certificado sanitário internacional
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... ou internacional, na área a que concorre ... III – Prova ... de Trabalho e Previdência Social, Certificado de Alistamento ... Militar, Carteira Nacional de ... do recurso ... 7. DO PROTOCOLO SANITÁRIO ... 7.1. Nos dias de realização do concurso, ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... ões, quedou-se inerte, conforme certificado (ID 32657774) ... É o relatório ... É ... Partes: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. THAUANA SOUZA ... produto são a ausência de registro sanitário ou importação vedada por lei, não podendo, ...
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Jurisdição constitucional e direitos fundamentais
... novo emprego ao preenchimento de um certificado a cada duas semanas durante o período de ... do Homem e pelo artigo 11 do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais de ... ável; 186 e como direito a tratamento sanitário, sujeitando-se, sob essa forma, a determinações ...
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Acórdão Nº 0020107-16.2017.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-06-2018
RECURSO DA RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA DE BANHEIRO. O trabalho de higienização de sanitários enseja o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo, em decorrência do potencial contato do trabalhador com agentes biológicos causadores de uma enorme gama de enfermidades, riscos que não são elididos pelo simples uso de luvas de borracha, ainda que estas contenham...
... borracha, ainda que estas contenham certificado de aprovação do Ministério do Trabalho ... com esgotos e recolhimento de lixo sanitário. Aduz que a prova oral também demonstrou que era ... ção nº 111 da Organização Internacional do Trabalho: ... C111 - Discriminação em ... -
Poder Executivo
... Vistoria para obtenção de ... certificado de registro ... TRANSFERÊ NCIA DE ... b) esgotamento sanitário; ... c) limpeza urbana e manejo de resíduos ... tratado internacional", o período de consulta pública terá início ap\xC3" ...
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Jurisprudência e ementário
... COLÔMBIA ... DIREITO SANITÁRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. Vida digna, trabajo, ... La circunstancia de no haberse certificado debidamente por profesional médico el carácter ... médico-científico nacional e internacional não mostram qualquer eficácia para as propostas ...
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Acórdão Nº 0300051-45.2015.8.24.0073 do Terceira Câmara de Direito Público, 19-07-2022
... Registre-se. Intimem-se. Certificado o trnsito em julgado e observadas as formalidades ... ), doena da lista "B" do Escritrio Internacional de Epizootias (OIE), uma enfermidade viral, ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0079169-02.2021.8.19.0000 (Cível), 09-11-2021
EMENTA: HABEAS CORPUS. DECRETO Nº 49.335/21, QUE ESTATUIU O ¿PASSAPORTE SANITÁRIO¿ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. PRETENSÃO DE SALVO CONDUTO A FIM DE QUE LHE SEJA ASSEGURADO O ACESSO E PERMANÊNCIA EM ESPAÇO PÚBLICO OU PRIVADO, ASSIM COMO A UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS, TAMBÉM PÚBLICOS E PRIVADOS, SEM A OBRIGATORIEDADE DE VACINAÇÃO. As provi-dências adotadas pelo Decreto atacado integram o...
... SANITÁRIO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO ... DE ... de saúde pública de importância internacional ... decorrente da COVID-19, as autoridades ... I - certificado de vacinas digital, disponível na plataforma ... -
Decreto nº 49.974-A de 21/01/1961. REGULAMENTA, SOB A DENOMINAÇÃO DE CODIGO NACIONAL DE SAUDE, A LEI 2.312, DE 3 DE SETEMBRO DE 1954, DE NORMAS GERAIS SOBRE DEFESA E PROTEÇÃO DA SAUDE.
... ável, prevista no Regulamento Sanitário Internacional, que se verificar em qualquer ponto ... possuir o diploma, título, grau ou certificado correspondente, outorgado ou revalidado por ...
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Jurisprudência
... , pelo simples fato de se utilizar de sanitário público, não podendo ser confundido o esgoto ... ção defi nidos pela Organização Internacional para Normalização — ISO 2631 e ISO/DIS 5349 ...
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Título II - Do condenado e do internado (Arts. 5 a 60)
... Internacional sobre os Dados Genéticos e Humanos, aprovada na ... , procurando um adequado regime sanitário nos estabelecimentos penitenciários. A ... de identidade, carteira de trabalho, certificado de reservista ou título eleitoral, muitas vezes ...
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Poder Executivo
... Esgoto Sanitário, com fulcro nos arts 2º, 5º, alíneas “E” e ... 01/2003-GS/SEED, ao não apresentar o certificado de conclusão do Curso ... de Licenciatura Plena ... território nacional ou internacional", terão direito à diária, a título de indeniza\xC3" ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 48, DE 14 DE JULHO DE 2020
... , além daquelas descritas no Código Sanitário para Animais Terrestres da OIE e nos manuais e ... ; II - controlar postos de fronteira internacional, postos fixos de fiscalização, portos, ... permanente e registro genealógico ou certificado especial de identificação e produção, ...
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Breves considerações sobre as especificidades das normas sanitárias internacionais de forma geral e em particular do Regulamento Sanitário Internacional
A partir da verificação de que o Direito Internacional Sanitário deixou de ser uma área derivada do Direito Administrativo Internacional, tornando-se um Direito formado pelas áreas administrativa, econômica e social, conclui-se que ele é tanto uma parte do Direito Internacional Econômico, como do Direito Internacional do Desenvolvimento. O objetivo deste trabalho é o de apresentar o que é o...
... Este caso ... referente a duas pessoas retornando da Tunísia para a França, mas que não dispunham de um certificado válido de vacinação contra a varíola quando da sua chegada no país Europeu e que se recusavam a submeter-se à vacinação, apesar ... -
Decreto nº 60.822 de 07/06/1967. APROVA AS 'INSTRUÇÕES GERAIS PARA A INSPEÇÃO DE SAUDE DE CONSCRITOS NAS FORÇAS ARMADAS'.
... O Certificado de Isenção por “incapacidade física” só ... realização de um verdadeiro censo sanitário da população masculina em idade crítica em que ... correspondentes da Nomenclatura Internacional de Doenças e Causas de Morte (NIDCM) e ...
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DECRETO Nº 60822, DE 07 DE JUNHO DE 1967. Aprova as 'instruções Gerais para a Inspeção de Saude de Conscritos Nas Forças Armadas'.
... O Certificado de Isenção por "incapacidade física" só será ... realização de um verdadeiro censo sanitário da população masculina em idade crítica em que ... correspondentes da Nomenclatura Internacional de Doenças e Causas de Morte (NIDCM) e ...
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Ministério Público Do Estado Do Paraná
... do Consumidor e 2 (duas) para Direito Sanitário e ... Saúde do Trabalhador; ... e. GRUPO 5 – ... correspondente de Classificação Internacional de Doenças ... (CID), bem como a provável causa ... e.4- certificado de conclusão de cursos de quaisquer natureza, ...
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Tribunal de Contas
... o exercício de atividade de interesse sanitário do microempreendedor individual, do ... XI. apresentar certificado de produção orgânica, se for o caso ... 5.2 ... privado, nacional, estrangeira ou internacional; ... III - por quaisquer outros bens e direitos ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... ções em revistas de circulação internacional/ ... indexadas; ... j) Experiência docente; ... Certificado Militar; ... 5. Fotocópia do comprovante de ... 12. DO PROTOCOLO SANITÁRIO VIGENTE ... 12.1. No dia da realização de prova ...
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La tutela del bienestar animal en el ordenamiento jurídico-administrativo en España. Especial referencia a los animales de compañía
En este trabajo se aborda el estudio de la protección del bienestar animal a través del Derecho administrativo ¾excluyendo, por tanto, el análisis de esta cuestión desde otras disciplinas jurídicas, como el Derecho civil o el Derecho penal¾, con especial referencia a la protección de los animales de compañía. Con esta finalidad, se realiza, en primer lugar, una aproximación general, desde un...
... ídico (Derecho civil 3 , penal 4 , internacional…), como advierten Estanislao Arana (2006, p ... o por razones ambientales o de control sanitario 123 ... Muchas de ellas también obligan a la ... para la obtención o reciclado del certificado de competencia o la obligación de pagar los ... -
RESOLUÇÃO - RDC Nº 800, DE 6 DE JUNHO DE 2023
... ção de Controle e Comércio Internacional de Produtos Controlados. III - Gerência-Geral de ... Posto de Emissão do Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia; b) ... Alfandegados; c) Gerência de Controle Sanitário de Produtos em Portos, Aeroportos, Fronteiras e ...
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Secretaria da Saúde
... Assistente de Farmácia ... Certificado devidamente registrado de curso de Ensino Médio, ... Efetuar controle higiênico-sanitário. Opinar tecnicamente nos processos de ... , segundo a Classificação Internacional de Doenças – CID; ... c) Limitações ...
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Jurisprudência e ementário
... Revista de Direito Sanitário, São Paulo v. 9, n. 2 p. 207-276 ... en el contexto del comercio internacional, justifica plenamente la redistribución de ... foi notificada por meio da entrega do certificado de análise, quedando-se silente quanto ao ...