centro de informação das nações unidas
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Impactos do Estatuto da Inclusão da Pessoa com Deficiência na saúde: 'acessibilidade' aos planos de saúde e autodeterminação sobre tratamentos
... ONU. UNRic ... Centro Regional de Informação das Nações Unidas ...
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Capacidade de organização social em enfrentamentos socioambientais
Este artigo descreve as etapas de uma pesquisa social que investigou a capacidade de organização de uma comunidade, localizada em Minas Gerais - Brasil, no enfrentamento de seus problemas socioambientais. Nos moldes de uma pesquisa participante, fez-se um diagnóstico para identificar os desafios e os potenciais mais relevantes da comunidade, os quais oportunizaram intervenções envolvendo três...
... 1 Universidade Federal de São Carlos, Centro de Educação e Ciências Humanas, Programa de ... Carlos, Departamento de Ciência da Informação, Programa de Pós-Graduação em Ciência, ... à população (ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, 2015) ... A PNRS consiste em um ... -
Referências
... Intituto Mémória- Centro de Estudos da contemporaneidade. 2015, 350p ... CASTELLS, Manuel. Museus na era da informação: conectores culturais de tempo e espaço. MUSAS - ... 2021 ... ONU. Organização das Nações Unidas. A Declaração Universal dos Direitos ...
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Extrato de Instrumento Contratual
... Objeto: Relação de Cooperação entre o Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil ...
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Conjuntura histórico-jurídica da migração internacional em países em desenvolvimento uma análise do caso brasileiro (1970-2020)
O artigo objetiva examinar como os fluxos migratórios se interligam aos processos econômicos e sociais dos países em desenvolvimento desde os anos 1970, e como as normativas jurídicas internacionais se acomodam à tais transformações, especialmente no caso brasileiro. Para tanto, considera alguns momentos do percurso da humanidade que se tornaram um marco ou impactaram marcadamente os fluxos...
... ções (OIM) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). Com isso, parte ... contatos pessoais e os sistemas de informação aos quais o migrante tem acesso serão de ... urbanos, especialmente dentro da lógica centro-periferia, mostram que a marginalização e a ... -
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... agosto de 2016, como terceiros, o Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos ... do sigilo sobre o conteúdo da informação. Julgo parcialmente procedente o pedido ... ROSA WEBER ADI 427 5 / DF das Nações Unidas pu blicaram declaração conjunta ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... dos sistemas Norte/Nordeste e Sul/Sudeste/Centro-Oeste e a eventual instalação de usinas ... Brasileira conforme a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, incorporando à ... ção e disponibilização de informação ambiental; ... fortalecimento do ordenamento ...
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As nações unidas
... Ser um centro destinado a harmonizar a ação das nações para a consecução desses ... Estados-partes interessados que lhe forneçam qualquer outra informação pertinente. §7. Após haver estudado a questão sob todos os seus ...
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Luta pela preservação ambiental: dilemas e contradições
Este artigo procura identificar a relação entre produção capitalista e destruição ambiental. Esta última acentuada na atual conjuntura política, pela orientação econômica de corte neoliberal, dominante hoje no mundo. O resultado desse confronto, apesar de registrar algumas conquistas, expressa-se na agressão aos direitos sociais e ambientais, especialmente nas localidades onde se instalam os...
... Secretário Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), foi focado na convergência ... érico, concentrado em maior quantidade no centro do município e nos bairros próximos à ... UNIC-Centro de Informação das Nações Unidas. Rio+20 : o futuro que ... -
O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... que foi criada a Organização das Nações" Unidas. A tal propósito, pode-se mencionar o pre\xC3" ... à biomedicina e tecnologia da informação (art. 11), violência de gênero e todas as ... , colocando o ser humano como centro e fundamento da sociedade. Todos os direitos ... -
Lei nº 13.978 de 17/01/2020. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2020.
... de financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, nos termos da Lei nº 7.827, de 27 de ... o Poder Executivo atualizar essa informação sempre que ocorrer alteração do montante ... ção por Função de Governo das Nações ... ção por Função de Governo das Nações Unidas ...
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Lei nº 14.303 de 21/01/2022. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022.
... financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, nos termos do disposto na Lei nº 7.827, ... o Poder Executivo atualizar essa informação sempre que ocorrer alteração do montante ... ção por Função de Governo das Nações ... ção por Função de Governo das Nações Unidas ...
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A Europa na era das migrações
... á em 2004 o então Secretário-Geral das Nações Unidas, Kofi A. Annan, demonstrou sua ... CENTRO REGIONAL DE INFORMAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... informação jornalística (art. 220, § 1º) e vedar a ... a liberdade de expressão que está no centro das experiências humanas e ... que tem os seus ... Mesmo em nações de democracia avançada, a liberdade de imprensa ... , aprovado pela Conferência das Nações Unidas, em ... Genebra, estabelece que os estados ...
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Abertura Felipe Abdala e Luiza Crosman....
... Rua Luis de Camões 2, Centro - 2224-2985. Ter a sáb, das 10h às 18h ... um conjunto de painéis do Centro de Informação das Nações Unidas (UNIC-Rio), da Organização ...
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Abertura Caixa Cultural....
Caixa Cultural. Av. Almirante Barroso 25, Centro - 3980-3815. Ter a dom, das 10h às 21h ... um conjunto de painéis do Centro de Informação das Nações Unidas (UNIC-Rio), da Organização ...
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Exposição
... composta por um conjunto de painéis do Centro de Informação das Nações Unidas (UNIC-Rio), ...
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O governo eletrônico e os global players
... ) é uma das apostas da Organização das Nações Unidas (ONU) para alcançar a eficiência plena ... anos, as modernas Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) e a Internet têm ... website http://www.gsa.gov. É o centro de convergência do país para dados, ...
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Política Internacional
... tópicos específicos sobre União das Nações Sul-Americanas, Iniciativa de Integração de ... próprias fontes governamentais de informação, como publicações do MRE, MDIC, FUNAG, entre ... é o Conselho de Segurança das Nações Unidas, de inspiração claramente realista, os ... e comércio – passassem a ocupar o centro" da agenda dos países. Um bom exemplo é a depend\xC3" ...
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Lei nº 13.528 de 29/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.988.987.930,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... ão da Construção e Implantação do Centro de Pesquisa Embrapa Cocais - CPACP ... de Sistemas e Tecnologia de Informação voltados à Transparência e ao Controle da ... Contribuição à Organização das Nações ... ção à Organização das Nações Unidas ...
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Versão original
Lei nº 14.144 de 22/04/2021. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021.
... financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, nos termos do disposto na Lei nº 7.827, ... o Poder Executivo atualizar essa informação sempre que ocorrer alteração do montante ... ção por Função de Governo das Nações ... ção por Função de Governo das Nações Unidas ...
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Transparência, acesso à informação e Administração Pública: Êxitos e obstáculos do Poder Executivo Federal nos 30 anos da Constituição de 1988
... 592, de 1992; a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção de 2003 20 , ... Segundo dados divulgados pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da ...
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Cuidado informal de pessoas velhas: o gênero feminino nesta provisão e nas políticas públicas
O artigo tece considerações sobre o cuidado informal prestado a pessoas velhas com dependências na atenção domiciliar realizado por mulheres. Ancorado em aportes teóricos e documentais, discute o envelhecimento populacional no mundo e a importância do cuidado informal com o objetivo de apreender os elementos que contribuem para ratificar a determinação do gênero feminino para o exercício de...
... Pós-doutorado pelo Centro de Estudos das Migrações e das Relações ... Para a Organização das Nações Unidas (ONU), o número de idosos, com 60 anos ou ... ão da identidade, à privacidade, à informação, à não discriminação, à integridade física ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Assessoria, Pesquisa e Informação; (vii) Conectas Direitos Humanos; (viii) ECOS – ... Ev angélicos ANAJURE; (xvii) Centro Acadêmico XI de Agosto da Faculdade ... Políticos da Organização das Nações Unidas sobre o direito à ...
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Decreto nº 10.087 de 05/11/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... de Organização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento e ... Cúpula Mundial sobre Sociedade da Informação; ... CXCVII - Decreto de 15 de julho de ... ção de Agência de Desenvolvimento do Centro-Oeste, e dá outras providências; ... CCVII ...