candidatos eleições 2006
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Decisão da Presidência nº 7759 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2009
... empossados, nos cargos referidos, os candidatos" que obtiveram, em segundo turno, a segunda coloca\xC3"ção nas eleições gerais ocorridas em 2006' (fls. 03). A ...
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A reforma sanitária brasileira na contemporaneidade: resistência ou consenso
Este artigo analisa as tendências ideopolíticas da Reforma Sanitária Brasileira na contemporaneidade, formuladas pelos sujeitos políticos coletivos integrantes do Fórum da Reforma Sanitária Brasileira e da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde. Para empreender esta análise, estruturamos o processo no levantamento bibliográfico, na análise de documentos e na observação sistemática da...
... : universal, humanizado e de qualidade (2006); 4) Boletins da 13ª Conferência Nacional de ... objetivo contribuir nos debates das eleições de 2006, além de buscar compromissos com ... -
Resolução nº 137 do Tribunal Superior Eleitoral, de 08 de Agosto de 2006
... Impugnada: Ana Maria Teixeira Rangel ... ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS. Pedidos de registro de candidatura. Anulação partidária da deliberação que escolheu os candidatos. Ato não impugnado. Vício insanável. Existência de outras ...
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Decisão Monocrática nº 060205062 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Marzo de 2019
... no implicou benefcio eleitoral aos candidatos, tampouco teve o condo de desequilibrar a disputa ... ELEIES 2006. REPRESENTAO. CONDUTAS VEDADAS A AGENTES PBLICOS ...
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Resolução nº 122 do Tribunal Superior Eleitoral, de 10 de Agosto de 2006
... convenções ... políticos, às realizadas, à escolha dos candidatos ... constituição da coligação ... Publicado o edital não houve ... , requerendo a declaração de habilitado a participar das Eleições de ... Encaminhou também o requerimento de registro de seus candidatos ...
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Decisão Monocrática nº 137994 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Diciembre de 2015
... tutela a igualdade na disputa entre os candidatos participantes do pleito a fim de manter a higidez ... ELEIES 2006. REPRESENTAO. CONDUTAS VEDADAS A AGENTES PBLICOS ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 123, de 14 de dezembro de 2006 ... Histórico: ... Redação original ... -se, como condição essencial, que os candidatos previamente hajam satisfeito as exigências do ... , não poderão ser candidatos nas duas eleições que se seguirem. A posse do representante para o ...
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Arrecadação, gastos e prestação de contas de campanha
... ções partidárias que escolhem candidatos e definem eventuais coligações são ... ção e dos gastos de campanha para as eleições de 2020 e seguintes, consigna, no art. 27, § ... 11.300/2006. Assim, partidos e candidatos não podem destinar ...
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As candidaturas femininas 'fictícias' e impugnação de mandato eletivo
Este ensaio objetiva analisar, a partir da evolução jurisprudencial da Justiça Eleitoral, quais os móveis processuais aptos a sindicar a ocorrência de fraude à lei concernente à configuração das chamadas candidaturas “laranjas” ou “fictícias”, bem como as consequências jurídico-eleitorais aplicáveis à espécie, tais como a rescisão do Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (DRAP), com...
... Doutor (2006) e Mestre (2000) em Direito pela Universidade ... obtidos pelo partido político nas eleições proporcionais, a anulação da votação da a todos os candidatos e a imposição de inelegibilidade àqueles que ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... vagos deverão ser preenchidos pôr eleições, freqüentes, certas e regulares. [ ... ] ... São Paulo: Ícone, 2006, p. 22 ... é imutável no tempo, enquanto o ... político destinado a escolher os candidatos desse partido às eleições parlamentares, foi ...
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Decisão Monocrática nº 1563 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Febrero de 2016
... : Ministrio Pblico EleitoralEleies 2006. Recurso ... ordinrio. Ao de ... DA AO PARA CASSAR OS MANDATOS DOS CANDIDATOS BENEFICIADOS, APLICAO DE MULTA E DECLARAO DE ...
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Ação de Impugnação de Registro de Candidatura - AIRC
... e a normalidade e legitimidade das eleições ... Em 1990 foi publicada a LC nº 64/90, ... ção que dispõe sobre o registro dos candidatos. Para as eleições de 2016 foi publicada a ... Carlos Eduardo Caputo Bastos, 31/10/2006, publicada no DJE em 20/11/2006, p. 200) ...
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Direito Constitucional
... a todos os cidadãos o voto nas eleições a serem realizadas no país ... Sabendo que a ... ção do concurso e deu posse aos candidatos, de modo que a ação proposta por ele mesmo ... 2006). Sendo assim, não pode ser objeto da ADI. Há ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... · Vide Provimento n. 102/2004 e 113/2006 - p. 481 e 484 ... O Provimento n. 102/2004 do ... requisitos a serem preenchidos pelos candidatos e a forma de comprovação destes. O referido ... e por não-comparecimento às eleições). Resposta negativa." (CFOAB, Pleno, Proc. n ...
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Decisão Monocrática nº 779540 de Tribunal Superior Eleitoral, 10 de Noviembre de 2015
... [sic] desequilbrio em relao aos demais candidatos participantes do pleito, tendo em vista que ... Eleies 2006 ... Registro de candidatos ...
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Homotransfobia: um horror que não choca a sociedade brasileira
Este artigo tem como objetivo discutir, sob a perspectiva da diversidade e dos direitos humanos, a desvalorização da vida humana pela sustentação da homotransfobia na sociedade brasileira. Trata-se de um estudo bibliográfico que tem como base a discussão do conceito de horror trágico aplicado à reflexão dos direitos humanos. A experiência do horror trágico, que poderia chocar os indivíduos e os...
... , em 2018, colocou no segundo turno das eleições candidatos em polos antagônicos, um ... que mobiliza comunidades morais (SEGATO, 2006) “defensoras da família tradicional e dos bons ... -
Decisão Monocrática nº 38035 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Diciembre de 2015
... Filho, Maria do Carmo Guilherme, candidatos reeleio aos cargos de prefeito ... ELEIES 2006. REPRESENTAO. CONDUTAS VEDADAS ...
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Direitos políticos
... constitucionais, concorrer nas eleições objetivando exercer um cargo eletivo. Para tanto, ... eleitorais de escolha dos candidatos eleitos. A Constituição de 1988 adota os ... • Nas eleições de 2006, Leôncio é eleito Deputado Federal pelo Estado ...
- Acórdão nº 720458 de Tribunal Superior Eleitoral, 10 de Mayo de 2016
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O princípio da igualdade eleitoral
... em 1927, o voto das mulheres para as eleições locais. 42 ... Conforme nos mostram os exemplos ... A pari-dade entre os candidatos, estendida também aos partidos políticos, é ... Londres: Routledge, 2006, p. 123. No mesmo sentido, Ronald Dworkin destaca ...
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Decisão Monocrática nº 48706 de Tribunal Superior Eleitoral, 8 de Mayo de 2019
... entre candidatos". O critrio para a apurao da prtica da conduta ... em 07.04.2016; grifou-se)ELEIES 2006. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ...
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Para além do judiciário: o controle judicial da 'fake news' na era da informação
... uma recessão democrática leve desde 2006. Além da falta de melhoria ou da modesta erosão ... a democracia não se afirma apenas por eleições periódicas e um sistema político legislativo ... multa, às propagandas oficiais dos candidatos que divulgarem fatos sabidamente inverídicos 35 ...
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Da Propaganda Eleitoral
... antes da eleição, ao registro de candidatos 282 ; b) fase eleitoral, que inicia com o ... com a divulgação do resultado das eleições; c) fase pós-eleitoral, estendendo-se a partir ... pela Lei nº 11.300, de 10 de maio de 2006, passou a ser vedada propaganda eleitoral por ...
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Acórdão nº 406492 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Diciembre de 2013
... : Anthony de Souza Soares e outro ELEIÇÕES 2010. RECURSOS ORDINARIOS, USO INDEVIDO DOS MEIOS ... divulga seu apoio político a vários candidatos, inclusive ao representado, o qual recebe ... ELEIÇÃO 2006. DEPUTADO FEDERAL. USO INDEVIDO DE MEIOS DE ...
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Competição intrapartidária nas eleições para deputado federal: Um estudo exploratório sobre São Paulo em 2014
Esse artigo aborda o tema da competição intrapartidária nas eleições proporcionais de lista aberta. Embora a literatura espere que as regras eleitorais brasileiras incentivem a concorrência direta por votos entre correligionários, poucos são os esforços para mensurar os níveis dessa competição. A partir de correlações de votos, por zonas eleitorais, discutimos os graus de sobreposição espacial...
... diferentes estratégias de coordenação na seleção de candidatos. Essa variedade mostra que, além dos incentivos das regras eleitorais, as ... processo eleitoral (MAINWARING, 1993; CAREY; SHUGART, 1995; NICOLAU, 2006; SAMUELS, 2008). Grande parte dessa visão se deve ao sistema eleitoral de ...