concurso da saude de aracaju
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Cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade
... ência é confirmada pelo Ministério da Saúde, que reconhece a existência de subnotificação ... inter-nacionais de proteção requer o concurso dos órgãos internos dos Estados, e estes são ... Aracaju: Evocati, 2011 ... DELGADO, Gabriela. Direitos ...
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Art. 22
... Somente poderá admiti-los mediante concurso público, instituto que é realizado por ... ção de tutela, que o Município de Aracaju (SE) adquirisse, em favor de Tarciso Shalcher, de ... DIREITO À SAÚDE. CONCRETIZAÇÃO. POLÍTICAS PÚBLICAS ...
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Consolidação das leis do trabalho
... com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e ... ós a CF/1988, sem prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no respectivo art. 37, ... Aracaju (20a Região), Natal (21a Região), Teresina (22a ...
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Poderes administrativos
... sentiram prejudicados com o resultado do concurso de remoção apresentaram recurso quinze dias ... O Município de Aracajú, no exercício de sua competência de controle do ... ções inadequadas, com grave risco à saúde pública e ao meio ambiente. Após regular ...
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Decisão monocrática Nº 217553 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-08-2022
... da Primeira Vara Criminal da comarca de Aracajú/SE converteu em preventiva a custódia em ... , que o suposto crime fora praticado em concurso de pessoas, com pena máxima em abstrato de 08 ... , ao reconhecer o risco ao estado de saúde da gestante e do bebê, em primazia ao Princípio ...
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Decisão monocrática Nº 1289217 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-11-2020
... PROCURADORES INATIVOS DO MUNICÍPIO DE ARACAJU. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEIÇÃO ... AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO À SAÚDE". OMISSSÃO DO PODER PÚBLICO. MEDIDAS DE PREVENÇ\xC3" ... Direito Administrativo. Concurso público. Ato administrativo ilegal. Controle ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... PLANO DE SAÚDE". REAJUSTE ANUAL. ABUSIVIDADE RECONHECIDA. SENTEN\xC3" ... Preterição de nomeação em concurso e litisconsórcio passivo ... ü PROCESSUAL ... : EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS DAMHA ARACAJU" I – SPE LTDA ADVOGADO: DANILO GURJÃO MACHADO \xE2\x80" ...
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Decisão da Presidência nº 989479 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2016
... AGRAVO REGIMENTAL ... CONCURSO PÚBLICO ... DESCUMPRIMENTO DE PRAZO PARA ... PASSE LIVRE ... TRATAMENTO DE SAÚDE ... ANÁLISE DE LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL ... Recte.(s) : Município de Aracaju ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do ...
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Questões subjetivas
... desejado por não haver agente agressor à saúde do empregado. Em audiência, as partes declararam ... condição de celetista, tendo prestado concurso público em 2004. Em 2014, imotivadamente foi ... Vindo de sua cidade natal, Aracaju ...
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Propaganda eleitoral
... militares; dos hospitais e casas de saúde; das escolas, bibliotecas públicas, igrejas e ... efetivo, só se pode dar mediante concurso público, ressalvada a contratação por tempo ... RO-El n. 060081868 - ARACAJU – SE, Ac. de 21/09/2021, Rel. Min. Sergio ...
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Parte I - Matemática básica
... Número de raízes ... É comum em um concurso haver alguma pergunta sobre o número de raízes ... (Agente Administrativo – Ministério da Saúde – CESPE) Com relação à álgebra linear, ... , Natal, João Pessoa, Maceió, Recife ou Aracaju, fazendo uma escala em Belo Horizonte, Brasília, ...
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Pioneirismo feminino na faculdade de direito do recife: as primeiras bacharelas em direito do Brasil
Este artigo propõe um resgate histórico da presença feminina no ensino superior brasileiro, com ênfase nas primeiras bacharelas da Faculdade de Direito do Recife. Analisa a contribuição de Tobias Barreto de Menezes na defesa da emancipação feminina através da educação, quando foi parlamentar na Assembleia Provincial de Pernambuco. Ainda, busca conhecer as trajetórias estudantil e profissional das
... , as profissões voltadas à área da saúde" pareciam “naturais” às mulheres por terem at\xC3" ... seu fascínio pelo magistério, prestou concurso para lente substituto da FDR em 1882 e, após ... In: BARRETO, T. Discursos ... Aracaju: Edição do Estado de Sergipe, 1926 ... -
O direito à desindexação em uma perspectiva civil-constitucional
... Aracaju, n. 3, 2002, p.4 ... 2. Introdução ao ... titular ou de terceiros; para a tutela da saúde; para atender interesses legítimos dos agentes ... às suspeitas de fraude no XLI Concurso da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08021107020204058500), 15-02-2022
PJE 0802110-70.2020.4.05.8500 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. MEDICINA DO TRABALHO. REGISTRO NO CRM. CONCLUSÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO/ESPECIALIZAÇÃO ANTES DA ALTERAÇÃO REGULAMENTAR. EXERCÍCIO DA PROFISSÃO. DIREITO ADQUIRIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação de sentença que julgou procedente o pedido, para garantir à autora o livre exercício da medicina do trabalho, inclusive nos cargos de...
... e supervisão técnica em ambulatórios de saúde do trabalho, por meio de registro oficial junto ... , na Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju/SE desde 2011 e na UFS/EBSERH, desde 2017), ... Residência Médica; ou b) prestar concurso promovido por Sociedade de Especialização ... -
Acordão da Sexta Turma, 03-08-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. EXECUÇÃO PENAL. PLEITO DE RECONHECIMENTO DA CONTINUIDADEDELITIVA. PEDIDO DEDUZIDO EM HABEAS CORPUS ANTERIORMENTE IMPETRADO.REITERAÇÃO DE PEDIDO. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.1. Constatado que o recurso especial é mera reiteração de habeascorpus anteriormente impetrado e já decidido, é caso de julgá-loprejudicado...
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Decisão da Presidência nº 793882 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2014
... em cargo relacionado à área da saúde ... Sobre o tema: DECISÃO: O presente recurso ... mínima (1,65m), prevista em edital de concurso para o ingresso na carreira de Oficial Bombeiro ... Recte.(s) : Município de Aracaju ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do ...
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Capital - 10� vara c�vel e comercial
... Prates Chetto (OAB:BA19693) Executado: Saude Casseb Assistencia Medica Ltda Decisão: ... juízo da 13.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU-SE declinou da competência do julgamento do ... processo falimentar, de concordata ou de concurso de credores; Impossibilidade de realização do ...
- Municípios no vermelho
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Decisão monocrática Nº 1412999 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-12-2022
... pela Turma Recursal da Comarca de Aracaju-SE, assim ementado (fl. 2, Doc. 10): ... FUNÇÃO DE AGENTE DE SAÚDE QUE NÃO SE AFIGURA COMO DE CARÁTER TEMPORÁRIO ... …) realizada sem prévia aprovação em concurso público, por tempo indeterminado, para o ...
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Administrativo
... a negativa de reembolso pelo Plano de Saúde Unimed, do qual é beneficiária (fl. 87-A), e ... seja realizado novo concurso de remoção, dando a oportunidade a todos os ... 09.01.0560-1), sendo que o Município de Aracaju possui contrato para realizá-lo no Hospital de ...
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Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009
... pelo SUS ou pela rede municipal de saúde ... Nem se diga que a parte autora não ... À ANULAÇÃO DE QUESTÃO DE PROVA DE CONCURSO PÚBLICO. SUSCITAÇÃO DE CONFLITO PELO JUÍZO DA ... , NA QUAL O JUIZ COMPELE O MUNICÍPIO DE ARACAJU A FORNECER ESPRAN 10 MG, MEDICAÇAO ... LEI ...
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Decisão da Presidência nº 1264644 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Abril de 2020
... sido comprovado que autora reside em Aracaju SE, e não no Estado da Bahia, como alegado ... Odontólogo vinculado ao Sistema Único de Saúde, com fundamento no art. 11 da Emenda ... novamente no serviço público por concurso público de provas ou de provas e títulos, e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08029796720194058500), 08-02-2022
EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. OBTENÇÃO FRAUDULENTA DE FINANCIAMENTO EM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. INCONSTITUCIONALIDADE. NÃO RECONHECIMENTO. MAJORANTE. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL. BIS IN IDEM. NÃO OCORRÊNCIA. CONSUMAÇÃO DO CRIME. OBTENÇÃO DO FINANCIAMENTO. DESNECESSIDADE DA OCORRÊNCIA DE DANO AO PATRIMÔNIO...
... de Sergipe o condenou pela prática, em concurso material, dos crimes tipificados no art. 19 da ... na rua de Laranjeiras, 603, Centro, Aracaju/SE, perante a CAIXA, de propriedade de LUCIANA ... Sem razão, porém ... A saúde do S istema Financeiro Nacional é de suma ... -
Ação Civil Pública em Face do Estado da Bahia (Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização ? SEAP), de Reviver Administração Prisional Ltda. e de Socializa Empreendimentos e Serviços de Manutenção Ltda ? Terceirização Ilícita da Função de Agente Penitenciário
... Airma, ainda, que se encontra em curso o concurso público para provimento do cargo de agente ... ão de Registro e Controle e Coordenador de Saúde), icando as demais atividades sob a ... pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de Aracaju, que julgou parcialmente procedente a demanda ...
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Direito Constitucional
... também na segunda fase do mesmo concurso e o padrão de resposta distinguiu a teoria ... (C) a vida, a saúde e a manifestação do pensamento. (D) a ... contra lei do Município de Aracaju ...