clausura de contrato
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Internet e a Lesão aos Direitos da Personalidade
O artigo tem como objetivo identificar como a evolução da convivência virtual tem trazido novos meios de afrontas aos direitos da personalidade e mostrar como esse novo modelo de violação vem sendo combatido pelo Poder Judiciário
... , não se tem mais como sustentar a possibilidade de uma clausura completa, sendo toda pessoa minimamente exposta ao aparato da tecnologia, ... nos meios virtuais, e estes vão desde a mera ruptura de um contrato, até constrangimentos e calúnias utilizando-se de redes sociais, numa ... -
La ejecución provisoria de la sentencia en la reforma procesal Argentina
El trabajo se propone analizar la ejecución provisional de la sentencia, como herramienta para garantizar la tutela judicial continua y efectiva, a partir del análisis de la propuesta de reforma para el régimen procesal de Argentina en general y de la provincia de Buenos Aires en particular. PALABRAS-CLAVE: Ejecución de sentencia- Tutela anticipada- Tutela judicial continua y efectiva- Plazo...
... cuando existen todos los elementos esenciales del negocio o contrato (por ejemplo, por existir ya un completo documento privado previo), ... judicial se realice en el plazo de tres días desde la clausura de la audiencia. En este estadio, a instancia de parte, el órgano podrá ... -
Jurisprudência e Ementário
... Aduz que o contrato irmado com o programa de saúde é tipicamente de adesão e que a negativa ... que la decisión impugnada constituye una sentencia deinitiva que clausura ...
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Acordao N° 1343927 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-06-2021
Civil e consumidor. Ação de indenização. Contrato de compra e venda de imóvel. Atraso na entrega da obra. Preliminar. Negativa da prestação jurisdicional. Rejeição. Mérito. Entrega da área de lazer em etapas. Ausência de previsão contratual. Mora da vendedora configurada. Multa moratória prevista no contrato. Aplicabilibilidade. Danos morais. Não configurados. Sentença reformada. 1. Rejeita-se a...
... Acórdão Nº ... CIVIL E CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA ... DE IMÓVEL. ATRASO NA ENTREGA DA OBRA. PRELIMINAR ... empreendimento objeto da lide existiria clausura para entrada e saída de veículos e pista de cooper ... Ressaltam que ... -
Acórdão Nº 0069790-84.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 16-12-2022
... PACIENTE MATEUS. RECHAÇADA, DIANTE DA CHANCELA DA CLAUSURA ... PREVENTIVA POR ESTA CORTE DE JUSTIÇA. IMPRESCINDIBILIDADE DA ... 172 do Código ... Penal) tão-somente por figurar no contrato social da empresa sob ... investigação. Inicial acusatória que incorreu ...
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Acórdão Nº 0078136-87.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 30-09-2023
... PREVENTIVO. EVENTUAIS VÍCIOS DA CLAUSURA FLAGRANCIAL ... QUE NÃO MAIS SUBSISTEM ANTE A RENOVAÇÃO DO TÍTULO ... que teve nesses fatos criminosos foi na assinatura do contrato, sendo que ... confirmou seus dados pessoas presentes na procuração ...
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Acórdão nº 0000556-48.2011.8.05.0051 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 16 de Abril de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - DENÚNCIA QUE IMPUTA AO ACUSADO A PRÁTICA DE CRIME DE FURTO DUPLAMENTE QUALIFICADO (ARTIGO 155, § 4º, INCISO II, E § 5º, DO CÓDIGO PENAL) SUBTRAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, TRANSPORTADO PARA OUTRO ESTADO, PERPETRADO COM ABUSO DE CONFIANÇA - SENTENÇA QUE ACOLHE APENAS PARCIALMENTE A ACUSAÇÃO,...
... orientaram, em suas diversas fases, a dosimetria da sanção de clausura, fixa-se a pena pecuniária em 15 (quinze) dias-multa. VII – Parecer da ... De acordo com o contrato laboral e a ausência prestado não comprometeriam a que o Recorrido ... -
Sentença nº 1000059-17.2023.5.02.0023 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-11-2023
... é o 5 andar, poderia passar pelo vestiário e depois passava pela clausura para entrar; o reclamante registrava manualmente o ponto, encaminhava para ... O Reclamante requer seja reconhecida a rescisão indireta do contrato de trabalho com data 12/12/2022, sob o fundamento de que não recebia ...
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Acórdão Nº 0021024-32.2018.5.04.0741 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 01-09-2020
HORAS EXTRAS. BANCO DE HORAS. NULIDADE. É inválido o banco de horas implementado quando se verifica a prestação de jornadas superiores a dez horas diárias. Recurso do reclamante provido, no aspecto.
... Pede a reforma ... Trata-se de contrato de trabalho executado pelo período de 08.6.2013 a 22.4.2017. O reclamante ... chamado, ganhava a hora extra; não precisava ficar em casa, na clausura, aguardando os chamados; quando era chamado no sobreaviso, lançava o ... -
Convenio internacional de trabajo n. 190 y recomendación n. 206 Sobre violencia y acoso: vigencia y exigibilidad
Este artículo aborda el Convenio Internacional de Trabajo n. 190 y la Recomendación n. 206: la tutela contra la violencia y el acoso corresponde distinguir entre los conceptos de vigencia y exigibilidad del mandato del instrumento internacional. La interpretación articulada entre CIT n. 190 y la Declaración de Principios y Derechos Fundamentales en el Trabajo, desde la óptica del principio pro...
... el equilibrio flexible entre principios constitucionales en el contrato de trabajo? En rev. Derecho Laboral n. 256 pag. 600 ... garantía 10 ... miembros de la OIT, tenían un término de un año a partir de la clausura de la conferencia para someterlo a las autoridades competentes para ... -
Sentença nº 1001211-79.2022.5.02.0009 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-10-2023
... contrato de trabalho sob exame, mas apenas às relações contratuais iniciadas ... torno de 10 a 12 minutos, explicando que o reclamante parava na clausura, passava por detector, ia ao armário, se trocava, guardava a marmita e, ...
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Acordao N° 1319108 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-02-2021
Direito processual civil. Apelação cível. Ação indenizatória. Improvimento liminar do recurso incabível. Ausência de interesse recursal. Conhecimento parcial do recurso. Atraso da obra. Residencial superquadra atlântica. Área de lazer. Relação de consumo. Data para entrega condicionada à concessão de habite-se parcial. Abusividade. Art. 51 do código de defesa do consumidor. Cláusula moratória....
... Disseram, em síntese, que firmaram contrato de promessa de compra e venda com as rés, tendo por ... objeto o imóvel ... que não foi construída entrada e saída de veículos com clausura, conforme consta de ... publicidade veiculada pelas rés, e que por tal ... -
Acordao N° 1310383 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-12-2020
Direito processual civil. Apelação cível. Ação indenizatória. Improvimento liminar do recurso incabível. Ausência de interesse recursal. Conhecimento parcial do recurso. Atraso da obra. Residencial superquadra atlântica. Área de lazer. Relação de consumo. Data para entrega condicionada à concessão de habite-se parcial. Abusividade. Art. 51 do código de defesa do consumidor. Cláusula moratória....
... Disseram, em síntese, que firmaram contrato de promessa de compra e venda com as rés, tendo por ... objeto o imóvel ... que não foi construída entrada e saída de veículos com clausura, conforme consta de ... publicidade veiculada pelas rés, e que por tal ... -
Acordao N° 1317789 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-02-2021
Embargos de declaração. Direito processual civil. Omissão. Contradição. Inocorrência. Prequestionamento. Rejeição. 1. A ausência do vício da omissão ou contradição no acórdão recorrido impõe a rejeição dos embargos de declaração, de modo que o inconformismo da parte com o resultado do julgamento deve ser materializado por meio de recurso adequado. 2. Conforme já se decidiu, ?o cpc/2015, dentre as
... 1. A controvérsia acerca do cumprimento de contrato de compra e venda de imóvel adquirido na ... planta deve ser dirimida à ... dos autos de origem, no sentido de que o condomínio contaria com clausura de veículos e ... pista de caminhada o imóvel induziram os ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000146-43.2017.5.06.0102), 06-08-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CARTÕES DE PONTO REGULARES. HORAS EXTRAS INDEVIDAS. A teor do disposto no art. 74, §2º, da CLT, os cartões de ponto são o meio de prova, por excelência, da mensuração da jornada de trabalho. Prevalecem, portanto, os registros ali consignados, à míngua de vícios constatáveis in ictu oculi e prova robusta em sentido contrário, como na hipótese. Recurso autoral a que se...
... contrato de trabalho deve ser a reguladora das questões enfrentadas na lide, haja ... existe nesses outros Estados; que os escoteiros já desciam na clausura" e o depoente, juntamente com o fiel, prosseguiam; que chegando à empresa \xC3" ... -
I os sistemas processuais penais e a produção da verdade
... 232 Trata-se de verdadeira clausura instrutória, para arrancar a verdade. 233 Como destaca Moura, a ... Surge com Locke a noção de que com o contrato social não houve alienação completa de todos os direitos, uma vez que ...
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Sentença nº 1000450-24.2023.5.02.0717 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-05-2023
... , bem como inexistindo norma legal, instrumento coletivo ou mesmo contrato individual de trabalho que preveja o pagamento dessa espécie de parcela, ... a sala estivesse acidentalmente trancada e que essa sensação de clausura fosse a responsável pela crise da reclamante, ainda assim, não haveria ...
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Sentença nº 1001015-75.2023.5.02.0009 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-01-2024
... e os valores declinados estão compatíveis com a realidade do contrato de trabalho. Rejeito. Da impugnação dos documentos A ... terceira fase, adentra o prédio base, permanecendo na área de clausura, onde tem um único guichê de atendimento e controle de acesso, o qual é ...
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Sentença nº 1001692-23.2023.5.02.0004 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-01-2024
... Por tais razões, indefiro o requerimento. Prescrição O contrato de trabalho objeto desta ação teve início em 01/05/2004 e a presente ... e deixar a reclamada; que na base da Barra Funda, acessam a Clausura, digitam "RE" para confirmar se estão na escala, colocam celular no ...
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Gestión ambiental de residuos de construcción y demolición en Colombia - el caso del distrito de Barranquilla
La generación de residuos de construcción y demolición en Colombia viene en aumento, por lo que en los últimos años ha sido expedida normativa para reglamentar su gestión. Aun así, ésta no termina de consolidarse, en parte, por vacíos normativos, en parte por falta de reglamentación local y, por supuesto, la existencia de comportamientos ciudadanos contrarios a las disposiciones sobre la materia.
... de ser propietario y, si no lo es, deberá presentar copia del contrato" y/o autorización para llevar a cabo la actividad, y descripción de las t\xC3" ... 8. Describir e implementar las actividades de clausura y posclausura (MINISTERIO DE AMBIENTE Y DESARROLLO SOSTENIBLE, 2017) ... -
Cosa juzgada y sus nuevas proyecciones
El presente trabajo procura abordar la cosa juzgada y sus nuevas proyecciones por intermedio de la búsqueda bibliográfica para lo cual se tratará, en primer lugar, el marco conceptual de la cosa juzgada, en segundo lugar, la relativización la cosa juzgada, en tercer lugar, los lineamientos que se advierten tanto en lo límites objetivos cuanto en los límites subjetivos del instituto en cuestión,...
... teoría se nutre en el derecho romano que acuñó la figura del contrato y del cuasi contrato para explicar la naturaleza jurídica del proceso ... De ahí, que la finalidad de la preclusión se agote con la clausura del proceso, y sus efectos no exceden el marco de éste. Mientras que la ... -
Sentença nº 1000797-91.2022.5.02.0038 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-03-2023
... vigilante; 9) trabalhou no posto da 2ª reclamada no início do contrato. Depoimento pessoal das reclamadas (preposto comum) : 1) o autor era ... na garagem principal, tanto no posto externo quanto no posto da clausura, em sistema de rodízio. Ainda que se considerasse a informação da ...
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Sentença nº 1001628-42.2022.5.02.0717 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-02-2023
... urbanos e rurais, limitados a dois anos após a extinção do contrato de trabalho.Com efeito, em vista da data de ajuizamento da presente ... revezava entre triagem e guarita; que na triagem trabalhava na clausura; que não havia vigilante na Vila Mascote" Desse modo, entendo que, ainda ...
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Reforma trabalhista e danos extrapatrimoniais: A vida por um preço
... continua a poder ser invocada por quaisquer das partes do contrato de trabalho , inclusive ex vi do próprio § 1º do art. 8º da CLT ... clausura, o exílio, o prejuízo do cotidiano, uma interação menos rica do lesado ...
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Sabíamos que acá había habido una lucha fuerte y dura para quienes habían echo esa lucha, pero lo consiguieron (...) Entonces ¿por qué no nosotros?' Cultura obrera y tradición en el testimonio de Beba
El artículo propone el análisis de una historia de vida con el objetivo de rastrear las pautas culturales que operan en el relato. Se trata de la historia de Beba quien nació en 1944 en Santa Lucía, Tucumán, proviene de una familia obrera ligada al trabajo en el azúcar e inició su trayectoria militante en el marco de las acciones contra las políticas socioeconómicas implementadas por la dictadura
... Sin embargo, esta transformación no es significada como una clausura de la capacidad de organización y acción de los trabajadores sino como ... la gente que estaba en eso… por supuesto que no hacías un contrato con papel, ni con nada… pero creo que todos nos conocíamos los temples ...