ce 616 2007
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9248/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171341
... 02/06/2004) ... 3. A partir de 2007 os hospitais passaram também a firmar com a SES Contrato de Prestação ... 2748 2885 2.251 433 338 ... Total CRS 5013 5264 4.106 790 616 ... Total Macrorregião ... Metropolitana ... 53919 56615 44.160 8493 6624 ...
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Ubiquidade na execução, inadmissibilidade na criação
... 615 e 616) e a defesa contra os atos executivos (opposizione agli atti esecutivi) ... a esfera de direitos do executado (e de terceiros)” (LUCON, 2007, p. 991) ... 38. “[ ... ] O rol de títulos executivos ...
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Pensão por morte
... SÚMULA 37 ... DJDATA: 20/06/2007 PG:00798 A pensão por morte, devida ao filho até os 21 anos de idade, ... 616 ALEXSANDRO MENEZES FARINELI ... A) ... , nascida em ... / ... / ... ; ... B) ...
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Derecho a la vivienda y emergencia habitacional en España: el rol de las Comunidades Autónomas
En este trabajo se estudia el derecho a la vivienda como un elemento del Estado del Bienestar y el rol que cumplen las Comunidades Autónomas en el disfrute y garantía de este. Para ello, se analiza, en primer lugar, la vivienda como derecho humano a partir de lo dispuesto en el artículo 47 de la Constitución Española, y su vinculación con otras áreas o derechos. En segundo lugar, se estudian las...
... 79, p. 83-143, sep./dic. 2007. p. 116 ... 37 SOUVIRÓN MORENILLA, José María; El derecho a la ... Const. , Curitiba, vol. 9, n. 3, p. 579-618, set./dez. 2022 ... 616 ... Derecho a la vivienda y emergencia habitacional en España: el ... -
Acórdão Nº 34250 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... Povos Indígenas”, in “História em reflexão”, vol. 1, n. 2, 2007; PINTO ... FERREIRA, “Comentários à Constituição Brasileira”, vol ... vol. 1/613-616, item n. 142, 7ª ed., 2010, Saraiva; WALBER DE MOURA ... AGRA, “Curso ...
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Uma proposta de privatização das relações conjugais
... 434 Considerada por si só, a alteração levada a cabo em 2007 parece indicar uma (tardia) tendência no sentido da desjudicialização ... 616 Argumenta-se que o impacto na esfera extrapatrimonial é inevitável. Os ...
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Acordão da Sexta Turma, 08-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. CRIME DESCRITO NO ART. 121, § 2º, I E IV, C/C O ART. 29, AMBOS DO CP. CONDENAÇÃO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. RECURSO DE APELAÇÃO. TESE DE DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. ALTERNATIVAMENTE, RECONHECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA, COM APLICAÇÃO DA REDUÇÃO NA DOSIMETRIA DA PENA IMPOSTA. PROVIMENTO NEGADO. AJUIZAMENTO DE REVISÃO CRIMINAL.
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The limits of the precautionary principle in brazilian environmental judicial decisions
The object of the work is the analysis of the limits of the material and procedural effects of the precautionary principle, analyzing it directly into the brazilian court decisions. For this purpose, were collected the judgments available in the databases of several Brazillian Courts, wich showed a positive response to the term “precautionary principle”. Were analyzed a total of 182 judgments,...
... 972902 / RS (2007 / 0175882-0), decision of ... 330 Veredas do Direito, Belo Horizonte, ... 105 This is Normative Resolution 616/2014 of the National Electric Energy Agency (ANEEL). On the amendment, n ... -
A defesa do devedor. incidentes da execução
... 624.813/PR, Rel. para o acórdão Min. Ari Pargendler, ac. 19.04.2007, DJe 26.11.2008 ... "A exceção de pré-executividade pode ser ... 614, II ... CPC/73, art. 739-A, § 5º ... CPC/73, art. 616 ... CPC/73, art. 125, I ... CPC/73, arts. 461 e 461-A ...
- Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 09-02-2018
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.768 do Mato Grosso do Sul, 02-03-2022
... 3º da Lei nº 3.476, de 20 de dezembro de 2007, publica- ... -se este Edital para confirmar e ampliar a publicidade dos ... ABL1G47 JEEP/RENEGADE SPORT AT D 2016 94.616,00 3,00 % 2.838,48 ... ABL2027 TOYOTA/COROLLA XEI20FLEX 2012 52.023,00 ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... 88.371/SP, 2ª Turma, Rel. Min. Gilmar Mendes, DJU de ... 02/02/2007), o que, de fato, ocorreu” (TJRJ, 8ª Câmara ... Criminal, AC ... transcrições constantes às folhas 616/620 do anexo, podendo ser citados, in ... verbis: “Então, morador ... -
Aplicação do princípio das mãos limpas para o exame da legalidade
... Case No. ARB/03/4. Decision on Annulment de 5 de setembro de 2007. Disponível em: ... Oxford: Oxford University Press, 2008, p. 584-616, p. 594 ... contratual diferentemente dos casos baseados em tratados, ...
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Legislação Complementar
... VI — o Decreto n. 6.230, de 11 de outubro de 2007; ... VII — o Decreto n. 6.231, de 11 de outubro de 2007; ... VIII ... 611 e 616 da CLT, quando implicarem reajuste salarial, incide a contribuição ...
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Esboços para uma desjudicialização executiva imediata no Brasil
... Tese. Faculdade de Direito da USP: São Paulo, 2007 ... 21. WATANABE, Kazuo; LAGRASTA, Valéria. Live 11/6/2020. Os 10 anos ... São Paulo: Atlas, 2010 ... EBOOK COLETANEA EXECUCAO.indb 616 ...
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Controle Abstrato de Constitucionalidade
... “Ação direta de inconstitucionalidade. Lei federal 11.516/2007. Criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ... Min. Celso de Mello, julgo 27-9-1995. 47 ADI 1.616, rel. min. Maurício Corrêa, julgamento em 24-5-2001, Plenário, DJ de ...
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Legislação Complementar
... 615, de 2007", devem ser executados até o final de seu prazo, sem necessidade de adequa\xC3" ... 611 e 616 da CLT, quando implicarem reajuste salarial, incide a contribuição ...
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Decisão monocrática Nº 60907 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-09-2023
... , 250, 275, 437 [Emater/CE], 485, 513, 524, 530 [Emater/PA], 542, 556, 616, 620, 664, 670, 789, 890 e 1012 ” (eDoc 1, p. 6) ... Aduz, ainda, ... A teor do art. 80, II, da Lei nº 13.875/2007 do Estado do Ceará, que procedeu à reestruturação da Administração ...
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Colação
... 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Ed. RT, 2015. p. 616. 23. LÔBO, Paulo. Direito Civil. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2018. v ... Direito das Sucessões ... Belo Horizonte: Del Rey, 2007. p. 386 ... 44. RIZZARDO, Arnaldo. Direito das sucessões ... 11. ed ...
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Límites del principio de la precaución en las decisiones judiciales brasileñas en materia ambiental
El objeto del trabajo es el análisis de los límites de los efectos materiales y procesales del principio de la precaución, analizándolo directamente en las decisiones judiciales brasileñas. De esta forma, se recogieron las sentencias disponibles de los bancos de datos informatizados de varios Tribunales brasileños, que, en su sistema, presentaron una respuesta positiva al término “principio de la
... 972.902/RS (2007/0175882-0), decisión de 25 de agosto de 2009; STJ, Recurso especial n ... 44. 105 Se trata de la Resolución Normativa 616/2014 de la Agencia Nacional de Energía Eléctrica (ANE-EL). Sobre la ... -
Súmulas e Verbetes dos Tribunais Regionais do Trabalho
... (2007") ... Súmula n. 7, TRT/SP - Juros de mora. Diferença entre os juros banc\xC3" ... OJ n. 15, TRT/SP - Data-base. Não pode ser invocado o art. 616, CLT, para alterar o momento da data-base da categoria, ante o decurso do ...
- Edital de contratação, Estado do Rio Grande do Sul
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Princípio da verdade real
... Manual de processo penal. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. p. 17; NETTO, Joaquim Cabral. Instituições de Processo Penal – Del ... das testemunhas e determinar outras diligências – artigo 616 do Código de Processo Penal. Tal procedimento é norteado pela busca da ...
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Da Execução Forçada
... do TST: RR 135800-87.2006.5.13.0006, DEJT 4.12.2009; RR 21400-14.2007.5.01.0021, DEJT 7.5.2010; RR 1539876-76.2005.5.01.0900, DJ 13.6.2008; AIRR ... g., arts. 614, 615, 616, 634, §§ 4e e 7e, 652, 654, 655, 659, 660, 690, § 2e, 695, § 2e, 735 ...
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Decisão monocrática Nº 58736 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-06-2023
... , nas ADPFs 33, 114, 250, 275, 405, 437, 485, 513, 524, 530, 542, 556, 616, 620, 664, 670, 789, 890 e 1012, bem como nas Reclamações 52170, 52791, ... A teor do art. 80, II, da Lei nº 13.875/2007 do Estado do Ceará, que procedeu à reestruturação da Administração ...