caminhoes a venda no brasil
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Conhecimento, verdade e direito
... No Brasil, esse método foi desenvolvido e aplicado, ... em negócio jurídico de compra e venda, e outro, qualificado como fato jurídico ...
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Contrato de trabalho
... de colocação com fins lucrativos, e o Brasil a ratificou, mas a 14.01.1973 a denunciou. Essa ... se tem constatado, aqui e no exterior, é a venda de produtos contrabandeados e de qualidade ...
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Limites à prot eção de dados: dragnet surveillance e o caso marielle franco, de acordo com recente julgamento da terceira seção do STJ
... 3. O uso da dragnet surveillance no Brasil. 4. O caso Carpenter v. United States (USSC, ... são explorados e monetizados, através da venda de espaços para publicidade 28 e anúncios, do ...
- Acordão nº 20090024715 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15 de Abril de 2009
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00000319220174058101), 15-06-2021
PROCESSO Nº: 0000031-92.2017.4.05.8101 - APELAÇÃO CRIMINAL INICIO EMENTA EMENTA PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL INTERPOSTA PELA DEFESA. ART. 19, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 7.492/86. CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE FRAUDE. INÉPCIA DA DENÚNCIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. MATERIALIDADE E AUTORIA. DEMONSTRAÇÃO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DO ART. 171, §3
... Da mesma forma, consta dos autos recibo da vendedora declarando a venda de bens no valor de R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais) ... -
Do Condomínio Edilício
... de locação, mas também na hipótese de venda da garagem ... Conselho da Justiça Federal ... cerca de 250 mil médicos sócios em todo Brasil, etc ... f) as associações desportivas, tais ...
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Autônomos ou autômatos? A contradição entre o conceito de trabalho 'uberizado' e a situação dos motoristas de Uber
... No Brasil, tal reportagem não teve grande repercussão ... só pode ser conquistado por meio da venda de sua força de trabalho. E, como visto, a maior ...
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A política de inclusão dos catadores de resíduos sólidos: um estudo na cidade de Fortaleza / Waste pickers inclusion policies: a case study in the city of Fortaleza
O objetivo do presente artigo é examinar se políticas de inclusão dos catadores de resíduos em sistemas de coleta e destinação final ambientalmente adequada de materiais é acompanhada de direitos que garantam a melhoria de suas condições de trabalho. Trata-se de uma pesquisa de campo, de natureza qualitativa, levada a efeito por meio de entrevistas com catadores em dois empreendimentos solidários
... No Brasil, pode-se observar um desenvolvimento ... Nessa fase, há grande dificuldade na venda dos resíduos, ao mesmo tempo em que os catadores ... -
Língua portuguesa
... ão for mais o privilégio dos brancos no Brasil, quando a posteridade examinar os 31 nossos ... ao comércio, marcada pela compra e venda de mercadorias ou na colocação de dinheiro, ...
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Relação das infrações
... 1. Ser penalmente imputável no Brasil; 2. Estar amparado por acordos ou convenções ... de trânsito (administrativas, de venda ...
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Direito empresarial
... de regência, quais sejam: (i) uma compra e venda mercantil, ou (ii) um contrato de prestação de ... de que a prisão civil por dívida no Brasil está restrita à hipótese de inadimplemento ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08128689720204050000), 15-12-2020
PROCESSO Nº: 0812868-97.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: SUPERGESSO S A INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO: Ivo De Oliveira Lima AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. inclusão dos veículos penhorados (caminhões) no leilão. art. 797 do CPC/2015. EXECUÇÃO...
... que se falar em ilegalidade na designação de hasta pública para venda do bens penhorado até o julgamento definitivo dos embargos à execução ... -
Avaliação de máquinas e equipamentos
... No Brasil, a ABNT – Associação Brasileira de Normas ... ou fixação de negociações de compra, venda e locação de bens ... 3. Para determinar o ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... da família real e da corte portuguesa ao Brasil, em 1808, fugindo das invasões napoleônicas. As ... no formato digital, já percebendo que a venda de discos seria quase que extinta nos anos ...
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Comércio ilegal de animais silvestres na internet e a legislação brasileira
A presente obra tem como objetivo tratar do comércio ilegal de animais silvestres, tendo como âmbito a internet. O tema possui relevância por um conjunto de fatores, dentre eles, destacam-se a reincidência do crime no decorrer da história do Brasil; o seu crescimento ao utilizar o meio digital como local de comércio; a falta de dados sobre as práticas do tráfico; e a carência do ordenamento...
... ência do crime no decorrer da história do Brasil; o seu crescimento ao utilizar o meio digital ... órico da aceitação social da compra e venda de animais silvestres até sua posterior ... -
Acórdão Nº 0003164-79.2007.8.24.0067 do Primeira Câmara Criminal, 03-11-2022
... responsvel pelos pedidos de compra e pela venda da carne de origem proibida, pelo agenciamento de ... notas fiscais no 8765 e 8920 da empresa Brasil Global Indstria e Comrcio de Carnes e 01(uma) ...
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Veículos elétricos no Brasil: tendências e desafios
... íbridos crescerem no Brasil – e haver, atualmente, nove modelos à venda" no Brasil, de acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) \xE2\x80" ...
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Vendas de caminhões já crescem mais de 50%
... a deteriorao das vendas de caminhes no Brasil. At 2014, eram comercializados mais de 100 mil ...
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Livro II - Do processo de execução
... do empregador, seja em virtude de venda, de fusão, incorporação, cisão etc. da ... No Brasil, pelo menos doutrinariamente, a sentença que ...
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Decisão monocrática Nº 1357590 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-12-2021
... de sites eletrônicos especializados em venda de pneus (https://www.pneustore.com.br e ...
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AlterAções Empresários
... Brasil S.A. NIRE: 35300463412. Assunto: Convalidação ... DEPENDENTE (NAO INCLUI A VENDA DE MEDICAMENTOS).CO- ... A Companhia de ... DISTRIBUICAO DE AGUA POR CAMINHOES ... NIRE - 35110311590 - N. DA ALTERACAO: ...
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Decisões Monocráticas nº 150144 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Agosto de 2018
... , consistente na aquisição, transporte, venda, exposição à venda ou manutenção em ... nas áreas próximas à fronteira do Brasil com o Paraguai, contando, nesse modo operacional, ...
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O ultraciclo da escravidão contemporânea: análise do caso 'trabalhadores da fazenda Brasil Verde v. Brasil
O presente artigo objetiva realizar uma análise sociojurídico-teórica do trabalho escravo contemporâneo. Como hipótese, tem-se que, na atual sociedade, complexa e globalizada, a compreensão da escravidão deve partir de considerações que não se adstrinjam apenas ao âmbito jurídico, devendo-se fazer uma análise a partir da reflexividade entre os vários sistemas sociais envolvidos na questão, dado...
... ção em andamento em Direito Processual Civil pela Faculdade Venda Nova do Imigrante (FAVENI). Graduada em Direito em 2015 pelo Instituto ... -
Decisao Nº 8018578-25.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 16-09-2021
... AGRAVANTE: BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A ... Advogado(s): LUCAS DE HOLANDA ... árias, ou de proprietário em contrato de venda com reserva de domínio” , conforme art. 49, ...
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Apresentação
... ÇÃO – a Retomada de Crescimento no Brasil ... de transformação listados na Matriz ... confrontados com a receita líquida de venda da Pesquisa Industrial Anual PIA/ IBGE para 2014 ...