coisas simples da vida
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... , dando lugar às investigações em torno da vida do direito”. Trata-se de indagações de ... e IV, o autor constata que “o modelo simples do direito como um conjunto de ordens coercitivas ... a própria razão descobre na natureza das coisas”. Para superar o direito natural metafísico ou ...
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Vítima chinesa do ataque em Boston publicou foto do último café da manhã
... BOSTON - Uma das últimas coisas que a estudante chinesa fez antes de morrer no ... foto na internet que reflete os prazeres simples da vida. A imagem, de um pão e salada de frutas, ...
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Vítima chinesa do ataque em Boston publicou foto do último café da manhã
... BOSTON - Uma das últimas coisas que a estudante chinesa fez antes de morrer no ... foto na internet que reflete os prazeres simples da vida. A imagem, de um pão e salada de frutas, ...
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Chinesa postou foto do café da manhã antes de morrer no ataque em Boston
... BOSTON - Uma das últimas coisas que a estudante chinesa fez antes de ser morta no ... postar uma foto que reflete os prazeres simples da vida. A imagem, de um pão e salada de frutas, ...
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Chinesa postou foto do café da manhã antes de morrer no ataque em Boston
... BOSTON - Uma das últimas coisas que a estudante chinesa fez antes de ser morta no ... postar uma foto que reflete os prazeres simples da vida. A imagem, de um pão e salada de frutas, ...
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A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... e bem-estar, além de assegurar o direito à vida ... 3. “Art. 230. A família, a sociedade e ... ão da sua dignidade, visando, entre outras coisas, à sua inclusão social. Vivemos numa sociedade ... ções supérfluas e desnecessárias, pelo simples" impulso da compra” 33 ... Aqui, o consumidor é v\xC3" ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... mundo primitivo era comum os crimes contra a vida, contra a integri-dade física e os crimes com ... era comum a mesma pena para um furto simples e para o homicídio de toda uma família. Não ... do mundo medieval, porém, imerso em coisas" fúteis e supericiais, há um retrocesso a um per\xC3" ...
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Inteligência artificial nas decisões clínicas e a responsabilidade civil médica por eventos adversos no contexto dos hospitais virtuais
... A vida humana, no despertar do terceiro milênio, ... , drones ou aplicações de Internet das coisas)”. (COMISSÃO EUROPEIA. Artificial ... 16 Para serviços simples, o paciente, por meio de um aplicativo em um ...
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DEL 7661 de 21/06/1945 - DECRETO LEI. LEI DE FALENCIAS.
... , de capital e indústria, em comandita simples, ou por cotas de responsabilidade limitada, o ... o vendedor não pode obstar à entrega das coisas expedidas ao falido e ainda em trânsito, se o ... VI - pela incontinência de vida ou despesas evidentemente supérfluas ou ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... É inegável que a vida em sociedade assume uma eterna ebulição de ... A sucessão não é um simples fato, é mais do que isso, é a qualificação ... as relações entre os homens e as coisas, estabelecendo regras quanto a “aquisição, ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... , no que diz respeito à prática dos atos da vida profissional cotidiana. Sob esse aspecto, a ... Isso significa, entre outras coisas, estudar a matéria contida nos autos, adotar ... atribua efeito vinculativo às súmulas simples do STF, do STJ, do próprio tribunal ou mesmo do ...
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Dos crimes contra a administração pública
... autoridade policial de ofício, mediante simples notícia do crime ... b) Ofício requisitório ... no tipo penal, ou seja, a aplicação inde-vida" das rendas ou verbas. Não basta a simples indica\xC3" ... , pois é certo que a origem das coisas importadas sine jure pode ser provada por ...
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Antropocentrismo e refugiados ambientais
Apresenta-se uma reflexão crítica sobre os caminhos da técnica com destaque para a sua relaão com uma economia capitalista que vê na natureza apenas uma fonte de lucro. Analisam-se as relaões entre a teoria da sociedade do risco, a formaão dos refugiados ambientais e as históricas violências estruturais que demarcam o Brasil Contemporâneo. Por outro lado, a realidade da fauna brasileira e o...
... Estão, portanto, fora dele a vida privada, os interesses pessoais de que é feita a ... íveis facilidades de comunicação são as coisas que o mundo culto deseja a fim de se sofisticar e ... Poesia catada das coisas simples do pantanal, assim, Barros (2015, p. 127) bordou ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0010682-78.2012.5.07.0032), 2014-02-13
... processuais e depósito recursal pela simples declaração da parte de que não pode arcar com ... o laudo, não se mostrando razoável que, na vida real, mesmo no mundo do trabalho, venha a ... de sua invalidez para o trabalho e para as coisas mais simples da vida ... c) O reclamante se ...
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Responsabilidade civil pelos danos causados por entes dotados de inteligência artificial
... , provocar lesões em direitos como a vida, a integridade física, ... DIREITO DIGITAL E ... no campo da robótica trouxe-nos mais: de simples mecanismos capazes de auxiliar os humanos nos ... se materializa, ixa e comunica, pois são coisas móveis corpóreas, embora inconfundíveis com a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000143-87.2011.5.07.0032), 2014-09-15
... processuais e depósito recursal pela simples declaração da ... parte de que não pode arcar ... certo que influenciam na vida pessoal, na auto-estima, nas relações sociais, ... de sua invalidez para o trabalho e para as coisas mais simples da vida ... c) Adicional de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001152-50.2012.5.07.0032), 2014-10-06
... processuais e depósito recursal pela simples declaração da ... parte de que não pode arcar ... certo que influenciam na vida pessoal, na auto-estima, nas relações sociais, ... de sua invalidez para o trabalho e para as coisas mais simples da vida ... c) Danos materiais – ...
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Processo nº 0385004-02.2015.8.19.0001 de Primeira Câmara Criminal, 25 de Octubre de 2016
Ementa: EMENTA: PENAL - FURTO QUALIFICADO - TENTADO - PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA - IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO - CONDENAÇÃO - PENA - TENTATIVA - PRIVILÉGIO O moderno conceito de tipicidade não se satisfaz com a simples adequação da conduta ao tipo penal (tipicidade formal), exigindo resultado jurídico relevante e intolerável, além...
... simples ... vida coletiva, sem esquecer que ... se dedica a furtar coisas de valor pequeno. Precedentes ... -
Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... e dos sindicatos por melhores condições de vida às pessoas que vendiam sua força de trabalho, ... ábito do trabalho regular e contínuo, as coisas mudaram drasticamente. A importância de criar o ... Num primeiro momento houve a simples resistência. Posteriormente, quando imposta a ...
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A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
... MELIÁ, 2007; GRECO, 2005), o estado de coisas inconstitucional quanto ao sistema penitenciário ... penal pulverizado por todos os espaços da vida social (SIMON, 2007) ... Tem-se assistido ao ... próprio homicídio: o tráfico de drogas simples tem pena de 5 a 15 anos, e o homicídio simples ... -
Internet das coisas: a inauguração do novo mundo e suas intercorrências jurídicas
... homem, vociferou em seu artigo 12 pela relevância da proteção da vida privada dos indivíduos. Em outras palavras, no documento de 1948 ficou ... motivo, embora comprar coisas pela Internet seja, hoje, uma tarefa simples, existem elementos jurídicos indispensáveis que devem estar presentes ...
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Advocacia extrajudicial
... consensuais e pode ser obtida mediante simples declaração dos interessados de que não possuem ... plenamente capaz para todos os atos da vida civil o indivíduo maior de 18 anos, que esteja ... ção em que estiverem situadas as coisas empenhadas (art. 1.438, C. Civil); Constitui-se o ...
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Corrupção
... povo tem bons costumes, as leis se tornam simples” 9 ... No seu estudo “das leis em sua ... , é preciso que, pela disposição das coisas, o poder limite o poder” 11 ... 8 ... , a obscuridade das motivações reais da vida não impede a criação de razões que pareçam ...
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Inteligência artificial e big data no diagnóstico e tratamento de doenças: novos desafios ao dever de informação e à proteção de dados sensíveis
... , drones ou aplicações de Internet das coisas)”. 9 Para funcionamento da inteligência ... 14. “O aumento da expectativa de vida das pessoas, juntamente com a crescente ... resultado o surgimento de mais do que um simples dever de informar. Como visto, tem-se atualmente ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022