brasil republica velha
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Decisão Monocrática Nº 0000754-71.2006.8.24.0006 do Segunda Vice-Presidência, 11-05-2020
... 0000754-71.2006.8.24.0006/50000, de Barra Velha ... Recorrente : Maria Cristina Rivera ... 105, III, "c", da Constituição da República Federativa do Brasil, interpôs Recurso Especial ...
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Princípios do direito do trabalho
... , em Portugal; Paulo Bonavides , no Brasil (8) ... Tal função normativa específica dos ... A Constituição da República Federativa do Brasil se caracteriza por uma ... De fato, uma das dimensões da velha" diretriz é aquela que informa que o operador jur\xC3" ...
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Justiça do Trabalho - uma rede permanente de amparo social
O presente artigo versa sobre a situação socioeconômica da Justiça do Trabalho nos tempos de pandemia, seu papel de termômetro da situação econômica e de permanente rede de amparo social, equacionando os problemas das relações de trabalho, com destaque para os emergidos na e em consequência da pandemia, esta que precipitou o maior problema econômico, social e político já conhecido, para o momento
... , como se demonstrará, o trabalhismo no Brasil é a mera continuação do movimento ... Proclamada a República, ele incorporou seus ideais sociais liberais na ... ão velada no Brasil (durante a República Velha — de 1889 a 1930) argamassaram a cultura da ... -
Decisão Monocrática Nº 0000462-08.2014.8.24.0006 do Segunda Vice-Presidência, 13-03-2020
... 0000462-08.2014.8.24.0006/50000, de Barra Velha ... Recorrente : Carlos Roberto Hoennicke ... , III, "a" e "c", da Constituição da República Federativa do Brasil, interpôs Recurso Especial ...
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Decisão Monocrática Nº 0001628-36.2018.8.24.0006 do Segunda Vice-Presidência, 03-09-2019
... 0001628-36.2018.8.24.0006/50001, de Barra Velha ... Recorrente : Lucas Garcia ... 105, III, "a", da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, interpôs recurso ...
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Decisão Monocrática Nº 0001099-17.2018.8.24.0006 do Segunda Vice-Presidência, 14-03-2019
... 0001099-17.2018.8.24.0006/50000, de Barra Velha" ... Recorrente : Willian Jeferson Duarte Moreira\xC2" ... , III, "a" e "c", da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, interpôs recurso ...
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Decisão Monocrática Nº 0300002-11.2015.8.24.0006 do Segunda Vice-Presidência, 15-08-2019
... 0300002-11.2015.8.24.0006/50000, de Barra Velha ... Recorrente : Silvana Regina Freitas de ... III, "a", da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - CRFB/88, interpôs ...
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Decisão Monocrática Nº 0002945-84.2009.8.24.0006 do Segunda Vice-Presidência, 05-02-2019
... 0002945-84.2009.8.24.0006/50000, de Barra Velha ... Recorrente : Fernando Luiz Ramos ... III, alínea "c", da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - CRFB/88, interpôs ...
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Voto pela internet estimularia participação em eleições, diz ministro do TSE
Voto pela web estimula participação em eleição, diz ministro do TSE
O Brasil deve testar o voto pela internet para estimular a ... Lembra que na época da República Velha se criou a expressão “eleições de bico ... -
Os preceitos da Lei n. 13.467/2017 No campo do direito processual do trabalho
... garantido pela Constituição da República e pelo Direito Processual do País às pessoas ... dos autores de ações trabalhistas no Brasil são trabalhadores desempregados que litigam ... ou regionais, como prevalecia na República Velha (1891-1930). A interpretação distinta realizada ...
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Perspectivas da gestão do saneamento básico no Brasil: prestação indireta e deficiências setoriais
No Brasil, o saneamento básico, conjunto de procedimentos que visam propiciar aos habitantes de determinada região uma situação higiênica saudável, está longe de ser universalizado. Na região Norte, pesquisas apontam que 54,51% da população encontra-se servida de água impoluta para consumo, sendo que mais de 100 milhões de brasileiros não têm acesso a uma rede de esgoto. Muito embora a Lei do...
... Em um Estado Social e Democrático de Direito, tal como é a República Federativa do Brasil, a atuação do Poder Público encontra-se vinculada ... predominante de gestão inserto no contexto histórico da República Velha ... Seus primórdios decorrem do próprio fato de o Brasil, na origem, ... -
Histórico das constituições brasileiras
... do Ipiranga”, a história registra que o Brasil ficou independente em 07 de setembro de 1822, em ... , em 15 de novembro de 1889, a República Federativa do Brasil, por Deodoro da Fonseca, ... República, também chamada de República Velha, que pode ser dividida em duas fases, a ...
- Decisões Monocráticas nº 29265 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
- Decisões Monocráticas nº 29265 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
- Decisões Monocráticas nº 29265 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
- Decisões Monocráticas nº 29265 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
- Decisões Monocráticas nº 29265 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
- Decisões Monocráticas nº 29265 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
- Decisões Monocráticas nº 29265 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
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A práxis da produção do espaço jurídico-político glocal pelos municípios do Consórcio Intermunicipal da Fronteira (CIF)
O artigo analisa a práxis da produção do espaço jurídico-político glocal pelos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal da Fronteira (CIF), evidenciando a experiência da ordenação político-jurídica e administrativa de Dionísio Cerqueira (SC), Bom Jesus do Sul e Barracão (PR) e de Bernardo de Irigoyen, Argentina. Os municípios do CIF, ao produzirem o espaço social, político, econômico e...
... da Região de Chapecó, Chapecó – SC, Brasil ... Resumo: O artigo analisa a práxis da ... Irigoyen, Províncina de Misiones – República Federativa da Argentina ... O glocal aproxima ... República Velha ... -
Consumismo e superendividamento: pressuposto e consequência da sociedade de consumo
... O superendividamento no Brasil : um estudo sob a ótica da análise econômica ... Brasília, DF: Presidência da República, [2021]. Disponível em: ... , oferecemos mais créditos para pagar a velha dívida e ainda ficar com algum dinheiro extra ...
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Acórdão Nº 1630 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2020
... PENAIS EM CURSO NO BRASIL E NOS EUA. DUPLA TIPICIDADE ... CONFIGURADA ... ão discricionária do Presidente da República ... Acordam os Ministros do Supremo Tribunal ... ) aquisição de imóveis situados em Vila Velha/ES, por Carlos ... Roberto Costa, com recursos ...
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As internações involuntárias de drogodependentes frente à legislação brasileira - uma análise em relação ao contexto histórico do tratamento de dependentes e as políticas higienistas e de profilaxia social
Neste trabalho objetivamos, primeiramente, revivar e apontar o cenário das internações de drogodependentes no Brasil, sejam elas voluntárias, involuntárias ou mesmo compulsórias, em sua perspectiva legal. Secundariamente, o objetivo do presente artigo é destacar a evolução (ou involução) cronológica dos diplomas normativos brasileiros que abordam as drogas e tentam justificar ou balizar as...
... das internações de drogodependentes no Brasil, sejam elas voluntárias, involuntárias ou mesmo ... vivíamos no período conhecido como República Velha, onde os problemas de doença eram ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte.” Da mesma ... a hermenêutica filosófica e está preso a velha maneira de se interpretar, aprender, ver, ...
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Mensagens: cartas@oglobo.com.br
... ter assumido foi "um golpe de sorte para o Brasil". Uma bela resposta!Edgardo J. Daemon do ... e grande parte do perodo da Repblica Velha, sendo desmobilizada apenas em setembro de 1922, ...