ameaças a biodiversidade
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Perfeitura do Recife
... pontos fortes, pontos fracos, oportunidades e ameaças da UCN Caxangá, Recife-PE 41 ... Figura 11. Gráfico dos aspectos ... entre as perturbações biológicas/físicas e aspectos de biodiversidade 50 ... Figura 3. Mapa de declividade da UCN Caxangá, Recife - PE. 51 ...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... 7), ... Constitui documento vivo da biodiversidade e da geodiversidade na paisagem, representando um bem cultural por seu ... § 4º – Os danos e ameaças ao patrimônio cultural serão punidos, na forma da lei. (BRASIL, 1988) ... -
Capítulo V
... hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o ... com mais biodiversos e, ao mesmo tempo, um dos que mais sofre ameaças pela ação do homem. Um exemplo é a utilização desenfreada e sem ...
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A importância da preservação e conservação das áreas úmidas como mecanismo de efetivação do direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para as futuras gerações
O presente trabalho tem por objetivo analisar mediante referencial bibliográfico a caracterização das áreas úmidas, enfatizando a sua importância na manutenção da biodiversidade, bem como a necessidade da sua preservação como mecanismo de efetivação do direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para as futuras gerações, realizando o estudo comparado dos preceitos trazidos...
... úmidas, enfatizando a sua importância na manutenção da biodiversidade, bem como a necessidade da sua preservação como mecanismo de ... A preocupação com os riscos e ameaças sofridas por essas áreas, levou um grupo de pesquisadores a elaborarem ... -
Um posicionamento jurídico-filosófico contra a metafísica dos 'ismos': uma análise sobre os animais
Inicialmente, o texto propõe uma retomada histórica da relação entre seres humanos e demais animais, desde sua origem pré-histórica até a domesticação. Depois, a partir de Heidegger, faz uma crítica a posições metafísicas que pretendam fundamentar a relação humana com os outros animais, por serem arbitrárias. Também critica a retomada de autores clássicos para justificarem determinada relação com
... [ ... ] funciona como um dos termômetros da biodiversidade na manutenção do equilíbrio ecológico. Por isso mesmo, ela é um dos randes indicadores das ameaças que pairam sobre o conjunto da vida no Planeta, haja vista o que ocorre no ... -
Acórdão nº 1.0005.14.000653-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-04-2022
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO/APELAÇÃO CÍVEL- AÇÃO CIVIL PÚBLICA- UNIDADE DE CONSERVAÇÃO- PARQUE ESTADUAL DO RIO CORRENTE CRIADO EM 1998- REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA- APRESENTAÇÃO DE PLANO DE MANEJO- CRIAÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO- PREVISÃO NA LEI FEDERAL 9985/2000- CONDENAÇÃO EM OBRIGAÇÃO DE FAZER- POSSIBILIDADE- DIREITO AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO- ART.225 DA CR/88- VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO
... H vasta biodiversidade de fauna e flora, contando com nmero considervel de espcies com diferentes ... -
Acórdão nº 1.0005.14.000653-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-04-2022
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO/APELAÇÃO CÍVEL- AÇÃO CIVIL PÚBLICA- UNIDADE DE CONSERVAÇÃO- PARQUE ESTADUAL DO RIO CORRENTE CRIADO EM 1998- REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA- APRESENTAÇÃO DE PLANO DE MANEJO- CRIAÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO- PREVISÃO NA LEI FEDERAL 9985/2000- CONDENAÇÃO EM OBRIGAÇÃO DE FAZER- POSSIBILIDADE- DIREITO AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO- ART.225 DA CR/88- VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO
... H vasta biodiversidade de fauna e flora, contando com nmero considervel de espcies com diferentes ... -
Repensando a natureza e o meio ambiente na teoria constitucional da América Latina
Constitucionalismo na América Latina surge como oportunidade para se repensar e reconstruir uma visão de mundo conectada com a Vida como expressão autêntica da harmonia da comunidade humana com a natureza. No âmbito da teoria constitucional, os desafios para o conhecimento são muitos, pois trazem saber milenar dos povos originários da região, apresentando interações complexas e experiências...
... econômico, trazendo propostas inovadoras capazes de superar as ameaças globais à biodivesidade e de conscientizar a construção de uma ... para a urgência da crise ambiental, da ameaça sobre a biodiversidade, das mudanças climáticas e das alternativas para outra sustentabilidade ... -
Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... em extinção, de espécimes raras e da biodiversidade, revelaram a ... existência de interesse direto da União no caso de ... ameaças originários de terceiros. Reconheceu-se, portanto, um dever ... de ...
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Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária
O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os...
... evidenciado pela ocorrência de catástrofes ecológicas, e pelas ameaças de extinção de espécies e esgotamento dos elementos indispensáveis ... Semear Outras Soluções : os caminhos da biodiversidade e dos conhecimentos rivais. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, ... -
Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de ... fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem ... inundações e de graves ameaças à vida e à poupança da ... população, sobretudo da mais carente de ...
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Biodiversidade brasileira: uma visão sobre os instrumentos legais destinados a sua proteção
... sociedade brasileira, em especial indígenas e quilombolas, considerando que tal patrimônio deverá ser preservado, bem como que danos ou ameaças ao mesmo são passiveis de punições (art. 216, §4º) 93 ... Segundo ANTUNES, “ ... os artigos 215, § 1º, 216, 231 e 232 da Constituição Federal ...
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Sema
... TARIA NACIONAL DE BIODIVERSIDADE, FLORESTAS E DIREITOS ... ANIMAIS, doravante denominada SBIO, com sede na ... ção com o objetivo de reduzir as ameaças à biodiversidade, recuperar ... áreas degradadas, aumentar o estoque de ...
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Sema
... TARIA NACIONAL DE BIODIVERSIDADE, FLORESTAS E DIREITOS ... ANIMAIS, doravante denominada SBIO, com sede na ... ção com o objetivo de reduzir as ameaças à biodiversidade, recuperar ... áreas degradadas, aumentar o estoque de ...
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EDITAL INMA Nº 1, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
... 1 * * 1 3 1 1 5 P07 Pesquisador Adjunto I Conservação da Biodiversidade 2 * * 2 6 1 2 9 P08 Pesquisador Adjunto I Socioecologia * 1 * 1 3 1 1 5 ... Conservação de anfíbios: ameaças" e estratégias de preservação; 5. Técnicas modernas em taxonomia de anf\xC3" ...
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PORTARIA GM/MMA Nº 299, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
... DE 2022 Institui o Programa Nacional de Conservação da Biodiversidade - CONSERVA+, que estabelece as estratégias políticas de reconhecimento, ... espécies nativas em relação ao uso sustentável e aos riscos e ameaças de extinção, com vistas a assegurar a proteção, a conservação e o ...
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EDITAL Nº 28, de 5 de outubro de 2023
... Biodiversidade e ecossistemas. Conservação da Biodiversidade. Principais ameaças à ...
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Cidade Sustentável para as Presentes e Futuras Gerações: a Biodiversidade Incluída no Contexto Urbano Brasileiro
O objetivo deste artigo é estudar a biodiversidade no contexto urbano sob a perspectiva de garantir às futuras gerações uma cidade sustentável e verificar os impactos da biodiversidade no meio ambiente urbano para as futuras gerações. Percebe-se que a remoção de áreas verdes urbanas fere o princípio da equidade intergeracional. Desenvolver-se-á o estudo utilizando-se da pesquisa descritiva...
... , dos fenômenos, que após serem definidos como soluções para os problemas estruturais das sociedades industriais, acabam apresentando ameaças sociais em razão das consequências futuras inesperadas, imprevistas ou mesmo aceitas como responsabilidades da sociedade por assumirem os riscos de ... -
Propriedade monopolista de sementes: do bem comum à mercadoria
Este trabalho analisou a propriedade monopolista de sementes. Como objetivo, estabeleceu-se: apresentar um marco teórico conceitual do atual sistema de patentes de tecnologia transgênica contida em sementes, pelo viés do princípio jurídico do bem comum em contradição com a visão mercadológica. O trabalho buscou resolver o seguinte problema de pesquisa: Quais as perspectivas de tratamento da...
... Transgenic ... SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO. 2 BIODIVERSIDADE GLOBAL DE SEMENTES: A MANUTENÇÃO DA VIDA EM SUA DIVERSIDADE. 3 ... Há uma nova cegueira ligada ao uso degradado da razão; 4. As ameaças mais graves em que incorre a humanidade estão ligadas ao progresso cego e ... -
O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... biodiversidade ... 6. Art. 98. São públicos os bens do domínio nacional ... alto grau de vulnerabilidade do sujeito e a presença concreta de ameaças ou perigos levará inexoravelmente ao dano. Ainda estaremos no terreno da ...
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Gestão de territórios preservados: muito além da preservação da natureza
O presente trabalho teve como escopo analisar a importância da preservação de territórios, de faixas de terras no Brasil e Argentina, a partir de trabalho desenvolvido junto à Universidad Nacional Del Litoral, à Universidade Federal de Santa Catarina e na Universidade Federal de Campina Grande, tendo como questão de pesquisa norteadora: que elementos é preciso levar em consideração para um...
... desses dois países para estudo foi estimulada pela grande biodiversidade existente, colocando-os na classificação dos dez países com maior ... íncia conta com um planejamento territorial, que, em razão das ameaças históricas das inundações, foi estabelecido para melhores medidas de ... -
Cooperação internacional amplia impacto da restauração ambiental, diz estudo
Um estudo indito analisou o efeito sobre o clima e a biodiversidade da restaurao de reas prioritrias de florestas, pastagens, estepes, pntanos ...
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As questões amazônicas e seus reflexos no tratado união europeia ? Mercosul uma reflexão acerca das responsabilidades de todos os países envolvidos
Historicamente os problemas envolvendo o meio ambiente não eram o foco central dos pactos internacionais europeus. No entanto, o Tratado Internacional União Europeia – Mercosul, apesar de passados vinte e um anos da assinatura do Acordo-Quadro, ainda não avançou para celebração do Acordo de Associação Inter-regional, tendo em vista que o bloco Europeu acusa principalmente o Brasil da não preservaç
... em todo o planeta, o que inclui a Amazônia, afetando sua biodiversidade. Acrescenta-se a isso a infiltração de instituições e ONGs ... O referido Tratado já sofreu diversas ameaças do governo brasileiro quanto à assinatura, o que tem também prejudicado ... -
Geografía
... e a perda de biodiversidade ... 1: Errado. O movimento de expansão da fronteira agrícola é ... ção pelo mundo, e não barreiras capazes de conter eventuais ameaças, negando a possibilidade de um isolacionismo do território dos EUA em ...
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Princípios informadores do direito ambiental
... um direito de terceira geração , assim como o direito à biodiversidade e ao desenvolvimento. Segundo Bobbio, “ esses direitos não poderiam ter ... efetividade, considerado o princípio da prevenção de danos e ameaças ao meio ambiente. Relevar infrações ambientais devidamente constatadas ...