centro de informação das nações unidas
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... o Norte da Hispania e se fixam na região centro-sul da Lusitania. Os Vândalos se estabeleceram ... nas províncias da Espanha todas as nações que vagavam pela Gália, e elas mesmas se ... de Paulo Bonavides na difusão dessa informação. Pouco comentado e ensinado pelos manuais e nos ... Unidas, o Império Austríaco, Inglaterra, Portugal” ...
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DIREITO SANITÁRIO GLOBAL: TEMAS, ATORES E PROCESSOS
Proteger a saúde pública e melhorar os indicadores individuais de saúde envolve cada vez mais inovações na legislação nacional e internacional. Além das tradicionais organizações internacionais voltadas para a saúde (Organização Pan-Americana da Saúde, Organização Mundial da Saúde), nota-se no cenário global um incremento de outros atores que dispõem de normas e regulamentos próprios e que...
... ções do G20, da Assembleia Geral das Nações Unidas, do Conselho de Chefes de Estado e de ... Informação e Comunicação ... Segurança Epidemias ... brasileira e de parceiros como o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) e a ... -
Corrupção e desigualdade
... da revolução da tecnologia da informação estavam largamente no setor público, depois ... - MDGs ), estabelecidos em 2000 pelas Nações Unidas, era o de reduzir, até 2015, a pobreza ... O princípio da igualdade é o centro medular do Estado social e dos direitos que ...
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PORTARIA Nº 948, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
... ÇÃO (Bacharelado) 180 (cento e oitenta) Centro Universitário - Católica de Santa Catarina em ... Santarém/PA 35 201408525 SISTEMA DE INFORMAÇÃO (Bacharelado) 60 (sessenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO ... ÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS (374) FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS ... Trecho 0 - Conjunto 5 s/n, Avenida das Nações" Sul Asa Sul Brasília/DF 163 202018455 ADMINISTRA\xC3" ...
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Conhecer os direitos humanos em Dom Quixote: A dicotomia entre idealidade e realidade
O trabalho tem por objeto a relação entre Direito e Literatura, principalmente a compreensão do diálogo entre o idealismo e a imanência dos Direitos Humanos à luz da narrativa Dom Quixote, de Cervantes. No intuito de interconectar os campos cognitivos do Direito e da Literatura e, uma vez que inexiste uma Teoria do Direito & Literatura, foi utilizado o método anarquista postulado por Feyerabend....
... e com a criação da Organização das Nações Unidas – ONU, a nível mundial, que se pode ... Discurso del método ... Buenos Aires: Centro Editor de Cultura, 2006 ... 27 O ... informação acerca do modo como vivem os seres humanos em ... -
Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, reunida em ... humano e, ao contrário, difundam informação de caráter educativo sobre a necessidade de ... ÍPIO 1 — Os seres humanos estão no centro das preocupações com o desenvolvimento ...
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Organização das nações unidas, democracia e políticas públicas para o desenvolvimento humano brasileiro
... Curso de Direito. Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – CCSAH. E-mail: ... espaços de participação, quanto menor for o interesse e à informação da população, mais fácil ocorrerá a manipulação desta, de forma que ...
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Decreto nº 6.949 de 25/08/2009. PROMULGA A CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA E SEU PROTOCOLO FACULTATIVO, ASSINADOS EM NOVA YORK, EM 30 DE MARÇO DE 2007.
... atos junto ao Secretário-Geral das Nações Unidas em 1o de agosto de 2008; ... Considerando ... questões relativas à deficiência ao centro das preocupações da sociedade como parte ... , à saúde, à educação e à informação e comunicação, para possibilitar às pessoas ...
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Por um tribunal de justiça para a Unasul: a necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça
... de justiça no âmbito da União das Nações Sul-Americanas – Unasul 14 ... @2. Dois ... em causa são integrantes das Nações Unidas; não há, porém, previsão de recurso à CIJ ... da Unasul; s ) o intercâmbio de informação e de experiências em matéria de defesa; t ) ...
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Direito internacional do meio ambiente: particularidades
... efeito, desde 1992, a Organização das Nações Unidas (ONU) realizou diversas conferências ... os lados, da esquerda, da direita, do centro, misturando-se com conceitos oriundos da ... ões Unidas (CEE/ONU) sobre Acesso à Informação, Participação do Público no Processo de Tomada ...
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Compliance nas serventias extrajudiciais: uma estratégia anticorrupção
Contextualização: Há tempos, a corrupção e a lavagem de dinheiro são preocupação para diversos países, inclusive para o Brasil. Inúmeras medidas têm sido adotadas para tentar coibir tais práticas, tanto em âmbito internacional quanto nacional. Nesse contexto, esta pesquisa concentra-se na análise de como o compliance nas serventias extrajudiciais podem contribuir para prevenir crimes de lavagem...
... Graziela Lodi ... Centro Universitário La Salle, Lucas do Rio Verde, ... O Brasil aderiu à Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, (Decreto ... serventia, bem como os sistemas de informação e tudo o que for necessário para estruturá-la ... -
Direito tributário e novas tecnologias
... principalmente, na nova sociedade da informação, em que estamos vivendo uma verdadeira ... de análise pela Organização das Nações Unidas. 45 Entretanto não prosperou, dada a ... inovação tecnológica, mas, sim, como o centro de novas comunidades sociais e padrões de ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... De modo que o trabalho não pode ser o centro do universo. É necessário promover uma ... ção política, de reunião, de informação, e as liberdades individual, religiosa, de ... especializada da ONU - Organização das Nações Unidas -, forneceu um conceito positivo desse ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... Dos anos 1980 em diante, o centro das atividades econômicas se deslocou da ... em xeque a capacidade de os Estados‑nações lidarem com as questões tributárias ... (ação 12); obrigações de informação" e documentação de preços de transferências (a\xC3" ... á foi objeto de um Relatório das Nações Unidas de 2013, a rede de valor global é o modo ...
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Biodiversidade
... 2018 ... 8. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A ALIMENTAÇÃO E A AGRICULTURA (FAO, ... a criação de um sistema global de informação sobre ABS, adotando como princípio básico o ... 9º, §1º, IV. 131. EMBRAPA. Projeto de Centro Tecnológico para o Bailique é aprovado por ...
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As Famílias (ou Naipes)
... ão, como o direito à democracia, à informação correta e ao pluralismo. A quarta e a quinta ... fundamentais" contida na Carta das Nações Unidas, de 1945 (arts. 13, b , e 55, c ). A ... contrastar, até o ponto de o eliminar, o centro do poder dominante, historicamente identificado ...
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Sistema prisional brasileiro e a seletividade no tratamento das detentas gestantes, parturientes e lactantes
O artigo teve como propósito utilizar os pressupostos teóricos da criminologia crítica para analisar as implicações da política criminal que reverbera a seletividade no sistema prisional feminino – especificamente no encarceramento de mulheres gestantes, parturientes e lactantes. Metodologicamente optou-se pela pesquisa bibliográfica, pautada epistemologicamente na lente decolonial de análise...
... AAdvogada. Professora do Centro de Ensino Superior do Extremo Sul da Bahia ... Apesar da gestão de dados e da informação referentes a pessoas privadas de Apesar da ... na 65ª Seção da Assembleia Geral das Nações Unidas, as Regras de Bangkok - Regras das ... -
Direito Internacional
... ções do Conselho de Segurança das Nações Unidas no Brasil incorporam-se ao direito interno ... e 2004), na Albânia (1997), na República Centro-Africana (1997), no Timor Leste (1999), na ... da pessoa e a subsequente falta de informação sobre seu destino, e permanecem enquanto não se ...
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A história, a filosofia e o direito
... de relações amistosas entre as nações; Considerando que, na Carta, os povos das s Unidas proclamam, de novo, a sua fé nos direitos ... criação da Universidade, que se tornou o centro de toda a cultura universal, a partir de então ... direitos, como os ambientais, à informação, os coletivos e difusos, à qualidade de vida ...
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Não intervenção
... países soberanos à margem da Carta das Nações Unidas. 728 Na Assembléia Constituinte, as ... o Barão do Rio Branco e Rui Barbosa , Centro de História e Documentação Diplomática, ... com legislação de acesso à informação nos moldes da brasileira em matéria de política ...
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O Direito internacional à verdade, as comissões da verdade e a justiça de transição
... um tratado internacional no âmbito das Nações Unidas sobre a temática do desaparecimento ... ao direito à liberdade de informação 11 ... O relatório supracitado incentivou ... colombiano e antigo membro do ICTJ (Centro Internacional de Justiça de Transição), tomou ...
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Acórdão nº 1000959-02.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 08-05-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOPRIMEIRA TURMA RECURSAL TEMPORÁRIARecurso Inominado:1000959-02.2022.8.11.0001Classe CNJ:460Origem:Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá/MTRecorrente(s):Jeniffer Carolaine Magalhaes SiqueiraRecorrido(s):Banco Bradescard S.AJuiz Relator:Valmir Alaércio dos SantosData do Julgamento:08 de maio de 2023.SÚMULA DO JULGAMENTORECURSO INOMINADO....
... empresa America Jeans, e inexiste informação a respeito da ilegalidade desses apontamentos, ... ENDEREÇO: AV. DAS NACOES UNIDAS", 14401 - 24º ANDAR ... BAIRRO: BROOKLIN ... \xC2" ... ARGAS, 750 ... BAIRRO: CENTRO NORTE ... CIDADE: CUIABA / MT ... -
Políticas públicas para pessoas com deficiência no Brasil: estrutura e organização
... , da Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os Direitos da Pessoa com ... , ao meio físico, ao transporte, à informação e comunicação, inclusive aos sistemas e ... Nordeste 4 9 6 143 ... Centro-Oeste 2 4 1 45 ... Sul 2 4 6 110 ...
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O sistema regional de proteção interamericano
... Dentro das Nações Unidas, a Organização dos Estados Americanos ... e aparelhos usados na difusão de informação, nem por quaisquer outros meios destinados a ... A ação teve como peticionários o Centro pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil) e ...
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Direito Desportivo Internacional
... ao de associados à Organização das Nações Unidas (ONU). Por isso é necessário que se ... branco, com 5 anéis entrelaçados no centro: amarelo, azul, preto, verde e vermelho. Este ... Telecomunicações e Tecnologia da Informação — Ministério das Comunicações ... Antes ...