coisas simples da vida
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Internet das coisas: a inauguração do novo mundo e suas intercorrências jurídicas
... homem, vociferou em seu artigo 12 pela relevância da proteção da vida privada dos indivíduos. Em outras palavras, no documento de 1948 ficou ... motivo, embora comprar coisas pela Internet seja, hoje, uma tarefa simples, existem elementos jurídicos indispensáveis que devem estar presentes ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de uma obviedade interessante: a vida pode ser vista de diferentes pontos de ... E à mão, como eu faço as coisas que considero importante. "No plano ... 19, inciso I). Eu devo dizer que a simples presença do ensino religioso em escolas ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO REAJUSTE DO PRÊMIO PELO ... por ela pagos, na qualidade de simples depositária de valores disponibilizados pelo ... rebus SIC stantibus (assim permanecendo as coisas). Havendo novos elementos e/ ou fatos, poderá o ...
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Processos Estruturais: uma transição entre estados de coisa para a tutela dos direitos
Com base em desdobramentos do que é sustentado em doutrina contemporânea, apresenta uma compreensão do processo estrutural, distinta, mas não incompatível, com a doutrina tradicional. Afirma que o fundamento distintivo do processo estrutural decorre de uma mudança de racionalidade (de causal para teleológica), direcionada a uma transição não imediata entre estados de coisa. Referida transição...
... a fins – 2.3 Ação e estado de coisas" - 3. Processo Estrutural e Tutela dos Direitos \xE2\x80" ... 40 É possível refletir que a simples admissão de uma ou algumas crianças negras em ... -se óbvio para tal pessoa que ela teria uma vida melhor se tivesse estabelecido objetivos menos ... -
Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... mundo primitivo era comum os crimes contra a vida, contra a integri-dade física e os crimes com ... era comum a mesma pena para um furto simples e para o homicídio de toda uma família. Não ... do mundo medieval, porém, imerso em coisas" fúteis e supericiais, há um retrocesso a um per\xC3" ...
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Direito de família
... estatal, e que cria deveres de comunhão de vida (moral, espiritual e material) e constitui a ... ; f) comprar, inclusive a crédito, as coisas necessárias à economia doméstica ; por ... simples fato de alguém buscar a separação já ...
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O Dano Social ao Direito do Trabalho
... , o empregador nega-lhes condição de vida digna ... Na 1ª Jornada de Direito Material e ... frente às lesões causadas pela simples assunção do risco ou pela deliberada negação ... É o espanto em relação às coisas da vida, desde as mais simples até as mais ...
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A evolução da inteligência artificial em breve retrospectiva
... alta potência, mas causava uma curta vida útil do aparato. Somente com o tríodo, ... pela tecnologia 5G e pela Internet das Coisas ( Internet of Things ) ... A lição que se ... simples, e a função geral (mais complexa e deinida pela ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10671-46.2016.5.03.0153) 03-10-2018
... certo tempo depois, já que na Ciência, na Vida e no Direito a natureza das coisas e das ... Cabe registrar que o simples fato de a empresa custear as despesas do Obreiro ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... A internetização ... da vida" leva à proliferação dos negócios via on line\xE2\x80" ... coisas incorpóreas estariam necessariamente fora do ... ADI 5659 / MG ... Tribunal Federal, o simples fato de o serviço encontrar-se definido em ...
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Acordão da Quinta Turma, 04-05-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL.JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE CONTRÁRIA À PRETENSÃO DO RECORRENTE.DECISÃO MONOCRÁTICA. POSSIBILIDADE. INTERCEPTAÇÃO DE DADOS.ASTREINTES. POSSIBILIDADE EM ABSTRATO. CRIPTOGRAFIA DE PONTA APONTA. IMPOSSIBILIDADE FÁTICA, NO CASO CONCRETO, DE CUMPRIMENTO DAORDEM JUDICIAL. RECURSO IMPROVIDO.1. O Ministro Relator continua podendo negar provimento,
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Vítima chinesa do ataque em Boston publicou foto do último café da manhã
... BOSTON - Uma das últimas coisas que a estudante chinesa fez antes de morrer no ... foto na internet que reflete os prazeres simples da vida. A imagem, de um pão e salada de frutas, ...
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Vítima chinesa do ataque em Boston publicou foto do último café da manhã
... BOSTON - Uma das últimas coisas que a estudante chinesa fez antes de morrer no ... foto na internet que reflete os prazeres simples da vida. A imagem, de um pão e salada de frutas, ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... VIDA PREGRESSA: CONCEITO JURÍDICO ... , revela muito mais do que uma simples mobilização social. Revela, sobre tudo, um ... condição social: eram vis tos como coisas, objeto de propriedade privada, 11 Documento ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... a disciplinar algumas das atividades da vida social, idôneas a satisfazer os interesses dos ... 1.601 e 1.604 do Código Civil. A simples ausência de convergência entre a paternidade ... três elementos: as pessoas ( cives ), as coisas ( res ) e as ações ( causae ). VILLEY, Michel ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... 7.2 DIREITO À VIDA ... Como vimos no Capítulo 4 deste livro, ao ... a essa indagação, a nosso ver, é até simples: o titular do direito à vida é o homem , aqui ... norma, aparentemente, contemple direito a coisas ou a animais (caso da proteção à fauna e à ...
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Govtech à Brasileira: O Plano Nacional de Internet das Coisas e o Cadastro Base do Cidadão
... vida social com base na comunicação máquina-máquina: logística, ... É geralmente algo mais simples, mais barato do que o que já existe, ou algo capaz de atender um público ...
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O estado de coisas inconstitucional e o compromisso significativo enquanto instrumentos do constitucionalismo dialógico no Brasil: virtudes e limites
A inquestionável precariedade do sistema penitenciário brasileiro, discutida na ADPF 347/2015, levou o Supremo Tribunal Federal, no julgamento da medida cautelar, a declarar o estado de coisas inconstitucional, inaugurando- se, assim, um debate de relevo perante a referida Corte, que impõe a discussão, a reflexão e, possivelmente, a revisão de conceitos e teorias já arraigados, como a questão da...
... tornar tolerável, como um dado simples da realidade, o que não seria aceitável 15 ; (ii) da ausência de uma ... de que as pessoas encarceradas suportem a carga de condições de vida" sub-humanas até que se reforme o sistema, passando ao largo das implicaç\xC3" ... -
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... à sua esfera íntima, como religião, vida conjugal, opção sexual etc. 9 O adjetivo ... Basterra para quem, muitas vezes, do simples conhecimento de dados sensíveis pode não advir ... [ ... ] As coisas só tem limites claros no real. A ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... a configuração do chamado estado de coisas inconstitucional” ... e, ademais, “violação ... do objeto da pretensão através de simples repasses ou doações de ... bens em espécie”, ... dignas de vida ... Após a entrada no país, inevitavelmente ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... doações mediante pressão e promessas de vida venturosa no pós-morte, ou venda de curas ou de artefatos milagrosos e coisas similares. O objetivo de Dr. Martins fora o de ... Vou dar um simples exemplo de prática religiosa atual, deplorável, ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... 1 Foi assim que as coisas começaram aqui na nossa querida Pindorama. Desde ... A terra empodera e desempodera. A terra dá vida e dá morte. A terra une e desune. A terra ... simples valor do bem. Ao menos é o que consta do texto ...
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Contratos bancários
... De fato, a simples uniformidade não é suficiente para se ... no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à ... ódigo Civil de 2002 como "o empréstimo de coisas fungíveis" (art. 586, CC/02). Como elucida ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001152-50.2012.5.07.0032), 2015-07-14
... comprometer-lhe a qualidade de vida ... A dignidade da pessoa humana há muito está ... um afeamento da vítima, consistindo numa simples lesão desgostante ou num permanente ... motivo ... para o trabalho e para as coisas mais simples da vida." (fls. 141/141v) ... O ...
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Alimentos
... vida; são as prestações com as quais podem ser ... hipótese de litisconsórcio obrigatório simples. Precedentes citados: REsp 50.153-RJ, DJ ... Trata-se de coisas distintas. O dever jurídico é abstrato e ...