assalariado significado
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O primado da Constituição como fator de desenvolvimento das relações de produção capitalistas
A Constituição é considerada lei fundamental do Estado. Essa noção se formula num processo histórico, que está relacionado à acumulação primitiva de capital. Assim, indaga-se: como a concepção da Constituição como lei fundamental do Estado se relaciona com e contribui para o desenvolvimento das relações de produção capitalistas? Com o escopo de compreender esse processo, emprega-se o método...
... pode-se apontar como o termo “constituição” varia de significado", no tempo e no espaço, e assume uma concepção peculiar na sua designaç\xC3" ... trabalhista, tem-se a substituição do trabalho feudal pelo assalariado ... Todas essas transformações, por sua vez, ligam-se intimamente a ... -
A questão da regulação, da legalidade e dos princípios e de seus fundamentos teóricos
... à técnica e à ciência, inclusive a jurídica, assumir significado perante os indivíduos. O direito, ao mesmo tempo que se organiza como ... racional, valendo-se institucionalmente do trabalho assalariado 81 ... Dentre as tarefas estatais, está a de organizar o direito privado e ...
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La e de volta outra vez: da critica marxista da concepcao de direito em Hegel aos limites hegelianos como limites do mundo burgues/There and back again: from the Marxist critique of Hegel's conception of law to the Hegelian limits as limits of the bourgeois world.
... pelo pensamento burgues (juntamente com a busca de seu real significado). Assim, opera-se uma inversao cronologica na exposicao, que nao deve ser ... Nesse modo de producao, ha uma oposicao entre o trabalho assalariado e o capital, isto e, entre a atividade geradora de capital e o trabalho ...
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Valorised but not valued? Affective remuneration, social reproduction and feminist politics beyond the crisis/Valorisado mas sem valor? Remuneracao afetiva, reproducao social e politica feminista para alem da crise.
... --de produzir a forca de trabalho requerida para que o trabalho assalariado seja realizado com as devidas capacidades disposicoes e subjetividades, em ... Este e um processo que depende do significado de valor. Esse artigo segue a distincao marxista entre valor de troca e ...
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Totalizacao e Contradicao: Aportes Epistemologicos para uma Investigacao Interdisciplinar em Direitos Humanos/Totalization and contradiction: Epistemological contributions to an interdisciplinary investigation on Human Rights.
... Portanto, em primeiro lugar, perguntar-se-a acerca do significado do conhecimento cientifico, comparando o que ele concreta e historicamente ... P. ex., trabalho assalariado, capital etc. Estes supoem troca, divisao do trabalho, preco etc. O ...
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A terceirização e a perspectiva de uma 'regulamentação'
... os indivíduos e o trabalhador, mediante a redução do seu significado na relação de produção, apartando-o mais e mais do produto de seu ... as categorias surgidas das novas formas de trabalho, além do assalariado e subordinado, retira-se sua especificidade para o confronto permanente ...
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Denominações, Características e Conteúdo do Direito do Trabalho
... denominação: "O operário, dizemos nós, mais ainda que o assalariado, porque, se pouco a pouco a legislação do trabalho foi se estendendo aos ... ésticos, etc.), perdeu aquela expressão primitiva qualquer significado válido para os tempos atuais ... 4. Legislação social ou do trabalho ...
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Atleta Profissional: Natureza Jurídica do Contrato, Duração do Trabalho e Acréscimos Remuneratórios
... O atleta profissional é um empregado assalariado, sendo o clube desportivo o seu empregador, para todos os efeitos ... norma constitucional (e de qualquer texto normativo) não têm significado autônomo, ou seja, um significado ‘em si’, se não se tomar em conta ...
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Aspectos da reprodução sócio-jurídica do capitalismo financeirizado/Aspects of the socio-legal reproduction of the financialized capitalism.
... ção a uma abordagem quantitativa, como se seu significado pudesse ser compreendido pela mera ideia de deslocamento espacial e ... Como se sabe, o capital pressupõe o trabalho assalariado. Ocorre que o movimento do capital não se deixa agarrar somente ...
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Portugal e os Julgados de Paz
Procedendo a uma retrospectiva jurídico-política dos séculos XIX a XX, verifica-se que quanto mais peso existia ao nível de centralismo decisório e institucional, menor foi sendo a relevância do Juiz de Paz, tendo passado a conciliação a fazer parte integrante do sistema judicial como reconhecimento das vantagens dos meios extrajudiciais "A autonomização jurídico-constitucional dos Julgados de...
... dos Julgados de Paz relativamente aos outros tribunais tem um significado relevante por se traduzir na institucionalização de uma estrutura ... trabalhador independente e outro na qualidade de trabalhador assalariado. Nas causas referidas nas demais alíneas mencionadas no número anterior, ... -
Sentença nº 1000907-63.2022.5.02.0047 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-02-2023
... da coerção estatal para ter validade).[13] O trabalho assalariado não é criado pelo direito, é uma relação social que pode vir ou não ... e casas bancárias” sem que haja qualquer dúvida sobre o significado da expressão. A lógica é elementar: ao trabalhador/empregado, aquele ...
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Sentença nº 1000197-09.2023.5.02.0047 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-06-2023
... da coerção estatal para ter validade).[13] O trabalho assalariado não é criado pelo direito, é uma relação social que pode vir ou não ... e casas bancárias” sem que haja qualquer dúvida sobre o significado da expressão. A lógica é elementar: ao trabalhador/empregado, aquele ...
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The influence of matrix structure in commitment to careers in comparison with traditional structure: a case study at EMATER-MG/A influencia da estrutura matricial no comprometimento com a carreira em comparacao com a estrutura tradicional: um estudo de caso na EMATER-MG/La influencia de la estructura matricial en el compromiso con la carrera en comparacion con la estructura tradicional: un estudio de caso en la EMATER-MG.
... Seu significado, suas transformacoes, seu alcance e suas repercussoes constituem objetos ... trabalho de uma pessoa ao longo do tempo, tanto na condicao de assalariado quanto de autonomo (KILIMNIK; MORAIS, 2000). Observa-se ainda que, no ...
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The "echo" of Marxism: the social metabolism of capital and environmental thinking/O "eco" do marxismo: o metabolismo social do capital e o pensamento ambiental.
... entao era possivel observar o que Marx (2015) entendia sobre o significado da natureza para o ser humano. Um dos trechos que exemplifica essa ... ao trabalho escravo, ja aparece esporadicamente o trabalho assalariado, um elemento absolutamente constitutivo do capital moderno. Ou seja, o ...
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A reforma trabalhista e a segurança jurídica: análise crítica
... significado apenas um “voo de galinha” no jargão dos economistas. Vivemos ali uma ... de que hoje ostentamos um dos maiores custos para o trabalho assalariado dentro do conjunto dos países da OCDE, mas pagamos os piores salários ...
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Ainda guardo o direito de algum antepassado da cor: luta quilombola brasileira
O objetivo do presente artigo é realizar aproximações entre os quilombos originários e os contemporâneos, tentando compreender sua organização e pautas de lutas. Por meio de autores marxistas reconhecidos nas análises sobre a formação histórico-social brasileira como Caio Prado Júnior (1907-1990), Jacob Gorender (1923-2013) e Clóvis Moura (1925-2003) pretende-se, mesmo que inicialmente, debater o
... (1925-2003) pretende-se, mesmo que inicialmente, debater o significado da escravidão e como os quilombos se colocaram enquanto formas coletivas ... Com a abolição em 1888 e a inserção do trabalho livre, assalariado" no Brasil, de maneira prevalente, a população negra nascida livre ou rec\xC3" ... -
Acórdão nº 2007/0198809-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , duvidar do exato sentido do vocábulo "comissão", que tem o significado, para o caso em tela, de honorário, remuneração, corretagem, ou paga ao ... despendidos por conta do tomador de serviços ou de seu assalariado. Essas quantias recebidas pelo prestador do serviço, mas destinadas ao ...
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Do ministério público do trabalho - (arts. 736 a 762 - revogados pela Lei Complementar n. 75, de 20.5.93, com exceção do art. 739 - v. Nota 1)
... Com o seu significado atual, a expressão "Ministério Público" foi usada, em primeiro lugar, ... mascarar ofensas ao regramento legal que tutela o trabalho assalariado ... Mais uma vez: a Empresa terceirizante, contratando a prestação de ...
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Organização nos Locais de Trabalho
... O delegado sindical não deixa de assumir significado de representação interna nos locais de trabalho. Pode-se considerá-lo ... a organização adequada à situação do trabalhador enquanto assalariado, é o meio através do qual os operários negociam, ao se unirem, melhores ...
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Do ministério público do trabalho
... Com o seu significado atual, a expressão “Ministério Público” foi usada, em primeiro ... mascarar ofensas ao regramento legal que tutela o trabalho assalariado ... Mais uma vez: a Empresa terceirizante, contratando a prestação de ...
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Justiça fiscal, estabilidade financeira e as recentes alterações do sistema fiscal português
... que comecemos por dar nota, naturalmente muito rápida, do significado que a justiça fiscal teve no contexto do desenvolvimento do Estado social ... ão dos rendimentos procedentes do trabalho, seja este trabalho assalariado, trabalho autónomo ou trabalho desenvolvido mediante a constituição de ...
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A Degradação do Meio Ambiente de Trabalho em Decorrência da Violência dos Novos Métodos de Gestão
... A violência, admitida aqui em seu amplo significado, não seria em si mesma reconhecida como ilegal, sendo refutada no ... Busca-se integrar o cliente ao trabalho do assalariado buscando a sua fidelização. No entanto, esta relação é assimétrica, ...
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O bservações preliminares
... mutação e desenvolvimento, desde o surgimento do trabalho assalariado e, com ele, formas derivadas de trabalho subordinado. 2 ... O trabalho ... 21 ... Com efeito, a origem do significado de norma de ordem pública encontra-se no direito romano, da distinção ...
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De Lévinas a Marx: ética e política entre transcendência e revolução
O presente artigo tem como objetivo buscar pontos em comum ou fronteiras que permitam uma aproximação entre os pensamentos levinasiano e marxiano. É preciso reconhecer que existem grandes diferenças entre os dois autores, a começar pelo fato de que Lévinas concentra seus trabalhos no campo da ética e Marx no campo da economia política. Além disso, Lévinas parece escrever sob a perspectiva da...
... seu ser se alinha perfeitamente à ideia de Marx do trabalho assalariado como trabalho estranhado e consequente exploração do trabalhador ... ânico se apresentam em categorias como “proletariado”, “significado da história” ou “revolução”. Todavia, o sentido forte do ... -
A teoria do Estado do "marxismo ocidental". Gramsci, Althusser, Poulantzas e a chamada derivacao do Estado.
... O trabalhador assalariado duplamente livre, como em Marx se denomina, que agora esta somente de ... Esse auxilio confere significado politico a tais contradicoes e torna-se fator direto da crise politica, ...