assalariado significado
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Ainda guardo o direito de algum antepassado da cor: luta quilombola brasileira
O objetivo do presente artigo é realizar aproximações entre os quilombos originários e os contemporâneos, tentando compreender sua organização e pautas de lutas. Por meio de autores marxistas reconhecidos nas análises sobre a formação histórico-social brasileira como Caio Prado Júnior (1907-1990), Jacob Gorender (1923-2013) e Clóvis Moura (1925-2003) pretende-se, mesmo que inicialmente, debater o
... (1925-2003) pretende-se, mesmo que inicialmente, debater o significado da escravidão e como os quilombos se colocaram enquanto formas coletivas ... Com a abolição em 1888 e a inserção do trabalho livre, assalariado" no Brasil, de maneira prevalente, a população negra nascida livre ou rec\xC3" ... -
Acórdão nº 2007/0198809-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , duvidar do exato sentido do vocábulo "comissão", que tem o significado, para o caso em tela, de honorário, remuneração, corretagem, ou paga ao ... despendidos por conta do tomador de serviços ou de seu assalariado. Essas quantias recebidas pelo prestador do serviço, mas destinadas ao ...
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Do ministério público do trabalho
... Com o seu significado atual, a expressão “Ministério Público” foi usada, em primeiro ... mascarar ofensas ao regramento legal que tutela o trabalho assalariado ... Mais uma vez: a Empresa terceirizante, contratando a prestação de ...
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Organização nos Locais de Trabalho
... O delegado sindical não deixa de assumir significado de representação interna nos locais de trabalho. Pode-se considerá-lo ... a organização adequada à situação do trabalhador enquanto assalariado, é o meio através do qual os operários negociam, ao se unirem, melhores ...
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Justiça fiscal, estabilidade financeira e as recentes alterações do sistema fiscal português
... que comecemos por dar nota, naturalmente muito rápida, do significado que a justiça fiscal teve no contexto do desenvolvimento do Estado social ... ão dos rendimentos procedentes do trabalho, seja este trabalho assalariado, trabalho autónomo ou trabalho desenvolvido mediante a constituição de ...
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Do ministério público do trabalho - (arts. 736 a 762 - revogados pela Lei Complementar n. 75, de 20.5.93, com exceção do art. 739 - v. Nota 1)
... Com o seu significado atual, a expressão "Ministério Público" foi usada, em primeiro lugar, ... mascarar ofensas ao regramento legal que tutela o trabalho assalariado ... Mais uma vez: a Empresa terceirizante, contratando a prestação de ...
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O bservações preliminares
... mutação e desenvolvimento, desde o surgimento do trabalho assalariado e, com ele, formas derivadas de trabalho subordinado. 2 ... O trabalho ... 21 ... Com efeito, a origem do significado de norma de ordem pública encontra-se no direito romano, da distinção ...
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A Degradação do Meio Ambiente de Trabalho em Decorrência da Violência dos Novos Métodos de Gestão
... A violência, admitida aqui em seu amplo significado, não seria em si mesma reconhecida como ilegal, sendo refutada no ... Busca-se integrar o cliente ao trabalho do assalariado buscando a sua fidelização. No entanto, esta relação é assimétrica, ...
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De Lévinas a Marx: ética e política entre transcendência e revolução
O presente artigo tem como objetivo buscar pontos em comum ou fronteiras que permitam uma aproximação entre os pensamentos levinasiano e marxiano. É preciso reconhecer que existem grandes diferenças entre os dois autores, a começar pelo fato de que Lévinas concentra seus trabalhos no campo da ética e Marx no campo da economia política. Além disso, Lévinas parece escrever sob a perspectiva da...
... seu ser se alinha perfeitamente à ideia de Marx do trabalho assalariado como trabalho estranhado e consequente exploração do trabalhador ... ânico se apresentam em categorias como “proletariado”, “significado da história” ou “revolução”. Todavia, o sentido forte do ... -
A teoria do Estado do "marxismo ocidental". Gramsci, Althusser, Poulantzas e a chamada derivacao do Estado.
... O trabalhador assalariado duplamente livre, como em Marx se denomina, que agora esta somente de ... Esse auxilio confere significado politico a tais contradicoes e torna-se fator direto da crise politica, ...
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Para inquirir o trabalho: metodologia crítica, investigação-ação e uma nova <
>/To inquire work: critical methodology, action-research and a reloaded "workers' inquiry". ... décadas, com a urbanização maciça e o emprego assalariado de milhões de trabalhadores do Sul global. No entanto, ocorreu num ... traduzida para lÃnguas neolatinas sem que se perca o seu significado, que envolve sentidos de ampliação e de contextualização. A ... -
Honorários Advocatícios e Assistência Judiciária Gratuita
... ícios da gratuidade processual, somente ao empregado, por ser assalariado, tal benéfico não é atribuído ao empregador, pois, para este, não há ... representação e assistência, pois, ora emprega um com o significado do outro e vice-versa. É o caso ao afirmar que nos dissídios individuais ...
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Revolution and Legal Form: Rule of Law in post-revolutionary contexts and challenges to the revolutionary process/ Revolucao e Forma Juridica: Estado de Direito em contextos pos-revolucionarios e desafios ao processo revolucionario.
... Mas esclarecem que apenas partem desse significado inicial para adotar um sentido mais amplo onde pilhagem seria a ... suprimir progressivamente, "pela via legal", a escravidao do assalariado, se ela nao esta absolutamente expressa nas leis? (49) Ainda segundo Rosa, ...
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Direito e historicidade: uma abordagem thompsoniana de Pachukanis
... A submissão e a dependência do trabalhador assalariado em relação ao capitalista existem também de modo imediato: o trabalho ... do ideal — parece-me uma realização cultural de significado universal. Não sustento nenhum postulado quanto à imparcialidade ...
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Dano moral - Indenização - Reabilitação profissional - Saúde
... O significado político profundo de uma prática dos direitos humanos encontra-se ... as parcelas incluídas nos pagamentos típicos do trabalho assalariado, tudo nos termos das leis disciplinadoras da ... matéria (IN/SRF 02/93, ...
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A reforma trabalhista no brasil a partir de uma perspectiva comparada das reformas na união europeia
... A primeira questão crucial desse debate é explicitar o significado desse reformismo do Direito do Trabalho ou do mercado de trabalho na ... provocou duas grandes mudanças na gestão do trabalho assalariado nas empresas: a flexibilidade e a precariedade ... A flexibilidade ...
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Estado do Bem-Estar Social e desfiliação social
A partir dos anos 80, o mundo vem passando por mudanças significativas que não apenas sacralizam o mercado e satanizam o Estado, mas produzem um coletivo de desfiliados sociais, como qualificou Robert Castel. Mais do que trabalhadores sem emprego ou perspectivas de consegui-lo, trata-se de homens e mulheres "esquecidos" à margem da sociedade, como desvalidos sociais sem lugar e sem garantias...
... 33 Nas palavras de Castel (2005, p. 478): “A condição de assalariado não é só um modo de retribuição do salário, mas a condição a ... HOLLOWAY, John. Mudar o mundo sem tomar o poder : o significado da revolução hoje. Tradução de Emir Sader. São Paulo: Viramundo, ... -
A reforma trabalhista no brasil a partir de uma perspectiva comparada das reformas na União Europeia
... A primeira questão crucial do debate é explicitar o significado do reformismo do Direito do Trabalho ou do mercado de trabalho na ... provocou duas grandes mudanças na gestão do trabalho assalariado nas empresas: a flexibilidade e a precariedade ... A flexibilidade se ...
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Sentença nº 1001547-03.2021.5.02.0047 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-05-2023
... O trabalho assalariado não é criado pelo direito, é uma relação social que pode vir ou não ... e casas bancárias” sem que haja qualquer dúvida sobre o significado da expressão. A lógica é elementar: ao trabalhador/empregado, aquele ...
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Decisão da Presidência nº 938562 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2016
... : 'Serão também classificados como rendimentos de trabalho assalariado os juros de mora e quaisquer outras indenizações pelo atraso no ... , bem como não deve ser invocado de forma dissociada do seu significado, com a finalidade exclusiva de justificar situações nas quais o regime ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... a unio do PSDB com o PT contra Jair Bolsonaro olhe para o assalariado que est vivendo como indigente, fruto de trs mandatos desse partido. V a ... que no existem, criados por pais que imaginam estar dando um significado maior aos filhos. E as pessoas ficam expostas a vida inteira ao ridculo ...
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Da execução
... expressão “idêntica forma de processo” se tem atribuído significado diverso. Há autores que sustentam referir-se ela a idêntico ... é irrenunciável, pois pretende assegurar a sobrevivência do assalariado e não há qualquer dispositivo legal possibilitando a penhora de parte ...
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A Forma Mercadoria e a Forma Jurídica no Direito do Trabalho em Marx, Pachukanis e Gaspar Andrade
... ( ... ) A exteriorização do trabalhador em seu produto tem o significado não somente de que seu trabalho se torna um objeto, uma existência ... ção ideológica centrada na glorificação do trabalho assalariado é a negação do trabalho livre. Dessa forma, a dependência cultural do ...
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A comodificação de gametas humanos
... concebíveis entre todos os mundos morais e materiais; (iv) O significado dos bens determina o seu movimento, de modo que os critérios ... O trabalho assalariado é um dos exemplos utilizados para ilustrar a forma de atuação do ...
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Homenagem de vida à Maria Carmelita Yazbek/Tribute of life to Maria Carmelita Yazbek.
... para o assistente social, que se constitui como um trabalhador assalariado, impulsionando os centros de formação profissional, como a PUC-SP. O ... em Serviço Social, entendendo o lastro histórico que lhe dá significado, visando ultrapassá-las como parte das relações sociais de dominação, ...