Associação secreta
- Acórdão nº 2008/0256076-5 de T5 - QUINTA TURMA
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Estado: órgãos de relação externa
... 1. Diplomacia. Política externa. Conceito; 1.1. Diplomacia secreta; 1.2. Diplomacia bilateral; 1.3. Diplomacia multilateral; 1.4. Diplomacia ... Este último nome (Palácio do Itamaraty) vem da associação da sede do Ministério na Rua Larga, no Rio de Janeiro, desde 1899, a seu ...
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Acordão da , 28-11-2022
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. DECISÃO MANTIDA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. FORMAÇÃO DE QUADRILHA, FRAUDE À LICITAÇÃO E PECULATO-DESVIO. INCOMPETÊNCIA DO JUÃZO. INOVAÇÃO RECURSAL. CERCEAMENTO DE CONTRADITÓRIO PRÉVIO. TESE DE NULIDADE AFASTADA. JUSTA CAUSA. INÉPCIA DA DENÚNCIA. INOCORRÊNCIA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL....
... CRIMINOSA. DISTINÇÃO DO DELITO DE ASSOCIAÇÃO ... CRIMINOSA (ART. 288 DO CP). TIPICIDADE FORMAL ... AUTOLAVAGEM ... -
Direito digital do trabalho
... De acordo com a Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs existem 106 startups ligadas ao ... É a esfera secreta e livre de intromissão estranha (672) ... 5.1. NOVAS FORMAS DE ...
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Notificação, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no processo 2
... Caminhamos ... 1.200.000,00 3784 ... LIVRE ASSOCIAçãO ... PRODUçõES LTDA ME ... 80 Classificado ... Medo da Chuva 1.200.000,00 ... FERREIRA DE ... 86998110049 ... 92 Classificado ... Gineteada Secreta 50.000,00 6000 ... 90 Classificado ... Estudos sobre a vida ... 50.000,00 ...
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Notificação, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no processo 2
... 80.5 Suplente ... Caminhamos ... 1.200.000,00 3784 ... LIVRE ASSOCIAçãO ... PRODUçõES LTDA ME ... 80 Suplente ... Medo da Chuva 1.200.000,00 ... FERREIRA DE ... 86998110049 ... 92 Contemplado ... Gineteada Secreta 50.000,00 6000 ... 90 Contemplado ... Estudos sobre a vida ... 50.000,00 ...
- Acórdão nº 2008/0230485-0 de T5 - QUINTA TURMA
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Acordão da , 07-06-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO DO DESEMBARGADOR RELATOR DO WRIT ORIGINÃRIO. PROVIDÊNCIA INVIÃVEL NA VIA ELEITA. TESE DEVIDAMENTE AFASTADA PELA CORTE LOCAL. ALTERAÇÃO DE ENTENDIMENTO QUE DEMANDA O REVOLVIMENTO FÃTICO-PROBATÓRIO. PRECEDENTES DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.1. O incidente de...
... cometimento, em tese, de associação criminosa, peculato e lavagem ... de dinheiro – arts. 288 e 312 do CP e ... -
Direito à Vida, a Liberdade e a Igualdade
... Japonesa, art. 21; Const. Portuguesa, art. 45) ... – de associação (Const. Alemã, art. 9; Const. Chinesa, art. 35; Const. Cubana, art. 54; ... investigación de un hecho punible, la decisión de calificar como secreta la información y negar su entrega o de determinar si la documentación ...
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A conceituação de dados pessoais dispóníveis publicamente
... , por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo; ... 142 Art. 12. § 1º A ... exemplo, pela classificação da informação como ultrassecreta, secreta ou reservada, nos termos da Lei de Acesso à Informação (Lei ...
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Capítulo 2 - Evolução histórica da criminologia
... secreta; proibição da prática de tortura do acusado durante o processo, sob ... A sequência que expressa a associação CORRETA, de cima para baixo, é: ... A) 1, 1, 2, 2, 1; ... B) 1, 2, ...
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O estado de coisas inconstitucional e o compromisso significativo enquanto instrumentos do constitucionalismo dialógico no Brasil: virtudes e limites
A inquestionável precariedade do sistema penitenciário brasileiro, discutida na ADPF 347/2015, levou o Supremo Tribunal Federal, no julgamento da medida cautelar, a declarar o estado de coisas inconstitucional, inaugurando- se, assim, um debate de relevo perante a referida Corte, que impõe a discussão, a reflexão e, possivelmente, a revisão de conceitos e teorias já arraigados, como a questão da...
... ção a que pertence o prisioneiro e uma outra ocupada pela associação criminosa rival. Se pode fazer de modo que algumas zonas internas do ... Laços de Sangue : a história secreta do PCC. São Paulo: Matrix, 2017, p. 69 ... 28 CASTORIADIS, Cornelius ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... suas atividades, para a ação em que for ré sociedade ou associação sem personalidade jurídica; ... v. Art. 75, IX, do CPC ... d) ... em plenário virtual, mas, sim, a utilização da modalidade secreta de sessão no julgamento, de modo faltar aderência estrita com o ato ...
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Da aplicação da Lei Penal
... · Lei penal no tempo. Tráfico e associação para o tráfico internacional de drogas. Delito permanente. Progressão de ... Retirou-se do texto Constitucional que a votação seria secreta. Logo, o correto é que seja aberta. A partir de agora, apresentada ...
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Administração
... A assembleia geral é a instância máxima de qualquer associação, inclusive da sindical, presente desde sua fundação até, se for o caso, ... admitindo ou não quorum , maioria, votação nominal ou secreta ...
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Edital, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no Processo 2
... Ao Sol Caminhamos 3784 ... LIVRE ASSOCIAçãO PRODUçõES ... Ao Sol e à Sombra 45 ... CASA DE CINEMA DE PORTO ... LISANDRO LUÍS LOPES DOS ... SANTOS - ME ... Gineteada Secreta 6000 LUMALUMA PRODUTORA LTDA ... Gira 10817 ... AUGUSTO CEZAR MACHADO DOS ...
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Da instituição sindical - (arts. 511 a 569)
@SEÇÃO I. Da associação em sindicato ... Art. 511 ... É lícita a associação para fins de ... 7.783, de 28.6.89 ... 5) Votação secreta nas assembleias sindicais : o TST e a liberdade sindical - Pela ...
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O sistema regional de proteção interamericano
... (artigo 14); direito de reunião (artigo 15); liberdade de associação (artigo 16); proteção da família (artigo 17); direito ao nome (artigo ... Os juízes da Corte serão eleitos, em votação secreta e pelo voto da maioria absoluta dos Estados-partes na Convenção, na ...
- Acórdão nº 2008/0109770-6 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2007/0233199-2 de T5 - QUINTA TURMA
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Diário de Terceiros – DiÁrio de Terceiros, 17-02-2022
... -RVp/~FLR/DGHLUD3LPHQWHO&RQWDGRU&5&0* ... ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO ... DO ESTADO DE MINAS GERAIS –ASLEMG ... dam à condição mencionada no inciso VIII do referido artigo. Secreta- ... ria da Associação dos Servidores do Legislativo do Estado de Minas ...
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Diário de Terceiros – Particulares e Pessoas Físicas, 17-02-2022
... -RVp/~FLR/DGHLUD3LPHQWHO&RQWDGRU&5&0* ... ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO ... DO ESTADO DE MINAS GERAIS –ASLEMG ... dam à condição mencionada no inciso VIII do referido artigo. Secreta- ... ria da Associação dos Servidores do Legislativo do Estado de Minas ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 27-12-2017
... Extrato do CONVÊNIO nº 1491001435/2017. Partícipes: SECRETA- ... RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL ... DE PINTÓPOLIS ... Partícipes: ... SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO PRO- ... JETAR MINAS ... Objeto: Aquisição de 2 (dois) Exaustor de 50 cm; ...
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Acordão da , 19-06-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E CRIMES LICITATÓRIOS. NEGATIVA DE AUTORIA. ANÃLISE FÃTICO-PROBATÓRIA. INADMISSIBILIDADE NA VIA ELEITA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. AFASTAMENTO DA FUNÇÃO PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PROPORCIONALIDADE E ADEQUAÇÃO DA MEDIDA. AUSÊNCIA DE...
... PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO ... HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. FRAUDE ... À LICITAÇÃO (5 VEZES). FALSIDADE IDEOLÓGICA (82 ... -
Expediente - PROJETOS DE LEI
... Afonso Lobato. Declara de utilidade pública a Associação Bene- ... ficente de Caçapava, com sede naquele Município ... 8 - ... (04110/DF) ... AM. CURIAE. : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS SECRETA- ... RIAS DE FINANÇAS DAS CAPITAIS BRASILEIRAS - ABRASF ... ADV.(A/S) : ...