consulado portugues em portugal
-
Citizenship as a security device: for a transitional justice in the area of migrations/A cidadania como dispositivo de seguranca: por uma justica de transicao em materia de migracoes.
... Argentina (2) 1957 21 Japao (7) 1958 10 Portugal (2) e Espanha (2) 1959 54 Japao (34) 1960 4 Peru ... despacho-telegrafico enviado ao Consulado-Geral em Paris ... (40) BRASIL, Comissao ...
- Com eleição legislativa em Portugal, ano eleitoral começa mais cedo para alguns cariocas
-
Acórdão Nº 1749 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... : IVAN NAVARRO ZONTA ... : GOVERNO DE PORTUGAL ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... EMENTA: ... apresentado ao Vice-Consulado" de Portugal em Curitiba para confirmar ... endere\xC3" ...
-
Imã britânico para trabalhadores e profissionais
... no Reino Unido, segundo estimativas do Consulado do Brasil em Londres. Composto por Inglaterra, ... residncia na Europa, atrs apenas de Portugal. Entregadores em servios de delivery como Luan, ...
-
Visconde de Cairu, o pai-fundador do Direito Comercial brasileiro
Visconde de Cairu, o pai-fundador do Direito Comercial brasileiro
... responsável pelo Código Comercial de Portugal ... O Visconde de Cairu publicou extensa obra ... sobre juízes, tribunais de comércio e consulado”[2]. Cairu também escreveu obras sobre o ... -
Decisão da Presidência nº 97078 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Junio de 2016
Trata-se de habeas corpus impetrado pelo Consulado-Geral de Portugal, através do advogado Paulo ...
-
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Portugal e do Conselho Regional dos Técnicos Industriais ... de 25 professores de Etecs; Consulado da República da Coreia, com cerca de 650 ...
-
As políticas migratórias e os sujeitos invisíveis no Brasil: os papéis da sociedade civil, Estado e sindicatos na proteção humanitária dos trabalhadores migrantes haitianos
... ã, no Paraná, firmou um acordo com o Consulado do Haiti no Brasil para a contratação de ... DELGADO, Gabriela Neves; NUNES, Raquel Portugal. S ubterrâneos da imigração. Estado de Minas ...
-
Nacionalidade
... p. C1 ... 6 O registro civil no consulado brasileiro no exterior, como coloca Bernardo ... , Guiné-Bissau, Goa, Timor, Macau, Portugal, Cabo Verde e Timor Leste ... Note-se que a ...
-
Após Brasil, Gretchen oficializa casamento com o marido, Esdras, em Portugal: 'Comemorar'
... e mostrou, nesta tera-feira, o resultado: o documento do vice-consulado de Portugal em Belm que atesta o casamento no alm-mar."Agora, sim. Casados ...
-
Uma obra sem diplomacia
... como residncia oficial do cnsul-geral de Portugal no Rio. O anexo abrigar o novo consulado do pas, ...
-
Brasil e Portugal vão discutir acordo de imigração durante visita de Lula, em abril
... Pedidos de visto: Brasileiros fazem manifestao no consulado de Portugal no Rio ... Lula vai participar de uma cpula entre os dois ...
-
Itamaraty diz que haverá ‘máximo empenho’ em investigação a assalto à casa do cônsul de Portugal, no Rio
... , seus familiares e funcionrios foram feitos refns, na sede do consulado, em Botafogo, na madrugada de sbado ... A Polcia Civil investiga o caso ...
-
6x Rossellini 'O medo'....
... 'Yvone Kane'. De Margarida Cardoso (Portugal/Brasil/Moçambique, 2014). Com Irene Ravache, ... como chefe do setor de passaportes do consulado brasileiro, ela decide ajudar judeus a emigrarem ...
-
Poder local e autoridades tradicionais em Angola: desafios e oportunidades
A pesquisa procura analisar o Poder Local em Angola, país situado na África Subsaariana, e as instituições que o integram, reconhecidas explicitamente na Constitução da República de Angola de 2010. Entretanto, o Poder Local e as instituições descentralizadas e participativas que o compõem necessitam muito mais do que o seu reconhecimento formal. É preciso desenvolver instituições políticas...
... no Brasil, Angola foi colonizada por Portugal, tendo o por- tuguês como língua oficial e ... Conforme apontam dados do Consulado de Angola (2019) em São Paulo, o território de ... -
Nacionalidade
... consulado), alterou a redação da alínea c do inciso I ... Portugal, Angola, Moçambique , Guiné Bissau, Açores, ...
-
Portugal será parceiro em reforma de museu
... de Sousa dever inaugurar uma exposio sobre Amlia Rodrigues no Consulado Geral de Portugal em So Paulo ... Copyright Grupo de Diarios ...
-
Após Brasil, Gretchen oficializa casamento com o marido, Esdras, em Portugal: 'Comemorar'
... e mostrou, nesta tera-feira, o resultado: o documento do vice-consulado de Portugal em Belm que atesta o casamento no alm-mar."Agora, sim. Casados ...
-
Legislação Complementar
... Cooperação e Consulta entre o Brasil e Portugal, conforme Decreto n. 3.927, de 19 de setembro de ... ção consular de carreira, o Vice-Consulado e o Consulado honorário somente poderão ...
-
Brasileiros serão repatriados em voo comercial extra
... , por meio de nota, que fechou acordo com Portugal para a realizao de um voo comercial extraordinrio ... para deixar o pas recomendada pelo Consulado Geral do Brasil em Lisboa.O GLOBO entrou em ...
-
Genese Anticolonial do Constitucionalismo Latino-Americano/Anticolonial Genesis of Latin American Constitutionalism.
... foram feitas por um herdeiro portugues e que parece nao ter havido debate nem ... Em Portugal, constitucionalistas como Jorge Miranda e Gomes ... ) e ainda nomeava o governo como um Consulado de dois membros. Esses eram Dr. Jose Gaspar ...
-
Aquisição e Perda da Nacionalidade
... brasileira competente – embaixada ou consulado, por exemplo. Também o considerava brasileiro ... em favor dos brasileiros em Portugal ... Desde que o governo português ...
-
Acordao N° 1427339 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2022
Apelação civil. Direito de família. Modificação de guarda unilateral para guarda compartilhada. Guarda unilateral exercida pela genitora. Ausência de alteração da situação fática. Animosidade entre os genitores. Melhor interesse dos infantes. Guarda compartilhada. Inviabilidade. Apelo não provido. 1. A guarda compartilhada, desde a entrada em vigor da lei n. 13. 058/2014, que alterou o código...
... acordado que os menores embarcariam para Portugal no dia 28/06/2019. Na ... mesma oportunidade, foi ... Consulado para que regularizasse as autorizações de ... -
Resumos das dissertações e teses defendidas no 1º semestre de 2023 no âmbito dos Programas de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Teoria do Estado e Direito Constitucional do Departamento de Direito da PUC-Rio.
... Universitário de Lisboa, Lisboa, Portugal Maria Juracy Filgueiras Toneli ** Universidade ... inicialmente patrícias surgiram (Consulado, Pretura, Edilidade Curul, Cen- sura, Questura), ...
-
O Contencioso Administrativo Trabalhista
... progresso se verificou, na época do Consulado, quando, ao lado da Administração Ativa se ... tradição na inspeção laboral em Portugal. Constituindo a sua primeira linha de ...