ce 616 2007
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II Para além da violência da verdade moderna
... 616 Apesar dessa triste constatação, não é possível que a doutrina ... La valoración racional de la prueba ... Madrid: Marcial Pons, 2007. p. 32 ... 622 FERRER BELTRÁN, Jordi. La valoración racional de la ...
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Modelos diversos
... Método, 5ª Edição, p. 616.) ... No que se refere à jurisprudência invocada pelo impetrante, ... Recurso a que se nega provimento. (Recurso Criminal nº 423.2007 (990), TRE/MG, Rel. Joaquim Herculano Rodrigues. j. 02.10.2007, ...
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Legitimidade
... 967, III; abertura de inventário – CPC/2015, art. 616, VII), ele atuará como fiscal da lei ( custos legis ) ... 3.1.3 ... 3.1.4 Defensoria Pública ... A Lei 11.448/2007 incluiu no rol dos colegitimados ativos a propositura da ação civil ...
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Acórdão nº 0007330-43.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 16 de Enero de 2018
... 616/624-v) ... O presente feito encontra-se em condições de proferir voto, ... segurança provido em parte (STJ - RMS: 24953 CE 2007/0193526-6, Relator: ... Ministro CASTRO MEIRA, Data de Julgamento: ...
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Acórdão nº 0007330-43.2017.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 16 de Enero de 2018
... 616/624-v) ... O presente feito encontra-se em condições de proferir voto, ... segurança provido em parte (STJ - RMS: 24953 CE 2007/0193526-6, Relator: ... Ministro CASTRO MEIRA, Data de Julgamento: ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0135032-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... Federal, em que se alega ofensa aos artigos 267, I e IV, 585, II, 586, 616 e 618, I, do Código de Processo Civil, 6º, VIII, do Código de Defesa do ... Min. Humberto Gomes de Barros, DJ de 14/12/2007; AgRg no REsp 871.400/SC, Rel. Min. Hélio Quaglia ... Barbosa, DJ de ...
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Acórdão nº 2007/0046073-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Sustenta a agravante, em síntese, restarem preenchidos os requisitos de admissibilidade do recurso ... Contraminuta apresentada às fls. 616-633 ... É o relatório ... O recurso não merece prosperar ... Inicialmente, cabe salientar que não houve afronta aos arts. 458 e 535, do CPC ...
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The special urban individual and collective usucapion by interversio possessionis of precarious tença in possession ad usucapionem pro morada, pro labore e pro misero
It is a research that applies concepts of the civilistic and problematic of the possessory right to the special urban usucapion (collective and individual). It aimed to investigate answers and understandings around the question whether or not there is the intervention of possession of precarious tença, a matter that is still a problem in the scope of Civil Law for configuring possession ad...
... 616) adds, that one thing is precarious possession, originating from the abuse ... (2007). It appears that “ precario ” is a polysemic legal term ... -
Sonegados
... 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Ed. RT, 2015. p. 616. 73. Roberto Senise Lisboa. Manual de Direito Civil : Direito de ... Direito das Sucessões ... Belo Horizonte: Del Rey, 2007. p. 397 ... 136. CAHALI, Francisco José; HIRONAKA, Giselda Maria ...
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Decisão Monocrática nº 2003/0174222-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... Ministro HÉLIO QUAGLIA BARBOSA, QUARTA TURMA, julgado em 20/11/2007, DJ 03/12/2007 p. 322). Desatendido, portanto, o requisito do ... CIVIL - EXECUÇÃO - DEMONSTRATIVO DO DÉBITO - APLICAÇÃO DO ARTIGO 616 DO CPC - ABERTURA DE PRAZO PARA JUNTADA - PRECEDENTES ... I - O simples ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0190871-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... demonstrativo de evolução dele advindo, nos termos do art. 616 do CPC. Precedentes ... - A não juntada dos contratos anteriores pelo ... Ministro HÉLIO QUAGLIA BARBOSA, DJ 12/03/2007); ... 6.- Pelo exposto, ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0171955-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... demonstrativo de evolução dele advindo, nos termos do art. 616 do CPC. Precedentes ... - A não juntada dos contratos anteriores pelo ... Ministro HÉLIO QUAGLIA BARBOSA, DJ 12/03/2007"); ... 6.- Pelo exposto, d\xC3" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000048-89.2018.5.07.0039), 2019-02-14
... 615/616) ... Argumentam as Reclamadas que o item 2.1.1 prevê que na ... Inicialmente, a criação da empresa do Reclamante data de 25/06/2007 ( CNPJ de fls. 66). Ora, considerando que a prestação de serviços foi ...
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A boa-fé na contratação de seguros: deveres das partes nas fases de celebração e execução do contrato
... Tübingen: Mohr Siebeck, 2007, pp. 1475-1507, pp. 1501-1503. 9 MARTINS-COSTA, J. A boa-fé no Direito ... Critérios para a sua aplicação ... São Paulo: Saraiva, 2018, p. 616 ... Direito_do_Seguro_Contemporaneo_TOMO-I_(MIOLO)_PROVA-5.indd 510 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-12-2021
... Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 ... 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 23/12/2021. Vigên- ... cia: 730 dias ... 615 454197 ANDREZA DE DEUS VERGA 60 06/10/1992 ... 616 462356 PATRICK GOUVEIA DE MOURA SASAKI 60 30/12/1994 ... 617 484113 IAGO ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0197145-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... 616/619; sem grifos no original.) ... A partir do do cotejo entre os fundamentos e pedidos expostos na petição inicial e a motivação do acórdão ...
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Obstáculos E Limites À Justiciabilidade Do Direito Fundamental À Saúde
... No mesmo sentido : TJDF – MS 2007.00.2.000870-6, Conselho Especial, Rel. Des. Sérgio Bittencourt, DJ ... cit., p. 593-616 ... obstáculos e limites à justiciabilidade do direito fundamental à ...
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Decisão Monocrática nº 2005/0018691-4 de T4 - QUARTA TURMA
... 267, § 3º, DO CPC - INAPLICABILIDADE DO ART. 616 DO CPC APÓS O OFERECIMENTO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO - RECURSO ... Min. Humberto Gomes de Barros, DJ 15/10/2007) ... Ante o exposto, nos termos do art. 557 do ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000931-39.2017.5.07.0017), 2019-02-18
... a9b3a02 - Pág. 1 / fl. 616): ... "DOS OBJETIVOS DO PROGRAMA PLR CLÁUSULA QUARTA: O Programa PLR ... INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI 11.496/2007. FGTS. INCIDÊNCIA SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PAGO AO LONGO DA ...
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Acórdão Nº 0582943-75.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 19-06-2018
... COMPLEMENTO DA INICIAL. OFENSA AOS ARTS. 283, 284 E 616 DO CPC/73 ... JUDICIÁRIO ... DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA ... 1 ... Des. Celso de Albuquerque Macedo, 3ª Câmara Cível, DJ 13/12/2007 ...
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Dos Recursos. Generalidades. Recurso de Ofício, Agravo de Petição, Agravo de Instrumento, Embargos Declaratórios, Recurso de Revista, Recurso de Embargos, Embargos Infringentes, Agravo Regimental, Agravo, Recurso Extraordinário
... 266 do TST. Agravo de instrumento a que se nega provimento. (AIRR n. 2007"/1994-025-04-40, 7â Turma do TST, Rei. Pedro Paulo Manus. j. 11.2.2009, un\xC3" ... 131/86,1ã JCJ/DF, Ac. 616/87, rei. Edson Geraldo Garcia, DJU 25.3.1987, RD Trabalho 67/97) ...
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Casamento
... Maria Berenice Dias – DJ 21-8-2007), o entendimento mais recente é no sentido de se permitir a supressão de ... CNCGJ-MG Art. 616. Para a conversão em casamento com reconhecimento da data de início da ...