Classificação dos títulos de crédito
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Desenvolvimentos recentes do mercado e perspectivas para o project finance
... Embora as perdas de crédito dos bancos sobre os empréstimos de project ... De forma semelhante, os mercados de títulos sofreram severamente com o desaparecimento ... e medida de risco, tanto pela classificação externa de risco de crédito, quanto da própria ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800450-64.2021.8.19.0002 (Fazendária), 18-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800450-64.2021.8.19.0002 Recorrente (réu): SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. Recorrido (autor): GERALDO LUIZ GUIMARAES FIGUEIREDO Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
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Remuneração e salário
... @@1. Classificação Segundo a Natureza Jurídica ... A ... títulos", seja para ressarcir direito trabalhista não fru\xC3" ... destacados desse tipo de parcela são o crédito obreiro no PIS/PASEP e o seguro-desemprego ...
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Acórdãos nº 0194206-25.2011.8.26.0100 de 22ª Câmara de Direito Privado, 4 de Diciembre de 2014
MONITÓRIA – Cheque prescrito – Apelo do embargante aduzindo carência da ação, eis que, tratando-se de cheque prescrito, necessária a comprovação da origem do débito no ato da propositura da ação – Impossibilidade - O cheque é ordem de pagamento à vista e não existindo provas de que a emissão foi de forma irregular, devido é o valor nele cartularizado – Descabe a discussão do negócio que deu...
... ser o cheque título de crédito que representa obrigação autônoma ... ípio da abstração, pois, os títulos de crédito, em sua grande maioria, ... Atentando-se para a classificação dos títulos de crédito adotada pela ... -
Os meios de defesa na execução
O presente estudo trabalha aspectos relevantes acerca da execução, mormente no intuito de sugerir uma linha interpretativa para a compreensão das disposições relativas às defesas do executado. Inicialmente, há que se destacar a existência de uma inequívoca complementariedade entre as regras que versam sobre o processo de execução autônoma e o cumprimento de sentença. Dito isso, alguns aspectos...
... que o mérito da execução é sempre o crédito (e não o título); (iii) a sumariedade do ... paralelos para as execuções de títulos judiciais e extrajudiciais com meios de defesa ... A classificação das ações de acordo com a natureza do ... -
EDITAL Nº 1 - TJDFT, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
... TJDFT; e) quinta etapa - avaliação de títulos, de caráter classificatório, sob a ... Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como a ... Dos Atos Unilaterais. Dos Títulos De Crédito. Da Responsabilidade Civil. Das preferências e ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... , uma vez que o trabalhador postula um crédito de natureza alimentar ... @@3.5 ... texto acima mencionado, com cuja classificação concordamos, as lacunas da legislação ... ), BEM COMO OS PRINCÍPIOS DA PROTEÇÃO (TÍTULOS II A IV), DA PRIMAZIA DA REALIDADE (ARTS. 3 o E ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... 3. El Reglamento contiene seis títulos, de los cuales los cinco primeros corresponden a ... 2. O salário que constitua crédito privilegiado será pago integralmente antes que ... PARTE III – CLASSIFICAÇÃO E MEDIDAS CONEXAS ... Artigo 6 o ...
- Em vigor Decreto nº 9.311 de 15/03/2018. Regulamenta a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.001, de 20 de junho de 2014, para dispor sobre o processo de seleção, permanência e titulação das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária.
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... 475-N do CPC: "São títulos executivos judiciais: (Incluído pela Lei n ... b) irrenunciabilidade do crédito trabalhista; ... c) hipossuficiência do ... há consenso na doutrina sobre a classificação dos pressupostos processuais. Como bem adverte ...
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Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... chamados impostos indiretos, cuja classificação, atualmente, sofre críticas por parte da ... (ITR); Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou ...
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Contratos administrativos
... remanescentes, na ordem de classificação, para a celebração do contrato nas condições ... • VIII – o crédito pelo qual correrá a despesa, com a indicação ... • I – caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública emitidos sob a forma ...
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Estudo da terminologia da área disciplinar de direito e a proposição de um sistema de organização do conhecimento em direito penal
Objetivo: Investigar a produtividade e a frequência de uso de termos nos textos de artigos de periódicos na área de Direito e propor um Sistema de Organização do Conhecimento (SOC), a saber, um protótipo de glossário especializado em Direito Penal. Método: Utiliza a abordagem quali-quantitativa, bibliográfica e exploratória. Para a composição da amostra, foram selecionados artigos na área de...
... Direito Penal publicados em 05 títulos de periódicos e, após análises dos textos, ... ão (BCI), a catalogação, a classificação e a indexação são processos de grande ... trabalho publicado, atribuindo o devido crédito ... -
Automação do processo de due diligence : como algoritmos podem cortar tempo e trazer eficiência às auditorias legais?
O presente trabalho tem por objetivo estudar e demonstrar que o atual modus operandi das due diligences jurídicas realizadas por escritórios de advocacia possui ineficiências, que podem ser mitigadas com o uso de algoritmos computacionais. Para isso, foi desenvolvido um protótipo de classificador bayesiano que usa machine learning e n-gramas. O seu objetivo é mostrar como é possível automatizar o
... Títulos e Valores Mobiliários. 22 A partir da leitura ... 19 As debêntures são títulos de crédito emitidos pela companhia para conseguir captar ... erroneamente e coloque na mesma classificação cláusulas que não são as desejadas. No ... -
Agências de crédito à exportação e instituições financeiras de desenvolvimento
... absolutos à alavancagem bancária, independentemente da classificação de risco dos financiamentos e, portanto, a disposição dos bancos no ... usando-se as taxas fixas mínimas de 1% sobre o custo dos títulos do governo de longo prazo equivalentes na moeda em questão. Essas taxas ...
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Glossário
... durante o qual as linhas de crédito do financiamento ficam disponíveis para saque ... do Projeto com base na emissão de títulos ... bonding caução ... Garantia oferecida ... credit rating agency agência de classificação ... de risco de crédito ... Empresa que ...
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Direito Tributário
... industrializados; operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou ... Há, por essa classificação, substituição quando o responsável ocupa o ...
- Em vigor Lei Nº 14.195, de 26 de agosto de 2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1
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A lei geral de proteção de dados (lei 13.709/2018) e o direito do consumidor
... instituição, onde igualmente obteve os títulos de Especialista em Direito Internacional e ... por bancos de dados de proteção ao crédito, consagram o direito à autodeterminação ... a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, ...
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Do cumprimento da sentença
... Especial, que trata da execução de títulos extrajudiciais ... No processo do trabalho ... V — o crédito de auxiliar da justiça, quando as custas, ... , com propriedade, que essa classificação não se harmoniza com a teoria abstrata da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8876, DE 02 DE MAIO DE 1994. Autoriza o Poder Executivo a Instituir Como Autarquia o Departamento Nacional de Produção Mineral - Dnpm, e da Outras Providencias.
... competente, quando for o caso, dos títulos minerários relativos à exploração e ao ... II - produto de operações de crédito, que efetue no País e no exterior; ... III - ... 103, da Sistemática do Plano de Classificação de Cargos de que trata a Lei nº 5.645, de 10 de ...
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O governo eletrônico e os global players
... ser tratado com igual autoridade e ter crédito com os demais estados confederados. Se tiver ... breve resumo, a Lei foi estruturada em títulos enumerados de I à V: Office of Management and ... entre os países no ranking de classificação global que, indubitavelmente, é o reflexo de que ...
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Acórdão nº 7026742-58.2017.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 10-10-2023
Apelação. Ação Ordinária. Direito Tributário.ICMS. Substituição tributária. Recolhimento. Apropriação indevida. Comprovação. Auto de infração. Processo Administrativo Tributário. Irregularidade. Ausência. 1. No regime de substituição tributária progressiva, havendo divergência entre a base de cálculo efetiva e a presumida, é devida a restituição ou complementação do imposto. 2. Verificado o...
... ório rondoniense enquanto o estorno do crédito se dava na saída da mercadoria para outro ... a natureza do produto e a correta classificação do CFOP para acobertar as operações de ... ção do campo “multa” indicado nos títulos executivos para o patamar de 50% sobre o valor do ... -
Do procedimento comum
... — embora admita-se, nessa classificação, a inserção dos processos; d) executivos; e e) ... , permite que o devedor, se reconhecer o crédito do exequente, o pague da seguinte forma: 30% ... títulos não indicados na inicial, considerando-se ...
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A interação entre direito e economia na desconsideração da personalidade jurídica
... unanimidade da doutrina acerca da classificação e da nomenclatura dos requisitos, a validade da ... âmbito da par conditio creditorum (o crédito trabalhista é privilegiado na falência, nos ... esperado de $1 .200, e o investimento em títulos do governo tinha valor monetário esperado de R1 ...