atualidades do brasil
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A Súmula n. 277 e a Defesa da Constituição
... No Brasil, soma-se a essa construção legal e jurisprudencial de outros povos a ...
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Arnaldo Süssekind
... na turma de 1939 pela Faculdade de Direito da Universidade do Brasil, atualmente Universidade Federal do Rio de Janeiro, Süssekind iniciou sua ...
- Estruturação e Desenvolvimento da Justiça do Trabalho no Brasil
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Capítulo 6 - Reprodução humana assistida
... Direito civil : atualidades". Belo Horizonte: Del Rey, 2003, p. 235-236 ... BIOÉTICA E BIODIREITO \xE2\x80" ... Costa Rica” ... No caso do Brasil, a Constituição Federal de 1988 estabelece no artigo 226, § 7º o ...
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Povos indígenas
... a respeito dos indígenas no momento da chegada dos europeus ao Brasil há mais de anos Imagina se algo em torno de a milhões de pessoas mais da ... ausências totalizaram 25% dos inscritos ( O Liberal , caderno Atualidades, p. 4, e Diário do Pará, caderno A, p. 5) ... Em reunião ...
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Limites da solidariedade ambiental e a definição de critérios para responsabilização civil do poluidor indireto
O instituto da solidariedade civil vem sendo, de longa data, aplicado nos casos de responsabilidade civil ambiental, tendo sua incidência se consolidado doutrinariamente e jurisprudencialmente em nosso país. A partir de uma matriz genérica, diz-se apenas que o instituto deve ser aplicado a casos de danos ambientais de causas pluricausais. No entanto, há uma visível carência de reflexão jurídica...
... do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, São Leopoldo, RS, Brasil Lattes: http://lattes.cnpq.br/5960837644664705 ... Acesso em: 04 ago. 2018 ... DANTAS, Marcelo Buzaglo. “ Atualidades sobre a ação civil pública ambiental .” In: Édis Milaré (coord.) A ... -
A família no amparo à pessoa idosa
... No Brasil não há legislação sobre o tema, o que não impede seu reconhecimento ... Direito civil: atualidades ...
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'Ditadura reservada': um olhar psicossocial entre as cenas de uma produção audiovisual
Este artigo apresenta os resultados da investigação do documentário “Ditadura Reservada”, que exibe memórias de sujeitos militantes do comunismo em Joinville – SC durante o regime militar (1964-1984). O objetivo desta pesquisa foi realizar leituras daquilo que o documentário nos mostra, especificamente, sobre as relações entre filme e pesquisadores-espectadores, atentando as dimensões estéticas...
... Universidade da Região de Joinville, Joinville, SC, Brasil - E-mail: lilivegini@hotmail.com b Doutor em Psicologia pela ... Disponível em: https://vestibular.brasilescola.uol.com.br/atualidades/50-anos-ai5-intervencao-militar-no-riojaneiro.htm. Acesso em: 18 de ... -
A função promocional da capacidade de exercício na legalidade constitucional: em busca da autonomia existencial da pessoa com deficiência intelectual
... , de incapacidade civil e sua regulamentação, ainda vigente no Brasil, teve orientação liberal, vocacionada para atos de natureza patrimonial ... Direito Civil : Atualidades II – Da autonomia privada nas situações jurídicas patrimoniais e ...
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A Garantia de Emprego contra Dispensa Discriminatória do Portador de HIV/AIDS
... ção da jurisprudência oriunda dos tribunais regionais de todo o Brasil, deparou-se com decisões baseadas em diferentes interpretações sobre o ...
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Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos durante a quarentena
Agenda de webinários: acompanhe debates durante a quarentena
... 17h — “Arbitragem e Processo: Atualidades e Reflexos da Pandemia” — Evento terá a participação de Joaquim ... case de sucesso, além de reflexões sobre o futuro do instituto no Brasil. Clique aqui para se inscrever ... 10h — Impactos da Covid sobre os ... -
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos durante a quarentena
Agenda de webinários: acompanhe debates durante a quarentena
... 17h — “Arbitragem e Processo: Atualidades e Reflexos da Pandemia” — Evento terá a participação de Joaquim ... case de sucesso, além de reflexões sobre o futuro do instituto no Brasil". Clique aqui para se inscrever ... 16h — Medidas estatais restritivas:\xC2" ... -
Mediação online em tempos de virtualização forçada das ferramentas de resolução de conflitos: algumas considerações sobre a experiência brasileira
... ância 21 , complexa 22 , e que ainda carece de maior reflexão no Brasil, apesar comprometimento da doutrina pátria nesse sentido 23 ... Nesse ... A mediação no direito brasileiro : evolução, atualidades e possibilidades no projeto do novo Código de Processo Civil. Disponível ...
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Direito Desportivo do Trabalho
... , a celebração de contrato de trabalho entre clubes e atletas, no Brasil, somente é obrigatória para a modalidade futebol, sendo facultativa às ... Artigo publicado na obra Atualidades sobre direito esportivo no Brasil e no mundo ... Brasília. p. 22-23, tomo ...
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Teoria geral da mediação, direito de família e estado democrático de direito: uma crítica à realidade brasileira
... 3.4. Mediação no Brasil" — o novo Código de Processo Civil e a Lei de Mediação. 3.5. Mediaç\xC3" ... Direito civil: atualidades ... Belo Horizonte: Del Rey, 2003, p. 242 ... mo social; ao contrário, ...
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A ressignificação do ativismo judicial pela evolução jurisprudencial do supremo tribunal federal
De há muito cresce a tensão entre os Poderes da República, fruto da problemáticaseparação funcional das instituições democráticas. Os interesses políticos dos destinatários dasdecisões judiciais, em muitos dos casos, são diametralmente opostos, o que torna dificultosa adelimitação da atuação funcional de cada Poder. Nesse contexto, o presente estudo objetivatrazer uma nova visão ao instituto do...
... não-técnico, objeto de um magro artigo numa revista leiga de atualidades, a Fortune, “entre propagandas de whisky e Aqya Vekva”. O autor, ... ísticas diferenciadoras e semelhantes do que é hoje praticado no Brasil. O gradual crescimento da atuação do Poder Judiciário, em qualquer que ... -
Entre espécies e ciências: uma reflexão sobre a utilização de argumentos científicos para legitimação da causa animal
O conhecimento científico estabelece-se, ao longo da modernidade, como o único conhecimento verdadeiro e vários princípios fundamentam suas práticas, dentre os quais destacamos o objetivo de dominação da natureza, a certeza na supremacia da espécie humana diante das demais e a validade epistemológica do fato. Não obstante, as descobertas realizadas pela ciência possibilitaram o questionamento de...
... Social da Universidade Estadual de Mato Grosso, Alto Araguaia, MT, Brasil. E-mail: evelbap@gmail.com ... 2 Doutora em Sociologia pela ... ível em: http://sites.uai.com.br/app/noticia/encontrobh/atualidades/2014/05/08/noticia_atualid ades,148573/leishmaniose-tem-tra ... -
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
... , presidente do Conselho do Magazine Luiza e do Grupo Mulheres do Brasil, a sócia-fundadora do escritório, especialista em Direito do Consumidor ... humanos e matéria trabalhista; e Direito do Trabalho e atualidades. Clique aqui para se inscrever. ... 16h30 — Reforma Tributária — ... -
Considerações sobre a população trans e o mercado de trabalho
Considerações sobre a população trans e o mercado de trabalho
... que é o mais antigo projeto de empregabilidade de pessoas trans do Brasil [1], idealizado pela empresária e advogada Márcia Rocha ... [5] Disponível em https://jornal.usp.br/atualidades ... -
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
... , presidente do Conselho do Magazine Luiza e do Grupo Mulheres do Brasil, a sócia-fundadora do escritório, especialista em Direito do Consumidor ... humanos e matéria trabalhista; e Direito do Trabalho e atualidades. Clique aqui para se inscrever. ... 10h — A importância do dinheiro ... -
A Denúncia da Convenção n. 158 da OIT como Retrocesso Social: Desdobramentos Materiais dos Passos de Arnaldo Süssenkind
... flexível de dispensa, que posteriormente veio a se instalar no Brasil pelo regime do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), suas ...
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Responsabilizar com Responsabilidade: a desconsideração da personalidade jurídica do clube - Responsabilidade do Dirigente
... Brasil surgiram basicamente duas teorias na doutrina. A Teoria Maior e a Teoria ... In: Atualidades sobre direito esportivo no Brasil e no mundo. BASTOS, Guilherme Augusto ...
- Fátima Bernardes vai apresentar o ‘The voice Brasil’ e Patrícia Poeta assume o ‘Encontro’; confira todas as mudanças
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'Alô, coto via!': Manuel Bandeira na Revista Anhembi
Como antologia do alto modernismo, a revista Anhembi (1950-1962), dirigida por Paulo Duarte, coligiu, ao longo de seus 144 números, significativo material que consiste em uma série de peças do processo de cristalização das forças da vanguarda modernista brasileira. Neste “rio de umas aves añumas”, que é o Anhembi-Tietê bandeirante, várias são as cenas em que nos deparamos com Bandeira, seja como...
... Duarte é uma figura de trânsito entre Brasil, Europa e Estados Unidos na primeira metade do século XX: ao mesmo tempo ... e de exposições de arte, e depois de algum tempo, de atualidades científicas. Ao longo de cada número, uma série de anunciantes que ... -
As inovações trazidas pela reforma trabalhista e o sistema de precedentes adotado no processo civil: incompatibilidade do art. 702 da Consolidação das Leis Do Trabalho?
O novo códex processual civil apontou a necessidade de observar o posicionamento adotado pelos Tribunais Superiores, exteriorizados nos julgados e súmulas, por todo o Poder Judiciário. Assim sendo, tanto os litigantes, quanto os membros do Sistema de Justiça devem, obrigatoriamente, considerar a existência dos precedentes que norteiam a matéria sub judice, demonstrando semelhança ou distinção...
... Federal do Espírito Santo, localizada em Vitória/ ES (Brasil). Membro do grupo de pesquisa “Trabalho, Seguridade Social e Processo: ... (Orgs.). Direito civil: atualidades. Belo Horizonte: Del Rey, 2003. p. 61-77 ... ARONNE, Ricardo. Sistema ...