bens fungiveis e infungiveis
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A permuta no direito brasileiro
... a permuta deve sempre ter por objeto dois bens – fungíveis, infungíveis, corpóreos ou ...
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Considerações finais
... b) A permuta deve sempre ter por objeto dois bens – fungíveis, infungíveis, corpóreos ou ...
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Contratos bancários
... ênero, que se subdivide em mútuo (quanto a bens fungíveis, tal como o dinheiro) e comodato to a bens infungíveis) ... 23.2.2.2.1.3 Características gerais ...
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As novas modalidades de garantia aplicáveis ao agronegócio
... em operações de crédito, sendo que os bens integrantes do Patrimônio Rural em Afetação ... resolúvel e da posse indireta de bens fungíveis ou infungíveis, ou de bens imóveis, como ...
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Cédulas de crédito
... 68, quando os bens vinculados em penhor ou em hipoteca à cédula de ... bens móveis presentes ou futuros , fungíveis ou infungíveis, consumíveis ou não, cuja ...
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Tributação sobre a propriedade de bem imóvel. Algumas considerações sobre as regras-matrizes do IPTU e do ITR
... ência da tributação sobre a propriedade de bens imóveis. Foi formulando o modelo da regra-matriz ... fungíveis ou infungíveis etc ... Não significa ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , se o autor não puder individuar os bens demandados; ... II — quando não for ... infungível , do mesmo modo como são fungíveis (ou seja, subs-tituíveis por outras, da mesma ... as obrigações mencionadas, sendo infungíveis, apenas poderiam ser prestadas pelo próprio ...
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Acórdão, Processo nº 5000278-32.2021.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-07-2022
... CARLOS FRANCISCO (Relator): Observo que os bens jurdicos das pessoas fsicas e jurdicas abrangem ...
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Acórdão, Processo nº 5001997-39.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-06-2022
... , para o que se faz necessrio lembrar que os bens e direitos de pessoas fsicas ou jurdicas (Smula ...
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Acórdão, Processo nº 5000821-42.2019.4.03.6107, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-07-2022
... dano material corresponde leso sofrida em bens tangveis, intangveis, mveis, imveis, fungveis e ...
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Acórdão, Processo nº 5001015-42.2019.4.03.6107, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-07-2022
... dano material corresponde leso sofrida em bens tangveis, intangveis, mveis, imveis, fungveis e ...
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Novas tecnologias, tokens não fungíveis (NFT) e direito do consumidor
As diversas transformações sociais, econômicas e tecnológicas na contemporaneidade culminaram na criação (ou desenvolvimento) de uma sociedade digital. Nesse contexto, as novas tecnologias impactaram significativamente o modo de vida das pessoas e o consumo de bens e serviços. Nesse giro, se verifica o surgimento de uma nova categoria de bens, os denominados bens digitais, os quais se apresentam...
... significativamente o modo de vida das pessoas e o consumo de bens e serviços. Nesse giro, se verifica o surgimento de uma nova categoria de ... 2021). A contrário sensu são infungíveis os bens imóveis e bens móveis insubstituíveis ... 1 Considerações ... -
Propriedade fiduciária no Código Civil de 2002: normas correlatas e necessidade de sistematização
... ção de Alienação fiduciária de bens imóveis, cessão fiduciária de direitos ... , tendo por objeto bens móveis infungíveis, admitida sua constituição em favor de qualquer ... imóveis ou móveis, infungíveis ou fungíveis", incluindo direitos creditórios e títulos de cr\xC3" ...
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Estrutura das arras
... , v.g., que compromissos de compra e venda de bens imóveis contemplem cláusulas que, na prática, ... fungíveis. Perfaz-se com a tradição do objeto” ... íveis, 208 indicando-se que bens infungíveis não são aptos a exercer tal papel ...
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Conclusão
... 8. Objeto. Tanto bens móveis fungíveis como bens móveis infungíveis ...
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Direito das coisas: uma introdução necessária
... , sob a égide dos direitos reais, enquanto bens, apesar de possuírem valor econômico, ... óreos ou eventualmente incorpóreos, fungíveis, infungíveis, produzir ou não frutos, desde que ...
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Compêndio da trajetória e transformações da cédula de produto rural
... ção urbana e da produção e do mercado de bens intermediários e bens de consumo gerou uma ... fungíveis e infungíveis, afastando-se a discussão em ...
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Acórdão, Processo nº 5001430-80.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-06-2022
... , para o que se faz necessrio lembrar que os bens e direitos de pessoas fsicas ou jurdicas (Smula ...
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Acórdão, Processo nº 0008675-91.2008.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-06-2022
... para o que se faz necessário lembrar que os bens e direitos de pessoas físicas ou jurídicas ... fungíveis e infungíveis, de modo que o ressarcimento é ...
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Acórdão, Processo nº 5006814-15.2018.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-06-2022
... , para o que se faz necessrio lembrar que os bens e direitos de pessoas fsicas ou jurdicas (Smula ...
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Disciplina contratual
... ), com o regime jurídico do fornecimento de bens e serviços ao governo com a responsabilidade ... capital representado por bens fungíveis, em especial o dinheiro, é denominado de juros ... ou em bens móveis, fungíveis ou infungíveis, por uma parte à outra, para garantia de um ...
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Autonomia e herança digital
... Sumário : 1. Introdução – 2. Bens digitais e herança digital – 3. O lugar da ... 79-84), fungíveis e infungíveis (CC, art. 85), consumíveis e ...
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Dos fatos e negócios jurídicos
... quando deles decorrerem alguma agressão a bens ou direitos da própria pessoa envolvida ou de ... ó pode ser objeto de mútuo as coisas fungíveis (CC, art. 586), 14 ... assim como só pode ser ... contrato de comodato sobre bens infungíveis (CC, art. 579). 15 12. CC, Art. 110. A ...
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Acórdão, Processo nº 5003189-55.2018.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 05-05-2022
... , para o que se faz necessrio lembrar que os bens e direitos de pessoas fsicas ou jurdicas (Smula ...
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Acórdão, Processo nº 5006090-89.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 14-07-2022
... para o que se faz necessário lembrar que os bens e direitos de pessoas físicas ou jurídicas ... fungíveis e infungíveis, de modo que o ressarcimento é ...