contestação divorcio litigioso 2011
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Acórdão Nº 0008660-38.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 17-08-2022
... EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIVÓRCIO CONSENSUAL. PEDIDO DE DECRETAÇÃO DE DIVÓRCIO ... potestativo, no qual não se admite contestação. Em suas razões, diz que o direito ao divórcio ... AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C ALIMENTOS, GUARDA E VISITAS. DECISÃO PARCIAL ... ção Normativa nº 5, de 24 de outubro de 2011. A conferência da autenticidade do documento ...
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Seabra - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8000967-38.2023.8.05.0243 Divórcio Litigioso Jurisdição: Seabra Requerente: E. S ... O acionado, apresentou contestação, alegando preliminares de decadência, ... I, nos termos da Lei Estadual nº 12.373/2011 ...
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Piatã - Vara cível
... COMERCIAIS DE PIATÃ INTIMAÇÃO 0000301-52.2011.8.05.0193 Execução De Alimentos Jurisdição: ... Ã INTIMAÇÃO 8000363-38.2020.8.05.0193 Divórcio Litigioso Jurisdição: Piatã Requerente: J. R ... ) dias, se manifestar acerca da contestação de ID. 1483618014, e documentos que a sucedem ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08076652820164058300), 19-05-2021
PROCESSO Nº: 0807665-28.2016.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA DE LOURDES ALVES BRANDAO ADVOGADO: Amanda Cavalcanti Mello De Paula e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Hélio Silvio Ourém Campos E M E N T A PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE.
... fato de constar, nos autos da ação de divórcio litigioso (convertida posteriormente em divórcio ... NCPC, para, querendo, apresentarem contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Prazo contado em ... 16. Lei nº 12.470, de 2011) (Vide Lei nº 13.146, de 2015): São ... -
Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ÇARI DECISÃO 8009531-36.2023.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: A ... CPC); C) Após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já ... Resolução nº CM-01, de 24 de janeiro de 2011, com as alterações promovidas pela Resolução ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... Privado , São Paulo, Revista dos Tribunais, 2011 ... 495 É o caso da “vaca papel”, ... o seu direito de retenção na contestação na fase de conhecimento (trata-se de exceção ... nos casos de separação 670 e divórcio, quando um cônjuge permanece residindo em ... , mormente quando o marido, no divórcio litigioso", obrigou-se a pensão alimentícia e reside em im\xC3" ...
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Capital - 7ª vara de família
... , propôs a presente ação de DIVÓRCIO LITIGIOSO, em face de TAIANE NEVES RIBEIRO, todos ... ório, haja vista que não houve contestação ... Sem custas, em face ... Nos ensinamentos de Paulo Lôbo (2011, p. 189): ... "( ... ) A concepção da criança ...
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Teoria Positiva do Processo: a análise econômica do processo
... pedido de alteração de nome ou em um divórcio consensual. No entanto, apesar de essa ressalva ... relação, vide Rezende e Zylbersztajn (2011) ... 322. De forma explícita: se ∆p = 0, ... 4.3. Contestação ou Acordo: o modelo juseconômico da transação ... ância das partes acerca do valor do bem litigioso, não afeta as conclusões básicas do modelo ...
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Capital - 7� vara de fam�lia
... INTIMAÇÃO 8150084-53.2023.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região ... Contestação (ID nº27607608) e Réplica (ID nº46244785) ... Certificado que a AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANO MORAL, sob nº ... acordo homologado, nos autos n° 0032960-11.2011.8.05.0001. Consoante certidão colacionada por ...
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Capital - 7� vara de fam�lia
... família desde os meados do ano de 2011 a até os tempos atuais. Na constância da união ... observados para a decretação do Divórcio Consensual, na hipótese de casamento civil, ... Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... -se a parte Autora acerca da contestação, no prazo de 15 (quinze) dias ...
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Lição 6 - Competência interna
... c) Em divórcio, separação judicial ou dissolução de união ... pela parte em preliminares da contestação, sob pena de prorrogação (CPC, art. 65, caput ... direito em discussão (venda de imóvel litigioso) ... 18. CPC, Art. 63. As partes podem ... disciplinado a matéria quando editou em 2011 ...
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Parte geral
... p/ o acórdão Min. Cármen Lúcia, 16.8.2011. (RE-422558) ... “Ação direta de ... atos postulatórios, inclusive da contestação e do recurso ... Art. 6 o Todos os sujeitos ... sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, ... no estado de fato de bem ou direito litigioso. § 1º Nas hipóteses dos incisos IV e VI, o ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... SENTENÇA 8008583-39.2021.8.05.0080 Divórcio Consensual Jurisdição: Feira De Santana ... ÇA 8009456-10.2019.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana Requerente: P. D ... Noronha - Quarta Turma - Julgado em: 07/04/2011 - DJe 15/04/2011). Contudo, informo que após a ... Diga o autor sobre a contestação de fls.31/45 ... ADV: KELTON ARAPIRACA DI ...
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Decisao Nº 0507772-84.2017.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 06-12-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. SENTENÇA QUE DISSOLVEU O VÍNCULO ... DO IMÓVEL EM DATA ANTERIOR AO CASAMENTO, EM 2011. PROVA TESTEMUNHAL DE QUE A APELADA E SUA ... pedidos.(…) O acionado apresentou contestação (ID 102197313), afirmando que em 2010, quando ...
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Capital - 7ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8048403-74.2022.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... devidamente citada, não apresentou contestação, conforme certidão de id 376968979 ... A ... de Comunhão parcial de bens, em 20/01/2011, e que já estão separados de fato desde 2018, ...
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Capital - 7� vara de fam�lia
... INTIMAÇÃO 8075332-18.2020.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região ... 2017, nos autos de ação de divórcio litigioso tombada sob o n. 0578438-09.2016.8.05.0001 ... regularmente citado, não ofereceu contestação, foi decretada a sua revelia. O direito aos ... de Casamentos Matricula nº 009738 01 55 2011 3 00030 166 0009883 19 a averbação do DIVÓRCIO ...
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Capital - 10ª vara de família
... SENTENÇA 8006058-30.2021.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0310125-53.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... Caso não haja contestação, encaminhem-se os autos ao Curador Especial ...
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Capital - 7� vara de fam�lia
... INTIMAÇÃO 8059607-18.2022.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... , a parte requerida ofereceu contestação e anuiu com o pedido divórcio e dispensar ... Data do Julgamento: 21/06/2011. Data da Publicação/Fonte: DJe 29/06/2011; RDDP ...
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João dourado - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000060-42.2018.8.05.0145 Divórcio Consensual Jurisdição: João Dourado ... Citado, o ESTADO DA BAHIA ofertou contestação (id 15426984), na qual admitiu a prestação dos ... 8001258-17.2018.8.05.0145 Divórcio Litigioso Jurisdição: João Dourado Requerente: Wilson ... Aduzem que se casaram em 03 de novembro de 2011, na comarca de João Dourado/BA, tendo sido ...
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Encruzilhada - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000166-78.2022.8.05.0075 Divórcio Consensual Jurisdição: Encruzilhada Requerente: ... Litigioso Jurisdição: Encruzilhada Requerente: C. D. S ... ém, não compareceu nem apresentou contestação ... É o que se tinha a relatar. Decido ... aduzido que se casaram em 23 de novembro de 2011 sob o regime de comunhão parcial de bens, ...
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Divórcio. Sem trânsito em julgado, não há validade
... 49-53 proferida na ação de divórcio litigioso movida pela primeira em face do segundo, cujo ... K.F.E., menor, nascida em 20 de dezembro de 2011. Aduziu que o relacionamento terminou, não ... 41/42), não ofereceu contestação (fl. 43) ... Intimada (fl. 45), a autora ...
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São desidério - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8002047-44.2021.8.05.0231 Divórcio Litigioso Jurisdição: São Desidério ... A contestação poderá ser apresentada até o dia da audiência ... contraíram matrimônio em 29 de janeiro de 2011, sob o regime de comunhão parcial de bens, ...
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Capital - 7ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8057250-36.2020.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... Requerida para, querendo, oferecer Contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ... ão parcial de bens em 03 de Novembro de 2011; que desta união, nasceu 1 (um) filho, menor e ...
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Cansanção - Vara cível
... Divórcio Litigioso Jurisdição: Cansanção Requerente: ... Antonio de Godoy, Data de Julgamento: 05/12/2011, 1ª Câmara de Direito Privado, Data de ... Apresentada contestação, vistas para réplica, prazo de lei ...
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Legislação
... ção, a de separação judicial, a de divórcio direto ou a de dissolução de união estável, ... Raul Araújo. j. 14.06.2011", DJe 01.08.2011) ... Alega a existência de \xE2\x80" ... a matéria em preliminar de contestação. 3. Conflito Negativo de Competência julgado ... AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE ...