codigo da estrada portugal
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Transgressões das regras sociais e jurídicas em Feira de Santana, 1890-1920
As mulheres pobres, trabalhadoras e negras de Feira de Santana, entre os anos de 1890 e 1920, não produziram de próprio punho informações sobre suas vidas; por isso, os processos-crimes foram fundamentais para que pudéssemos reconstituir fragmentos de seu passado, o que nos permitiu saber, por exemplo, que elas dissimulavam e se envolviam em disputas amorosas; insistiam em fazer suas próprias...
... republicanas, que, respaldadas pelo Código Penal de 1890, estavam empenhadas em disciplinar ... policial sobre a morte de Maria Izabel Portugal informaram que esta residia com uma filha chamada ... para a casa de Eugenio, do outro lado da estrada, levando em sua companhia o menino e quando ... -
Feira de santana - 6� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... da prova, nos termos do art 6º, VIII do Código de Defesa do Consumidor, devendo o acionado, no ... Ltda Advogado: Tatiane Ribas Pinto Portugal (OAB:BA20341) Advogado: Elmano Portugal Neto ... DO KM 13, ENTRANDO À ESQUERDA NA ESTRADA MUNICIPAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO DE BONFIM DE ...
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Trabalho escravo na contemporaneidade, uma análise de caso a partir da decisão da corte interamericana de direitos humanos
... mão de obra preten-dia despachar para Portugal, no prazo de um ano e meio, 2 mil arrobas de ... o gerente Nelson nos deixou na beira da estrada na chuva, com [minha] mulher e filhos doentes ... modificou a redação do artigo 149 do Código Penal brasileiro. Definiu o conceito de trabalho ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... /2022-22 Unipar Indupa do Brasil S/A Estrada de Ferro Santos-Jundiaí,Km 38 Vila Elclor ... Advertência FirstAmbiental Ltda Avenida Portugal,1100 Unid 4,Modelo 2 - Itapevi 0 - Artigo 59 ... 03.092.4001.5843.0000 à conta Código ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001035-32.2015.5.06.0016), 18-03-2021
I- REMUNERAÇÃO. PRÊMIO POR CUMPRIMENTO DE METAS. PAGAMENTO DEVIDO. Comprovado que na contratação houve o acerto para pagamento de premiação por cumprimento de metas, sendo patente que a reclamante alcançou as metas estipuladas e, inexistindo a prova de que a reclamada cumpriu a obrigação contratual de pagamento da parcela remuneratória, impõe-se a manutenção da sentença.
... Sobrado Gilberto Freire localizado na Estrada do Encanamento/Casa Forte. Sua meta era a entrega ... , relatórios do dia para mandar para Portugal por email, para o dono, Dr. Vitor, onde ele ... Foi nesse contexto que o legislador do Código Civil de 2002 bem prescreveu, sem seu art. 944, ... -
Os desafios e repercussões do teletrabalho em meio ao contexto pandêmico
... Referenciando Manuel Martín Pino Estrada (2017), um dos maiores pesquisadores do tema no ... bons frutos normativos, a exemplo de Portugal. No país que nos ... descobriu, o Código do ...
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Lauro de freitas - 1ª vara da fazenda pública
... Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro ... Dispõe o artigo 924, II, do Código de Processo Civil que se extingue a execução ... : Pedro Oliveira Chaves Advogado: Mercia Portugal Lobo (OAB:BA34965) Despacho: .diario { ...
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Tutela Constitucional da Medicina Natural e complementar no sistema unico de saude: uso de medicamentos a base de sustancias animais, vegetais e minerais
Este artigo analisa a introdução da medicina tradicional no Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente as especialidades médicas alternativas reconhecidas pelos organismos governamentais, inclusive Terapia assistida por animais. Em seguida exporá os mecanismos jurídicos de proteção das plantas medicinais contra a biopirataria e o direito das comunidades indígenas e locais.
... Ambulatoriais (SIA/SUS), sob o código 0701234. Essa medida permitiu o ... Azeredo Coutinho de Duque-‐‑Estrada, representante da corrente ... mais utilizados em Portugal". Entre eles, 51 eram de origem \xC2" ... -
Edificação: investigação acerca de um conceito jurídico
... Depois, o Código de Processo Civil, ao tratar da ação de ... o Estatuto da Ordem dos Arquitetos de Portugal, cujo art. 42.3 define o domínio profissional ... é edificação: uma ponte, uma usina, uma estrada, um estábulo, um muro, são construções mas ...
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Lauro de freitas - 1� vara da fazenda p�blica
... , nº 512- KM 2,5 Condomínio Center 5, Estrada do Coco - CEP 42.702-400 - Fone: (71) 3378-3428- ... Sob a perspectiva normativa, o Código de Processo Civil/2015, inspirado no Direito ... (OAB:SP126061) Autor: Espólio De Celia Portugal Matta Advogado: Samira Rios De Siqueira ...
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Avosidade e a convivência intergeracional na família: afeto e cuidado em debate
... ísticas pela Universidade de Coimbra (Portugal). Professora de Direito aposentada da PUC/Rio e ... legislativos próprios em paralelo ao Código Civil, como o Estatuto da Criança e do ... alcançaremos os que nos antecedem nessa estrada ...
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Acórdão Nº 0001978-60.2020.8.16.0108 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 12-12-2023
... adquirida pela empresa Rei da Estrada, foi devidamente apresentado o contrato de ... Dispõe o artigo 1267, do Código Civil, que “a propriedade das coisas não ... [1] Em substituição ao Des. Roberto Portugal ...
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A nova empresarialidade: o robustecimento dos valores éticos e sociais no exercício empresarial
A função social enaltecida pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é um princípio fundamental para o uso da propriedade e para o desenvolvimento econômico do país e, até mesmo, dos particulares. Atentando-se a essa premissa foi difundida a tese da nova empresarialidade, em que a atividade empresarial é pautada nos valores éticos e na responsabilidade social. Logo, a finalidade
... de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal. Doutor e Mestre das relações sociais pela ... ídica, conforme o artigo 966 do vigente Código Civil (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002) ... importância assemelha-se à de uma boa estrada de rodagem para o sucesso econômico das ... -
Imobiliário
... 3. No contexto do Código Civil de 2002, não há óbice a se dotar o ... -se pela Itália, Bélgica, Suíça, Portugal e outros países europeus e também pelos Estados ... 34, do loteamento Praia de Caravelas, Estrada de Cabo Frio, Búzios, RJ, representados pela ...
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Decisao Nº 0301452-84.2018.8.05.0079 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 02-06-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO (ART. 157, §2º, II, E §2º-A, I, C/C, ART. 70, TODOS DO CÓDIGO PENAL). PLEITO ABSOLUTÓRIO. INALBERGAMENTO. MATERIALIDADE E AUTORIA EVIDENCIADAS DE FORMA INEQUÍVOCA NO CONJUNTO PROBATÓRIO. ELEMENTOS DE PROVA SUFICIENTES PARA CONDENAÇÃO PELO CRIME PREVISTO NO ART. 157, §2º, II, E §2º-A, I, C/C, ART. 70, TODOS DO CÓDIGO PENAL. PRETENSÃO DE REEXAME DA DOSIMETRIA, PARA
... do artigo 70 (três vezes), todos do Código Penal ... Em observância aos princípios ... 135), Darwin Portugal dos Santos (fl. 134), Thiago Pires Surdi (fl.133) ... ter encontrado o referido objeto na estrada. Entretanto, em sua oitiva em Juízo (fl. 132), ... -
Súmulas do supremo tribunal federal - STF
... da Argentina, do Chile, da Espanha e de Portugal, enquanto vigentes os respectivos acordos ... 1.531 do Código Civil ... Referido Código Civil é o de 1916 ... ância da quebra de 1% no transporte por estrada de ferro, prevista no regulamento de transportes ...
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CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Acrescente-se a seguinte ação: ... CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO ... ESPECIFICAÇÃO: Incentivo ... ÇÃO: Construção de Viaduto ligando a Estrada ... de Itaquera com a Avenida Aricanduva ... NAS VIELAS DAS VILAS PEREIRA CERCA E PORTUGAL ... VALOR: R$100.000,00 ... Os recursos para ...
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Lauro de freitas - 1ª vara da fazenda pública
... Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro ... Dispõe o artigo 924, II, do Código de Processo Civil que se extingue a execução ... Jesus Dos Santos Advogado: Juliana Bispo Portugal Guimaraes (OAB:BA66241) Reu: Municipio De Lauro ...
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Simões filho - Editais
... RENATA MACEDO PORTUGAL ... ESTRADA DE CANDEIAS AV WASHINGTON LUIZ 533 ... 426 e seus parágrafos do Código de Processo Penal, bem o quanto disposto nos ...
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Cambios climáticos, riesgos y estrategias de adaptación en el contexto brasileño
La calidad ambiental y la adaptación a los riesgos del cambio climático han movilizado la atención de la comunidad académica y de los responsables de la toma de decisiones en todo el mundo. El uso del territorio y de sus recursos ambientales, a niveles capaces de garantizar la regeneración y resiliencia de las poblaciones y los ecosistemas, así como la estructuración de una gobernanza ambiental a
... (UA), Portugal. Doctorado en Derecho, en régimen de cotutela, ... en 1934, con la institución del Código de Aguas y del Código Forestal (MOURA, 2016), ... Bilir, M. Chatterjee, K.L. Ebi, Y.O. Estrada, R.C. Genova, B. Girma, E.S. Kissel, A.N. Levy, ... -
O divórcio no direito romano: algumas referências à sua evolução histórica e ao direito português
Este texto serviu de apoio à conferência que foi proferida no dia 8 de Setembro de 2011, no Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ). Referido evento celebrou o Convênio de Colaboração entre a Universidade de Coimbra e o Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ)
... ístio repudiou a mulher porque a viu, na estrada, a conversar intimamente com um liberto. Públio ... atenuou-se e, decorridos alguns anos, o Código Civil francês (de 1804) consagrou o divórcio em ... Países europeus 171 V O DIVÓRCIO EM PORTUGAL ... Pode dizer-se que a história do divórcio ... -
Controle Abstrato de Constitucionalidade
... mais: a jurisdição constitucional é a estrada natural do ativismo judicial, na medida em que ... 295, inc. I, do Código de Processo Civil, cc. art. 21, § 1º, do RISTF ... 2. ed. nº72. Portugal: Coimbra Editora, 1983, p. 291. in ADI 815-3-DF) ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... 3º CODIGO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA 10.840.384,59 ... Ponte Alta - Estrada da Ponte Alta ... VALOR: R$300.000,00 ... Os ... lizado entre as Ruas Pedro de Mustre Portugal e Joaquim de ... VALOR: R$55.000,00 ... Os ...
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Processo nº 0208960-65.2014.8.19.0001 de Terceira Câmara Criminal, 14 de Noviembre de 2017
... inerente ao art. 59 do Código ... 18 horas, na Estrada" do Sumaré, no 900, no bairro do ... Rio\xC2" ... vinda de Portugal e possui partida prevista para ...