calendario junho 1981
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Revista dos Tribunais, São Paulo: 1981, p. 86. No mesmo sentido lecionam os Professores ... Fis- cais (portaria MF nº 343, de 09 de junho de 2015), no Decreto nº 70.235, de 06 de março ... calendário de julgamento pelo Presidente do Tribunal para o ...
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Revisão de benefícios do RGPS
... no período compreendido entre julho/1994 a junho/2004 ... No cálculo originário foi realizada ... 03/04/2012), obedecerão ao seguinte calendário: ... a) Quanto aos benefícios ativos: ... /10/1978 152 17/02/1978 29/05/1978 101 06/06/1981 04/08/1981 59 06/04/1982 28/02/1997 5442 2176,8 ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... possível, estabelecer, desde logo, calendário" para sua realização ... § 9º As pautas dever\xC3" ... O Código Comercial (Lei nº 556, de 25 de junho de 1850), no seu art. 761, conceitua avarias ... 9. ed. São Paulo: Saraiva, v. I, 1981 ...
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Direito tributário e processual tributário
... 29 Por fim, é preciso registrar que, em junho de 2015, o Plenário do STF aprovou a Súmula ... "ano-base", "período-base" ou "ano-calendário". Este é o ano em que os rendimentos são ... (Relator) no RE 93048 SP, 1ª Turma, DJ 14/08/1981 ... Cf. REsp 731250 PE, Rel. Min. ELIANA ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... 9.656, de 3 de junho de 1998, bastante modificada pela Medida ... à cultura da prevenção, o Calendário Nacional de Vacinação ... Importa ... Brasília: Universidade de Brasília, 1981. p. 233 ... MELLO, Celso Antonio ...
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Liberdade
... (OUA) em Banjul, Gâmbia, em janeiro de 1981, e adotada pela XVIII Assembléia dos Chefes de ... Em Junho de 1999, o Conselho Europeu de Colónia ... e definir as vacinas integrantes do calendário nacional de imunização não exclui a dos ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... na Rua “x”, relativamente ao ano-calendário “y”, uma ... 156. No que diz respeito ao ... Brasília, 21 de junho de 2010.” (AC 2611 MC, Rel. Min. Ellen GRACIE, ... 1.861, de 25 de fevereiro de 1981, com a redação dada pelo artigo 1º do ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... ( ) De acordo com o calendário" de datas festivas do ... Brasil, em novembro h\xC3" ... 2019 tem 30 dias, o primeiro dia do mês de junho de 2019 em que essa tarefa também deverá ser ... em anos distintos, a saber 1970, 1977, 1981 ou 1990, não necessariamente nessa ordem. Cada ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... pelo contribuinte ao longo do ano-calendário e (II) o que é devido a título da renda apurada ... 21 da Lei nº 11.727, de 23 de junho de 2008, e considerando-se o disciplinamento ... 5.576/2005 Itália – Vide Decreto 85.985/1981" Japão – Vide Decreto 61.899/1967 Luxemburgo \xE2\x80" ...
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Processo penal
... , de que trata a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, será proposta perante o tribunal ... Min. ANTONIO NEDER, 1ª Turma, DJ 10/04/1981 ... * "( ... ) 1 - Pacífico o entendimento do ... -se os dias, os meses e os anos pelo calendário ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... 166, de 3 de julho de 1981. O fato de o pedido não ter sido embasado nesse ... , o juiz e as partes podem fixar calendário para a prática dos atos processuais, quando for ... de ação ajuizada após o dia 22 de junho de 2012, por pessoa física, objetivando serviço ...
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Ganho de capital na alienação de bens e direitos
... à declaração de ajuste anual do ano-calendário da homologação da partilha ou do recebimento da ... 1971 90% 1976 65% 1981 40% 1986 15% ... 1972 85% 1977 60% 1982 35% ... Cabe acrescentar, ainda, que, em 15 de junho 2005, foi instituída a Medida Provisória 252, ...
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Lei, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do ... XI - o art. 46 da Lei nº 7.669, de 17 de junho de 1982; ... XII - o § 1º do art. 1º da Lei ... VIII - a Lei nº 7.517, de 2 de julho de 1981; ... IX - a Lei nº 7.544, de 9 de outubro de ...
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Ordinária, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do ... XI - o art. 46 da Lei nº 7.669, de 17 de junho de 1982; ... XII - o § 1º do art. 1º da Lei ... VIII - a Lei nº 7.517, de 2 de julho de 1981; ... IX - a Lei nº 7.544, de 9 de outubro de ...
- Legislação Complementar
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Direito individual do trabalho
... 873 caducou no final de junho. Agora, ficou uma espécie de limbo e não há ... feriado, trocando-o para outro dia do calendário ... Insta salientar que o legislador fixou ... 98/1949 e na Convenção n. 154/1981 da Organização Internacional do Trabalho. O ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 5.584, de 26 de junho de 1970 ... Processo e procedimento não se ... possível, estabelecer, desde logo, calendário para sua realização. § 9º As pautas deverão ... sobre Justiça do Trabalho, Brasília, 1981) ... Verificamos, portanto, que a ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... ão Parlamentar de Inquérito, de 13 de junho de 1863, um médico denunciava: ... Como classe, ... parte da autoridade administrativa do calendário laboral, modificou-se o modo de se computar as ... 22/1981, logo após a promulgação da Constituição ...
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A Tutela do Animal Doméstico no Âmbito das Constituições Federais Brasileiras de 1824 a 1988
Objetiva-se discutir neste breve intróito retrospectivo de revisão de normatizações constitucionais pátrias a tutela do animal doméstico. Esta síntese reflexiva sobre a tutela do animal doméstico brasileiro no âmbito constitucional se apresenta quanto à forma de abordagem do assunto, como qualitativo, no que tange a modalidade investigativa como básico, do ponto de vista de seus objetivos, como...
... , após a instituição do calendário cristão, ou seja, após o nascimento de Cristo ... a Ação Popular, a Lei nº 6.938 de 1981 que dispõe sobre a Política Nacional do Meio ... Casa Civil. Lei 4.717, 29 de junho de 1965. Dispõe sobre a regulação da Ação ... -
ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... na Lei Complementar nº 135, de 4 de junho de 2010, que alterou a Lei Complementar nº ... 1981, v ... 1, p. 1), é adquirido aquele direito ... à questão de da tas do calendário civil. Isso porque se deve atentar ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... São Paulo: Revista dos Tribunais, 1981, p. 127/128 ... 105. “Comentários à ... pessoas físicas, a partir do ano-calendário de 1996, será apurado mediante escrituração do ... , encerrados nos dias 31 de março, 30 de junho, 30 de setembro e 31 de dezembro de cada ...
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Política Internacional
... de Brasília, JK decide romper com o FMI em junho de 1959, num ato de profundo simbolismo tanto ... ao poder argentino, com Rafael Videla (1976-1981), que organizou a deposição da então ... deverão desconstituir-se, segundo calendário estabelecido por seus Estados Partes, a fim de se ...
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Direitos do Migrante
... 9.675, de 29 de junho de 1998, não tenha completado os trâmites ... 6.964, de 9 de dezembro de 1981, aos estrangeiros beneficiados por esta Lei ... , serão assim considerados até o ano calendário ...
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A tributação de lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas: a posição do STF e a Lei nº 12.973/2014
... ço levantado em 31 de dezembro do ano-calendário em que tiverem sido disponibilizados. § 1º ... 19 da mP nº 1.858-6, de 29 de junho de 1999 (reeditada pela mPv nº 1.858-7, de 1999) ... , 1957, 1960, 1963, 1967, 1970, 1975, 1976, 1981, 1991), Horacio Belsunce (1967), Bulhões ...
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Leis
... Lei n. 5.584, de 26 de junho de 1970 ... Dispõe sobre normas de direito ... Decreto n. 85.845, de 26 de março de 1981 ... Regulamenta a Lei n. 6.858, de 24 de ... juros de mora de um por cento ao mês calendário, na forma da legislação aplicada aos tributos ...