Comité Permanente CE
-
Perspectiva existencial da relação de emprego
... , tal y como ha señalado en reiteradas ocasiones el Comité de derechos del hombre de Naciones Unidas, a las convicciones tanto ... MARCENEIRO. INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE PARA A PROFISSÃO. INCAPACIDADE PARCIAL PARA O TRABALHO. PENSÃO MENSAL ...
-
DECISÃO COREN/CE Nº 393, DE 25 de setembro de 2021
... tenham como atividade-fim o serviço de Enfermagem; VI- Manter permanente divulgação do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem e das ...
-
DECRETO Nº 96652, DE 06 DE SETEMBRO DE 1988. Aprova o Plano Nacional de Energia Eletrica 1987/2010 - Plano 2010 -, Fixa Diretrizes e Normas para Concessão Ou Autorização de Centrais Geradoras de Energia Eletrica No Pais e da Outras Providencias.
... Deste modo, é necessário um permanente esforço de racionalização e redução nos custos dos empreendimentos, ...
-
Reflexões sobre alguns aspectos da Lei nº 12.973/2014
... tipo de bem classificado como ativo imobilizado, em conta de permanente ... o bem imobilizado do tipo intangível sempre se submeteu à ...
-
O enquadramento jurídico da figura do Administrador judicial
... ainda (também), diante do magistrado e perante os credores, um permanente pare-cerista, cujos pareceres calçarão a ação decisória do ...
-
Portaria SAP/MAPA nº 698, de 28 de abril de 2022
... ENVOLVIDAS COM A ATIVIDADE PESQUEIRA SELECIONADAS POR COMITÊ PERMANENTE DE GESTÃO INSTITUIÇÕES DA SOCIEDADE ENVOLVIDAS COM A ATIVIDADE ...
-
Decreto nº 7.050 de 23/12/2009. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção de políticas econômico-fiscais e ao aperfeiçoamento permanente das administrações tributárias; ... V - promover estudos com vistas ao ...
-
El derecho a la salud de los afectados por enfermedades raras en un contexto de incertidumbre y avance tecnológico. La utilidad jurídica de la dignidad de la persona para mejorar su eficacia en Europa y España
El trabajo se centra en las enfermedades raras, en cuanto desafío para el Estado de Bienestar; una situación derivada de la incertidumbre científica que caracteriza este tipo de afecciones, que contribuye a intensificar las restricciones presupuestarias que, de por sí, presenta la respuesta estatal en materia sanitaria, pero que puede mejorar el avance tecnológico, concretamente gracias al big...
... ón de la comisión al parlamento europeo, al consejo, al comité económico y social europeo y al comité de las regiones. Las enfermedades ... de lo Social, para reconocer la concurrencia de incapacidad permanente a una persona con Taquicardia Postural Ortostática, que ni siquiera está ... -
Associação Criminosa (Art. 288)
... criminosa (antiga quadrilha ou bando) a “reunião estável ou permanente (que não signifi ca perpétua ), para o fim de perpetração de uma ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000737-65.2015.5.07.0031), 2019-04-25
... laborava na desossa de bois, atividade que sabidamente exige a permanente prática de movimentos repetitivos e geradora de doenças que, ...
-
Biodiversidade
... , acerca de o desenvolvimento sustentável não ser um estado permanente de harmonia ... Segundo esse texto, escolhas difíceis terão de ser feitas ...
-
Asilo: un derecho en cuestión. Análisis desde la realidad española a la luz de las disposiciones Europeas
Este trabajo ha sido realizado en el marco del proyecto Consolider-Ingenio 2010(CSD-2008-00007) El tiempo de los derechos, financiado por el Ministerio de Educación; el proyecto Prometeo 2010/099 financiado por la Generalitat Valenciana; y el Proyecto "Derechos Humanos, Sociedades Multiculturales y Conflictos" (DER 2012-31771), financiado por el Ministerio de Economía y Competitividad, como parte
... El Comité de DESC ha valorado positivamente la aprobación de la mencionada ley como ... 85, N.2, 2013 ... objeto de atención permanente por parte del Defensor del Pueblo. En las diferentes visitas que se ... -
Direito comunitário europeu e tutela jurídica da saúde e segurança no meio ambiente do trabalho
... socialismo, o que originou foco de tensão política e bélica permanente" entre as duas novas potências mundiais (a que se denominou “Guerra Fria\xE2" ... O Comité dos Altos Responsáveis das Inspeções do Trabalho (CARIT) lançou uma ...
-
Mediação e Conciliação Judicial - A Importância da Capacitação e de seus Desafios
... de nossos mal-estares, encontrando assim a raiz geradora de um permanente estado de conflito conosco e com os outros de nosso convívio, ...
-
Jurisprudência e Ementário
... data acima citada, 28.04.95, dependerá de prova da exposição permanente, não ocasional e nem intermitente – não se exigindo integralidade da ... 14 del Comité de Derechos Económicos, Sociales y Culturales establece la accesibilidad ...
-
Jurisprudência e Ementário
... a atividade laboral tenha se dado sob a exposição habitual e permanente a agentes nocivos. Precedentes do STJ: REsp 1369269/PR, Rel. Min. Mauro ...
-
Acórdão Nº 57338 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. SÚMULA VINCULANTE 20. AUSÊNCIA DE ADERÊNCIA ESTRITA. RECLAMAÇÃO COMO SUCEDÂNEO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I - As razões do agravo regimental são inaptas para desconstituir os fundamentos da decisão agravada, que, por isso, se mantêm hígidos. II – Não há identidade entre o ato reclamado e o parâmetro de controle, seja
... Produtividade em tela não tem natureza geral e ... permanente, mas sim pro labore faciendo , de modo que sua ... extensão aos inativos ... -
Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
... da equipe, visando a: permanente conscientização acerca dos ... propósitos do Museu do Café e de sua ...
-
Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a certos aspectos que dizem respeito a contratos de vendas em linha de bens e outras vendas à distância de bens
... com as autoridades nacionais de aplicação da lei na reunião do comité de cooperação no domínio da defesa do consumidor (abril de 2015) e com ... globalmente, espera-se que o PiB real da Ue ganhe, de forma permanente, cerca de 4 mil milhões de eUr por ano ... Quem seria afetado e de ...
-
Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... de se propor a proteger e libertar a dignidade da pessoa e a permanente busca pela justiça, ao se colocar em xeque a ideologia jurídica e a ... en |Marx, el poder estatal moderno no sería más que “un comité encargado de administrar los intereses comunes de la clase burguesa en su ...
-
Regramento Internacional Único do Teletrabalho Transnacional
... de acordo com o processo legislativo ordinário, após consulta ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões. Nos domínios referidos nas ... Através dele deve-se criar uma relação transversal permanente entre as distintas ordens jurídicas em torno de problemas constitucionais ...
-
Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... Inexistência de um núcleo permanente docente que sustente as necessidades do curso. Ausência de professores ...
- Resolução nº 426/2020
- Termo de Reconhecimento de Dívida
- Termo de adjudicação e homologação