Área de Livre Comércio das Américas
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A escola Samuel de polêmicas
... para militares, contra a criao da rea de Livre Comrcio das Amricas (Alca), uma das bandeiras do ...
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A escola Samuel de polêmicas
... para militares, contra a criao da rea de Livre Comrcio das Amricas (Alca), uma das bandeiras do ...
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América
... comércio regional no hemisfério norte do continente ... CARICOM (Área de Livre Comércio do Caribe) - composta por ... ALCA (Área de Livre Comércio das Américas) - composta por Antigüa e Barbuda, Argentina, ...
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Venezuela: o Papel dos Processos de Integração para a Manutenção do Governo Chávez
O artigo pretende analisar a atuação da Venezuela dentro dos processos de integração existentes atualmente na América Latina, procurando verificar como a política externa possui papel fundamental na política interna venezuelana, mais especificamente na consolidação do projeto “bolivariano” e na consequente manutenção do grupo chavista no poder. Palavras-chave: América Latina, Integração Regional,
... ônico único, que pudesse fazer frente à Área de Livre-Comércio das Américas (Alca). Isso ... -
Commodity chains and the global environmental history of the colonial americas
... , which then became the main slave trading area for US-based merchants. Sean Kelley (2018) inds a ... O ouro brasileiro e o comércio anglo-português de escravos. In : RÉ, ... 2012. 303 p. Tese (Título de Livre-Docente) – Museu de Arqueologia e Etnologia, ...
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O acordo geral sobre o comércio de serviços (GATS) e o turismo sustentável
... geração de turistas e de moradores da área explorada como também garanta estes mesmos ... da Ásia, África e das Amérícas, iniciaram várias experiências buscando ... comercial; portanto, sob a regra da livre concorrência. Ora, tratar o turismo sob o ...
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Em boa hora
... Estados Unidos propuseram a criao da rea de Livre Comrcio das Amricas (Alca). Se aquele bloco seria ...
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O Mercosul aos amigos
... hoje se tivessem aprovado a Alca (rea de Livre Comrcio das Amricas). A Celac (Comunidade dos ...
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México avança na América Latina
... com os Estados Unidos por causa da rea de Livre Comrcio das Amricas (Alca), de 1994 ... Alguns ...
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Aliança do Pacífico se fortalece e Mercosul fica à sua sombra
... o fato de o projeto de criao da rea de Livre Comrcio das Amricas (Alca) ter sido sepultado no ...
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Aliança do Pacífico se fortalece e Mercosul fica à sua sombra
... o fato de o projeto de criao da rea de Livre Comrcio das Amricas (Alca) ter sido sepultado no ...
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Movimentos sociais, governo e estado em confrontação: a experiência da Bahia
... , reforma urbana, emprego, dívida externa, Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) e, hoje, ...
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Cortejo do governo PT aos EUA
... Sobre a rea de Livre Comrcio das Amricas, os petistas manifestaram o ...
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Edital nº 001/2021
... 5.2 GATT/OMC. 5.3 rea de Livre Comrcio das Amricas (ALCA). 5.4 Mercosul. 5.5 ...
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Aliança do Pacífico faz sombra ao Mercosul
... o bombardeio conjunto da proposta da rea de Livre Comrcio das Amricas (Alca) feita pelos Estados ...
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De olho numa diplomacia de resultados
... das negociaes para a criao da rea de Livre Comrcio das Amricas (Alca). Devido a divergncias ...
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Normas e Julgados do Setor de Telecomunicações - 2010
... ALCA Área" de Livre Comércio das Américas. ALCAR Associaç\xC3" ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... das barreiras e das proteções à livre circulação do capital, a desregulamentação ... zonas populares e periféricas fora de sua área de cobertura ... Explica o autor que, no caso ... , serviços (públicos e privados), comércio e instituições ... Logo, a promessa de um ... : regulações e lutas em países das Américas, Europa e Ásia voltadas ao reconhecimento, ...
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Políticas para a implementação do direto ao acesso a medicamentos no Brasil
A proteção ao direito ao acesso a medicamentos e ao direito às patentes farmacêuticas é realizada pela ordem internacional e pela ordem jurídica nacional. Ambas são complementares e harmônicas, eis que possuem por fundamento os direitos humanos, os quais são reconhecidos, no Brasil, como de natureza fundamental ao direito à vida, à dignidade e ao desenvolvimento sustentável. The protection of...
... concebida como um domínio juridicamente livre e constitucionalmente desvinculado. Os domínios ... ção de medicamentos e incremento, em sua área de atuação estatal, do desenvolvimento ... , dentro do gênero propriedade, para o comércio internacional e para o desenvolvimento ... para a Área de Livre Comércio das Américas (ALCA); proteção dos dados para proteção do ... -
Políticas para a implementação do direto ao acesso a medicamentos no Brasil
A proteção ao direito ao acesso a medicamentos e ao direito as patentes farmacêuticas é realizada pela ordem internacional e pela ordem jurídica nacional. Ambas são complementares e harmônicas, eis que possuem por fundamento os direitos humanos, os quais são reconhecidos, no Brasil, como de natureza fundamental ao direito à vida, à dignidade e ao desenvolvimento sustentável. Palavras-chaves
... concebida como um domínio juridicamente livre e constitucionalmente desvinculado. Os domínios ... ção de medicamentos e incremento, em sua área de atuação estatal, do desenvolvimento ... , dentro do gênero propriedade, para o comércio internacional e para o desenvolvimento ... para a Área de Livre Comércio das Américas – ALCA; proteção dos dados para proteção do ... -
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... os minérios, havia meras trocas de comércio, em especial do pau-brasil, sem grandes ... servia como declaração incontestável da área ocupada, sendo a carta, por si só, ... livre 304 ... Ela marca a transmissão do patrimônio ... : on the rights of the Indians of the Americas. Amsterdan: Brill, 1999. Informe del Cuarto ...
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O sistema regional de proteção interamericano
... cada Estado tem o direito de desenvolver, livre e espontaneamente, a sua vida cultural, política ... ão e a melhoria das condições do seu comércio, promoverão a modernização e a coordenação ... A área total da Fazenda é de 1.780 alqueires (8.544 ... de governo comum a todos os Estados das Américas e que ela constitui um compromisso coletivo para ...
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A geopolítica das vacinas: guerra ou colaboração
Este artigo analisa o atual quadro da produção mundial de vacinas covid-19, destacando o grande feito da ciência e da tecnologia, que, em poucos meses após o início da pandemia, foram capazes de gerar as condições para a produção de vacinas em larga escala. O artigo aborda como essa produção foi concentrada em poucos países e em um pequeno número de vacinas e como a distribuição dessas vacinas...
... íses pobres da África, da Ásia e das Américas. Por último, é feita uma análise de causas ... vulneráveis, como, por exemplo, pessoal da área de saúde diretamente envolvido com o tratamento ... ção, ciência e tecnologia, cultura, comércio, investimentos, empréstimos, doações ... a tecnologia de produção de sua vacina livre de patente, entretanto essa posição foi ... -
Sistemas econômicos e a era moderna - Economic systems and the modern age
Neste trabalho, buscamos fazer um estudo dos sistemas econômicos existentes e sua influência na atualidade, e também demonstrar como a ciência do Direito vem se imiscuindo cada vez mais nos fatos que dizem respeito à Economia, até porque muitos dos fenômenos ocorrentes nesse campo do conhecimento humano vêm refletindo, tanto direta como reflexamente, no próprio Direito Positivo. E foi o Direito...
... Palestrante, autor de mais de 30 obras na área jurídica. Aprovado em mais de 30 concursos ... Como meio de expandir o comércio internacional, em 1948 foi criado o General ... entre os Estados-Membros, de obstáculos à livre circulação das pessoas, dos serviços e dos ... à Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), esta constitui apenas uma área de ... -
Acórdão nº 2007/0001795-0 de T4 - QUARTA TURMA
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO. VALIDADE DE CLÁSULA. CESSAÇÃO DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS. NÃO-RENOVAÇÃO APÓS O TÉRMINO DO PRAZO PACTUADO, MEDIANTE PRÉVIA NOTIFICAÇÃO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. (REsp 1112796/PR, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, Rel. p/ Acórdão Ministro HONILDO AMARAL DE MELLO CASTRO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP), QUARTA TURMA, julgado em 10/08/2010, DJe 19/11/20
... ) RECORRENTE : COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS ADVOGADO : WALTER BORGES CARNEIRO E OUTRO ... morais, lucros cessantes e fundo de comércio, cumulada com apuração de encargos financeiros ... extrapatrimonial decorrente da invasão de área e supressão de área de atuação da ... prova está inserida no âmbito do seu livre convencimento motivado. Isso porque vigora, no ...