atos que desafiam a morte
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Apoios prospectivos à pessoa com deficiência: em busca de novos instrumentos
... remuneração em pesquisas clínicas, 10 os atos de disposição ... 1. BARBOZA, Heloisa ... bem como o variado grau de intensidades, desafiam ... 30. “Support for persons with ... uma incapacidade legal absoluta, em uma ‘morte civil’”. 46 A curatela, em seu perfil ...
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Decisões Monocráticas nº 815626 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junio de 2014
... Pensão por morte ... Maioridade Civil ... Estudante ... ÃO DE OFENSA AO POSTULADO DA MOTIVAÇÃO DOS ATOS DECISÓRIOS - INOCORRÊNCIA - AUSÊNCIA DE OFENSA ... ocorrência ou não de violação, não desafiam a instância extraordinária, posto implicar ...
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Decisão da Presidência nº 815626 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junio de 2014
... Pensão por morte ... Maioridade Civil ... Estudante ... ÃO DE OFENSA AO POSTULADO DA MOTIVAÇÃO DOS ATOS DECISÓRIOS - INOCORRÊNCIA - AUSÊNCIA DE OFENSA ... ocorrência ou não de violação, não desafiam a instância extraordinária, posto implicar ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... de controle de constitucionalidade de atos normativos, em sede de ação civil pública. A ... Agricultores desafiam a Justiça, pirateiam sementes e dizem que vão ... Glycines no desenvolvimento da síndrome de morte súbita em soja tolerante ao glifosato ... -
Sexo, poder e imunidade: uma reflexão sobre dois casos brasileiros/Sex, power and immunity: a reflection on two Brazilian cases.
... em que "o velho direito de causar a morte ou deixar viver foi substituído por um poder de ... desafiam as normas sexuais, tornando-os a verdadeira ... em procurar tornar as pessoas, os gestos, os atos, conformes a esse modelo, sendo normal ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... ; e conhece-se por execução o complexo dos atos" coordenados a esse objetivo.” ... A senten\xC3" ... – o contrato de seguro de vida em caso de morte; ... VII – o crédito decorrente de foro e ... e decisões interlocutória e não desafiam agravo de intrumento, previsto no processo comum ...
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Retrospectiva de 2021 em frases
... cada vez mais frequentes à democracia desafiam os guardiões de instituições como a justiça, ... de Moraes , em publicação feita no dia dos atos" do 7 de setembro ... \"O processo ainda está come\xC3" ... Tomás Covas , sobre a morte do pai, o ex-prefeito de São Paulo Bruno Covas ...
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Retrospectiva de 2021 em frases
... cada vez mais frequentes à democracia desafiam os guardiões de instituições como a justiça, ... de Moraes , em publicação feita no dia dos atos" do 7 de setembro ... \"O processo ainda está come\xC3" ... Tomás Covas , sobre a morte do pai, o ex-prefeito de São Paulo Bruno Covas ...
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Uso de evidências no debate constitucional sobre aborto: o conceito de direito à vida nos amici curiae da ADPF 442
... A morte precoce de Ingriane era completamente evitável, ... de divergência, como aquelas que desafiam a crença tradicional ultraconservadora de ... A arquitetura de uma ação em três atos - anencefalia no STF ... v. 1, p. 161–183, 2014 ...
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Do ministério público do trabalho - (arts. 736 a 762 - revogados pela Lei Complementar n. 75, de 20.5.93, com exceção do art. 739 - v. Nota 1)
... do Ministério Público, podendo expedir atos regulamentares, no âmbito de sua competência, ... física do trabalhador ou causa sua morte, existe a perseguição e punição criminais ... para analisar a discussão suscitada, desafiam ...
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Vulnerabilidade e consentimento informado
... A morte como ela é: dignidade e autonomia individual no ... e causa perplexidade no que diz respeito aos atos praticados por incapazes. Mais do que isso, não ... dos laços de solidariedade, surgem e desafiam ...
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A universidade como instituição de garantia das liberdades no estado democrático de direito: autonomia universitária como instrumento de resiliência
... , e não por normas infraconstitucionais ou atos administrativos governamentais ... Em defesa ... Os fatos acima desafiam a discussão sobre o retrocesso dos direitos de ... que é, em última análise, a morte da ciência. O pensamento científico é, por ...
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Os sujeitos no processo de execução fiscal
... a qualidade de parte , são para certos atos tratados como terceiros ... Exemplo disso se vê ... (tome-se em conta, nesse ensejo, os casos de morte do devedor pessoa física, com a consequente ... explicitamente previstos no sistema, desafiam uma presunção de índole absoluta: se a ...
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Sexo, poder e imunidade: uma reflexão sobre dois casos brasileiros
O presente artigo desenvolve a análise de dois casos brasileiros de política de saúde sexual. O caso da sífilis em sua relação com a prostituição e o caso da AIDS/HIV em sua relação com a homossexualidade. A forma de investigação dos casos foi operada a partir da compreensão do biopoder em Foucault e do Paradigma Imunitário de Roberto Esposito, na intenção de problematizar, inicialmente, não...
... biopolíticos da relação entre vida e morte (dos que devem viver e dos que podem morrer). A ... em procurar tornar as pessoas, os gestos, os atos, conformes a esse modelo, sendo normal ... desafiam as normas sexuais, tornando-os a verdadeira ... -
Aproximações críticas sobre a função do direito no horizonte das tensões entre mercado e sociedade: fragmentos do papel do direito penal?
O presente trabalho busca enfrentar o tema que envolve algumas insuficiências normativas e regulatórias das tensas relações entre Mercado e Sociedade, que geram conflitos por vezes hipercomplexos, a partir de abordagens no campo da Teoria do Direito e da Dogmática Jurídica, dando destaque exemplificativo para alguns âmbitos do Direito Penal Contemporâneo.
... Economistas neoliberais chegaram a prever a morte do modelo social democrata da Europa desde que as ... a níveis maiores de organização que desafiam permanentemente as instituições públicas, ... o raciocínio justificador de seus atos e decisões. Essa postura outorga ao jurista o ... -
A Escola e a Atuação Protetiva dos Direitos dos Alunos-Vítimas
... como de crimes e contravenções penais ou atos infracionais, pela criação e funcionamento da ... , deter-minado aluno que foi ameaçado de morte na escola, no pátio e/ou na saída do ... da comunidade infantojuvenil que desafiam e exigem a ... atuação do Ministério ...
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Dos gestos do corpo às coisas da alma
... ) O polegar de César indicava a vida ou a morte. (59) Ao ver passar um amigo, acenamos ... São olhos que provocam, desafiam, ameaçam. Entre os macacos, essa mesma postura, ... é julgado — e não apenas pelos seus atos formais, mas por cada um de seus gestos, olhares, ...
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Do ministério público do trabalho
... do Ministério Público, podendo expedir atos regulamentares, no âmbito de sua competência, ... física do trabalhador ou causa sua morte, existe a perseguição e punição criminais ... para analisar a discussão suscitada, desafiam ...
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Acórdão Nº 627432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... que os ciclos tinham ’morte prematura’ devido ao ’conflito com ... o ... Em suma, ... desafiam o próprio Estado, que se vê obrigado a intervir ... ) necessidade (o Estado deve adotar, entre os atos e meios adequados, ... aquele ou aqueles que ...
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Situações patrimoniais digitais e itcm: desafios e propostas
... óreos aproveitados pela internet , desafiam essa racionalidade. Tal perspectiva é constatada ... Internet e morte do usuário: propostas para o tratamento ... pelo herdeiro aqueles sujeitos cujos atos sejam essenciais para validade , eficácia da ...
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Do domínio autoritário militar para a democracia constitucional: uma visão geral das políticas de direitos humanos através da redemocratização brasileira
O presente artigo, resultado de investigações e discussões teóricas realizadas no Programa de Pós-Graduação em Direito e no Centro para Cidadania, Sociedade Civil e Estado Democrático de Direito (CISRUL) da Universidade de Aberdeen no Reino Unido, tem como escopo principal analisar o processo histórico e sócio-político brasileiro de transformações de direitos humanos durante a saída do país do...
... A morte dos excluídos do sistema, seja por fome, seja ... pelos direitos humanos resultaram em atos bárbaros que ultrajaram a consciência da ... excluir tais protestos na medida em que desafiam necessariamente “o arcabouço legal que aceita ... -
Em defesa da vida: um olhar integrando hannah arendt, ecologia integral e cultura bíblico-hebraica
La cuestión problematizadora al tema central del artículo se delimita en esta pregunta: ¿Cuál es el núcleo temático por el cual se relaciona la cultura bíblica hebraica, Hannah Arendt y Ecología Integral, con la defensa de la vida como el horizonte de esta relación? Como respuesta, se enfoca en la diversidad y en la pluralidad como núcleos temáticos para establecer esta relación. Se centra en la...
... 4 Em meio a tantos sinais e realidades de morte, o ser humano acende os faróis da esperança e ... e não se sentem responsáveis pelos seus atos. 9 É neste contexto, também, que Martin ... e ecopolítica de Ecologia Integral desafiam à resistência à descartabilidade e ao ... -
Modificação do regime de bens no Código Civil/2002 após 20 anos: polêmicas e desafios para o futuro
... sociedade, bem como se nota regras que desafiam a conjugação com o Direito das Sucessões, este ... seu término, seja pelo divórcio, ou pela morte (ou dissolução da união estável) ... ser identificado da análise dos números de atos extrajudiciais realizados ... 2 Cf. CARDOSO, ...
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Viver, em primeira pessoa: Reflexoes sobre biopotencia e possibilidades de resistencia biopolitica/To live, in first person: Reflections on biopotency and possibilities of biopolitical resistance.
... O poder de morte torna-se, portanto, apenas um complemento de um ... atos, mas, sim, o próprio modo de viver, regra e vida ... como lidam com essa renda, e, com isso, desafiam uma lógica utilitarista da vida: resistem, pelo ...
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Caracterização e reflexões sobre feminicídios no Estado de Santa Catarina
Por meio deste artigo, são apresentados dados que caracterizam as ocorrências de feminicídio do ano de 2020 no Estado de Santa Catarina. Para a caracterização do fenômeno, as informações, oriundas da Polícia Civil, foram categorizadas de acordo com: território de ocorrência; local de ocorrência; raça/etnia das vítimas; identidade de gênero das vítimas; existência ou não de denúncias anteriores de
... Por outro lado, na ocasião da morte, é possível qu e essa classificação seja ... mais graves e as consequências que os atos violentos têm para as pessoas que estão no ... mulheres, especialmente àquelas que desafiam o status quo ... Mulheres que se ...