conferência internacional sobre biocombustíveis
-
Meio ambiente do trabalho
... é representado pelas Diretivas Seveso sobre lixo industrial, a partir de um grave acidente de ... A partir de 1972, com a I Conferência das Nações sobre o Meio Ambiente Humano, ... ção da OIT, como organização internacional que visa buscar a melhoria de condições de ... foi identificado no setor de biocombustíveis no Brasil, no setor ambiental e das energias ...
-
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... q) o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no Brasil, salvo ... portuária de capatazia, estiva, conferência e conserto de carga, vigilância de embarcação ... sujeito à incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI.§ 26. É ... Fabricação de biocombustíveis, exceto álcool ... 2013-4/00 ...
-
Meio Ambiente e Cidadania: Desafios Contemporâneos
O presente estudo examina brevemente o conceito de cidadania e sua evolução histórica. Verifica que, no momento atual, é necessário incorporar neste conceito (e na ação do cidadão) o papel primordial de preservação do meio ambiente. Em seguida, discute a relação antropomórfica do homem em relação à natureza e, por fim, aborda a função socioambiental da propriedade, que consiste em uma atividade...
... número de habitantes do mundo não pesar sobre esta capacidade durante aqueles tempos (FRIEDE, ... ção da madeira e de outros biocombustíveis pelo carvão. Referida revolução teve como ... posterior ao clamor recolhido pela Conferência de Estocolmo, percorreu três etapas no período ... das Reservas de Biosfera no Direito Internacional ... -
Conclusão
... ção do Brasil tendo sido sede da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, na ... ética interna, que engloba os biocombustíveis e energia elétrica originária de fontes não ... produtivo e competitivo no mercado internacional. As preocupações sobre produção sustentável ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.304 do Mato Grosso do Sul, 26-10-2023
... setembro de 2022, que dispõe sobre a transferência de ... recursos especiais a ... em fomentar a produção de biocombustíveis a partir da utilização de ... fontes ... § 1º Na conferência da integridade do documento digitalizado ... o Colóquio Internacional sobre Cuidados da Criança e do Adolescente na ...
-
A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
No contexto do Antropoceno, problemas cada vez mais complexos atingem a sociedade em crise. O triplo fardo da má nutrição e a insegurança alimentar são apenas alguns dos exemplos de problemáticas que demonstram a falência do modelo de produção associado à agricultura industrial. Nessa esfera, este artigo objetiva delinear a influência e as contribuições do “novo” constitucionalismo latino-american
... diretrizes, a im de fornecer um prisma sobre os textos constitucionais da Venezuela, do ... constituía o foco primordial da Conferência Mundial de Alimentação realizada em 1974, em ... internacional para compensar as desvantagens inerentes à ... alimentos para fabricação de biocombustíveis de primeira geração, os quais são elaborados a ... -
A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
No contexto do Antropoceno, problemas cada vez mais complexos atingem a sociedade em crise. O triplo fardo da má nutrição e a insegurança alimentar são apenas alguns dos exemplos de problemáticas que demonstram a falência do modelo de produção associado à agricultura industrial. Nessa esfera, este artigo objetiva delinear a influência e as contribuições do “novo” constitucionalismo latino-american
... diretrizes, a fim de fornecer um prisma sobre os textos constitucionais da Venezuela, do ... constituía o foco primordial da Conferência Mundial de Alimentação realizada em 1974, em ... internacional para compensar as desvantagens inerentes à ... alimentos para fabricação de biocombustíveis de primeira geração, os quais são elaborados a ... -
Decision process analysis for ethanol storage expansion in the Santos port: a case study/Analise do processo decisorio na ampliacao da armazenagem de etanol no porto de Santos: um estudo de caso/Analisis del proceso decisorio en la ampliacion del almacenaje de etanol en el puerto de Santos: un estudio de caso.
... de combustiveis fosseis por biocombustiveis tem sido estimulada pelos governos em razao de ... decisorio de uma empresa de logistica sobre a recente ampliacao de armazenagem em um terminal ... F. O. LICHT'S. CONFERENCIA INTERNACIONAL ORGANIZADA PELA F. O. LICHTS SUGAR AND ETHANOL ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 316-03.2010.5.22.0106)
... DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP ... Instado a se manifestar sobre a questão, o Supremo Tribunal Federal, no ... , pela teoria e pela prática internacional, que a terceirização não importa ... a exigência de apresentação, e conferência regular, dos documentos obrigatórios ...
-
A Anatel como ferramenta republicana na internalização de normas internacionais
O surgimento das agências reguladoras no Brasil - e a atividade regulatória desempenhada por elas - colaborou com um movimento histórico de deslocamento do centro de legitimação das políticas públicas setoriais do Poder Legislativo para o Poder Executivo. Isso foi acompanhado por uma maior abertura democrática das agências em seu processo de produção normativa. Entretanto, após o movimento de...
... setoriais produzidas no âmbito internacional. Afirma-se isso com base na filosofia ... como um paradigma de ideias e concepções sobre o homem, a política, o Estado e a coisa ... do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Agência Nacional de Transportes ... cabo de 2009, foi organizada a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que ... -
A responsabilidade civil dos fabricantes de alimentos geneticamente modificados: uma abordagem ambiental e consumerista
... definir tecnicamente o os OGMs e discorrer sobre sua introdução na agricultura brasileira; ... Em 2017, segundo o Serviço Internacional para Aquisição de Aplicações de ... de alimentos, rações, fibras e biocombustíveis de quase 10 bilhões de pessoas em 2050 (GHI, ... tiverem gênese a partir da Conferência de Estocolmo de 1972 que propôs o equilíbrio ...
-
Smart cities e direito: conceitos e parâmetros de investigação da governança urbana contemporânea / Smart cities and law: concepts and research parameters for contemporary urban governance
O presente ensaio propõe uma aproximação teórica que permita realizar reflexões e interpretações sobre o conceito de smart city na sua interação com o direito. Termo considerado multidisciplinar, “smart city” é examinado no tocante ao seu sentido e possibilidades de interação na cultura urbana, bem como são colocadas as bases para sua análise na seara jurídica. A partir dessas premissas, são...
... realizar reflexões e interpretações sobre o conceito de smart city na sua interação com ... ós-doutor pelo Instituto de Direito Internacional Privado e Direito Comparado da Universität ... do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (PRH-ANP/MCTI nº 36) e do Grupos de Pesquisa em ... ƉƌŽĚƵnjŝĚŽ Ă ƉĂƌƚŝƌ da Conferência mundial World Expo 2010 em Shangai na China, ... -
Aplicativos de mobilidade urbana e compartilhamento de dados de tráfego com o poder público: uma análise com base na Lei Geral de Proteção de Dados brasileira / Urban mobility applications and sharing of traffic data with public power: an analysis based on the General Data Protection Law in Brazil
Este artigo avalia as possibilidades de aplicativos de mobilidade urbana compartilharem dados de tráfego com o poder público como forma de auxiliar no planejamento da mobilidade urbana. Inicialmente, apresenta-se a estrutura de organização de da economia do compartilhamento, que depende intensamente do fornecimento de dados por parte dos usuários para oferecer os serviços propostos. Em seguida,...
... ós-doutor pelo Instituto de Direito Internacional Privado e Direito Comparado da Universität ... do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (PRH-ANP/MCTI nº 36) e do Grupo de Pesquisa em ... pelo mundo permitem uma coleta de dados sobre o trânsito mais eficiente: em tempo real, com ... (ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, 2016), conferência na qual o órgão qualifica essa nova economia ... -
Versão original
DEC 6759 de 05/02/2009 - DECRETO. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... habilitação ao tráfego internacional pelas autoridades competentes em matéria de ... aduaneiras locais com jurisdição sobre as cidades fronteiriças poderão instituir, no ... 53. O manifesto será submetido à conferência final para apuração da responsabilidade por ... do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Lei no 10.336, de 2001, art. 3o, § 1o) ...
-
nº 2004.34.00.022796-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 9 de Mayo de 2008
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO - ANP. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INCLUSÃO EM "LISTA NEGRA" ELABORADA PELA ANP, ONDE CONSTAM OS NOMES DE EMPRESAS QUE COMERCIALIZAM COMBUSTÍVEIS "NÃO-CONFORMES" E/OU "ADULTERADOS", PUBLICADA NA REDE INTERNACIONAL DE COMPUTADORES (INTERNET). LEGITIMIDADE DA...
... DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, garantir a proteção dos interesses dos ... Combustíveis", publicada na rede internacional de computadores (internet), não foi sequer ... , sem que tivesse qualquer responsabilidade sobre os fatos descritos na negativação", o que ... ção do Rio, como resultado da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e ... -
DESIGUALDADES NO MERCADO DE TRABALHO: ANÁLISE DA INDÚSTRIA PARANAENSE POR INTENSIDADE TECNOLÓGICA
O objetivo deste artigo é compreender o mercado de trabalho paranaense na perspectiva da indústria de transformação por intensidade tecnológica, nos anos de 2006 e 2015, com o intuito de inferir se existem diferenças entre homens e mulheres na participação, no rendimento, na escolaridade e no tempo de vínculo empregatício, nos segmentos modernos e tradicionais. Para isso, a
... , entre 2010 e 2014 a economia internacional enfrentava a crise do Euro, a fraca recuperação ... derivados do petróleo e de biocombustíveis Baixa 22 – Fabricação de produtos de ... , em 2003, e a realização da I Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, em 2004, ... As pesquisas de Moraes (2005), sobre o Brasil, e de Fiuza-Moura et al. (2014), sobre o ... -
O acesso à energia elétrica no Brasil sob a ótica do desenvolvimento como liberdade
O presente artigo propõe-se a abordar a questão do acesso à energia elétrica como um dos pilares que constituem o conceito de desenvolvimento, sendo este aqui compreendido sob a ótica de Amartya Sen. Dessa forma, buscou-se respaldo na obra do mencionado autor, intitulada “Desenvolvimento como liberdade”, especialmente no tocante às mudanças sociais que decorrem da plena afirmação do conceito...
... já despontavam no cenário internacional, ... Rev. Direito Econ. Socioambiental, ... D SDUWLU GD 5HVROução 8.1 da 12ª Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a ... direito em 1986, por meio da Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento 1 , vinculando-o ao ... de subprodutos da produção de biocombustíveis, o que colabora diretamente para a ... -
Responsabilidade ambiental pós-consumo à luz do princípio do poluidor-pagador: uma análise do nível de implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos / Post-consumer...
... no Sistema Nacional de Informações sobre Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR), em ... o documento oficial produzido nessa conferência refere-se ao tratamento dos resíduos em 28 ... do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. (ANP). Disponível em ... Acesso em 13 mar. 2016 ... ários sobre o status no Direito Internacional ...
-
Diário Oficial de 11-10-2023 - Poder Legislativo
... portância da discussão ... sobre o PPA e a LOA nos ... próximos meses. “O PPA ... programação da 14ª ... Bienal Internacional ... do Livro de Pernambuco ... ontem com o ... chamados de biocombustíveis, são fontes de energia renováveis e ... conferência às empresas do Estado de Pernambuco que adotem ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.279 do Mato Grosso do Sul, 26-09-2023
... 05.809.358/0001-83 ALA COMERCIO INTERNACIONAL IMP EXP LTDA ... 33.698.220/0001-90 ALADDIN ... 04.960.774/0001-15 EDITORA SOBRE TUDO LTDA ... 58.560.012/0001-50 EDITORA SOL SOFT ... -24 SAFRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE BIOCOMBUSTIVEIS ... 29.665.165/0001-64 SAFRI PRODUTOS DE ...
-
PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 111, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
... 139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos ... , dentro dos limites da legislação internacional e nacional. Esses espaços marítimos compreendem ... Petróleo, seus derivados E BIOCOMBUSTÍVEIS - É qualquer tipo ou forma de petróleo, como: ... A inspeção consistirá na conferência dos certificados e dos documentos referentes aos ...
-
PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 93, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... 139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos ... , dentro dos limites da legislação internacional e nacional. Esses espaços marítimos compreendem ... Petróleo, seus derivados E BIOCOMBUSTÍVEIS - É qualquer tipo ou forma de petróleo, como: ... A inspeção consistirá na conferência dos certificados e dos documentos referentes aos ...
-
DESPACHO ANP Nº 190, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022
... DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho ... ELIANE PETERSOHN, para participar da Conferência e Exposição Internacional da Associação ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.288 do Mato Grosso do Sul, 28-09-2020
... 2014, que dispõe sobre expedição de certidão relativa a débitos ... ância que torna necessária a sua conferência pelo destinatário da certidão ... Esta ... de importância internacional" decorrente do coronavírus, conforme especificaç\xC3" ... Biodegradáveis e Renováveis (biocombustíveis ...