atualidades do brasil
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Princípios de Direitos Autorais
... A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 desempenha o papel nuclear de unidade e equilíbrio do sistema ... Direito civil: atualidades. Belo Horizonte: Del Rey, 2003 ... ______. Igualdade e diferença: estado ...
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Referências
... Curso de Direito Sanitário: a proteção do direito à saúde no Brasil. São Paulo: Quartier Latin, 2007 ... AIUB, Monica; NEVES, Luís Paulo ... Direito Civil: Atualidades III - princípios jurídicos no direito privado. Belo Horizonte: Del Rey, ...
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Deslocamento da Democracia da Base do Estado para a Justiça. Papel do Judiciário para a Preservação da Seguranca Jurídica
... Em Portugal não é diferente do como ocorre no Brasil, porquanto seu sistema jurídico está baseado na codificação de leis ... 9495 ... LEAL, Victor Nunes - Atualidades" do Supremo Tribunal, RF 208/17 ... \"A Súmula também não é obrigat\xC3" ...
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Por uma análise crítica da responsabilidade por vícios da coisa nos contratos de compra e venda
... 50 Vale mencionar que o Brasil foi o septuagésimo nono Estado-Parte a aderir à Convenção de Viena, ...
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?Caso Clearview AI': a aplicação de sanção por uso ilegal de software de reconhecimento facial pela polícia finlandesa
... São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019. E-book ... AMANDA THEREZA LENCI PACCOLA E EMÍLIA GARBUIO ... Revista de Direito e Atualidades , [S. l.], v. 1, n. 1, 2021. Disponível em: ...
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Relações jurídicas tributárias no âmago do constructivismo lógico-semântico
... POR EMPRESAS ESTRANGEIRAS ÀS PESSOAS JURÍDICAS SEDIADAS NO BRASIL. CONTROLADAS E COLIGADAS. MOMENTO EM QUE SE APERFEIÇOA O FATO JURÍDICO ... , nova base capaz de interpretações que levem em conta atualidades em fenômenos sociais, com poder de conceber aquilo que o momento exige ...
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A pesquisa jurídica como catalisadora de inovação em épocas de crise
A pesquisa jurídica como catalisadora de inovação em épocas de crise
... democracia, que tenham interfaces para com novas tecnologias e atualidades análogas. Nesse sentido, em 2019 teve o subprojeto “A democracia no ... Brasil já desenvolveu políticas públicas que necessitaram do licenciamento ... -
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
... , presidente do Conselho do Magazine Luiza e do Grupo Mulheres do Brasil, a sócia-fundadora do escritório, especialista em Direito do Consumidor ... humanos e matéria trabalhista; e Direito do Trabalho e atualidades. Clique aqui para se inscrever. ... 16h30 — Reforma tributária — ... -
Qualidade de periódicos e controle da pós-graduação em Direito
Qualidade de periódicos e controle da pós-graduação em Direito
... centrais do sistema de qualificação de periódicos de Direito no Brasil. Não é este o propósito da coluna. A ideia central recai no seguinte ... RTDC publicam-se artigos, resenhas, crítica jurisprudencial e atualidades jurídicas. Seus autores são franceses e escrevem no idioma nativo. Os ... -
Erros e consequências nas carreiras e instituições jurídicas
Erros e consequências nas carreiras e instituições jurídicas
... educação, “um relatório inédito do Banco Mundial estima que o Brasil vá demorar 260 anos para atingir o nível educacional de países ... [2] http://www.atribuna.com.br/noticias/noticias-detalhe/atualidades ... -
Saúde e narcóticos ecológicos: agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
A presente investigação trata do tema da segurança alimentar e da utilização de agrotóxicos no Brasil. O uso da expressão Narcóticos Ecológicos é proveniente de uma análise crítica da autora indiana Vandana Shiva. A abordagem justifica-se por ser um tema que tem provocado discussões fervorosas no mundo todo e, igualmente, contribui no sentido de abrir margem para uma discussão sensível e complexa
... tema da segurança alimentar e da utilização de agrotóxicos no Brasil. O uso da expressão Narcóticos Ecológicos é proveniente de uma ... ível em: https://vestibular.uol.com.br/resumo-das-disciplinas/atualidades/lei-dos-agrotoxicos-entenda-a-polemica-da-pl-do-veneno.htm. Acesso em: 29 ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000931-55.2015.5.07.0002), 2019-09-27
... No aludido edital, além de conhecimentos gerais (língua portuguesa, raciocínio lógico-matemático e atualidades do mercado financeiro), são cobrados conhecimentos específicos no concurso do cargo de Escriturário, como se vislumbra a seguir (fl. 267): ...
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Concurso do Banco do Brasil: inscrições são prorrogadas até 7 de agosto
... Todos os candidatos devem responder 25 questes em mltipla escolha de conhecimentos bsicos Lngua Portuguesa, Lngua Inglesa, Matemtica e Atualidades do Mercado Financeiro , 45 de conhecimentos especficos e escrever uma redao no modelo dissertativo-argumentativo.Copyright Grupo de Diarios Amrica - ...
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Cidadania jurídica: o ativismo judicial e judicialização da política no Brasil
O presente artigo busca analisar os processos de ativismo judicial e judicialização da política e da sociabilidade no cenário brasileiro. Pretende-se debater sobre a construção democrática no país após a Constituição Federal de 1988, destacando a importância do acesso ao direito para a construção de uma atividade política permanente. Questiona-se a potencialidade do direito enquanto instrumento...
... BARROSO, Luis Roberto. Constituição, Democracia e Supremacia Judicial: Direito e Política no Brasil Contemporâneo. Atualidades Jurídicas (Brasília), v. 11, p. 62-106, 2011 ... ______.“Judicialização, ativismo judicial e legitimidade democrática.” Revista ... -
Ensaio sobre o jurista exegetista e o realista-pragmático:
... forma de (tentar) romper com a cultura inquisitória arraigada no Brasil. Veja-se que tal dispositivo possui um conteúdo legítimo e corresponde, ... Direito Civil: Atualidades ...
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Efetividade versus Segurança Jurídica: Cenários de Concretização dos Dois Macroprincípios Processuais no novo CPC
O presente trabalho, em uma primeira análise das grandes novidades trazidas pelo novo CPC, destaca as formas atuais de concretização, em equilíbrio no processo, dos macroprincípios da efetividade e da segurança jurídica.
... O Código Buzaid, efetivamente vigendo no Brasil desde 1974, restou dividido, em termos de es- ... quema para tutela dos ... de que tivemos acesso: informação retirada do site Atualidades do Direito, 03/12/2013 http://atualidadesdodireito.com ... -
A decisão do incidente de assunção de competência formada nos tribunais superiores e o impacto na admissibilidade dos recursos excepcionais
O presente trabalho tem o escopo de analisar o incidente de assunção de competência, instituto reformulado pelo CPC/2015, a sua decisão estabilizada, a eficácia vinculante e a relação com a admissibilidade dos recursos excepcionais posteriores sobre essa mesma matéria, com a necessidade de uma construção argumentativa da equiparação aos precedentes formados em repetitivos ou repercussão geral....
... 22 “o respeito aos precedentes judiciais é ainda tema novo no Brasil e gera grande polêmica. Parte da magistratura entende que a aplicação ... Recurso Especial e Extraordinário – repercussão geral e atualidades, Coord: MELLO, Rogério Licastro Torres de. São Paulo, Método, 2007. p ... -
Autonomia para aceitar ou recusar cuidados paliativos
... Em um país como o Brasil, de dimensão continental, com evidente desigualdade social e econômica, ... Direito civil : atualidades II – Da autonomia privada nas situações jurídicas patrimoniais e ...
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Concurso do Banco do Brasil: inscrições são prorrogadas até 7 de agosto para todos os candidatos
... Todos os candidatos devem responder a 25 questes em mltipla escolha de conhecimentos bsicos Lngua Portuguesa, Lngua Inglesa, Matemtica e Atualidades do Mercado Financeiro , 45 de conhecimentos especficos e escrever uma redao.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O ...
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Concurso do Banco do Brasil: inscrições são prorrogadas até 7 de agosto para todos os candidatos
... Todos os candidatos devem responder a 25 questes em mltipla escolha de conhecimentos bsicos Lngua Portuguesa, Lngua Inglesa, Matemtica e Atualidades do Mercado Financeiro , 45 de conhecimentos especficos e escrever uma redao.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O ...
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Banco do Brasil prorroga inscrições para concurso de nível médio com seis mil vagas de escriturário
... Haverá 25 questões de conhecimentos básicos em Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Matemática e Atualidades" do Mercado Financeiro e 45 de conhecimentos específicos, de acordo com a vaga pretendida ... No caso de agente de tecnologia, serão exigidos conte\xC3" ...
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Banco do Brasil prorroga inscrições de concurso pela segunda vez
... Haverá 25 questões de conhecimentos básicos em Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Matemática e Atualidades" do Mercado Financeiro e 45 de conhecimentos específicos, de acordo com a vaga pretendida ... No caso de agente de tecnologia, serão exigidos conte\xC3" ...
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Banco do Brasil abre 6 mil vagas para escriturário com salário de R$ 3.600 e R$ 1.800 de alimentação
... Haver 25 questes de conhecimentos bsicos em Lngua Portuguesa, Lngua Inglesa, Matemtica e Atualidades do Mercado Financeiro e 45 de conhecimentos especficos, de acordo com a vaga pretendida ... No caso de agente de Tecnologia, probabilidade e ...
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Banco do Brasil abre 6 mil vagas para escriturário com salário de R$ 3.600 e R$ 1.800 de alimentação
... Haver 25 questes de conhecimentos bsicos em Lngua Portuguesa, Lngua Inglesa, Matemtica e Atualidades do Mercado Financeiro e 45 de conhecimentos especficos, de acordo com a vaga pretendida ... No caso de agente de Tecnologia, probabilidade e ...
- Banco do Brasil prorroga inscrições para concurso de nível médio com 6 mil vagas