atos que desafiam a morte
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Novo paradigma cultural - fio condutor das novas modalidades de trabalho informacionais
Este ensaio trata da relação entre o Direito e outros sistemas sociais, sobretudo da influência que os novos padrões de comportamento, sugestionados pelas novas tecnologias e novas formas de organização, têm, ou precisam ter, na construção de uma ordem jurídica com eles sintonizada
... organizacional, com ações e ideias que desafiam uma nova regulação jurídica a partir de ... na Competição: uma abordagem inicial sobre atos de concentração de mercado por programas de ... inglês, inclusive com condenações à morte. Na ocasião, como agora, a tecnologia não foi ... -
A jurisdição constitucional
... desafiam considerações mais profundas, que se farão no ... Encarregado de manter ou anular os atos, especialmente projetos de leis, que lhe fossem ... ( ... ) é uma Constituição ferida de morte ...
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Acórdão nº 1.0153.15.000833-9/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-02-2022
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - PRELIMINAR DE DESERÇÃO - PREPARO RECOLHIDO EM DOBRO - REJEITADA - MÉRITO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - LEGITIMIDADE PASSIVA DOS RÉUS - GRUPO ECONÔMICO - EMPREGADOR DO CONDUTOR DA EMPILHADEIRA QUE ENSEJOU O ACIDENTE - TEORIA DA APARÊNCIA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO COM BASE NA TEORIA DA ASSERÇÃO - CULPA EXCLUSIVA DO...
... Wagner no faz jus ao pensionamento por morte; g) a penso deve ser fixada com base na remunerao ... benefcio somente produzir efeitos quanto aos atos processuais relacionados ao momento do pedido, ou ... -
A (pré) compreensão de uma propriedade que trabalha contra a sua função social
O presente trabalho pretende discutir a existência de uma pré-compreeensão no discurso jurídico sobre a propriedade, quando trata sobre o direito agrário, como mecanismo que atua contra a efetividade da função social da propriedade. Para isso, este estudo trabalha as lições de Gadamer em conjunto com o paradigma indiciário de Ginzburg. No percurso, a pesquisa faz uma reconstrução da simbologia...
... sobre a terra e a propriedade como vida, morte e poder. Em seguida, procura verificar na ... passivamente ao levante de grupos que desafiam as suas decisões através da força , ... ível e sem a demonstração, sequer, de atos concretos nesse sentido, enseja o deferimento da ... -
Decisões Monocráticas nº 865945 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Marzo de 2015
... PENSÃO DE POLICIAL MILITAR ... MORTE FICTA ... CONTROVÉRSIA DE ÍNDOLE ... ção Pública de rever os próprios atos não é absoluto, não podendo ser exercido a ... ocorrência ou não de violação, não desafiam a instância extraordinária, por implicarem ...
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O poder judiciário e a resiliência constitucional: o que esperar?
... não é que meras violações causam a morte de normas; é que as normas dependem também, em ... normas se afastam da norma, mas não a desafiam intencionalmente. Empreendedores de normas ... Como se pode observar, os atos do juiz Sérgio Moro são apresentados pelas ...
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Geografia juridica tropicalista: a critica do materialismo juridico-espacial/Tropicalist legal geography: the critique of legal-spatial materialism.
... sobre o que e o direito foi a que levou a morte antropofagica o personagem "Galli Mathias", ... para alem da ficcao mandatoria atrelada aos atos jurisdicionais produz efeitos concretos. A ... relevantes e importam na medida em que desafiam as situacoes de violencia e de opressao. Importa, ...
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Uma questao de vida ou morte: para uma concepcao emancipatoria de acesso a justica/A matter of life and death: towards an emancipatory conception of access to justice.
... preventiva e de compensacao da medida, atraves da denuncia dos atos danosos, responsabilizacao e admoestacao acerca das consequencias: "A ... Sua existencia e continuidade nas sociedades contemporaneas desafiam a hierarquia social e autoridade dos agentes do Estado ... No meu ponto ...
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A Idade Contemporânea
... para a sociedade ou que teriam praticado atos antissociais. O homem foi considerado ... Ibidem. p. 330 ... pressão da pena de morte" com sua substituição pela pena de trabalhos for\xC3" ... que tensões e contradições evidentes desafiam ...
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A interculturalidade como um projeto descolonial
... da colonialidade (estancamento, morte, pobreza) ... Não estão em jogo apenas ... , dos movimentos, dos coletivos que desafiam, interrompem e transgridem as matrizes do poder ... identitários que funcionam também como atos políticos 165 ... Os povos indígenas não são ...
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Fim do constitucionalismo autoritário? Os debates sobre a permanência da Lei de Segurança Nacional na redemocratização (1978-1987)/End of the authoritarian constitutionalism? Debating the permanence of the Brazilian National Security Law during the democratization (1978-1987).
... Um dos temas que mais desafiam a análise jurÃÂdica do regime da ... disputa de poder, instrumentalizada nos atos" de repressÃ\u0083£o. TambÃ\u0083©m a transiÃ\u0083Â\xC2" ... ão de penas perpétuas e de morte. A investigação e o julgamento ...
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Capacidade jurídica: desafios contemporâneos
O artigo trata da capacidade jurídica, tema que durante muito tempo permaneceu assente na doutrina e jurisprudência. Contudo, os avanços médico-científicos e as normas de proteção às pessoas vulneráveis acabaram por abalar conceitos basilares desse instituto, desafiando a normativa existente. Diversas questões pendem de solução adequada, em razão da grande complexidade que apresentam, de que são...
... se dava com o nascimento e terminava com a morte. Contudo, desde a época clássica foi ... incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de 16 (dezesseis) ... avanços da ciência e da tecnologia desafiam constantemente as construções doutrinárias ... -
A Educação no Brasil
... pelo adequado uso dos sermões e demais atos de doutrinação religiosa, sendo o Pe. Vieira um ... , como aconteceu recentemente nos EUA, com a morte de trinta e duas pessoas dentro de uma ... e temporais, existem aqueles que desafiam a atuação do Estado e que, por isso, sem ...
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Teoria geral dos recursos trabalhistas
... recursos devemos investigar quais são os atos jurisdicionais que desafiam a interposição de ... evidência, tal ponto de vista golpeia de morte a inteligência do antedito art. 173, § 1 o , ...
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Acordão da , 07-06-2022
RECURSOS ESPECIAIS. PROCESSUAL CIVIL. EDIFÃCIO PALACE II. DESABAMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. FRAÇÃO IDEAL DE IMÓVEL. LEILÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. PRINCÃPIO DA NÃO SURPRESA. OFENSA CARACTERIZADA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. INDISPONIBILIDADE JUDICIAL DE BENS. FRAUDE À EXECUÇÃO CONFIGURADA. ALIENAÇÕES SUCESSIVAS. INEQUÃVOCA PRESENÇA DE MÃ-FÉ.1. Recurso
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Decisões Monocráticas nº 186620 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Junio de 2020
... õe a necessidade de prévia intimação dos atos a serem realizados em fase de investigação ... Ao passo em que desafiam o Estado, aviltam nossa condição de humanos, ... no Estado do Ceará, que culminou na morte de 14 (quatorze) pessoas e tentativas de ...
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Decisão da Presidência nº 186620 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Junio de 2020
... õe a necessidade de prévia intimação dos atos a serem realizados em fase de investigação ... Ao passo em que desafiam o Estado, aviltam nossa condição de humanos, ... no Estado do Ceará, que culminou na morte de 14 (quatorze) pessoas e tentativas de ...
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Acordão da , 13-02-2023
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 489 E 1.022 DO CPC/2015. NÃO OCORRÊNCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. CUPLA EXCLUSIVA DA VÃTIMA. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REEXAME. SÚMULA 7/STJ, TERMO INICIAL. JUROS DE MORA. SÚMULA 54/STJ. CORREÇÃO MONETÃRIA. SÚMULA 362/STJ. ALEGAÇÃ
... responde objetiva e solidariamente pelos atos culposos de terceiro que o ... conduz e que ... PENSÃO. REMUNERAÇÃO. DANO MORAL. MORTE ... COMPANHEIRA E MÃE DOS DEMANDANTES. NULIDADE ... desafiam as premissas fáticas firmadas no acórdão ... -
Estatuto da pessoa com deficiência e aspectos da proteção ao deficiente intelectual ou psíquico no direito contratual
... 4. Particularmente em relação aos atos existenciais, cf., por todos, a lição de Ana ... é mesmo as regras de experiência comum desafiam semelhante perspectiva, em uma mudança que já ... uma incapacidade legal absoluta, em uma ‘morte civil’. Quando concretas, possíveis, ainda que ...
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Estatuto da pessoa com deficiência e aspectos da proteção ao deficiente intelectual ou psíquico no direito contratual
... 4. Particularmente em relação aos atos existenciais, cf., por todos, a lição de Ana ... é mesmo as regras de experiência comum desafiam semelhante perspectiva, em uma mudança que já ... uma incapacidade legal absoluta, em uma ‘morte civil’. Quando concretas, possíveis, ainda que ...
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Estatuto da pessoa com deficiência e aspectos da proteção ao deficiente intelectual ou psíquico no direito contratual
... 4. Particularmente em relação aos atos existenciais, cf., por todos, a lição de Ana ... é mesmo as regras de experiência comum desafiam semelhante perspectiva, em uma mudança que já ... uma incapacidade legal absoluta, em uma ‘morte civil’. Quando concretas, possíveis, ainda que ...
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Apoios prospectivos à pessoa com deficiência: em busca de novos instrumentos
... remuneração em pesquisas clínicas, 10 os atos de disposição ... 1. BARBOZA, Heloisa ... bem como o variado grau de intensidades, desafiam ... 30. “Support for persons with ... uma incapacidade legal absoluta, em uma ‘morte civil’”. 46 A curatela, em seu perfil ...
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Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
... ( ... ) Paridade normativa entre atos internacionais e normas infraconstitucionais de ... Por isso, condenam-se a pena de morte, o aborto, a eutanásia, a tortura e outras ... restrições indiretas, por seu turno, desafiam compreensão, por dependerem de lei, aí ...
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Decisões Monocráticas nº 815626 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junio de 2014
... Pensão por morte ... Maioridade Civil ... Estudante ... ÃO DE OFENSA AO POSTULADO DA MOTIVAÇÃO DOS ATOS DECISÓRIOS - INOCORRÊNCIA - AUSÊNCIA DE OFENSA ... ocorrência ou não de violação, não desafiam a instância extraordinária, posto implicar ...
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Decisão da Presidência nº 815626 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junio de 2014
... Pensão por morte ... Maioridade Civil ... Estudante ... ÃO DE OFENSA AO POSTULADO DA MOTIVAÇÃO DOS ATOS DECISÓRIOS - INOCORRÊNCIA - AUSÊNCIA DE OFENSA ... ocorrência ou não de violação, não desafiam a instância extraordinária, posto implicar ...