Comité Permanente CE
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... ê de Elegibilidade, Comitê de Ética e Complian- ce, Comitê Permanente de Procedimentos Correcionais e Comitê de Segurança da Informação), ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro
... ê de Elegibilidade, Comitê de Ética e Complian- ce, Comitê Permanente de Procedimentos Correcionais e Comitê de Segurança da Informação), ...
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A eficácia do direito contratual francês diante dos gigantes da Internet
Propósito - O artigo examina o direito francês dos contratos para aferir a sua aplicabilidade à regulação das empresas gigantes da Internet. Ele evidencia que as reformas atuais do direito contratual francês não tem sido efetiva para produzir resultados imediatos em termos de proteção dos consumidores. Metodologia/abordagem/design - O artigo avalia as relações contratuais firmadas entre as...
... e servir com zelo uma atividade econômica em ruptura permanente, conduzida por empresas gigantes que não respeitam as fronteiras ... de la Commission au Parlement européen, au Conseil, au Comité économique et social européen et au Comité des régions: Exploiter le ... -
As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... por mais de trinta dias? 6°) Resultou em debili dade permanente de m embro, senti- do ou função, ou ace leração de parto (r esposta ... com/2016/02/Recomend acao-Geral-n33-Comite ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... o estudo vertical da causa, com vistas a que se adote solução permanente e deinitiva para o sensível tema em debate nos autos. Diante desse ... Por su parte, el Comité de Derechos Humanos ha señalado que la posibilidad de procrear es parte ... -
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... COMITÊ EXECUTIVO DOM HENRIQUE RUTH ... Comissão Permanente de Licitação – CPL ... TERMO DE HOMOLOGAÇÃO ... TOMADA DE PREÇO ...
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Justiça multiportas e inovação
... , a Resolução 296 de 19/09/2019 18 foi instituída a Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Inovação, responsável pela gestão da ...
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Capítulo V
... Destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formação, ou utilizá-la com infringência das normas de ...
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... COMITÊ EXECUTIVO K J K ... Comissão Permanente de Licitação ... Aviso de Licitação ... EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº ... _________________________________________________________ ... COMITE PROFESSRO FLODOARDO CABRAL ... Comissão Permanente de Licitação – CPL ...
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Instrumentos de financiación de la vivienda en la Comunidad Andina: Un análisis jurídico-fiscal del fideicomiso inmobiliario
En los países de la Comunidad Andina, la construcción ha venido experimentando un sostenido crecimiento como resultado de la estabilidad económica de la región. Así, importantes proyectos inmobiliarios han sido financiados especialmente a través de fideicomisos inmobiliarios, los cuales, dentro del sector de la construcción, vienen adquiriendo mayor relevancia porque permiten obtener fondos para...
... para desembolsar los créditos y/o subsidios aprobados por el Comité de administración contrató con EIF, firmando con cada EIF seleccionada ... ón en el país y que se compromete a considerar como vivienda permanente, la vivienda a ser financiada con los recursos del FMV; que no ha sido ... -
El nuevo Pilar Europeo de Derechos Sociales: ¿hacia un fortalecimiento real de la dimensión social de la Unión Europea?
Este trabajo se centra en el estudio del Pilar Europeo de Derechos Sociales, aprobado recientemente en el seno de la Unión Europea. Con esta finalidad, tras una breve introducción que sitúa el objeto y el contexto del trabajo, procede a analizar, en primer lugar, el proceso de gestación de este Pilar, desde sus primeros pasos, en septiembre de 2015, hasta su aprobación mediante una Recomendación...
... ón de la Comisión al Parlamento Europeo, al Consejo, al Comité Económico y Social Europeo y al Comité de las Regiones “Apertura de ... , relacionados con la educación, formación y aprendizaje permanente 64 ; la igualdad de género 65 ; la igualdad de oportunidades 66 ; y el ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... permanente com o público interno e externo por meio das mídias sociais: ... 06 COMITE PARAOLIMPICO ... BRASILEIRO CPB ... Renovação e continuidade do Projeto ...
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A contribuição dos tribunais internacionais à evolução do direito internacional contemporâneo
... Palácio passou a abrigar a chamada Corte Mundial (Corte Permanente de Justiça Internacional [CPJI] seguida em 1945 da atual Corte ... ”, in XXVIII Curso de Derecho Internacional Organizado por el Comité Jurídico Interamericano – OEA (2001) pp. 33-92; A.A. Cançado ...
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A nova razão do direito do trabalho: uma análise dos indicadores jurídicos e sociais da reforma trabalhista na França
O presente artigo pretende, inicialmente, analisar as recentes mudanças na legislação trabalhista francesa (principalmente as duas últimas reformas ocorridas em 2016 e 2017), dando ênfase às inovações legislativas relacionadas aos seguintes aspectos: contratação, jornada de trabalho, saúde e segurança no t rabalho, instâncias de representação de pessoal e negociação coletiva. Posteriormente,...
... , a Lei em tela estabeleceu um dispositivo de assistência permanente às empresas, que se fundiu com a redução das contribuições sociais ... -
Propaganda eleitoral
... transgressão perpetrada pela internet implica em constante e permanente ofensa ao direito, a reclamar, se for o caso, a sua pronta suspensão ...
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¿Se puede mantener la progresividad y la justiciabilidad de los derechos sociales en tiempos de crisis?
... 17 En segundo lugar, el Comité DESC ha recordado que la obligación de no regresividad subsiste incluso ... sin hogar en Escocia tiene derecho a un alojamiento permanente, derecho que podrá hacer valer ante los tribunales. 23 ...
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Como a união europeia procura proteger os cidadãos-consumidores em tempos de big data
... de volumes crescentes de dados, com disponibilidade permanente e uma fiabilidade assegurada pela redundância, tudo isto com custos cada ... Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões, “Para uma ...
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Seet
... COMITÊ EXECUTIVO FRANCISCO NUNES LEITÃO ... COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL ... EXTRATO DE CONTRATO/CE Nº 02 /2019 TOMADA DE ...
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PORTARIA SAP/MAPA Nº 689, DE 19 DE ABRIL DE 2022
... desta Portaria a relação das vagas remanescentes por comitê permanente de gestão da pesca e do uso sustentável dos recursos pesqueiros.Art. 3º ...
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Ementa, EMENTAS DOS PARECERES APROVADOS PELO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO PARECER N.º 17931 Secretaria d
... do Rio Grande do Sul, visando o fortalecimento e a presena permanente das instituies de segurana pblica e de fiscalizao na faixa de fronteira ...
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Decisão monocrática Nº 57338 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-02-2023
... Eficiência e Produtividade em tela não tem natureza geral e permanente, mas sim pro labore faciendo, de modo que sua extensão aos inativos ...
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Sefaz
... COMITÊ EXECUTIVO FRANCISCO NUNES LEITÃO ... COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL ... EXTRATO DE CONTRATO/CE Nº 07/2019 TOMADA DE ... ESTADO DO ACRE ... SECRETARIA DE ESTADO E ESPORTE ... COMITE EXECUTIVO JOANA RIBEIRO AMED ... TERMO DE HOMOLOGAÇÃO ... TOMADA DE ...
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Dados sensíveis: uma análise funcional da categoria e de seus fundamentos
... mostra possível definir, antecipadamente e de forma absoluta e permanente, os efeitos concretos de um tratamento de informações ... 1 • DADOS ...
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... Art. 1º - Nomear uma Comissão Permanente de licitação composta pe- ... los membros abaixo discriminados: ... • ... ESTADO DO ACRE ... SECRETARIA DE ESTADO E ESPORTE ... COMITE EXECUTIVO JOANA RIBEIRO AMED ... TERMO DE HOMOLOGAÇÃO ... TOMADA DE ...
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Acórdão Nº 6514 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. EMENDA N. 80/2014 À CONSTITUIÇÃO DO CEARÁ. PREVISÃO DE FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO A MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA. PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AÇÃO DIRETA PROCEDENTE. MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO. 1. Na organização do Judiciário estadual, as competências de seus órgãos são limitadas pelos princípios da Constituição da República....
... 25 c/c art. 125, § 1º da Constituição Federal (corpo permanente), ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de ...