complemento alimentar massa
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ADI 5357 MC-Ref / DF - DISTRITO FEDERAL REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... educacional especializado “um complemento e não um substitutivo do ensino ministrado ... do grupo a que pertencem, e a alimentar preconceitos desfavoráveis em relação ... a ser capt urada na massa do di reito, ma s, se a efetividade ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... 34). Em complemento, a Recomendação CFM 01/2016 dispõe ... adequadas e saudáveis, vigilância alimentar e nutricional, prevenção e cuidado integral dos ... para complementarem o transporte de massa ...
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Da Execução Forçada
... éditos trabalhistas, cuja natureza é alimentar, a permanência da impenhorabilidade é um ... não mencionou a legitimação ativa da massa falida e da herança jacente, para figurarem na ... executória, que se apresenta como complemento ...
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Outros institutos jurídicos
... é estabelecida em função da natureza alimentar assumida pela prestação previdenciária, em ... ção do empregador e do Estado, como complemento do salário, paga após a extinção da relação ... Admitiu ser a massa de beneficiários e dadores de serviços ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... 2022. Em complemento as ações, foram celebrados Termos de ... de Abastecimento e Segurança Alimentar integrada por duas ... coordenadorias: CODEAGRO - ... acompanhamento de eventos de mortalidade em massa ... de animais aquáticos em áreas de pesca ou ...
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Leis
... III - o espólio; ... IV - a massa"; ... V - o responsável, nos termos da lei, por d\xC3" ... a) endereço; ... b) complemento (sala, bloco, apartamento etc.); ... c) bairro; ... ção da vara em que tramita o processo alimentar; ... VII - número do processo falimentar; ...
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Direitos sociais e sua positivação nas constituições brasileiras
... a maioria da Nação se constituía de uma massa" humana para a qual os preceitos constitucionais n\xC3" ... obtenção da casa própria pode ser complemento indispensável para a efetivação do direito à ... , garantindo algum tempo de segurança alimentar, social e econômica para o empregado. Também a ...
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Introdução
... 2. Execução. Condenação solidária. Massa falida. Habilitação do crédito trabalhista no ... que tem direito e que são de natureza alimentar. TRT 3ª R., AP 0095800-18.2007.5.03.0029, 1ª ... Complemento temporário variável de ajuste de mercado — ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000760-96.2015.5.06.0141), 29-06-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CAPAZES DE DESCONSTITUIR O LAUDO. UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL NECESSÁRIOS DURANTE TODO O PERÍODO CONTRATUAL. AMBIENTE SALUBRE. I- Em havendo controvérsia em face de alegação de prestação de trabalho em condições de insalubridade, necessária verificação por meio de expert. II- Inexistindo razão para
... ão das máquinas de papelagem e dosadora de massa quase todos os domingos ... Observo que o ... jornada ordinária, e não o sendo, o complemento remuneratório, a título de horas extras ... de alimentação do papel separador; alimentar o vibrador com disco de função; fazer a ... -
Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... FORNECIMENTO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR. IMPOSSIBILIDADE NO CASO CONCRETO. URGÊNCIA NÃO ... ória quando o paciente apresenta índice de massa corpórea igual ou maior do que 40 Kg/m2. 2 ... Em complemento, o art. 198 da mesma Constituição estatui: Art ... -
Perspectiva existencial da relação de emprego
... não digno são normalmente conlitos de massa, o direito processual atualizou-se para ofertar ... pelos trabalhadores, para que possam se alimentar sentados, protegidos das intempéries e com ... ância de estimar-se, sempre e em complemento, a eicácia dissuasória e também punitiva que ...
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eSocial
... jurídicas e físicas, como um complemento ao eSocial. Essa obrigação tem por finalidade ... Este evento deverá alimentar a DCTFWeb relativamente aos valores que devem ser ... os processos e “colocar a mão na massa”, vão ser o diferencial. O eSocial é um ...
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Direito coletivo do trabalho
... , uma vez que se cogitava a demissão em massa" dos trabalhadores, caso não houvesse flexibiliza\xC3" ... Além disso, em complemento a fundamentação acima, não era difícil ... por se tratar de verba de caráter alimentar e, portanto, indisponível, sem amparo legal ou ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0191000-87.2009.5.06.0291), 03-06-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. EXECUTADA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Considerando a participação societária do agravante, beneficiando-se dos serviços prestados pela parte autora, e diante da inexitosa tentativa de execução contra a reclamada pessoa jurídica, é cabível a incidência da desconsideração da personalidade jurídica, perante esta Justiça...
... MASSA FALIDA. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE ... Sendo assim, "considerando a natureza alimentar que se reveste o crédito trabalhista e o ... complemento a estas razões de decidir: ... "In casu, além ... -
Das sanções cautelares. Situações de urgência e evidência
... patrimônio dos cônjuges forma uma única massa (um só ativo). Estamos diante de um estado de ... impenhoráveis diante de sua natureza alimentar, como, aliás, deixa explícito o atual inc. IV ... estejam corretos é indispensável um complemento: destina-se a garantir bens cuja posse ou ...
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A última crise: desde o colapso de Lehman Brothers até a questão da dívida pública europeia
... Como complemento, porém, atuam políticas de austerity ... aos grandes capitais de retomar ou alimentar suas operações – principalmente de ... ção imediata e a libertação de uma massa crescente de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000746-06.2015.5.06.0144), 09-03-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DESVIO DE FUNÇÃO. ÔNUS DA PROVA. PRINCÍPIO DISPOSITIVO. ARTS. 818, DA CLT. DESINCUMBÊNCIA. I- À luz do Princípio Dispositivo, incumbe às partes a iniciativa de provar suas alegações. Em se tratando de desvio de função, contestado pelo empregador, ao promovente incumbe evidenciá-lo em Juízo, ex vi do art. 818 da CLT, fazendo colher prova segura de suas alegações. II -...
... " ( ... ) QUE as máquinas dosadora de massa, a máquina "alcazaque", operadas pelos ... de massa e "forno de asfalto", além de alimentar" o sistema \"Infinity\". O recorrente, entretanto, n\xC3" ... jornada ordinária, e não o sendo, o complemento remuneratório, a título de horas extras ...