Comissão nacional de proteção de cultivares
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 144/2020
... alto crescimento em todo o território nacional. 1. PROPÓSITO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO ... para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança, enquanto durar a ... ção deem origem a bens passíveis de proteção pelo direito de propriedade intelectual, a ... industriais, obras intelectuais, cultivares, direitos autorais, programas de computador e ...
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EDITAL nº 74/2022 - GAB/REI/IFPI, de 23 de junho de 2022.22 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO
... ções será organizado e executado pela Comissão de Seleção de Pessoal (CSEP) do Instituto ... ou igual a meio salário mínimo nacional, ou os candidatos doadores de medula óssea em ... a Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). 8.DA SOLICITAÇÃO DE ... agropecuárias; escolher espécies e cultivares; conhecer técnicas de plantio; tratar ...
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EDITAL nº 74/2022 - GAB/REI/IFPI, de 23 de junho de 2022.22 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO
... ções será organizado e executado pela Comissão de Seleção de Pessoal (CSEP) do Instituto ... ou igual a meio salário mínimo nacional, ou os candidatos doadores de medula óssea em ... a Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). 8.DA SOLICITAÇÃO DE ... agropecuárias; escolher espécies e cultivares; conhecer técnicas de plantio; tratar ...
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EDITAL nº 74/2022 - GAB/REI/IFPI, de 23 de junho de 2022.22 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO
... ções será organizado e executado pela Comissão de Seleção de Pessoal (CSEP) do Instituto ... ou igual a meio salário mínimo nacional, ou os candidatos doadores de medula óssea em ... a Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). 8.DA SOLICITAÇÃO DE ... agropecuárias; escolher espécies e cultivares; conhecer técnicas de plantio; tratar ...
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PORTARIA Nº 674, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
... nacional. - (Excluída) - 06W8 - Melhoria da ... qualificar os serviços e programas de Proteção Social Básica e Especial ofertados às famílias ... Reforma Urbana e aperfeiçoamento da Comissão Intersetorial de Mediação de Conflitos Urbanos ... éticos, na promoção da proteção de cultivares e no desenvolvimento da tecnologia agropecuária ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9607 do Mato Grosso do Sul, 05-03-2018
... III - Constituir e nomear a comissão de Leilão para realização e execução das ... Adaptabilidade de cultivares de goiabeira no Pantanal: ... fruticultura como ... Nacional do Livro Didático-2016 ... Coordenador Edvonete ... PPCIP - III ... Prevenção e ... Proteção Contra ... Incêndio e Pânico ... 25.916-022 ...
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023
... A União, por intermédio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do ... para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança, enquanto durar a ... deem origem a bens passíveis de proteção pelo direito de propriedade intelectual, a ... industriais, obras intelectuais, cultivares, direitos autorais, programas de computador e ...
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PORTARIA MAPA Nº 34, DE 10 DE MARÇO DE 2021
... 2º Compete à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos ... responsabilidade jurídica de guarda e proteção de informações sem vínculo de propriedade;II - ... de outubro de 1996 (Código Tributário Nacional);III - protegidas contra o uso comercial desleal, ... de fevereiro de 1998;VI - relativas a cultivares protegidas, nos termos da Lei nº 9.456, de 25 de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.879 do Mato Grosso do Sul, 01-07-2022
... Transforma Cargos em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento ... Fundo Nacional" de Saúde -FNS – ... Fundo Especial de Saúde \xE2\x80" ... é a aquisição de equipamentos de proteção individual, ... ferramentas e equipamentos para ... Bolsa UEMS ... Avaliação de cultivares de soja ... quanto à tolerância aos estresses ...
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EDITAL Nº 5, DE 11 de março de 2022 EDITAL PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO
... de sangue do candidato no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (REDOME). 2.2.3.1.4 ... 7.1.5. A Comissão Julgadora tem a autoridade final na apreciação ... 5.Segurança e proteção de computador: conceitos, princípios básicos, ... ; orientar na escolha de espécies e cultivares; orientar sobre técnicas de plantio; orientar ...
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Edital de Chamamento Público nº 3/2020
... -UNIRIO) PARA FORTALECIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR A UNIVERSIDADE FEDERAL ... para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança, enquanto durar a ... ção deem origem a bens passíveis de proteção pelo direito de propriedade intelectual, a ... industriais, obras intelectuais, cultivares, direitos autorais, programas de computador e ...
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EDITAL Nº 18, DE 4 DE MAIO DE 2023 abertura de CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO
... , de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), em que seus dados ... ção do(a) candidato(a) no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (REDOME). 2.2.5.3 ... à autodeclaração, realizado por comissão especificamente designada para tal fim. Somente ... ; orientar na escolha de espécies e cultivares; orientar sobre técnicas de plantio; orientar ...
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EDITAL 133, DE 9 DE JUNHO DE 2020
... as diretrizes impostas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos; e -Fornecer opção ... para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança, enquanto durar a ... , a utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), de forma a garantir a ... industriais, obras intelectuais, cultivares, direitos autorais, programas de computador e ...
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Portaria
... nacional. - (Excluída) 06W8 - Melhoria da infraestrutura ... qualificar os serviços e programas de Proteção Social Básica e Especial ofertados às famílias ... Reforma Urbana e aperfeiçoamento da Comissão Intersetorial de Mediação de Conflitos Urbanos ... éticos, na promoção da proteção de cultivares e no desenvolvimento da tecnologia agropecuária ...
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EDITAL Nº 2, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
... será acompanhado e fiscalizado pela Comissão Central de Concurso Público, designada pela ... , de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), em que seus dados ... ção do(a) candidato(a) no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (REDOME). 2.2.4.3 ... das artes e de Proteção Sui Generis (cultivares ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-11-2021
... Art. 2º - A Comissão, sob presidência do primeiro membro, será com- ... Objeto: instalação de película de proteção solar ... em janelas e portas do 25ºBPM ... §§ 14 e 15, e a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito nº 623/2016; ... 2.2 - Aplica-se no ... ,00 ; cag ; apq-00476-21 ; seleção de cultivares ... e aprimoramento de novas técnicas de manejo ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-11-2021
... Art. 2º - A Comissão, sob presidência do primeiro membro, será com- ... Objeto: instalação de película de proteção solar ... em janelas e portas do 25ºBPM ... §§ 14 e 15, e a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito nº 623/2016; ... 2.2 - Aplica-se no ... ,00 ; cag ; apq-00476-21 ; seleção de cultivares ... e aprimoramento de novas técnicas de manejo ...
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EDITAL N° 5, DE 18 de fevereiro de 2022 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO
... , de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), em que seus dados ... ção do(a) candidato(a) no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (REDOME). 2.2.4.3 ... à autodeclaração, realizado por comissão especificamente designada para tal fim, conforme ... ; orientar na escolha de espécies e cultivares; orientar sobre técnicas de plantio; orientar ...
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Diário Oficial de 23-08-2023 - Poder Legislativo
... Ambiente (Fema) para ... ações de proteção e defesa ... animal. Os valores seriam ... Comissão de Justiça aprova ... Miguel Arraes para o livro ... INTERMINISTERIAL PARA CONSTRUIR O PLANO NACIONAL DE JUVENTUDE E SUCESSÃO RURAL; O ... PROGRAMA ... sementes e mudas cultivares ...
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Assis Brasil
... ária no Acre - FUNDAPE, por meio da Comissão Organizadora de Concursos Públicos. Todas as ... Previdência Social, bem como a Carteira Nacional de Habilitação e passaporte ... Todos os ... , desde que obedecida a Lei Geral de Proteção de Dados ... 12.9 Todos os documentos relativos ... escolha de espécies e cultivares; orientar sobre técnicas de plantio; orientar ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9647 do Mato Grosso do Sul, 03-05-2018
... Transforma Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal do Poder ... Executivo ... ção de cursos referentes ao Programa Nacional ... Capacita - SUAS, em conformidade com as ... de Freitas ... Tolerância de cultivares de algodão à salinidade ... da água de ... OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVUDUAL NO CONTROLE ... DO AEDES AEGYPTI ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9618 do Mato Grosso do Sul, 20-03-2018
... Homologar as decisões da Comissão ... Intergestores Bipartite ... O SECRETÁRIO DE ... 66 ... Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), entre o ... INCENTIVO À PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E VIGILÂNCIA ... EM SAÚDE DO TRABALHADOR E DA ... cultivares de goiabeira no Pantanal: ... fruticultura como ...
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Diário Oficial de 13-09-2023 - Poder Legislativo
... do Estado na proteção às ... mulheres vítimas de violência ... Presidente da Comissão" ... de Cidadania da Alepe e lí- ... der da Oposi\xC3" ... ões próprias do ordenamento jurídico nacional, a impunidade tornou-se uma regra revoltante em ... e mudas cultivares locais ou crioulos). Distribuído ao Deputado ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.672 do Mato Grosso do Sul, 05-11-2021
... 4º Ficam criados 10 (dez) cargos em comissão de Assessor de Desembargador, símbolo PJAS- ... as disposições da Lei Complementar (Nacional) nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de ... de cultivares, adubação e nutrição de plantas, manejo de ... níveis de privilégios com senhas de proteção para o gerenciamento das configurações; ... ser ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9886 do Mato Grosso do Sul, 22-04-2019
... integrantes da comissão eleitoral ... A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO e ... junto ao Ministério da Saúde/Fundo Nacional ... de Saúde, referente ao cadastramento da ... Pereira de ... Seleção de cultivares de soja para a tolerância ... ao estresse ... DIREITOS FUNDAMENTAIS: LEIS ... DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ... ADOLESCENTE E DO IDOSO ...