conflitos no campo brasil
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-Nuvens de veneno- no século XXI: direitos fundamentais à saúde, ao meio ambiente de trabalho e ao trabalho digno violados pela liberação e uso de agrotóxicos no Brasil
... Silva, o direito à saúde requer condutas negativas e positivas, no campo da proteção e da prevenção: ... Trata-se a saúde do trabalhador de ... Os ... conflitos sociais no campo sempre existiram, registrando-se, historicamente, extrema ...
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Questão agrária e violência no maranhão: grilagem, colonização dirigida e a luta dos trabalhadores
O trabalho pretende recuperar o processo de mediação do capital no Maranhão como determinante da questão agrária materializada na violência generalizada contra os trabalhadores rurais. Apresenta uma síntese do processo de organização e luta dos trabalhadores. Discute o papel da grilagem de terras como determinante da institucionalização da violência e a atualidade dos conflitos no campo. Conclui:
... violência e a atualidade dos conflitos no campo. Conclui: que a colonização dirigida ... Trabalhadores Agrícolas do Brasil (ULTAB) ... (MIRANDA, 2003) ... Conceição ... -
O acesso à terra no Brasil: reforma agrária e regularização fundiária
A pesquisa que sustenta este artigo teve como objetivo analisar as políticas de regularização fundiária e de reforma agrária no Brasil. O recorte temporal considerou os últimos 15 anos (2005-2020), hiato temporal capaz de evidenciar as continuidades, descontinuidades e relações entre as diferentes políticas fundiárias analisadas. Para isso, a metodologia de base documental apresentou-se como a...
... Sul, Curso de Graduação Interdisciplinar em Educação do Campo, Laranjeiras do Sul, PR, Brasil ... O acesso à terra no Brasil: reforma ... COMISSÃO PASTORAL DA TERRA (CPT). Conflitos no campo: Brasil 2019. Goiânia: CPT Nacional, 2020 ... CONSOLE, L ... -
O trabalho análogo ao de escravo no Brasil: sistema de proteção e a manutenção de arbitrariedades
O trabalho escravo subsiste com outras configurações na sociedade atual. Entender o sistema jurídico de proteção legal contra o trabalho análogo ao de escravo no Brasil é essencial para entender a sua complexidade e permitir apontar falhas e propor mudanças. O objetivo desse trabalho é estudar o sistema jurídico de proteção brasileiro contra o trabalho escravo. Utilizam-se as pesquisas...
... In: CPT – COMISSÃO PASTORAL DA ... TERRA. Conflitos" no campo: Brasil 1994. Goiânia: CPT, 1994. p.22-30. 4 ESTERCI, N. A d\xC3" ... -
Acórdão nº 2007/0187370-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... RELATOR : MINISTRO LUIZ FUX RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADOS : LUIZ ALBERTO PEREIRA DA ... 14. A legalidade no campo tributário é pro contribuinte, porquanto a ... , mediadora, ou decisória, de conflitos do mercado de consumo. Alcides Tomasetti Junior ...
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A amazônia subordinada aos imperativos do capital financeiro
Este texto pretende abordar, primeiramente, a capilaridade da conquista da Região Amazônica aos propósitos da reprodução ampliada do capital num contexto de crise e como os megaprojetos de infraestrutura e desenvolvimento constituem mecanismos de ativação sistemática de controle da extração de recursos naturais para atender às demandas da financeirização. A seguir, busca(-se) entender a...
... está distribuída entre nove países: Brasil, Bolívia, Peru, Colômbia, Venezuela, Equador, ... de meio bilhão de trabalhadores somente do campo) dispostos a vender sua força de trabalho abaixo ... CPT – COMISSÃO PASTORAL DA TERRA. Conflitos no campo : Brasil 2021. Goiânia: CPT Nacional, ... -
Decreto nº 4.130 de 13/02/2002. APROVA O REGULAMENTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS TECNICOS DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... c) arbitrar conflitos de interesses e impedir situações que ... relativos ao sistema de dutovias do Brasil e às empresas proprietárias de equipamentos e ... e em projetos de estudos e pesquisas no campo dos transportes ... Art. 35. A prestação de ...
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O MST e a agroecologia: entre autonomia e subalternidade
O objetivo deste artigo consiste na análise do período de reorganização político-estratégica do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), compreendido entre 2000 e 2016, que se centrou na proposta de implantação da educação ambiental e da promoção da agroecologia em seus assentamentos e cooperativas de produção. Por meio de análise documental, bibliográfica e empírica constatou-se a...
... no estancamento da reforma agrária no Brasil ... Palavras-chave: MST. Reforma agrária ... hostis, com altos índices de violência no campo e assassinatos de trabalhadores rurais 2 , foram ... Conflitos no Campo Brasil, Goiânia, v. 1, p. 34-39, abr ... -
Acórdão nº 2015/0312195-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... nesse campo ... de solução atomizada” de conflitos" (REsp ... 1.225.010/PE, Rel. Ministro Mauro\xC2" ... como ocorre infelizmente no Brasil, seria impróprio falar em ...
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ÁGUA EM ESTADO VIVO: conflito socioambiental e r-existência em torno do rio Dendê, Barcarena, Pará
A Amazônia é um hidroterritório e um bioma que comporta milhares de pessoas, espécies da fauna e flora. O Rio Dendê, em Barcarena-Pará, faz parte deste cenário. Este rio é palco de conflitos de interesses entre empresas transnacionais, o estado e comunidades ribeirinhas. O estudo analisa, a partir de estudo documental e observação participante, estes conflitos, situando-os em um panorama...
... Este rio é palco de conflitos de interesses entre empresas transnacionais, o ... acumulação capitalista por espoliação e campo de violação de direitos humanos, na qual os ... ção capitalista, especificamente no Brasil, uma vez que “[ ... ] a manifestação de ... -
A resistência das mulheres ao 'projeto da morte': uma análise acerca da possível autonomia feminina da chapada do APODI/RN
Este texto apresenta um estudo acerca da resistência popular, que acontece ao Projeto de Irrigação Santa Cruz do Apodi, uma alternativa idealizada pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca, na Chapada do Apodi – local de agricultura familiar. A resistência acontece por parte das camponesas e camponeses, em decorrência das inúmeras violações aos direitos humanos, sociais, culturais,...
... Júnior 1 Jaqueline Daniele de Oliveira Brasil 2 RESUMO: Este texto apresenta um estudo ... buscam enfrentar o agronegócio que serve o campo ao capital, ao invés de servir ao povo, que ... de conflito que o Relatório de Conflitos do Campo da Comissão Pastoral da Terra – CPT ... -
Direito de dizer não: o conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a atividade de mineração em São José do Norte/RS
O artigo debate o conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a instalação de projeto de mineração no município de São José do Norte/RS. Nesse sentido, há duas discussões principais: 1- a necessidade de, em situações de incerteza, se priorizar o acesso à água à população e 2- o direito da comunidade em dizer não a projetos autointitulados de desenvolvimento, de acordo com a Convenção...
... Federal do Rio Grande, Rio Grande, RS, Brasil ... Lattes: ... ção participante enquanto trabalho de campo. Os dados foram analisados sob a perspectiva ... ão, realiza uma discussão acerca dos conflitos" entre ƐĞƵƐ ĚŝǀĞƌƐŽƐ ƵƐŽƐ Ğ Ă Ă\xC6" ... -
O acordo de Escazú/2018 como instrumento de democracia ambiental e direitos humanos no Brasil
Este estudo busca analisar, na ótica do referencial teórico de um Estado Democrático, a importância da ratificação do Acordo de Escazú/2018, sobretudo para garantir a democracia ambiental brasileira. Assim, traçaram- -se considerações teóricas por meio de pesquisa bibliográfica e documental e do método dedutivo. Buscou-se responder à seguinte problemática: em que medida o diálogo das fontes de...
... discussões, passaram a participar dire-tamente da gestão dos conflitos ambientais e da apresentação de propostas que consolidam a efetiva ... a riscos, conflitos e danos ambientais, seja na cidade ou no campo, inclusive, as populações tradicionais 14 e os povos indígenas. Essas ... -
Terra, territória e América Latina: o desafio de cultivar a esperança
... de Pós-graduação em Economia, PA, Brasil ... Enquanto este número da Revista Katálysis ... Desmatamento também vem acompanhado de conflitos, particularmente fundiários. Segundo a CPT ), ocorreram 2.054 conflitos no campo brasileiro em 2020, atingindo diretamente 914.144 ...
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Em vigor
Decreto nº 4.524, de 17 de dezembro de 2002. Regulamenta a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins devidas pelas pessoas jurídicas em geral.
... , 8432.80.00 (exceto rolos para gramados ou campo de esporte), 8433.20, 8433.30.00, 8433.40.00 e ... ções autorizadas pelo Banco Central do Brasil: ... I - considera-se receita bruta a diferença ... conflitos, no âmbito do MAE, da Agência Nacional de ...
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Dez assassinatos já foram registrados no campo em 2023, revela coordenadora da Comissão Pastoral da Terra
O relatrio sobre conflitos no campo divulgado nesta semana, pela Comisso Pastoral da Terra (CPT), elou que 2022 foi o segundo ano mais violento da ltima dcada no Brasil. A quantidade de assassinatos foi notria, um total de 47, a maior marca ...
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Dez assassinatos já foram registrados no campo em 2023, revela coordenadora da Comissão Pastoral da Terra
O relatrio sobre conflitos no campo divulgado nesta semana, pela Comisso Pastoral da Terra (CPT), elou que 2022 foi o segundo ano mais violento da ltima dcada no Brasil. A quantidade de assassinatos foi notria, um total de 47, a maior marca ...
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Conflitos e resistência: comunidades tradicionais pesqueiras da Bahia
Uma das temáticas que têm ganhado relevante destaque nas últimas décadas, no cenário nacional, referese aos constantes conflitos envolvendo comunidades tradicionais. No Brasil, existem atualmente cerca de 6 milhões de pessoas que compõem as comunidades tradicionais, sejam estas: indígenas, quilombolas, extrativistas, pescadores, ribeirinhos, etc. O presente trabalho tem como objetivo, analisar o...
... No Brasil, existem atualmente cerca de 6 milhões de pessoas que compõem as ... nos seguintes temas: questão agrária e educação do campo; produção do espaço agrário; apropriação do espaço em zonas ... -
Os vícios da reforma agrária
O presente artigo tem por tema a Política Pública de democratização ao acesso à terra, Reforma Agrária, e o fenômeno de polarização no âmbito político-social. O objetivo é analisar a execução da Reforma Agrária, identificar os vícios na sua implementação e propor intervenções às dificuldades apontadas pelos acampados e assentados, estes beneficiários diretos da Reforma Agrária. O método utilizado
... I Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), Campo Grande, MS, Brasil. E-mail: joao.alves-santos@ ... para administrar e controlar os conflitos no campo do que um instrumento para efetivamente ... -
Crise mundial e a trajetória do Brasil, entre 2008 e 2015
Este texto analisa a conjuntura correlacionando a crise econômica e política brasileira, com a dinâmica da crise financeira do capital mundial. Para os autores, a conjuntura de 2015 resulta da confluência de um triplo movimento, a saber: as limitações do modelo de desenvolvimento brasileiro, dependente da agro-minero-exportação; a subordinação do Estado brasileiro ao “sistema da dívida pública”,...
... No campo, o capital estrangeiro avançou, adquirindo grande quantidade de terras ... COMISSÃO PASTORAL DA TERRA. Relatório dos conflitos no campo Brasil 2014. Goiânia: 2015. Disponível em: ... -
Capitalismo extrativista na América Latina e as contradições da mineração em grande escala no Brasil
Na primeira década do século XXI, o aumento do preço de commodities minerais como minério de ferro, cobre, ouro e alumínio, fortaleceu a expansão de novas fronteiras do extrativismo mineral na América Latina. Desse modo, o objetivo desta pesquisa é compreender os efeitos da mineração na economia e em territórios impactados por megaempreendimentos em países latino-americanos. Para isso, num...
... início do XVI, a história não cessou de ilustrar páginas de conflitos e genocídio dos povos originários, esgotamentos de solos férteis, ... In: CPT. Conflitos no Campo Brasil – 2012. CPT Nacional, Goiânia, 2013. p. 75-86 ... ______ ... -
Com 61 assassinatos, violência no campo registra recorde em 2016
... De acordo com o relatrio "Conflitos no Campo: Brasil 2016", Rondnia foi o estado que mais assassinou e que ...
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Com 61 assassinatos, violência no campo registra recorde em 2016
... Rondnia no topo da lista ... De acordo com o relatrio Conflitos no Campo: Brasil 2016, Rondnia foi o estado que mais assassinou e que mais ...
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Combate à escravidão rural contemporânea pelas instituições democráticas e na constituição do Brasil de 1988
... campo das “representações”, mas também com o âmbito dos “símbolos” ... conflitos em que os homens e as mulheres do campo estão envolvidos e a violência ...
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Business strategies in the context of poorly-delineated land property rights.
... florestal", "industria de papel", and "Brasil"). However, it is important to mention that the ... Comissao Pastoral da Terra. (2016). Conflitos no Campo Brasil. Retrieved February 20, 2017, ...