certidao e expedicao generico o
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Manual de perícia médica da previdência social
... um diagnóstico provável, pelo menos genérico" ou sindrômico, de modo a lhe permitir uma avalia\xC3" ...
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Teofil�ndia - Vara c�vel
... produzir, não bastando o protesto genérico por dada espécie probatória, sob consequência ...
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Decisões Monocráticas nº 2888 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Noviembre de 2018
... da existência de pedido genérico, em razão de o Estado não ter especificado os ...
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Decisão da Presidência nº 2888 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Noviembre de 2018
... da existência de pedido genérico, em razão de o Estado não ter especificado os ...
- Legislação Complementar
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... trabalhistas não se excluem do âmbito genérico do art. 1- da Lei n. 9.307/06 porque seus autores ...
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Das Provas
... a configuração e o próprio conceito genérico de confissão, que a lei procurou estabelecer ...
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Acordão da Primeira Seção, 14-04-2021
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. EXISTÊNCIA.INTEGRAÇÃO.1. Os embargos de declaração têm por escopo sanar decisão judicialeivada de obscuridade, contradição, omissão ou erro material.2. Hipótese em que há omissão no acórdão anterior que, apesar deter assentado que incidiram juros de mora e correção monetária sobreas parcelas vencidas a partir do sexagésimo primeiro dia dapublicaç
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Classificação aplicada às nulidades processuais penais
... vista que se admite, como regra, pedido genérico de condenação e, ademais, quando formulado ...
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Da Sentença Criminal (Arts. 381 a 393)
... : Trata-se de um efeito extrapenal genérico da condenação, portanto, não é automático, ...
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Títulos executivos extrajudiciais
... caução é de significado amplo, genérico, e no seu sentido lato, significa segurança ou ...
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Decisões Monocráticas nº 37062 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2020
... gerais e impessoais, que têm alcance genérico e que disciplinam hipóteses neles abstratamente ...
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Decisão da Presidência nº 37062 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2020
... gerais e impessoais, que têm alcance genérico e que disciplinam hipóteses neles abstratamente ...
- Legislação Complementar
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Acordão da Quinta Turma, 15-03-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA. PENA IGUAL OU SUPERIOR A 15 ANOS DE RECLUSÃO. ART. 492, I, DO CPP. PRISÃO AUTOMÁTICA. ILEGALIDADE. REPERCUSSÃO GERAL. TEMA N. 1.068 PENDENTE DE JULGAMENTO. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS DE CAUTELARIDADE. AGRAVO PROVIDO.1. O STF, no julgamento das ADCs n. 43, 44 e 54, assentou a ilegalidade da execução provisória da...
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Direito Processual Civil
... , já que, embora a admissão do pedido genérico seja exceção, ela é possível, ... EBOOK ...
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Magistratura TJGO 2021
... do STJ é saber se possível pedido genérico de dano moral; de qualquer forma, pela letra da ...
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Aspecto societário
... genérico para a S.A. é o da maioria absoluta, ou seja, ...
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Acordão da Primeira Turma, 18-05-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. AÇÃO CIVIL PÚBLICA.IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 489 E 1.022 DO CPC.INOCORRÊNCIA. ARTS. 11 E 12 DA LEI N. 8.429/1992. OFENSA. REVISÃO.IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 07/STJ. INCIDÊNCIA. ARGUMENTOSINSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. APLICAÇÃO DEMULTA. ART. 1.021, § 4º,
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Enunciados
... 366. (art. 1.047). O protesto genérico por provas, realizado na petição inicial ou na ...
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Capítulo V - A Resposta do Réu
... decisão foi aqui utilizado em sentido genérico, por forma a compreender a própria sentença ...
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Objeto litigioso da execução civil
... importância do pedido (que é sempre genérico, consistente na condenação nos limites da lei), ...
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Acordão da Sexta Turma, 27-04-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃOPARA O NARCOTRÁFICO. SUSTENTAÇÃO ORAL. IMPOSSIBILIDADE. JULGAMENTOMONOCRÁTICO. EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA RAZOÁVELDURAÇÃO DO PROCESSO. INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS. AUSÊNCIA DEFUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILICITUDE DAS PROVAS. AGRAVO REGIMENTALPROVIDO.1. O julgamento do agravo regimental independe de indicação de pautae nã
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Acordão da Segunda Turma, 19-10-2021
ADMINISTRATIVO. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICOESTADUAL. DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL. DEMISSÃO POR TRANSGRESSÃO AODISPOSTO NOS ARTS. 207, IV, 208, VIII, XV E XVII, 210, XVII, XVIII EXIX, E 211, III, C/C ART. 204, TODOS DA LEI 6.843/86. PROCESSOADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 491/2010.ALEGADAS NULIDADES. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO DO SERVIDOR E DE SEUDEFENSOR DO...