ameaças a biodiversidade
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Avanço técnico-científico na jurisprudência do STF: reflexões a partir das ADPFs 747, 748 e 749
O presente artigo visa discutir a aplicação dos princípios da precaução e da vedação do retrocesso ecológico na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito das ADPFs 747, 748 e 749. Optou-se pelo método hipotético-dedutivo, com pesquisa bibliográfica e documental. O STF tem posicionamento conservador na aplicação dos princípios da vedação do retrocesso ambiental e da precaução. Na declaraç
... ém disso, os danos causados ao meio ambiente comprometem a biodiversidade, a fauna e a flora, que representam enorme potencial econômico e um ... ameaças às unidades de conservação (Santos et al, 2021) ... SEQÜÊNCIA ... -
Relação ser humano x natureza no antropocentrismo alargado: a questão da aplicabilidade da política nacional de meio ambiente frente à realidade de constantes retrocessos
No enfrentamento da realidade de desenvolvimento social e econômico, tornou flagrante a importância da relação estabelecida entre o ser humano e a natureza, principalmente quanto a impossibilidade do uso imponderado dos recursos ambientais diante de um cenário onde a crise ecológica tem se tornado cada vez mais evidente causando repercussões no ideal de qualidade de vida para as atuais e,...
... a exploração cada vez mais acentuada dos recursos naturais e as ameaças quanto a sua vasta destruição contribuem para o surgimento de ... e a degradação ambiental com capacidade de dizimar a biodiversidade de elementos essenciais para a sobrevivência na Terra, circunstâncias as ... -
As nações unidas
... para esse fim: tomar, coletivamente, medidas efetivas para evitar ameaças à paz e reprimir os atos de agressão ou outra qualquer ruptura da paz e ... seus ecossistemas, sua água, seus habitats naturais e sua biodiversidade, minimizem seus impactos ambientais e migrem para a adoção de padrões ...
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Funtac
... de Biodiversidade (SBio) do Ministério do Meio Ambiente (MMA) por meio ... do Departamento ... ameaças à biodiversidade, recuperar áreas degradadas, aumentar o esto- ... que ...
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Por um tribunal de justiça para a Unasul: a necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça
... biodiversidade, dos recursos hídricos e dos ecossistemas, assim como a luta contra as ... armas pequenas e leves, o crime organizado transnacional e outras ameaças, assim como para promover o desarmamento, a não proliferação de armas ...
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O futuro do acordo mercosul-união europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris
Este artigo tem como objetivo analisar, de forma crítica, sob o viés ambiental, a possibilidade de aprovação e colocação em vigência do Acordo de livre comércio celebrado entre a União Europeia e o Mercosul, em 2019. Tendo em vista que um dos compromissos derivados do tratado diz respeito ao cumprimento das metas do Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas, quanto à redução da emissão dos...
... ário de degradação da floresta Amazônica, que ameaça a biodiversidade, bem como os climas local e global devido ao alto nível de gases de ... Onde houver ameaças de danos graves ou irreversíveis, a falta de certeza científica total ... -
Dano ambiental e atividade empresarial: estudo de caso a partir de julgados e reflexões para o atingimento do ods n. 14
Contextualização: O desenvolvimento sustentável é o foco da Agenda 2030, que representa um compromisso dos líderes mundiais, sendo caracterizada por um conjunto de objetivos universais e indivisíveis (objetivos de desenvolvimento sustentável). Ao mesmo tempo, apresenta as três dimensões do desenvolvimento sustentável: ambiental, social e econômico. Dessa forma, o presente trabalho tem como...
... ção da natureza é a socialização das destruições e ameaças incidentes sobre ... a natureza, sua transformação em contradições ... mercúrio; efeito estufa; incêndio florestal; poluição; biodiversidade" ... Os termos para a pesquisa foram selecionados, a partir da preocupa\xC3" ... - Especialistas temem ameaças a ecossistema costeiro fluminense
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Editais - Universidade de SÓo Paulo
... BIE0317 - Conservação da Biodiversidade ... 1. Elementos fundamentais de sustentabilidade e Conser- ... - O que é ... 2. Ameaças à biodiversidade ... - perda e fragmentação de habitat; ... - super ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... a vitória da democracia e das instituições sobre as maiores ameaças ocorridas desde o fim do Regime Militar. Foram tempos de sobressaltos e ... A Amazônia, por sua vez, contém a maior biodiversidade do planeta, desempenha papel decisivo no ciclo da água e é grande ... -
Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... BIE0317 - Conservação da Biodiversidade ... 1. Elementos fundamentais de sustentabilidade e Conser- ... - O que é ... 2. Ameaças à biodiversidade ... - perda e fragmentação de habitat; ... - super ...
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Expediente - REQUERIMENTOS
... das maiores ameaças à biodiversidade e conservação ambien- ... tal, causando a morte de ...
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Expediente - INDICAções
... das maiores ameaças à biodiversidade e conservação ambien- ... tal, causando a morte de ...
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Questão urbana e ambiental em tempos de crise do capital: Configurações e particularidades no Brasil contemporâneo
... ]–[g56][g26]†ƒ[notdef] do Rio Cocó, comprometendo a biodiversidade e …–[g26]ƒ[g26]–›[g57][g111][g109]‡[notdef] ... [g26][notdef] ⁄[g114]•[notdef] se confrontado com violação e ameaças" ao direito [g106][notdef] •‡–[g57][g182][g4][g57][notdef][notdef] \xE2\x80" ...
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Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?/Popular and democratic constitutionalism: a good idea in contexts of increasing authoritarianism?
... , verifica-se uma crescente militarização da política, com ameaças de intervenção militar no sistema político, perseguição a ... contra Crianças e Adolescentes, a Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio), Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo ...
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Negócios Públicos - Universidade de São Paulo
... Biodiversidade Paulista do Projeto ... BIOTA/FAPESP (SMA, 2006); ... • - Item V:Atlas ... levará em conta a coerência entre as ameaças à biodiversidade ... na RPPN e as ações a serem executadas previstas no ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... Biodiversidade Paulista do Projeto ... BIOTA/FAPESP (SMA, 2006); ... • - Item V:Atlas ... levará em conta a coerência entre as ameaças à biodiversidade ... na RPPN e as ações a serem executadas previstas no ...
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Criação de reserva provoca tensão em Mato Grosso
... está no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Duas casas foram incendidas e houve ameaças de morte. O MP ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... servação. 5) As diferentes definições e valores da biodiversidade ... 6) Formas de medição e monitoramento da biodiversidade. 7) ... Prin- ... cipais ameaças" à biodiversidade: 8) destruição, degradação e ... fragmentação de h\xC3" ...
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Concursos - Universidade de São Paulo
... servação. 5) As diferentes definições e valores da biodiversidade ... 6) Formas de medição e monitoramento da biodiversidade. 7) ... Prin- ... cipais ameaças" à biodiversidade: 8) destruição, degradação e ... fragmentação de h\xC3" ...
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Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na amazônia legal brasileira
... 2 Doutoranda em Biodiversidade e Conservação pelo Laboratório de Ictiologia e Pesca do Programa de ... Diante das possíveis ameaças decorrentes da invasão de O. niloticus na região, sugere-se que os ...
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Editais - Procuradoria Geral do Estado
... BIE0317 - Conservação da Biodiversidade ... 1. Elementos fundamentais de sustentabilidade e Conser- ... - O que é ... 2. Ameaças à biodiversidade ... - perda e fragmentação de habitat; ... - super ...
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PortariaS de 9 de janeiro de 2023
... saúde - no nexo de mudanças climáticas, meio ambiente e biodiversidade", afim de abordar e agir sobre o nexo de mudança climática, perda de diversidade e degradação ambiental visando reduzir o risco de ameaças atuais e novas à saúde, em Bangkok, na Tailândia, pelo período de ...
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Epistemologia e os animais não humanos: uma virada paradigmática sob a perspectiva da complexidade
Apesar da inquietude em face das ameaças ao meio ambiente, este costuma ser estudado em partes, de modo reducionista, o que repercute no modelo de dominação e exploração. Dentro dessa visão, suscita-se uma grande discussão em torno da relação do ser humano com os animais não humanos, em especial, da influência do pensamento vigente, o que justifica a necessidade de um olhar epistemológico. Dentro
... RђѠѢњќ: Apesar da inquietude em face das ameaças ao meio ambiente, este costuma ser estudado em partes, ... , por exemplo, a Convenção sobre a Biodiversidade, promulgada pelo Decreto n.º 2.519/98, o Protocolo ... -
A fetichização dos animais silvestres: a perpetuação do tráfico de animais
A presente pesquisa analisa a ineficácia da legislação quanto a venda ilegal de animais silvestres, junto com a crescente demanda do tráfico destes, e por conseguinte delimita os preceitos sociológicos que essa prática envolve. Para isso, utilizar-se-á da análise precisa da jurisdição em congruência com o imaginário popular e alguns casos concretos. Dessa maneira, conclui-se preliminarmente que o
... biodiversidade, quadro econômico desfavorável do país e ineficiência na ... Para Lopes 674 , as piores ameaças à fauna silvestre brasileira são a perda de hábitats e o tráfico ...