coisas simples da vida
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... Parágrafo único. Constarão de simples notas, com a data e a rubrica do escrivão, os ... soma estipulada nos contratos de seguro de vida em favor do segurado, ou de seus herdeiros ou ... autos, para que se torne efetiva nas coisas ou direitos que forem adjudicados ao executado ou ...
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Entrevista com o ministro Carlos Ayres Britto
... ída, sempre de bom humor e de bem com a vida. Meu pai também era de bem com a vida, porém, ... amenamente, com essa abertura para as coisas simples, naturais da vida, sem maiores poses ou ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000247-86.2014.5.07.0028), 2015-07-20
... e depósito recursal pela simples declaração da parte de que não ... , sendo certo que influenciam na vida pessoal, na auto-estima, nas relações ... para o trabalho e para as coisas mais simples da vida ... Indefiro o ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de transexual ofende a garantia à vida priv ada prevista na Convenção ... O que incorpora coisas novas para as nossas vivências são as ... , da judicialização, é muito simples para nós que viv emos nele, qu e ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... remanescentes, empregado "para designar coisas ou pessoas que ficam ou que subsistem, ... INCRA nº 49/2008 e torna mais simples o procedimento de identificação e deli ... núcleos estáveis onde havia intensa vida" social, econômica e religiosa, com manuten\xC3" ...
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Dinheiro, fé e ansiedade no discurso teológico de prosperidade
A teologia da prosperidade produz um discurso de responsabilização de Deus em relação à vitória almejada pelos fiéis. Deus é dono de todo ouro e de toda prata. Exigir, perseverar e esperar é meta de todo crente. A religião deve atuar como baluarte da luta de uma conquista e, ser vitorioso, é “chegar lá”, “vencer” e testemunhar a realização da promessa do Deus da abundância. A imagem da fé como “m
... negocia a relação do homem com as coisas divinas. Trabalhar cotidianamente pela ... ansiedade religiosa, pois a relação da vida particular do simples fiel com suas metas ... -
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... , a inviolabilidade da intimidade, da vida ... privada, da honra e da imagem das pessoas, o ... simples quimera ... Portanto, o direito de informar ... respondida; são coisas diferentes, mas quem vai analisar isso, quem deve ...
- Esquentando os tamborins para as festas de fim de ano da globo
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... sua vez, alegou que “a pura e simples criminalização d e condutas não tem ... ções materiais existenciais para a vida digna; e o reconhecimento individual e ... passo a enunciá-las porque há coisas que é importante sejam ditas e reafirmadas, ...
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Questoes de Ordem nº 1382 de Primeira Turma, 20 de Octubre de 2015
... (consideradas toda s as coisas). Não se trata, assim, de uma s imples ... , com base e m r eações à sua vida pregressa, também encontra limites na ... A simples intenção de protocolar ou a pró pria ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... jusnaturalista, vendo o homem, por sua simples existência, titular de direitos tão próximos ... lhe são indissociáveis, como o direito à vida e à liberdade. Citese, também, São Tomás de ... “pode tudo, só não pode duas coisas: não pode suprimir o princípio da maioria, e ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... simples" culpa, advindo danos de natureza patrimonial ou n\xC3" ... Sexta-feira foi ensinando algumas coisas a Robinson e o contrário mas um dia Sexta-feira ... Então adaptaram-se à vida selvagem vivendo livremente vários anos, até ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Bancários, teria pago por um apartamento simples, nº 141-A, cerca de R$ 209.119,73, mas o Grupo ... ão, com reflexos negativos e traumáticos na vida de muitos, propiciando àqueles que tomam ... ão se alterem o estado e conservação das coisas, até a chegada dos peritos criminais; (Redação ...
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Direitos da Personalidade
... da personalidade incluem-se os direitos à vida, à integridade psicofísica, à honra, à ... , encaminhada a determinar a essência das coisas), mas sim a razão aplicada à ação, à ... relação a essa liberdade: “Já que a simples forma da lei pode ser representada exclusivamente ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... de interesse. Ou seja, a simples verificação dos pressupostos ... necessários ... Colocadas as coisas nesses termos, Senhor Presidente, gostaria de ... cemitérios, a vida continua. O resumo da ópera é: você não ...
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Biodiversidade
... definida como a diversidade das formas de vida, os papéis ecológicos que desempenham e a ... ção, dos genes existentes em uma simples população local ou espécies, as espécies que ... No campo da biodiversidade, as coisas não ocorrem de modo diferente, sendo, pois, ...
- Luma de Oliveira presenteia seguidores com ensaio de maiô na praia: 'Caso de amor com o Rio'
- Luma de Oliveira presenteia seguidores com ensaio de maiô na praia: 'Caso de amor com o Rio'
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... que influi no comportamento dos homens em sociedade, pois “muitas coisas se fazem ou deixam de fazer por causa da vergonha que sentimos diante das ... O que você deve sentir quando se atém ao código é menos simples. O orgulho é o oposto da vergonha, e você pode supor que seria a ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... reflexa de regra correlata que norteia a vida civil. O CC/2012, não obstante um relativo ... 489, §1°, V e VI, a simples invocação do precedente ou enunciado de ... , até que a jurisprudência coloque as coisas nos seus devidos lugares novamente ... Voltando ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... fundamental à vida e à saúde da população, uma vez que os ... coisas que são até boas e desejáveis no curto prazo, ... que creem, a palavra de um sacerdote, o simples ingresso ... no templo, a oração, tudo isso ...
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A Normatividade dos Princípios
... simples reflexões das condições fáticas de sua ... ou a imposição de condições subumanas de vida ... Ingo Wolfgang Sarlet (13) , em acurado ... que tudo é interpretação, ou seja, as coisas do mundo real (e nestas estão incluídos os ...
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O estado de coisas inconstitucional e o compromisso significativo enquanto instrumentos do constitucionalismo dialógico no Brasil: virtudes e limites
A inquestionável precariedade do sistema penitenciário brasileiro, discutida na ADPF 347/2015, levou o Supremo Tribunal Federal, no julgamento da medida cautelar, a declarar o estado de coisas inconstitucional, inaugurando- se, assim, um debate de relevo perante a referida Corte, que impõe a discussão, a reflexão e, possivelmente, a revisão de conceitos e teorias já arraigados, como a questão da...
... tornar tolerável, como um dado simples da realidade, o que não seria aceitável 15 ; (ii) da ausência de uma ... de que as pessoas encarceradas suportem a carga de condições de vida" sub-humanas até que se reforme o sistema, passando ao largo das implicaç\xC3" ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... VIDA PRIV ADA, HONRA E IMAGEM DAS PESSOAS (ART ... Porém, nem sempre é simples afastar, com clareza, a verdade da mentira. Em ... a necessidade de constatação de duas coisas, não só o erro em relação ao que se ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... seguintes possibilidades: b.1) animais, coisas e mortos como sujeitos passivos; b.2) confusão, ... ; contravenções sancionadas com prisão simples" e multa ... 1.3. Do objeto do delito ... Esp\xC3" ... satisfazer as necessidades do homem, como a vida, a integridade física, a honra, o patrimônio ...