apreciação critica
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Decisão Monocrática nº 2010/0101475-6 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... obstou a subida do recurso especial mediante indevida apreciação do conteúdo deste, em clara usurpação de competência que é exclusiva ... , EXERCENDO-SE ENTÃO UMA PRIMEIRA TRIAGEM COM A APRECIAÇÃO CRÍTICA DAS CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO, EXAMINADAS TANTO AS ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0104095-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... EXERCENDO-SE ENTÃO UMA PRIMEIRA TRIAGEM COM A APRECIAÇÃO CRÍTICA DAS CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO, EXAMINADAS TANTO ...
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Acórdão nº HC 225580 / ES de T5 - QUINTA TURMA
... I. O habeas corpus não se presta para a apreciação de alegações de nulidade da votação dos jurados, pois seria ... DE LINGUAGEM NA ANÁLISE DO MÉRITO DA CAUSA E NA APRECIAÇÃO CRÍTICA E VALORATIVA DO ELENCO PROBATÓRIO, DE MOLDE A INFLUENCIAR O ÂNIMO DOS ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0069589-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EXERCENDO-SE ENTÃO UMA PRIMEIRA TRIAGEM COM A APRECIAÇÃO CRÍTICA DAS CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO, EXAMINADAS TANTO ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0099501-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... EXERCENDO-SE ENTÃO UMA PRIMEIRA TRIAGEM COM A APRECIAÇÃO CRÍTICA DAS CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO, EXAMINADAS TANTO ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0008236-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... EXERCENDO-SE ENTÃO UMA PRIMEIRA TRIAGEM COM A APRECIAÇÃO CRÍTICA DAS CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO, EXAMINADAS TANTO ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0096586-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... EXERCENDO-SE ENTÃO UMA PRIMEIRA TRIAGEM COM A APRECIAÇÃO CRÍTICA DAS CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO, EXAMINADAS TANTO ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0059418-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EXERCENDO-SE ENTÃO UMA PRIMEIRA TRIAGEM COM A APRECIAÇÃO CRÍTICA DAS CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO, EXAMINADAS TANTO ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0057318-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EXERCENDO-SE ENTÃO UMA PRIMEIRA TRIAGEM COM A APRECIAÇÃO CRÍTICA DAS CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO, EXAMINADAS TANTO ...
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Cooperador-Trabalhador no Advento da Indústria 4.0Entre a Aspiração a Trabalho Digno para Todos e as 'Cooperfraudes
... (12) WALWEI, 2016, p. 15. (13) Para a apreciação crítica do modelo do mercado de trabalho, v. ANTUNES, 2019. (14) ...
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Questionamentos decorrentes da utilização do amianto a partir da ADI 2.656-9/SP
... 2 APRECIAÇÃO CRÍTICA ... Da leitura do acórdão prolatado na ADI 2.656-9/SP, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08027533320174058500), 01-08-2019
PROCESSO Nº: 0802753-33.2017.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ARTLINE IND E COM DE MOVEIS LTDA ADVOGADO: Ricardo Diego Nunes Pereira APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Danilo Fontenelle Sampaio (convocado) - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0802557-97.2016.4.05.8500 - 4ª VARA FEDERAL - SE JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Laura Lima Miranda E Silva...
... nº 10510.724376/2011-78, mais uma vez a sentença não merece crítica, eis que, nada obstante o crédito tributário original (R$ 3.756.451,44) ... à multa de 150%, observa-se que a questão remetida à apreciação da Câmara Superior de Recursos Fiscais referia-se à caracterização da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08071310520164058100), 10-08-2021
PJE 0807131-05.2016.4.05.8100 EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CONSTRUÇÕES DE GALPÕES EM CENTRO DE LOGÍSTICA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO (VALOR DE 1 MILHÃO E TREZENTOS MIL REAIS). RECURSOS DO FNE. LIBERAÇÃO ATRAVÉS DO BNB EM FAVOR DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA CUJO SÓCIO MAJORITÁRIO ERA O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ À ÉPOCA DA...
... para apontar violação das normas do FNE nesse tocante, a apreciação realizada pelos promovidos reveste-se de maior autoridade, do ponto de ... a alegada deficiência por parte dos agentes do BNB na análise crítica dos dados apresentados não representou nenhuma violação a normas ... -
A gratuidade da justiça para menor de idade em ação de alimentos
Este artigo se propõe a abordar a gratuidade da justiça para menor de idade em ação de alimentos, pois a investigação científica do qual provém indicou a necessidade de adequação dos critérios para sua concessão neste tipo de demanda judicial, a fim de não se confundir a situação financeira do beneficiário (crianças e adolescentes) com a de seu/sua representante/assistente legal. Vinculado à...
... p. 63 ... 6 FACHIN, Luiz Edson. Teoria crítica do direito civil. 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2012. p. 67 ... 7 ... 5º, XXXV, que ³a lei não excluirá da apreciação do PodHU -XGLFLiULR OHVmR RX DPHDoD D GLUHLWR´ 13 ... Com fulcro no ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8713, DE 30 DE SETEMBRO DE 1993. Estabelece Normas para as Eleições de 3 de Outubro de 1994.
... § 2º Para efeito de apreciação do exercício do direito de resposta previsto neste artigo, a Justiça ... , minisséries ou qualquer outro programa, que faça alusão ou crítica que prejudique qualquer candidato ou partido político, mesmo que de ...
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O que é isto — a crítica hermenêutica do Direito?
O que é isto — a crítica hermenêutica do Direito?
... ões, são objeto de crítica da CHD: positivismo jurídico desde suas raízes mais filosóficas, solipsismo, ativismo judicial, livre apreciação da prova, livre convencimento motivado, panprincipiologismo, senso comum teórico dos juristas, ensino jurídico, precedentalismo, ... -
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... apreciação de recurso por juízo colegiado prévio ... ADI nº 5.418 ... A ADI nº ... comunicação. Define sempre como ilícita e desfavorável a ... crítica literária, artística, científica ou esportiva, sem a ela ... conferir ...
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Capítulo II - Recurso de Revista
... A doutrina sempre manifestou opinião crítica a essa inovação, sob o argumento de que a antiga nomenclatura era mais ... apenas quanto à parte das matérias veiculadas não impede a apreciação integral pela Turma do Tribunal Superior do Trabalho, sendo imprópria a ...
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Recurso de Revista
... A doutrina sempre manifestou opinião crítica a essa inovação, sob o argumento de que a antiga nomenclatura era mais ... apenas quanto à parte das matérias veiculadas não impede a apreciação integral pela Turma do Tribunal Superior do Trabalho, sendo imprópria a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08243018220194058100), 03-09-2020
PROCESSO Nº: 0824301-82.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: TEMPERALHO TRADING, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI ADVOGADO: Raimundo Oliveira De Deus E Silva e outro APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose Vidal Silva Neto EMENTA: PROCESSO CIVIL. LITISPENDÊNCIA....
... da mercadoria não altera a relação jurídica submetida à apreciação jurisdicional ... É dizer, a eficácia da sentença proferida na ... constatada a identidade de ações em curso, afigura-se indene de crítica a postura do juiz sentenciante ao extinguir o processo sem resolução do ... -
Acórdão nº 0005801-52.2019.8.11.0064 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 24-02-2021
APELAÇÃO CRIMINAL – SENTENÇA CONDENATÓRIA – TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – ABSOLVIÇÃO OU DESCLASSIFICAÇÃO PARA O ARTIGO 28 DA LEI 11.343/2006 – IMPOSSIBILIDADE – CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO SUFICIENTE PARA A CONDENAÇÃO – PROVA TESTEMUNHAL QUE REPELE A VERSÃO DO RÉU – PALAVRA DE AGENTES POLICIAIS – CIRCUNSTÂNCIA QUE ENVOLVERAM O CASO CONCRETO - ELEMENTOS COLIGIDOS...
... – sem esquecer que o decisivo, nesta matéria, é a final apreciação crítica da prova (tanto direta, como indireta) em seu conjunto. ( ... )” ... -
A desconsideração da personalidade jurídica no direito brasileiro
1. Algumas notas preliminares. 2. Diplomas supostamente consagradores do instituto. 3. A desconsideração no novo Código Civil. Referências bibliográficas.
... REQUIÃO, Rubens. Projetos de Código Civil - apreciação crítica sobre a parte geral e o Livro I (das obrigações). Revista dos ... -
Acórdão nº 51087002520208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 15-06-2023
... FIXAÇÃO POR APRECIAÇÃO EQUITATIVA. POSSIBILIDADE NO CASO CONCRETO. ... - O procedimento ... opostos pelo ente público, entretanto, têm nítido caráter de crítica à decisão e rediscussão da matéria, pois o embargante trouxe à baila ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08050323920214050000), 16-09-2021
PROCESSO Nº: 0805032-39.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: JOSE NILSON BEZERRA ADVOGADO: Jonas Abdias Souza Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho PROCESSO ORIGINÁRIO: 0801580-41.2021.4.05.8400 - 5ª VARA FEDERAL - RN EMENTA ADMINISTRATIVO
... baseada em evidências, a qual se trata de uma avaliação crítica que verifica a pertinência da adoção de um tratamento de acordo com os ... intuito de obter elementos de natureza técnica a subsidiar a apreciação do pedido autoral, este Juízo requereu ao Núcleo de Apoio Técnico do ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9100, DE 29 DE SETEMBRO DE 1995. Estabelece Normas para a Realização das Eleições Municipais de 3 de Outubro de 1996, e da Outras Providencias.
... § 2º A apreciação do pedido de cancelamento do registro obedecerá ao previsto no art. 65, ... , minisséries ou qualquer outro programa que faça alusão ou crítica que prejudique candidato, partido político ou coligação, mesmo que de ...