antiguidades
-
Homenagem a Armando Casimiro Costa Filho
... Torcedor do Corinthians, ouvia Beth Carvalho, amava antiguidades e ia à missa aos domingos ... Um dia foi recebido pelo Papa João Paulo II – o que, para ele, foi sempre o maior dos orgulhos ... Além de ...
-
Evolução da tutela do meio ambiente nas constituições brasileiras
O presente artigo retrata a evolução da proteção do meio ambiente no ordenamento jurídico constitucional brasileiro. A partir do período colonial, do descobrimento até a proclamação da independência, passando por cada uma das constituições brasileiras até chegar a atual de 1988, a análise histórica da tutela constitucional do meio ambiente é de suma importância para a compreensão dos desafios da...
... para os patrimônios artísticos e históricos nacionais, determinava o rigoroso controle sobre as atividades dos negociantes de artes e antiguidades, além de ter descrito o procedimento de tombamento e seus efeitos ... Insta salientar, que apesar das normas positivadas em seu texto, por causa ... -
Decreto-lei nº 3.688,de 3 de outubro de 1941 - Lei das Contravenções Penais
... Art. 48. Exercer, sem observância das prescrições legais, comércio de antiguidades, de obras de arte, ou de manuscritos e livros antigos ou raros: ... Pena – prisão simples de um a seis meses, ou multa, de um a dez contos de ...
-
Institucional: O ativismo judicial do STF e a homofobia
Discute-se aqui a legitimidade do stf para editar norma in abstrato sem que seus membros tenham sido eleitos para isso.
... 163, dispôs sobre a criação de um tribunal, composto de juízes letrados, tirados das Relações por suas antiguidades. Assim, surgiu o Supremo Tribunal de Justiça, composto por 17 juízes, que, embora criado por lei imperial de 1828, foi instalado em 9 de ... -
Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos
... - expostos em museus, feiras e eventos, para fins históricos ou que sejam considerados como antiguidades e não sejam mais empregados com fins produtivos, desde que sejam adotadas medidas que garantam a preservação da integridade física dos visitantes ...
-
DECRETO Nº 73340, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1973. Aprova a Tabela de Incidencia do Imposto Sobre Produtos Industrializados.
... 97 Brinquedos, Jogos, Artigos para Divertimentos e para Esportes ... 98 Obras Diversas ... OBJETOS DE ARTE, DE COLEÇÃO E ANTIGUIDADES" ... 99 Objetos de Arte de Coleção e Antiguidades ... C Celsius ou Centígrado ... cg centigrama (s) ... cm centímetro (s) ... cm3 cent\xC3" ...
-
Decisão monocrática Nº 1025 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-11-2021
... de sua empresa TV Gazeta de Alagoas Ltda., não descritos em declaração de imposto de renda, para adquirir diversas obras de arte e antiguidades, entre as quais se destaca um quadro de Di Cavalcanti apreendido em sua residência em Brasília/DF, tudo pelo valor total de pelo menos R$ ...
- Explosão de represa na Ucrânia revela artefatos arqueológicos e provoca corrida por tesouros antigos
- Isabelita dos Patins completa 75 anos: 'Sinto dores, mas ao me maquiar vão embora'
- Museu Pérgamo, em Berlim, fecha para reformas por até 14 anos
-
A Itália e a reforma penal da tutela dos bens culturais
Magri e Franca: A Itália e a tutela dos bens culturais
... Em suma, as novas regras prescrevem sanções que afetam profundamente o mercado de artes e antiguidades e visam coibir a circulação ilegal de bens culturais, ao permitir que o Estado utilize sofisticadas ferramentas de investigação da legislação ... -
DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... c) bens que normalmente aumentam de valor com o tempo, como obras de arte ou antiguidades ... § 10 - O valor não depreciado dos bens sujeitos à depreciação, que se tornarem imprestáveis ou caírem em desuso, importará na ...
-
Decisão monocrática Nº 1399666 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-09-2022
... Of. PM formados num mesmo trimestre constituirão uma turma única e terão suas antiguidades definidas por normas baixadas pelo Comandante-Geral, utilizando-se os seguintes critérios: a) média final obtida" ... Portanto, afastada a ...
-
Decisão monocrática Nº 1327470 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-03-2022
... 2. Obrigação imposta ao Iphan para criar o cadastro nacional para fins de registro de todos os negociantes de antiguidades, de obras de arte de qualquer natureza, de manuscritos e livros antigos ou raros (arts. 26 e 28 do Decreto-Lei 25/1937). 3. Pretensão de revisão de ...
-
Mudança do Coaf para o BC e o combate à lavagem de dinheiro
Mudança do Coaf para o BC e o combate à lavagem de dinheiro
... sem órgão regulatório próprio, como empresas de factoring, de comércio de joias, metais preciosos, pedras, objetos de arte e antiguidades. Aquelas que contam com órgão de controle específico, como bancos — regulados pelo Banco Central — ou agentes de custódia, emissão, ... -
IA e relatórios de impacto algorítmico com foco em direitos humanos e direitos fundamentais
... , rapto, sequestro e tomada de reféns, racismo e xenofobia, roubo organizado ou à mão armada, tráfico de bens culturais incluindo antiguidades e obras de arte, burla, extorsão de protecção e extorsão, contrafacção e piratagem de produtos, falsificação de documentos administrati- ...
-
Observação do conselho municipal de carpentras
... RELATÓRIO N o 31 ... Scp — M. Haud ... DELEGAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO PARA A ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS POPULARES E DE ANTIGUIDADES — REPRESENTAÇÃO DE PRORROGAÇÃO ... RELATÓRIO N o 32 ... Saj — M. Faryssy ... REPRESENTAÇÃO N o 1 NO CONTRATO DE SEGURO — DANOS ...
-
Título IV - Dos estabelecimentos penais (Arts. 82 a 104)
... a “desartificializar o cenário que ainda hoje transparece em muitos presídios, nos quais se conservam a arquitetura e o cheiro de antiguidades medievais”, como parece indicar a exposição de motivos, mas de um verdadeiro imperativo de ordem material para que se cumpram os propósitos ...
-
A responsabilidade dos bancos e o compliance
A adoção pelas instituições financeiras de um conjunto de regras para prevenir operações ilegais tende a conquistar maior confiança do mercado
... e venda de imóveis; xI – as pessoas físicas ou jurídicas que comercializem joias, pedras e metais preciosos, objetos de arte e antiguidades. xII – as pessoas físicas ou jurídicas que comercializem bens de luxo ou de alto valor, intermedeiem a sua comercialização ou exerçam ... -
Sobre o Direito, a especificidade da esfera estatal e a determinação em última instância em Friedrich Engels/On Law, the specificity of state sphere and economic determination on Friedrich Engels.
... £o livre de produtores iguais, mandará toda a máquina do Estado para o lugar que lhe há de corresponder: o museu de antiguidades", ao lado da roca de fiar e do machado de bronze. (ENGELS, 2002, p. 207) A ideologia estatal, bem como a transposiÃ\u0083§Ã\u0083£o dos fatos econÃ\u0083\xC3" ...
- Estátua romana exposta em museu dos EUA é apreendida após reivindicação da Turquia
- Raios cósmicos revelam corredor na pirâmide de quéops
-
Civil e comercial
... Não fosse isso, teria o primeiro recorrido, também, constituído firma individual, a Loja D´Agostini Antiguidades, em nome do terceiro recorrido, a qual sempre esteve, porém, sob sua administração, integrando, assim, os bens do casal a serem partilhados, nos ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001228-80.2015.5.06.0102), 14-08-2017
EMENTA: DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DA ANOTAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NA CTPS. NÃO CONFIGURAÇÃO. Mesmo que reconhecida a ilicitude da conduta empresarial quanto à falta de anotação do contrato de trabalho na CTPS, esse fato, por si só, não enseja indenização por danos morais, tendo em vista a possibilidade de reparação do dano mediante a imposição do registro em Juízo. A configuração de danos morais
... Reforça que o reclamante desenvolvia a atividade de artífice (ou restaurador) de antiguidades (móveis, esculturas e obras de artes assemelhadas), sendo a reclamada um de seus clientes. Diz que o serviço realizado pelo reclamante é ... -
Iphan define procedimentos de controle na compra de obras de arte
Iphan define procedimentos de controle na compra de obras de arte
... Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) definiu os procedimentos processuais e as multas para comerciantes e leiloeiros de antiguidades e obras de arte que não cumprirem as regras de combate à lavagem de dinheiro definidas pelo órgão em 2016. Na Portaria 396/2016, o Iphan ...