e outros. Principais ameaças e medidas de salvaguarda aos animais silvestres . MPMG jurídico – Revista MPEMG – Edição Defesa da Fauna, 201, pp. 18–23. . RBDA, ... -
Decreto nº 11.510 de 28/04/2023. Institui o Comitê Interministerial de Coordenação, Planejamento e Acompanhamento das Ações de Desintrusão de Terras Indígenas.
...ameaças, de pressões e de vulnerabilidades que possam ter impacto sobre o ...XXI – do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes; e. XXII – do Instituto Nacional de ...
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Conflitos socioambientais em áreas de complexos portuários na Amazônia paraense: ameaças, agentes e resistências
Este artigo aborda conflitos socioambientais decorrentes da construção de complexos portuários no estado do Pará a partir de três parâmetros de análise: ameaças às comunidades tradicionais, agentes envolvidos e formas de resistências daquelas comunidades. Em função da pandemia do novo coronavírus (SARS-COV-2), os procedimentos metodológicos foram redefinidos, utilizando-se da técnica de Revisão...
... (onde antes havia fartura), poluição das águas (rios, igarapés, lagos, praias), devastação da floresta (último reduto da maior biodiversidade ainda existente). Mas não só isso. Desencadeou também um processo de destruição e desvalorização da maior pluralidade cultural e ... -
ICMS verde para a redução do desmatamento amazônico: Estudo sobre uma experiência recente
O presente artigo apresenta e analisa criticamente a recente instituição do ICMS Verde no Estado do Pará, no contexto da busca pela redução do desmatamento amazônico que determinou sua adoção. O ICMS Verde é visto como uma vertente da política pública conhecida comoICMS Ecológico, que opera uma alteração nos critérios de redistribuição da parcela da receita obtida com a cobrança do imposto sobre...
...ças climáticas globais, sendo, ainda, detentora de grande biodiversidade e riqueza, abrigando inúmeras populações tradicionais. Diante disso, as ameaças a tal bioma alarmam sobremaneira não apenas a sociedade brasileira, mas ... -
Edital nº 12/2022
...Estrutura e funcionamento de ecossistemas 6. Biodiversidade: conceitos, índices de medida e ameaças 7. Biodiversidade do estado do ...
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Edital nº 12/2022
...Estrutura e funcionamento de ecossistemas 6. Biodiversidade: conceitos, índices de medida e ameaças 7. Biodiversidade do estado do ...
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Extinção de espécies é mil vezes mais veloz
...É uma oportunidade para atualizar mapas sobre os impactos e as ameaças a cada área. Coautor do levantamento, Stuart Limm, professor de Ecologia ..." entre o que os pesquisadores sabem e o que ignoram sobre a biodiversidade do planeta. A tecnologia, no entanto, está preenchendo este espaço, ...
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Mundo perdeu 2,3 milhões de km² de florestas em 12 anos
...Ameaças em regiões tropicais. Segundo o estudo da Universidade de Maryland (UMD, ... aspectos do ecossistema, como a regulação do clima, a biodiversidade e o abastecimento de água - lembra Matthew Hansen, autor do estudo e ...
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Tráfico de animais silvestres. O contrabando de aves na amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
A Amazônia é detentora de uma das maiores concentrações de animais silvestres do mundo, dentre eles estão as aves que, por sua beleza e diversidade, são predatoriamente capturadas para serem vendidas nos mercados nacionais e internacionais. O presente estudo utiliza a método dedutivo, partindo de questões gerais até chegar às questões mais específicas, com proposta descritiva e bibliográfica. Tem-
... de mercado, assim como ocorreu com outros elementos da biodiversidade. . As aves da Amazônia tem sofrido com esta realidade, uma vez que o ...íduo de espécie não constante em listas oficiais de risco ou ameaças de extinção e R$ 5 mil por indivíduo de espécie constante de listas ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... não teria como “inimigo” apenas o Estado, mas poderia sofrer ameaças nas relações interprivadas. “Não haveria, assim, justificação para ...1º do art. 225 da CRFB/88 - lei 9795); a manutenção da biodiversidade...
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Decreto nº 8.975 de 24/01/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO- DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... conservação e utilização sustentável de ecossistemas, biodiversidade e florestas;. III - proposição de estratégias, mecanismos e ...ameaças sobre os ecossistemas, em especial os impactos da mudança do clima, das ...
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Perfeitura do Recife
...pontos fortes, pontos fracos, oportunidades e ameaças da UCN Caxangá, Recife-PE 41. Figura 11. Gráfico dos aspectos ... entre as perturbações biológicas/físicas e aspectos de biodiversidade 50. Figura 3. Mapa de declividade da UCN Caxangá, Recife - PE. 51. Figura ...
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Um posicionamento jurídico-filosófico contra a metafísica dos 'ismos': uma análise sobre os animais
Inicialmente, o texto propõe uma retomada histórica da relação entre seres humanos e demais animais, desde sua origem pré-histórica até a domesticação. Depois, a partir de Heidegger, faz uma crítica a posições metafísicas que pretendam fundamentar a relação humana com os outros animais, por serem arbitrárias. Também critica a retomada de autores clássicos para justificarem determinada relação com
... [..] funciona como um dos termômetros da biodiversidade na manutenção do equilíbrio ecológico. Por isso mesmo, ela é um dos randes indicadores das ameaças que pairam sobre o conjunto da vida no Planeta, haja vista o que ocorre no ... -
As questões amazônicas e seus reflexos no tratado união europeia ? Mercosul uma reflexão acerca das responsabilidades de todos os países envolvidos
Historicamente os problemas envolvendo o meio ambiente não eram o foco central dos pactos internacionais europeus. No entanto, o Tratado Internacional União Europeia – Mercosul, apesar de passados vinte e um anos da assinatura do Acordo-Quadro, ainda não avançou para celebração do Acordo de Associação Inter-regional, tendo em vista que o bloco Europeu acusa principalmente o Brasil da não preservaç
... em todo o planeta, o que inclui a Amazônia, afetando sua biodiversidade. Acrescenta-se a isso a infiltração de instituições e ONGs ...O referido Tratado já sofreu diversas ameaças do governo brasileiro quanto à assinatura, o que tem também prejudicado ... -
Acórdão nº 1.0005.14.000653-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-04-2022
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO/APELAÇÃO CÍVEL- AÇÃO CIVIL PÚBLICA- UNIDADE DE CONSERVAÇÃO- PARQUE ESTADUAL DO RIO CORRENTE CRIADO EM 1998- REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA- APRESENTAÇÃO DE PLANO DE MANEJO- CRIAÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO- PREVISÃO NA LEI FEDERAL 9985/2000- CONDENAÇÃO EM OBRIGAÇÃO DE FAZER- POSSIBILIDADE- DIREITO AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO- ART.225 DA CR/88- VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO
...Há vasta biodiversidade de fauna e flora, contando com número considerável de espécies com rentes graus de ameaças de extinção, sendo considerada área de grande potencial ecológico. ... -
Acórdão nº 1.0005.14.000653-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-04-2022
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO/APELAÇÃO CÍVEL- AÇÃO CIVIL PÚBLICA- UNIDADE DE CONSERVAÇÃO- PARQUE ESTADUAL DO RIO CORRENTE CRIADO EM 1998- REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA- APRESENTAÇÃO DE PLANO DE MANEJO- CRIAÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO- PREVISÃO NA LEI FEDERAL 9985/2000- CONDENAÇÃO EM OBRIGAÇÃO DE FAZER- POSSIBILIDADE- DIREITO AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO- ART.225 DA CR/88- VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO
...Há vasta biodiversidade de fauna e flora, contando com número considerável de espécies com rentes graus de ameaças de extinção, sendo considerada área de grande potencial ecológico. ... -
Repensando a natureza e o meio ambiente na teoria constitucional da América Latina
Constitucionalismo na América Latina surge como oportunidade para se repensar e reconstruir uma visão de mundo conectada com a Vida como expressão autêntica da harmonia da comunidade humana com a natureza. No âmbito da teoria constitucional, os desafios para o conhecimento são muitos, pois trazem saber milenar dos povos originários da região, apresentando interações complexas e experiências...
... econômico, trazendo propostas inovadoras capazes de superar as ameaças globais à biodivesidade e de conscientizar a construção de uma ... para a urgência da crise ambiental, da ameaça sobre a biodiversidade, das mudanças climáticas e das alternativas para outra sustentabilidade. ...