bens e serviços economicos
-
Quilombo das guerreiras e Zumbi dos Palmares: movimentos sociais pelo direito à moradia na cidade do Rio de Janeiro / Quilombo das guerreiras and Zumbi dos Palmares: social movements for housing rights in Rio de Janeiro
Habitação e urbanização são processos de construção das cidades e sociedades. No Brasil, eles têm fundamentado políticas públicas que não consideram os direitos daqueles que são atingidos pelas reformas urbanas que tais políticas realizam. Neste sentido, a urbanização da cidade do Rio de Janeiro neste início do século XXI parece retomar políticas autoritárias do passado. Projetos esportivos e...
... dos centros de informação e serviços" ... O principal objetivo que se procura alcan\xC3" ... A diferença está no acesso aos bens reivindicados e na efetividade das ... -
Em vigor
Decreto nº 3.431, de 24 de abril de 2000. Regulamenta a execução do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS.
... serviços prestados mediante cessão de mão-de-obra ou ... ério da pessoa jurídica, ao arrolamento dos bens integrantes do seu patrimônio, na forma do art ...
-
Versão original
Decreto nº 10.593 de 24/12/2020. Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil e do Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil e sobre o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil e o Sistema Nacional de Informações sobre Desastres.
... população atingida e restabelecer os serviços essenciais; ... VI – ações de ... para a produção ou a comercialização de bens ou de prestação de serviços com atuação ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08077471420154058100), 21-09-2021
PJE 0807747-14.2015.4.05.8100 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. COFINS-IMPORTAÇÃO. MAJORAÇÃO DA ALÍQUOTA EM UM PONTO PERCENTUAL. APROVEITAMENTO INTEGRAL DOS CRÉDITOS. VEDAÇÃO. ART. 8º, § 21, DA LEI 10.865/2004 C/C § 1º-A DO ARTIGO 15 DA LEI 10.865/2004, LEI 12.715/2012, E LEI 13.137/2015. CONSTITUCIONALIDADE. RE 1.178.310/PR. SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL (TEMA 1.047). SENTENÇA
... tratamento tributário isonômico entre os bens e serviços produzidos internamente e os ... -
Dever e responsabilidade do intermediário nos contratos de underwriting
Leites: A instituição intermediária nos contratos de underwriting
... a ter acesso aos números, ao relatório de bens, às obrigações assumidas e a outros dados ... constitui um direito de acesso a bens e serviços por parte dos agentes econômicos, devendo o ... -
Os contratos coligados
... poderão adquirir aquele objeto e mais serviços de crédito serão contratados ... Noutro ... que “Um contrato de fornecimento de bens ou de realização de outra espécie de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8074, DE 31 DE JULHO DE 1990. Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Ano de 1991 e da Outras Providencias.
... - alienação de imóveis, bem como de outros bens e direitos integrantes do ativo permanente de ... VI - obras e serviços locais, assim como outras ações típicas das ...
-
Um Impasse Entre a Livre-Iniciativa e a Dignidade do Trabalhador: A Liberdade como Fundamento de Ponderação
... ércio e à transferência internacional de bens (i)materiais, à cooperação internacional e à ... ser decisivas no conjunto de bens e de serviços econômicos a serem adquiridos por uma pessoa ...
-
O princípio do pleno emprego: a função solidária e sustentabilidade das sociedades empresárias
... econômicos, na produção e circulação de bens e serviços. Efetivamente, a empresa é vista ...
-
Recuperação judicial de cooperativas: interpretação da Lei 11.101/05 conforme a Constituição Federal
... para a produção ou a circulação de bens e serviços” (art. 966 do Código Civil) ...
-
A Normatividade dos Princípios
... é sempre condicionada e adstrita aos fatos e bens jurídicos envolvidos ... A densificação dos ... com ele são o sistema educacional e os serviços sociais (35) ... Esta teoria, entretanto, ...
-
Decreto nº 41.019 de 26/02/1957. REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA.
... à exploração dos serviços e à operação e conservação dos bens e instalações; ... III - a segurança e a salubridade públicas ...
-
Resíduos sólidos na sociedade de consumo, em destaque, no município de São Paulo
... a existência de resíduos e considerá-los bens de consumo, uma vez que isso importaria na ... condições para a obtenção de bens e serviços; todavia, com o adensamento populacional, cresce ...
-
Decisão da Presidência nº 817663 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Marzo de 2018
... do custo da contratada para executar os serviços ... O contrato, por sua própria natureza, ... ômicos supostamente majoradores do preço de bens ou serviços e supervenientes à proposta mas ...
-
A livre iniciativa como fator de desenvolvimento na ordem econômica
O presente artigo tem por objeto tratar da livre iniciativa como fator de desenvolvimento na Ordem Econômica. Para o alcance do objetivo a pesquisa iniciou pelos aspectos gerais relativos à constitucionalização da Economia plasmada em uma Ordem Constitucional Econômica. Em seguida se tratou dos sistemas econômicos de produção até à consagração da livre iniciativa em toda a sua envergadura. Logo...
... bens e serviços, o que facilita a operabilidade das ... -
Desestatização da infraestrutura federal de transportes e financiamento público: alguns pontos de discussão
... ção de um modelo de prestação de serviços, para além da decisão sobre maior ou menor ... e direitos remuneratórios dos operadores de bens e serviços de transporte são ...
-
Do fomento à regulação: A Agência Nacional de Mineração e a regulação do setor minerário brasileiro
Propósito - A criação da Agência Nacional de Mineração (ANM) pode significar a abertura de novos caminhos e horizontes para a atuação do Estado no setor, responsável por parcela significativa da economia nacional, revolucionando a história da mineração ao integrá-la ao espectro do Estado Regulador. Propõe-se, então, uma interpretação das funções da ANM a partir das peculiaridades de sua formação...
... ão segundo a qual a estrutura e os serviços do extinto Departamento Nacional de Produção ... o mercado é um meio para a consecução dos bens públicos elementares: “o mercado se justifica ... -
Genocídio: crime coletivo, responsabilidade individual
Ecologização da Convenção Europeia de Direitos Humanos. No presente artigo, analisa-se o genocídio, visto aqui como um crime coletivo, cometido por um grupo social contra outro. A análise será feita mediante o emprego do que se denomina “individualismo metodológico”, em cujos termos, de um lado, as intenções e ações coletivas resultam de convencimentos compartilhados entre indivíduos, e, de outro,
... onde caibam muitos mundos, em que o acesso a bens materiais e imateriais que todos nós precisamos ... ou de variação na oferta de bens ou serviços passam a converter-se em mercadorias com a ... -
DECRETO Nº 90755, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre a Secretaria Especial de Informatica - Sei e da Outras Providencias.
... projetos de desenvolvimento e produção de bens de informática; ... VI - manifestar-se te sobre as importações de bens e serviços de informática por 08 (oito) anos a contar da ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 32, DE 15 DE JANEIRO DE 1989. Institui o Cruzado Novo, Determina Congelamento de Preços, Estabelece Regras de Desindexação da Economia e da Outras Providencias.
... a mercadorias, prestação de serviços e tarifas, nos níveis dos preços já ... - aos contratos cujo objeto seja a venda de bens para entrega futura; ... II - aos contratos de ...
-
Origem e autonomia do direito empresarial
... de mútuo, consistente no empréstimo de bens fungíveis (aqueles substituíveis por outros da ... ) a fim de produzir ou troca de bens ou serviços ... Pautada na forma como é explorado o objeto ...
-
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0039319-04.2022.8.19.0000 (Cível), 12-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ORGANIZAÇÃO HÉLIO ALONSO DE EDUCAÇÃO E CULTURA. DECISÃO QUE DEFERIU O PROCESSAMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. IRRESIGNAÇÃO DO SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO - SINPRO-RIO. CABÍVEL A INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE DEFERE O PROCESSAMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ARTIGO 189, INCISO...
... PARA A PRODUÇÃO OU A CIRCULAÇÃO ... DE BENS OU SERVIÇOS. A OHAEC ... DESENVOLVE ATIVIDADE ... -
Reflexos Tributários da Reforma Trabalhista
... recursos para que as pessoas adquiram os bens e serviços produzidos pelas empresas ...
-
Logística reversa e sua aplicação pelos tribunais brasileiros
... Para tanto, utilizou-se os serviços de pesquisa jurisprudencial existente nos sítios ... , limitando ou condicionando o uso de bens, a realização de atividades e o exercício de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8028, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... ao Presidente da República nos serviços de secretaria particular e ajudância-de-ordens, ... Conselho Federal para a Reconstituição dos Bens Lesados; ... c) no Ministério das Relações ...