conventos rj
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... biblioteca virtual do Vaticano, consta - aos fiéis que rezassem pelos ... doentes e mortos na privacidade de suas casas. As igrejas e conventos não ... mais funcionavam como locais de culto coletivo, mas como instalações ... improvisadas de isolamento. Século XVII! Nós estamos no século ...
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Detenção: As relações de poder entre encarcerados e carcereiros a partir dos estudos de Goffman e Foucault
O artigo tem a proposta de discutir as relações de poder entre encarcerados e carcereiros nas instituições penais a partir do filme Detenção (The Experiment, 2010, EUA), de Paul Scheuring. Partimos dos conceitos "instituição total" e "forma-prisão" estabelecidos por Erving Goffman e Michel Foucault, respectivamente, a fim de refletirmos sobre a forma pela qual o poder é estabelecido e exercido...
... Goffman (1974) em sua obra Manicômios, prisões e conventos define as prisões como instituições penais, destacando sua característica de fechamento, massificação e mortificação da subjetividade do ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... o território do então Brasil Colônia, seja por meio do estabelecimento de institutos religiosos, como capelas e conventos, seja pela fundação de escolas nos mais variados rincões do país. A incorporação de usos e costumes sociais levada a ...
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Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... mestiças, outra prática começou a ser legitimada pela Igreja: a instalação de um sistema de recolhimento nos portões dos hospitais, conventos e ruas dos núcleos urbanos, que ficou conhecido como roda de expostos, que nada mais era que recolhimento das crianças indesejáveis em ... -
Referências bibliográficas
... Valencia: Tirant lo Blanch, 2001 ... 196 Luiz Francisco de Oliveira ... GOFFMAN, Erving. Manicômios, prisões e conventos. Ed. Perspectiva. São Paulo Brasil, 1974 ... GOMES, Fábio Rodrigues. O direito fundamental ao trabalho: perspectivas histórica, ilosóica e ...
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O tratamento dos portadores de transtorno mental no Brasil ? da legalização da exclusão à dignidade humana
... ; Os quartéis, escolas internas, onde os próprios indivíduos admitem-se voluntariamente; E por im as instituições religio-sas os conventos, claustros e mosteiros, onde os indivíduos que lá estão detém uma crença em comum, e seu cerceamento de liberdade têm alguma inalidade ou ...
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(Re)Pensar a 'lógica' do sistema prisional contemporâneo: uma necessidade nas estratégias de desenvolvimento local?
... GOFFMAN, Erving. Manicômios, prisões e conventos ... São Paulo: Perspectiva, 1974 ... GONÇALVES, Paula Teixeira; RIBEIRO, Daniela de Figueiredo; VENTURA, Carla Aparecida Arena. O percurso de vida ...
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Direito individual do trabalho
... Muitos processos disciplinares existiam há muito tempo: nos conventos, nos exércitos, nas oficinas também. Mas as disciplinas se tornaram no decorrer dos séculos XVII e XVIII fórmulas gerais de dominação.” ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... Nacional Pico da Neblina (Amazonas) (1996) – Bn • Parque Nacional de Serra da Bocaina (São Paulo – Rio de Janeiro) (1996) – Bn • Conventos ...
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Panoramas hermenêuticos jurídico-tributários do 'passado que ainda se faz presente' estruturados com suporte na análise de julgados do stf e do stj em questões relativas à incidência do icms nas operações de circulação de mercadorias
... É interessante observar que tais estabelecimentos têm uma conexão muito forte com os conventos, pelo fato de as fórmulas ali preparadas, normalmente, estarem sob o segredo da Igreja. Mais importante ainda é registrar que a perfumaria, que se ...
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Mulheres fora da lei e da norma uma análise da questão de gênero
A discussão apresentada neste artigo é parte integrante da Tese de Doutorado intitulada: Violência, tráfico e maternidade: Um estudo sobre as mulheres encarceradas. O trabalho versa sobre a questão da criminalidade feminina bem como o crescimento da população carcerária enquanto fenômeno recente. As pesquisas mostram que o estudo acerca da criminalidade praticada por mulheres é mais difícil do...
... (1994), Violence against women: the hidden health burden. Washington, DC: World Bank ... Goffman, E. (2004), Manicômios, Prisões e Conventos ... -
Diz-me onde moras e te direi quem és': um estudo de hierarquia habitacional na Cidade Alta - Rio de Janeiro
O presente artigo apresenta um estudo socioantropológico sobre hierarquia, tendo como foco distintas realidades habitacionais na cidade do Rio de Janeiro. Após apresentar uma breve história da hierarquia habitacional e seus principais tipos de classificação, o texto traz resultados de um trabalho de campo, realizado no bairro Cidade Alta (Rio de Janeiro-RJ), como um estudo de caso que representa...
... conventos, entre outros. As pessoas “internadas” nesses lugares constituiriam corpos dóceis, já que estão sendo constantemente regulados por ... -
Psicologia e os adolescentes em conflito com a lei
Através do relato de experiência de uma prática supervisionada do curso de Psicologia, em um Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) do Rio Grande do Sul que acolhe adolescentes em conflito com a lei, retomaremos conceitos que cercam a adolescência, percorrendo por questões de identidade, vulnerabilidade social, família, delinquência e violência. Este artigo tem como objetivos, buscar os...
... 2005. Disponível em: ... Acesso em: 19 mai. 2013 ... GOFFMAN, E. Manicômios, prisões e conventos ... Tradução Dante Moreira Leite. 8 ed. Perpectiva, 2008 ... GONÇALVES, C.S.; FRIGGI, P. F. Relevância da psicologia na atenção aos ... -
Violência institucional à condição de mulher reflexos da cultura colonial no judiciário do oeste catarinense
Analisar a condição de subalternidade e desigualdade vivenciada pela mulher com vistas a trajetória sócio-histórico-jurídica empreendido pelo colonialismo e colonialidade na América Latina. A problemática investigou a existência de um tratamento desigual e discriminatório da mulher enquanto violência institucional no Poder Judiciário no Oeste do Estado de Santa Catarina. O procedimento...
... 145, grifos no original) ... Com o colonialismo, as mulheres foram sacrificadas às ideologias hegemônicas desde os conventos até ambientes de clausura, obrigadas a atender os padrões estabelecidos pelas instituições da família, igreja, escola, sociedade e governo ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 1115835 / DF de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Nos embargos à execução, havendo impugnação da totalidade do débito, o valor da causa deve ser correspondente ao da própria execução. Precedentes do STJ. 2. Agravo regimental não provido. (AgRg no REsp 1115835/DF, Rel. Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, PRIMEIRA TURMA,...
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.115.835 - DF (2009⁄0005154-1) ... RELATOR:MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMAAGRAVANTE:INDUSTRIAL CONVENTOS S⁄A ADVOGADO :DOMINGOS NOVELLI VAZ E OUTRO(S)AGRAVADO:FAZENDA NACIONAL ADVOGADO :PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL ... PROCESSUAL CIVIL ... -
Mulheres negras, sofrimento e cuidado colonial/Black women, suffering, and colonial care.
... Rio de Janeiro: Editora Revan, 2016 ... GOFFMAN, E. Manicômios, prisões e conventos. São Paulo: Editora Perspectiva, 2008 ... IPEA. Atlas da violência. Rio de Janeiro: Ipea/ FBSP, 2018 ... KILOMBA, G. A máscara. Cadernos de ...
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A lógica violenta na execução das medidas de segurança e possíveis rupturas a partir da reforma psiquiátrica brasileira
... Lições de Direito Penal. 16ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003 ... GOFFMAN, Erving. Manicômios, Prisões e Conventos ...
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O direito à cidade, a especulação imobiliária e o IPTU progressivo no tempo / The right to city, real estate speculation and progressive IPTU in the time
O objetivo desta pesquisa é analisar a importância do direito à cidade, sobretudo, examinando como resgatar as camadas mais empobrecidas do Brasil, por vezes, tão prejudicadas por especulações imobiliárias, tendo de morar em locais degradados e distantes, sem infraestrutura, enquanto enormes espaços vazios figuram ociosos por muitos anos. Como objetivo específico, pretende analisar o Imposto...
... çaram a crescer com “o aumento do perímetro das muralhas, o aparecimento de burgos e subúrbios, a multiplicação das paróquias, dos conventos e das casas ( ... ) um considerável crescimento urbano” ... No século XVIII, Adam Smith considerava que a cidade oferecia um mercado grande e ... -
Decisão Monocrática Nº 0302085-55.2015.8.24.0020 do Terceira Vice-Presidência, 05-08-2019
... , porquanto em nenhum momento da decisão colegiada que autorizou a desconsideração da personalidade jurídica da devedora, Balneário Conventos, colhe-se, da fundamentação, essa relação de causa/efeito que insistem em defender, a partir de leitura estanque e, portanto, desconexa, do ...
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Parâmetros para o Controle de Convencionalidade no Brasil nos Casos de Trabalho Escravo Contemporâneo: Teoria, Conceito, Legislação e Decisões Judiciais Internacionais
... 3 e 4), tendo em vista que todos se beneficiavam dessa prática exploratória, incluindo conventos, clérigos e padres, que possuíam seus escravos, pois “a escravidão que se devia evitar era a da alma, cansada pelo pecado, e não a escravidão ...
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Direito previdenciário do servidor público
... Ficou sob a responsabilidade das Assembleias Legislativas a competência para legislar sobre as casas de socorros públicos, conventos e outras associações políticas ou religiosas, que foram instituídas pela lei n. 16, de 12 de agosto de 1834. Não havia no texto desta ...
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Direito previdenciário do servidor público
... Ficou sob a responsabilidade das Assembleias Legislativas a competência para legislar sobre as casas de socorros públicos, conventos e outras associações políticas ou religiosas, que foram instituídas pela lei n. 16, de 12 de agosto de 1834. Não havia no texto desta ...
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Acórdão Nº 5000635-06.2021.8.24.0004 do Segunda Câmara de Direito Público, 01-02-2022
... Oselementos probatrios demonstram que o imvel situa-se em rea urbana consolidada, pois inserido no Loteamento Morro dos Conventos - Zona Nobre, cuja concluso ocorreu em 1984, consoante se infere da matrcula imobiliria (evento 1, MATRIMVEL7, 1G). Esse loteamento foi objeto da Ao ...
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Da relação com o saber medicalizante às práticas escolares em Florianópolis
O presente trabalho versa sobre a presença do saber medicalizante nas escolas públicas municipais de Florianópolis (SC). Ao problematizar a medicalização da educação formal, nos perguntamos sobre as consequências para o (in)sucesso escolar da(o) aluna(o) e a sua função ideológica que tende a ocultar a escola como reprodutora das desigualdades sociais. Demarcada no campo da sociologia da educação,
... Disponível em: http://nuca.org.br/Textos/Congresso/Abusosexual.pdf. Acesso em: 3 jul. 2019 ... GOFFMAN, E. Manicômios, prisões e conventos ... São Paulo: Perspectiva, 1961 ... LAHIRE, B. Patrimónios individuais de disposições: para uma sociologia à escala individual. Revista ... -
A memória na prisão: entre a massificação e a resistência
Este artigo tem como objetivo compreender como a instituição prisão consegue, por intermédio de suas dinâmicas, experiências e práticas disciplinares, funcionar de modo a provocar o nivelamento das diferenças subjetivas dos encarcerados pela assimilação das normas de convivência, em termos de submissão e obediência a cultura prisional. Como metodologia utilizada, realizou-se o levantamento...
... ém das prisões, onde as prerrogativas citadas são uma necessidade natural ao objetivo da instituição, pode-se mencionar as escolas e os conventos, locais que não possuíam a premissa da punição, mas que se utilizavam da vigilância para ordenar o dia-a-dia e as atividades desenvolvidas em ...