atualidades do brasil
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A Ultra-Atividade das Normas Coletivas. Atualização de uma Nova Velha Questão
... , para participar da obra coletiva Relações de trabalho no brasil-aspectos materiais e processuais , em justa homenagem ao Professor e ...
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Referências
... Direito civil : atualidades. Belo Horizonte: Del Rey, 2003. AMORIM FILHO, Agnelo. Critério ... BEVILÁQUA, Clóvis. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil comentado. Edição Histórica. Rio de Janeiro: ... Rio, 1940. v. II ...
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Considerações sobre as normatividades constitucionais e infraconstitucionais acerca do meio ambiente sadio e sua interação com o ser humano / Considerations on constitutional and infraconstitutional normativities about healthy environment and their...
A percepção da necessidade de preservação ambiental foi construída com muito vagar ao longo dos tempos, existindo uma dicotomia de marcos históricos em relação ao âmbito internacional e o brasileiro, pois a experiência nacional teve início apenas com a data do descobrimento. Entretanto, essa situação dúplice não separa a convergência de construção paulatina de necessária preservação construída ao
... A Evolução do Direito Ambiental no Brasil ... 2 ed. São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 2002, p. 88 ... 14 ... O meio ambiente na constituição federal de 1988. Revista Atualidades Jurídicas , n. 8, nov./dez., p. 170-181, 2009. Disponível em: ... Acesso ... -
E-SPORTS: Breve Análise da Aplicação Prática das Leis Desportivo-Trabalhistas no Âmbito Portugal e Brasil
... p. 68. (13) MELO FILHO, Álvaro. Autonomia e Especificidade como postulados nucleares da legislação desportivo-trabalhista. In: Atualidades sobre direito esportivo no Brasil e no mundo. Dourados: Seriema, 2009. p. 39. (14) CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito Constitucional. 5. ed. Coimbra: ...
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Análise comparativa das exposições de motivos dos códigos de processo civil brasileiros
... pelo desmembramento pátrio do então Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves (1815-22); ... “simplificador”. A identificação dessas ... Paula Batista: Atualidades de um velho processualista ... In Revista Justitia , p. 11-41. São Paulo: ...
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O direito de voto em separado para o conselho fiscal da sociedade anônima fechada
O presente trabalho tem por escopo analisar, por meio da metodologia dedutiva, o direito do acionista controlador ou majoritário, com direito a voto, na sociedade anônima fechada, detentor de ações preferenciais sem direito a voto ou com restrição, de participar da eleição em separado do representante dos preferencialistas no conselho fiscal. Demonstrar-se-á, por meio da análise teórica da...
... , o que contrariava o espírito do moderno direito empresarial (BRASIL, 2001) ... Esse veto, segundo Carvalhosa (2014, p. 594) ocorreu após ... dissolução de sociedade comercial composta de dois sócios: atualidades ... -
Referências
... Os atuais objetivos do ensino do Direito no Brasil. In: ALMEIDA FILHO, José Carlos de Araújo; CARLINI, Angélica; ... ção pedagógica para os professores do curso de direito: atualidades e perspectivas. Disponível em: ... Construção da Identidade Docente do ...
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Referências Bibliográficas
... Corte Interamericana de Direitos Humanos. Caso Garibaldi versus Brasil ... Sentencia de 23 de Setembro de 2009. Disponível em ... Acesso em 19 ... Compromisso de ajustamento de conduta: atualidades e perspectivas de acordo com o projeto do novo CPC. revista eletrônica ...
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Direito ao Desenvolvimento e Terceirização: Interrelações entre os Sistemas Econômico, Jurídico, Político e Moral
... ória de vida e obra umbilicalmente ligada ao Direito do Trabalho no Brasil, tendo papel destacado no cenário do Direito Internacional do Trabalho, ...
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O valor da multa deve ser limitado ao da obrigação de direito material?
O valor da multa deve ser limitado ao da obrigação de direito material?
... forte influência no posicionamento de Juizes e doutrinadores no Brasil" pelo caráter indenizatório do instituto ... Nesta toada, o parágrafo 2\xC2" ... 31 ... [10] FUX, Luiz. O novo processo civil. Atualidades Jurídicas – Revista do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do ... -
Concurso do Banco do Brasil encerra inscrições amanhã. Saiba como concorrer a uma das quase 4,5 mil vagas
... Todos os candidatos devem responder 25 questes em mltipla escolha de conhecimentos bsicos Lngua Portuguesa, Lngua Inglesa, Matemtica e Atualidades do Mercado Financeiro , 45 de conhecimentos especficos e escrever uma redao no modelo dissertativo-argumentativo ... Mais tempo: Bancos pedem que ...
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Concurso do Banco do Brasil encerra inscrições amanhã. Saiba como concorrer a uma das quase 4,5 mil vagas
... Todos os candidatos devem responder 25 questes em mltipla escolha de conhecimentos bsicos Lngua Portuguesa, Lngua Inglesa, Matemtica e Atualidades do Mercado Financeiro , 45 de conhecimentos especficos e escrever uma redao no modelo dissertativo-argumentativo ... Mais tempo: Bancos pedem que ...
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Concurso do Banco do Brasil encerra inscrições amanhã. Saiba como concorrer a uma das quase 4,5 mil vagas
... Todos os candidatos devem responder 25 questes em mltipla escolha de conhecimentos bsicos Lngua Portuguesa, Lngua Inglesa, Matemtica e Atualidades do Mercado Financeiro , 45 de conhecimentos especficos e escrever uma redao no modelo dissertativo-argumentativo ... Mais tempo: Bancos pedem que BC ...
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O Código Civil e os fundos de investimento: uma discussão antiga e uma história recente
... A trajetória dos fundos de investimento no Brasil e a respectiva evolução regulamentar. In: HANSZMANN, Felipe. HERMETO, CAS (Org.). Atualidades em direito societário e mercado de capitais ... Rio de Janeiro: Lumen ...
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A Matriz do Trabalho na Constituição de 1988 e o Atleta Profissional de Futebol
... aplicável às relações entre empregados e empregadores no Brasil. 1 ... Algumas categorias de trabalhadores, por motivos distintos, ... p. 153-170 ... BASTOS, Guilherme Augusto Caputo (Coord.). Atualidades sobre Direito Esportivo no Brasil e no Mundo ... Tomo III. Brasília/DF: ...
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O nome das associações e os meios para sua tutela
... São Paulo: Quartier Latin, 2008. v. 2. p. 510-512. 4 BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. 4ª T., REsp. nº 555.086/RJ, j ... Fundo de Comércio. In : CORREA-LIMA, Osmar Brina. Atualidades Jurídicas ... Belo Horizonte: Del Rey, 1993. p. 124. “( ... ) chegando ...
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Decisão Monocrática nº 060020724 de Tribunal Superior Eleitoral, 23 de Septiembre de 2018
... durante o programa de rdio Mix Atualidades veiculado nos dias 13/6/2018 e 14/6/2018. O acrdo regional foi assim ... capital do Brasil em saneamento bsico. Ora, estamos aqui com o pr-candidato ao senado Jarbas ...
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Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
... ções práticas — Participam do evento promovido pela Adit Brasil Marcos Saes, sócio da Saes Advogados , Pedro Bicudo, da Graça Couto ... 10h — Desafios logísticos e atualidades no frete rodoviário — Diogo Ciuffo Carneiro, sócio, e Pedro Salarini, ... -
Relações de Trabalho Terceirizadas no Serviço Público
... ocorrido nos serviços públicos de limpeza urbana de uma cidade do Brasil, onde a entidade pública (denominada, nesta pesquisa, de "Entidade A") em ...
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O guardião da constituição por Hans Kelsen e Carl Schmitt: uma análise dos fundamentos de propositura da PEC nº 33/2011
... por Hans Kelsen), tido como o “Guardião da Constituição”, no Brasil, o Supremo Tribunal Federal ... A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL ... Atualidades Jurídicas. 4. n. Brasília: OABEditora, 2009. p. 3. Disponível em: ...
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Transexualidade e a vida vivida: consciência e transformação
... das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP/SP, único no Brasil que exerce estudos nesse aspecto, evidenciando a preocupação dos ... (coords.). Direito Civil atualidades III : princípios jurídicos no direito privado. Belo Horizonte: Del Rey, ...
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Complexo 'Tom & Jerry' no cárcere: entre hipocrisias e ironias, o direito se esvai
Tiago de Castilhos: Complexo "Tom & Jerry" no cárcere
... [4] BRASIL. Poder Judiciário do Rio Grande do Sul. Jurisprudência. Acórdão nº ... preso de estar informado dos acontecimentos familiares e das atualidades sociais ( ... )" ... [11] RUDINICK, Dani; VEECK, Matheus Oliveira. Sobre o ... -
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos durante a quarentena
Agenda de webinários: acompanhe debates durante a quarentena
... 17h — “Arbitragem e Processo: Atualidades e Reflexos da Pandemia” — Evento terá a participação de Joaquim ... case de sucesso, além de reflexões sobre o futuro do instituto no Brasil". Clique aqui para se inscrever ... 16h — Medidas estatais restritivas:\xC2" ... -
O ativismo judicial como ferramenta de implementação do princípio da sustentabilidade
O trabalho examina o fenômeno do ativismo judicial no contexto do Estado Democrático de Direito, abordando a importância da atuação do juiz para efetivação dos princípios constitucionais. O estudo destaca que essa atuação hoje se mostra complexa, em razão da grande mobilidade do sistema jurídico, garantida, especialmente, pela presença de cláusulas gerais de conteúdo aberto e fluído no...
... Direitos Fundamentais e Democracia (Faculdades Integradas do Brasil, Curitiba), Revista Direito, Estado e Sociedade (PUCRIO). E-mail: ... Direito civil : atualidades. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2004 ... FIÚZA, César. Direito ... -
Currículo do Homenageado
... Áurea de Reconhecimento, conferida pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo e pela Comissão das Sociedades dos Advogados, em ... Coordenado por Maria Helena Diniz, sob o título Atualidades Jurídicas — Direito, miscelânea, 2004 ... • Direitos Humanos ...